Geografia do crime e contribuição ao planejamento sócio-espacial do município de Jundiaí - SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Polícia e controle interno: a Corregedoria de Polícia Federal no Pará de 2007 a 2011

Este trabalho é um diagnóstico das atividades de controle interno do Departamento de Polícia Federal do Pará. Os dados analisados compreendem o período de 2007 a 2011 e têm por objeto os casos de má conduta policial mais frequentes, o contexto em que são cometidos, o perfil dos denunciantes, dos denunciados e dos corregedores, além de analisar os procedimentos adotados quando as denúncias chegam à corregedoria e o resultado final de tais procedimentos. Analisa também a percepção dos policiais federais dos diversos cargos e do principal corregedor do período estudado a respeito da atuação, na prática, da Corregedoria da Polícia Federal do estado do Pará, comparando tais percepções com os resultados formais do setor. O objetivo foi refletir a respeito dos parâmetros que norteiam o funcionamento do controle interno da instituição. A pesquisa evidenciou que as limitações e dificuldades enfrentadas pela Corregedoria de Polícia Federal do Pará são as mesmas verificadas nas várias instituições policiais brasileiras, apesar de restar evidente um esforço constante da Corregedoria em aprimorar seus mecanismos de controle interno. A relevância dessa abordagem decorre da escassez de pesquisas sobre a Polícia Federal brasileira e a inexistência de trabalhos sobre a corregedoria dessa instituição na região norte do Brasil.

1964 – Práticas jurídicas contra o crime político em Londrina

Este artigo traz uma análise preliminar de um processo-crime de motivação política estabelecido no contexto do embate pela “Revolução” em Londrina em 1964, o qual resultou em um rico corpus documental sobre os modos de compreensão daquela sociedade, em que, de parte a parte, representantes das instituições jurídico-policiais e indivíduos organizados em entidades tidas por subversivas confrontaram-se pela produção de um discurso que persuadisse sobre a verdade dos acontecimentos na defesa de uma sociedade democrática. A partir do momento em que foram recuperados como fontes, os conflitos pelo estabelecimento de uma “verdade” dos fatos nos processos-crime dizem respeito também ao processo de consolidação de uma memória histórica hegemônica sobre o regime militar. É nesse sentido que buscamos trazer novos elementos para uma discussão candente uma vez mais para a sociedade brasileira.

Práticas e representações sobre os comportamentos femininos. Processos-crime de sedução e rapto (Assis/SP – 1950/1969)

O presente artigo discute as questões relacionadas às práticas das jovens das classes populares envolvidas nos crimes de sedução e rapto, delitos contra os costumes sociais, ocorridos na cidade de Assis nos anos de 1950 a 1969, bem como as representações lançadas pelos membros do Poder Judiciário sobre tais comportamentos. A maioria das vítimas destes delitos estava diretamente envolvida no mercado de trabalho e possuía um menor monitoramento de suas práticas sociais. Diante disto, os membros do Poder Judiciário, os quais preservavam as representações tradicionais sobre o feminino, repreendiam estes comportamentos e os consideravam desviantes da moral e dos bons costumes. Pertencentes a um grupo social específico, essas jovens foram vítimas não apenas dos crimes contra os costumes, mas também da discriminação de uma sociedade machista e conservadora.

Crime, medo e percepções de insegurança

O artigo é produto de três pesquisas de vitimização realizadas em Marília/SP, entre os anos de 2001 e 2008, com o objetivo de conhecer a dinâmica do crime sob a ótica da vítima real (objetiva) e captar os sentimentos de medo do risco “potencial” da população (vítima ou não). O primeiro caso – vítima real – constitui um instrumento auxiliar ao desenvolvimento de programas de prevenção mais eficazes por abranger, inclusive, os crimes subnotificados. De modo geral, os resultados contribuirão para a compreensão de alguns aspectos da dinâmica criminal, da relação entre a polícia e a comunidade, da percepção do medo e da sensação de (in)segurança.

Analysis of the procedures used to evaluate suicide crime scenes in Brazil: A statistical approach to interpret reports

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estudo urbano e ambiental da circulação urbana do bairro de Santo Amaro, cidade de São Paulo

This work is resulted of studies about the urban circulation in the modern cities. It was developed from two case studies: the city of São Paulo, specifically Santo Amaro's neighborhood and the city of Regensburg in Germany. The urban circulation of these places was analyzed starting from the premise that the daily of the inhabitants is a relevant factor to be considered. It was researched the types of transportation, the accessibility, and the clearance of public transportations. One of the main purposes of this work was to present general guidelines for the improvement urban circulation in the modern cities, as well as to supply didactic material that contribute to the reflection about urban circulation focusing priorly on the problems of traffic of driving force vehicles

Travessias de Cecília: a caminho da educação matemática no CEEJA Padre Moretti - Rondônia

Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

Travessias de Cecília: a caminho da educação matemática no CEEJA Padre Moretti - Rondônia

Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: entre a prevenção do crime e do dano

OBJETIVOS: compreender as representações sociais de membros do Poder Judiciário acerca da prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. MÉTODOS: pesquisa de abordagem qualitativa que teve como campo de estudo as 1ª e 2ª Varas dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com participação de 17 sujeitos (juiz, assessor, técnicos e analistas judiciários). Observação participante, entrevistas semiestruturadas e grupo focal compreenderam as técnicas para coleta de dados, que foram analisados por meio da interpretação dos sentidos. RESULTADOS: a categoria "cultura penal" emergiu dos discursos, bem como suas subcategorias: "prevenção do crime" e "prevenção do dano". CONCLUSÕES: as representações dos sujeitos revelam uma dicotomia, caracterizando o conflito entre a tradição do Poder Judiciário e o direito novo, que abrange os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às crianças e dos adolescentes. O conceito de prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes deve ser ampliado para além da mera prevenção do crime. A abordagem do problema por meio da prevenção requer que se incorpore ao Poder Judiciário uma cultura penal que abarque os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta.

O ATO MÉDICO NO CRIME DE TORTURA

A presente pesquisa verificou se a legislação surgida após a Segunda Guerra Mundial foi apta a inibir o comportamento maleficente de médicos no auxílio em especializar, dissimular e acobertar a tortura. Foi demonstrado o envolvimento médico com experimentos em seres humanos durante a Segunda Guerra Mundial e corroborou-se que a maleficência médica ainda é usada nos dias de hoje na sociedade contemporânea, permitindo aos profissionais de saúde, desde o período da Guerra Fria, o envolvimento com a tortura e a consequente violação dos princípios da Bioética, especialmente, na conjuntura atualíssima da guerra norte-americana contra o terrorismo. Ao final foram propostas soluções, tendo em vista as noções de Bioética, as normas de Direito Internacional e os Direitos Humanos

Design and Crime

L'articolo è disponibile anche tradotto in italiano. Cfr. Hal Foster, Design & Crime, Milano, Postmedia Books, 2003, pp. 23-32.