O CME do município de Ananindeua na construção da política educacional: a busca pela participação social

O Estudo denominado o CME do Município de Ananindeua na Construção da Política Educacional: a busca pela participação social. Teve como objetivos: analisar como a participação da sociedade civil organizada por meio de seus diferentes representantes vem sendo construída no interior do Conselho Municipal de Educação na tentativa de construir uma política educacional com base nos princípios de democracia participativa; analisar como a participação da sociedade civil organizada vem sendo oportunizada na construção da política educacional por meio do CME/Ananindeua; analisar a atuação do CME na promoção de uma política educacional na busca pela promoção da participação social e analisar como vem sendo desenvolvida à relação do CME com os demais elementos que compõe o Sistema Municipal de Ensino na construção da política educacional. Análise Documental e Entrevistas semi-estruturadas foram os instrumentos utilizados para responder os objetivos explicitados. O tratamento dos dados foi possível através de análise de conteúdo (investigação bibliográfica) e análise das fontes primárias (Atas; Leis Decretos; Pareceres; Regimento Interno). Os resultados alcançados com a investigação nos levam a inferir que a participação social como princípio educativo no interior do CME em Ananindeua vem sendo construída de forma gradual, uma vez que a democratização da gestão educacional por meio da participação direta, tanto no chão da escola como nos outros elementos que compõem o sistema educacional é um processo que precisa ser construído cotidianamente no coletivo. No caso da participação da sociedade no CME através das diversas categorias representadas vem se constituindo um desafio, pois os conflitos, as tensões, correlações de forças, disputa de poder estão sempre presentes. Esse fato em algumas circunstâncias é positivo uma vez que também é possível a construção de política educacional em meio à diversidade de opiniões. As categorias da sociedade civil organizada e representada no CME apresentam diferentes graus de participação, algumas participam mais ativamente enquanto outras têm uma menor atuação no momento de reuniões de Câmara e Plenárias onde são debatidas e feitas as proposições no que tange a construção da política educacional em Ananindeua. A falta de formação teórica, pedagógica e política em alguns casos servem como fator que limita a participação social nas ações do CME.

Gestão, trabalho e adoecimento docente: caminhos e descaminhos na Fundação Escola Bosque

A presente pesquisa explorou o tema gestão, trabalho e saúde docente. O objetivo deste estudo foi analisar as possíveis relações entre trabalho e saúde docente, no contexto das mudanças na gestão na Escola Bosque, no período de 1996 a 2006. Nesse sentido, a pesquisa objetivou, especificamente: a) analisar as relações estabelecidas entre os docentes e a gestão pedagógica; b) investigar se as mudanças na gestão da escola contribuíram para o adoecimento/afastamento dos docentes; c) analisar as políticas de atendimento à saúde docente existentes, implementada pela Secretaria Municipal de Educação. Para atingir tais objetivos, realizei um estudo de caso. A partir da pesquisa, a dissertação foi organizada em três partes. Na primeira, apresento o lócus da pesquisa, no qual procuramos identificar e delinear os principais acontecimentos que possibilitaram a concepção e a construção da Escola Bosque, assim como os fundamentos e o projeto político pedagógico pelos quais o trabalho docente é orientado, tendo como pano de fundo a gestão do governo do Partido da Frente Liberal (PFL). No segundo capitulo, ocupo-me dos diferentes programas, na área da educação, desenvolvidos pelos governos municipais, nas duas gestões do Partido dos Trabalhadores (1997 a 2004) e nos dois primeiros anos da gestão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), buscando desvelar as repercussões no trabalho e na gestão da Escola Bosque, as relações preconizadas no interior da escola pesquisada, as concepções de trabalho docente e as conseqüências para a saúde desse trabalhador. No Capítulo 3, faço uma análise bibliográfica acerca do adoecimento docente, buscando interconexões com as reformas educacionais, nos anos 1990, e suas relações com as mudanças nas concepções de educação, gestão e trabalho docente, diante das reconfigurações das políticas econômicas e sociais. No quarto capítulo, analiso as entrevistas realizadas com docentes e coordenadores da instituição, buscando trazer à tona as relações existentes entre o trabalho realizado e a gestão. As conclusões, nesta pesquisa, permitem afirmar que pode existir uma correlação entre a gestão da educação e a forma como ela se apresenta na Escola Bosque, relação essa que se estende ao adoecimento e aos afastamentos dos docentes dessa instituição.

A Escola Cabana e a concepção de qualidade social de educação como política pública educacional para Belém/PA (1997-2004)

Tomando-se como referência as condições políticas e pedagógicas em que se realizam as políticas educacionais para a educação básica, este estudo analisou a concepção de qualidade social da educação, assumida pela Escola Cabana, no município de Belém/PA, no período de 1997 a 2004. Explicita os fatores e elementos necessários à educação de qualidade, bem como, analisa as contribuições e limites do Projeto Escola Cabana para construção do conceito de Qualidade Social da Educação como política pública. Realizou-se por meio de análise documental, assumindo a abordagem crítico-dialética como referencial teóricometodológico. A pesquisa desenvolveu-se, inicialmente, com um levantamento na produção bibliográfica existente das concepções de qualidade evidenciadas nas políticas educacionais, assim como das investigações realizadas sobre a Escola Cabana. A análise documental incidiu sobre os documentos oficiais produzidos pela Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, sendo considerados como fontes primárias do estudo os planos de governo, os cadernos dos fóruns e conferências, os cadernos de educação e a proposta preliminar e final do Plano Municipal de Educação. Ao analisar tal política é possível apontar algumas considerações que indicam a referência da Qualidade Social da Educação, em um primeiro momento, como uma estratégia pela qual se alcançaria a inclusão social na escola, com sua ação centrada no processo de reorientação curricular, o qual envolve a organização do trabalho pedagógico por meio da resignificação do tempo para aprendizagem, da formação voltada para a cidadania e democracia, da instituição de processos democráticos de avaliação da aprendizagem, assim como, da organização do ensino por meio do trabalho coletivo e interdisciplinar com vistas à permanência com sucesso do aluno na escola. Em um segundo momento observa-se uma elaboração mais ampla e avançada para formulação da Qualidade Social da Educação como política pública, tendo em vista, o importante vínculo construído entre a organização educativa escolar e a garantia de condições estruturais e financeiras como responsabilidade do poder público na oferta da educação como direito público subjetivo.

A produção textual escrita de alunos de 1ª série do ensino fundamental: sob a influência dos métodos de alfabetização

Com base em estudos que tomam como eixo central a alfabetização e o letramento, esta dissertação compreende uma investigação acerca da influência dos métodos de alfabetização, mais especificamente do método silábico e da proposta de alfabetização com base lingüística (ABL), na produção textual escrita de alunos de 1 série do Ensino Fundamental, alfabetizados ou pelo método silábico ou pela proposta ABL. Para tanto, este estudo partiu da hipótese de que a relação oralidade/escrita estabelecida pelo aluno em suas produções e a utilização de um número restrito de elementos coesivos que estabelecem as relações de sentido entre os enunciados que compõem o texto é, em parte, responsabilidade dos métodos e/ou propostas de alfabetização adotados. O diálogo estabelecido com autores que dão visibilidade à prática de alfabetizar letrando; os estudos sobre letramento, alfabetização, psicogênese da língua escrita e a produção de textos escolares ajudaram na condução desse trabalho, que além da pesquisa bibliográfica se valeu da pesquisa de campo realizada nas escolas N.S.A e L.C pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Ananindeua e à Rede Privada de Ensino de Belém, respectivamente. Durante esta pesquisa, foram observados o desenvolvimento do trabalho de quatro professoras com turmas de alfabetização e da produção textual de doze alunos de duas turmas de 1 série da escola N.S.A; também foram aplicados dois questionários a sete professoras de turmas de alfabetização e 1 série das duas escolas citadas. A referida pesquisa tornou possível perceber que a alfabetização já começa a ser vista como um processo que visa não só ao domínio da tecnologia da leitura e da escrita, mas também aos usos sociais dessa tecnologia; mostra também que os alunos alfabetizados pela proposta ABL usam um maior número de elementos coesivos em suas produções que os alunos alfabetizados pelo método silábico e que a relação entre a fala e a escrita estabelecida na escrita de palavras é muito mais forte nas produções textuais escritas dos alunos alfabetizados pela ABL.

A institucionalização dos sistemas municipais de ensino na realidade paraense: obstáculos e possibilidades - o caso do Município de Barcarena

O estudo sobre a Institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino na realidade paraense: obstáculos e dificuldades – o caso do Município de Barcarena teve como principal objetivo investigar os fatores que inviabilizam a constituição do Conselho Municipal de Educação na realidade do Município investigado, visando a identificar se os obstáculos são de caráter financeiro, político ou técnico. Análise documental e entrevistas foram os instrumentos utilizados para alcançar os objetivos explicitados. A coleta e o tratamento dos dados priorizaram análises de leis, decretos, pareceres, regimento, planos de governo, projetos e programas educacionais bem como de entrevistas com sujeitos envolvidos no processo educacional. Os resultados da pesquisa permitem inferir que, para a institucionalização do Sistema de Ensino na realidade de Barcarena, necessário se faz que a gestão municipal se disponha a romper com o caráter de base patrimonial arraigado na prática governamental, pois não há garantia de democratização da gestão somente por meio da criação do Sistema de Ensino, ou de outros elementos que compõem a gestão educacional, sem um processo de construção da gestão pública assentado no coletivo. A demanda imediata requer autonomia municipal para construção de uma política educacional que atenda à realidade municipal; mecanismos que viabilizem a participação da sociedade nas deliberações e nos órgãos de acompanhamento e controle social dos recursos destinados à educação, por meio das diversas categorias representadas; superação da concepção do espaço público como patrimônio privado; e formação de equipe técnica habilitada a realizar os encaminhamentos da educação municipal. A demanda constitui-se num desafio, uma vez que os conflitos, as tensões, as disputas de poder são fortes, o que representa um fator positivo, se entendido como possibilidade de construção da política educacional ancorada na diversidade de opiniões, pois os diferentes segmentos da sociedade civil de Barcarena apresentam interesse na participação, alguns se mobilizando mais ativamente, outros em menor proporção, existindo, porém, a necessidade de que sejam estes reconhecidos como sujeitos sociais e de que a formação teórica, pedagógica e política também seja compreendida como fator fundamental à participação social nas ações de mobilização para organização do Sistema de Ensino, paralelamente ao reconhecimento de que é um direito que precisa consolidar-se.

Famílias de crianças com deficiência mental no contexto ribeirinho amazônico: percepções de pais moradores da Ilha de Combu - PA

O presente estudo partindo da perspectiva contextualista e adotando o modelo bioecológico do desenvolvimento buscou identificar as percepções compartilhadas entre pais de crianças com deficiência mental moradoras da Ilha do Combu, região ribeirinha amazônica. Foram acompanhadas as três famílias que tinham filhos cadastrados na Secretaria Municipal de Ensino de Belém e/ou diagnóstico que comprovava a deficiência mental. Os cuidados éticos tomados foram balizados na aprovação do projeto pela UFPA, no esclarecimento dos participantes sobre os objetivos e os riscos inócuos envolvidos assim como o sigilo de suas identidades. A aproximação da pesquisadora ao contexto investigado e às famílias participantes se deu via inserção ecológica. A coleta se dividiu em dois momentos distintos: primeiramente ocorreram visitas sistemáticas às famílias com a utilização do instrumento diário de campo, desse modo a pesquisadora buscou integrar-se ao ambiente estudado via interações sucessivas e regulares tornando-se o mais próximo possível daqueles que o constituem e no segundo momento ocorreu a aplicação do inventário sócio-demográfico e teste de identificação familiar – FIT. Os resultados apontaram condições diferenciadas de desenvolvimento dos filhos relacionadas às percepções compartilhadas pelos pais e as características contextuais presentes na Ilha. As identificações positivas associadas ao bom desempenho dos papéis e atividades estiveram ligadas às percepções de aceitação e pertencimento, aspectos observados na família de Ana. Nas demais famílias (Taciana e Alexandra) estiveram presentes conflitos e dificuldades que ressaltam os seguintes fatores: sobrecarga vivenciada nos cuidados aos filhos, percepções de estranhamento e incompreensão frente à deficiência, conflitos conjugais, rejeição do diagnóstico e identificações negativas. Conclui-se que as percepções compartilhadas pelos pais mostram-se ligadas ao suporte recebido durante o diagnóstico, aos papéis desempenhados na família, às características das crianças e aos aspectos contextuais presentes na cultura ribeirinha que pressupõe o isolamento marcado pela região alagada e conta com uma rede social composta por parentes que vivem na ilha há gerações.

Controle social e descentralização na gestão da política educacional de Castanhal – PA

A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais.

Sistema de Gestão Integrado: a implantação de uma parceria no município de São José dos Campos

O artigo pretende descrever e analisar a implantação da parceria que se firmou entre a Secretaria Municipal de Educação de São Jose dos Campos e o Instituto Embraer de Educação e Pesquisa, sob a consultoria da Fundação Pitágoras com o objetivo de instalar um modelo de gestão empresarial na rede de ensino municipal. Para tanto, utilizou-se, dados de matrículas, documentos oficiais e entrevistas realizadas em 2008, com representantes do Instituto Embraer, Fundação Pitágoras e Secretaria Municipal de Educação. O artigo evidencia que a adesão ao modelo de gestão empresarial nomeado Sistema de Gestão Integrado (SGI) não se deu pela necessidade, mas pela oferta do Instituto Embraer. Além disso, constatamos que a parceria não pode garantir a prometida educação pública de “qualidade” na perspectiva já que organiza o sistema educacional em moldes empresariais visto que o SGI pode influenciar na responsabilidade dos estabelecimentos de ensino ao elaborar e executar a sua proposta pedagógica, prejudicando a autonomia pedagógica das escolas.

Programa de Educação de Jovens e Adultos Conquista a Cidadania Negada: a experiência de Bauru (SP)

A Educação de Jovens e Adultos na Unesp de Bauru, teve início em 1999, com um projeto de extensão para atender funcionários do Campus e comunidade. Dois anos depois, a PROEX organizou um Programa de Educação de Jovens e Adultos com duas dimensões: atender aos funcionários da universidade e à comunidade. Seus objetivos são: reconstruir a identidade pessoal, social e a cidadania por meio da escolaridade; possibilitar aos alunos do Curso de Pedagogia e de outras licenciaturas experiência de organizar e desenvolver projetos de alfabetização de jovens e adultos; articular atividades de capacitação, pesquisa e discussão de políticas públicas junto ao Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) da Secretaria Municipal de Educação de Bauru. Desde 2002 adotou-se a metodologia de parcerias com instituições, associações e igrejas que atendiam às comunidades periféricas, incluindo levantamento da demanda e espaços comunitários para serem usados como salas de aula. O desenvolvimento do processo educacional tem sido trabalhado por alunos universitários bolsistas e voluntários sob orientação de professores do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências Unesp/Bauru. A universidade promove também cursos de formação para todos os campi envolvidos no PEJA. Os resultados obtidos em Bauru apontam para a realização dos objetivos propostos, para a constituição da identidade social dos participantes e sua inserção na sociedade enquanto cidadãos e para a formação dos alunos universitários e seu papel como educadores.

Os objetos lúdicos em salas de aula com crianças de ensino fundamental de 1º ao 5º ano

The playful objects challenge and support the child to the playful action. These actions leverage the use of imagination and fantasy, necessary skills throughout our life. These objects are ways to create situations and play day by day. Games and toys are also augmenting resources of learning processes in various areas of knowledge. However, this process does not occur spontaneously, there is a need of scientific knowledge for selection and use of these resources in educational formal processes, especially in schools. The objective of this study was to identify, classify and analyze the play material performance of a primary school of the Municipal System of Education from Bauru-SP. To attain the goal, became a literature review in indexed data bases and printed materials. Subsequently, based on the theoretical references, tools for collection and analysis of data were developed, enabling the triangulation of data collected and analyzed for the closest to the reality studied. The instruments for collecting and analyzing data: a) survey and identification of playful collection based on COL (KOBAYSHI, 2009), b) questionnaire with school teachers and c) field observations. The survey results and the triangulation of sources allowed better characterization of the collection available at the school and their uses as resources and education and recreation procedures

Currículo, Infância e Educação Corporal: Fundamentos na perspectiva histórico-cultural e orientações no campo da interdisciplinaridade

Pós-graduação em Docência para a Educação Básica - FC

Currículo, Infância e Educação Corporal: Fundamentos na perspectiva histórico-cultural e orientações no campo da interdisciplinaridade

Pós-graduação em Docência para a Educação Básica - FC

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

DOS MUROS DA ESCOLA À ABERTURA PARA A CIDADE

A prática educativa na escola está carregada de uma postura tradicional e bancária , conforme aparece em várias obras de Freire, ainda que novas tecnologias sejam introduzidas em seu cotidiano pedagógico. A ênfase à informação em detrimento da construção do conhecimento e saberes, na verdade, afasta o aluno, particularmente nas escolas públicas, de apropriar-se dos instrumentos significativos de sua elaboração. Nesse sentido, dentro da linha de Políticas e Gestões Educacionais, esse trabalho se propõe à reflexão do espaço da escola no diálogo com a cidade, isto é, à possibilidade de protagonismo social no desenvolvimento do aluno. O procedimento da pesquisa fundamenta-se no estudo dos projetos de educação ambiental desenvolvidos na rede municipal de Mauá através dos registros e relatos descritivos das avaliações das escolas dessas atividades, de seus Projetos Políticos Pedagógicos e do Programa de Educação Ambiental de Mauá da Secretaria Municipal de Educação. O trabalho Dos muros da escola à abertura para a cidade foi desenvolvido de forma a entendermos o espaço geográfico, considerando sua territorialização e o conceito de espaço simbólico. Dessa forma, podemos compreender como a relação escola/espaço território e o Programa de Educação Ambiental desenvolvido em escolas da rede pública da cidade de Mauá aparece na atuação de um em relação ao outro. A metodologia de trabalho usada foi exploratória, de natureza bibliográfica e documental. A pesquisa buscou perceber a abordagem dialógica que se estabelece com a cidade a partir da conceituação do espaço simbólico da escola no processo ensino-aprendizagem. O Programa de Educação Ambiental e as escolas, de acordo com seus Projetos Políticos Pedagógicos se propõem, ainda que empiricamente, a trabalhar nessa direção. A prática pedagógica, como demonstraram algumas atividades, mesmo tratando do tema de forma sem a consciência diferenciada , aponta um avanço nesse sentido. Os textos coletivos, a participação solidária, são elementos que nos permitem concluir dessa forma. As respostas das crianças foram significativas, embora tenhamos apontado as dificuldades na execução dos procedimentos pedagógicos. Por tratar-se de algo novo, não só como proposta, o Programa de Educação Ambiental exigiu a capacidade de lidar com ações integrada e integradora, ou seja, mudança de subjetividade dos distintos atores envolvidos no processo. O tema poderia se tornar por demais abrangente e, dessa forma, perder-se em generalidades. Assim, alguns aspectos relevantes foram apontados sem, no entanto, partir para um maior aprofundamento a fim de garantir a objetividade do trabalho. A instituição escolar está presente de corpo e alma na cidade e, ainda que, a temática ambiental esteja presente em seu cotidiano ela se faz de maneira formal e informativa. Todos falam em meio ambiente, entretanto poucos internalizam os valores de um ambiente saudável e próprio para o desenvolvimento humano da maioria que produz a riqueza das nações. Consideradas as observações apontadas, o trabalho apresentou elementos que devem ser analisados com maior propriedade, isto é, com maior extensão, como proposta de continuidade da pesquisa.

A gestão educacional das secretarias municipais de educação de municípios maranhenses a partir do plano de ações articuladas 2007-2011

The main purpose of this thesis was to analyze educational management of Municipal Departments of Education (SEMED’s) of cities in Maranhão inserted in the Plan of Articulated Actions (2007- 2011). We evidence the role of Union in that public policy. The leading argument is that Brazilian federal government is not demos constraining in relation to its national sub-governments, what makes the central government to enforce, primarily, educational politics like PAR. This kind of politics interferes in the educational management by national sub-governments, turning them into mere executors. By turning them into mere executors, PAR limits their autonomy and over imposes the results-based management as a parameter to improve the education quality. In order to develop the hypothesis, we adopted Political Science as theoretical basis, represented by Federalism Theory as pact which premise is the cooperative pattern of federalism as being the best form of government because it allows a joint decision-making process from the idea of no centralization of power. The methodology was historical materialism, which assumes the totality and contradiction as a form to understand the phenomenon that does not express in direct way its existence, but can be analyzed from such categories that made possible to interpret the reality. So, we used as tools the semistructured interview and documental analyses with triangulation of data. The empirical basis of the research is 04 (four) cities in Maranhão that obey the following criteria: 1. The municipality has to be assigned on the FNDE Resolution nº 29/2007; 2. To present the lowest educational management indexes from the diagnosis made in loco by PAR; 3. To present the lowest financial management indexes based on the diagnosis in loco by PAR. The results suggest that PAR does not effect a resultbased management which are proposed in its legal rules neither the SEMEDs can propose their conception of educational management. That situation creates a hybridism that sometimes turns to managerialism and performativity, sometimes to bureaucracy, sometimes to a total uncoordinated and unarticulated action. In relation to SEMEDs management, this thesis shows that these institutions have no own conception about educational management and end up acting in an uncoordinated and unarticulated way. The thesis concludes that PAR is an over imposition by federal government towards national sub-governments that conflicts with management patterns of those institutions that are used to a less managerial logic. This over imposition makes the Central government to be the center of Brazilian federalism, which is in reality an incomplete pact.