Discurso político no folheto de cordel: a besta-fera, o padre Cícero e o Juazeiro

Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR

Violência escolar e a formação continuada dos docentes: políticas, programas e ações : a experiência de Minas Gerais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O ensino da filosofia no limiar da contemporâneidade: o que faz o filósofo quando seu ofício é ser professor de filosofia

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Infância, experiência e trabalho docente

Pós-graduação em Educação - FFC

Práticas do UNICEF e governamentalidade de crianças de 0 a 6 anos: uma abordagem histórica da educação infantil brasileira de 1996 a 2012

A presente pesquisa teve por objetivo historicizar a infância e políticas para educação infantil a partir de uma análise das práticas do UNICEF, e de outras instâncias da sociedade, que se empenharam em realizar uma objetivação da infância e educação infantil. Esta pesquisa se justifica pela necessidade de se desnaturalizar práticas de objetivação da infância e educação infantil e da livre intervenção de organismos multilaterais no cenário educacional brasileiro, desconfiando do argumento da dita neutralidade que permeia algumas práticas direcionadas a infância. Procurou-se traçar um mapa que demarque a arte de governar crianças, governamentalidade, e seus efeitos nos processos de formulação de políticas para a educação brasileira no período pós LDB. Para tal análise foi utilizado o referencial teórico-metodológico pautado na genealogia histórica de Michel Foucault. Foi feita uma pesquisa da literatura que utilizou autores como Foucault (1970/79), Veyne (1998), Ariès (1981), Kramer (1995/2006), Rosemberg (2002/2003), além de documentos do governo federal brasileiro. Concluiu-se que a educação infantil emergiu como mais um dos elementos que englobam as práticas de governamentalidade do UNICEF.

Saúde e saneamento: doenças causadas por veiculação hídrica nas áreas Riacho Doce Pantanal em Belém/PA e desafios da intersetorialidade

Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.

A constituição das disciplinas de metodologia do ensino de língua portuguesa (MELP) em dois cursos de licenciatura em Letras da região metropolitana de Belém

A presente pesquisa desenvolve uma discussão acerca da formação inicial de professores de Licenciatura em Letras - Português. A crise pela qual passa a educação no Brasil hoje afeta a universidade brasileira e tem reflexos diretos sobre a qualidade da educação básica, na medida em que deveria constituir centro de formação, reflexão e produção de conhecimento para a escola. Os problemas que a universidade encara, especificamente no tocante às licenciaturas, têm raízes muito mais complexas do que a formulação de metas quantitativas para a formação inicial de professores ou para a alocação de recursos financeiros. Logo, é importante (e necessário) que se conheça melhor a constituição dos cursos de licenciatura que estão formando os professores contemporâneos. A pesquisa proposta tem como objetivo investigar, em duas instituições de ensino superior da região metropolitana de Belém-PA (uma pública e uma privada), a constituição das “disciplinas” de Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa, denominadas como MELP. O quadro teórico que norteia este trabalho é o da Análise do Discurso de linha francesa, de maneira particular os conceitos de Função Enunciativa, Formação Discursiva e Disciplina, apresentados por Michel Foucault em suas obras Arqueologia do Saber (1987) e A Ordem do Discurso (1996). Analisamos dados coletados em pesquisa documental (Projeto Pedagógico do Curso, Ementas, Planos de ensino e Material didático) e pesquisa de campo (observação em sala de aula, anotações de alunos e diário de campo), com o intuito de verificar quais elementos de disciplinas, no sentido foucaultiano (FOUCAULT, 1996), se fazem presentes na constituição das atividades curriculares de MELP desses Cursos de Licenciatura em Letras. Os dados de duas disciplinas foram analisados a fim de identificar que objetos, métodos, proposições, definições/conceitos são reconhecidos e de que maneira se relacionam. Os resultados mostram um cenário bem diverso quanto à organização das atividades de prática de ensino e estágio supervisionado nos dois cursos no que tange a) à distribuição da carga horária no currículo; b) à articulação de objetos, métodos, conceitos e proposições de disciplinas variadas e c) ao próprio papel do aluno de Letras. O desafio que se apresenta é constituir as MELP a partir de um processo disciplinar de produção de saberes.

A legitimidade da participação processual na tutela dos direitos difusos

A abordagem teórica da participação processual se encontra em um ponto de interseção entre uma teoria política e social e uma teoria do direito, pelo que, foi necessário iniciar pela teoria social de Habermas, para então transitar para sua teoria política e dela para a sua teoria sobre o direito. Nos termos de uma teoria discursiva, a correção da decisão judicial decorre não apenas da racionalidade da legislação, mas, também da reprodução, no âmbito do discurso jurídico, das condições do discurso racional, desde que observadas as limitações pragmáticas que incidem sobre o discurso jurídico, limitações essas que decorrem da especificidade do discurso jurídico, que, voltado para questões de decidibilidade, não pode se desenvolver sob os mesmos pressupostos da ética do discurso. Mesmo limitado pelas imposições pragmáticas do discurso jurídico, nele, assim como nos discursos práticos em geral, a argumentação é necessária à justificação racional e à correção da decisão judicial, e é neste aspecto que o discurso jurídico se conecta com a participação, essencial para a justificação racional e legitimidade da decisão judicial. Assim, a legislação processual deve ser submetida à crítica, para que se verifique se a participação processual prevista na legislação é capaz de garantir um procedimento legítimo. No caso da legislação nacional, há duas situações que não se justificam racionalmente, a primeira, referente ao procedimento judicial atual, calcado no paradigma individual, insuficiente para o processamento de lides formuladas em torno dos direitos difusos, pois impedem que a necessária discussão em torno dos paradigmas jurídicos que serão apresentados em juízo, e em torno da representação adequada, aconteçam. A segunda referente à restrição à participação individual na maioria das ações processuais voltadas à tutela dos direitos difusos que não se justifica racionalmente. Apesar de existir um indicativo de mudança, consistente em um anteprojeto de código de processo coletivo em que está prevista a ampliação da legitimação a qualquer membro da sociedade, esta ampliação não se estende a todas as ações que podem ser utilizadas para tutelar interesses e direitos difusos, pois ficaram de fora as ações de controle de constitucionalidade. Assim, a reflexão em torno do tema da participação processual não pode ser encerrada, nem mesmo quando o código de processo coletivo for promulgado, dada a essencialidade da participação de todos os interessados, ou de seus representantes legítimos, em qualquer procedimento judicial em que seus interesses ou direitos estejam sendo discutidos. De igual modo, apenas a continuidade da reflexão em torno da insuficiência do procedimento judicial pautado no paradigma liberal para a tutela de direitos difusos é capaz de criar uma discussão racional sobre o tema, cuja conclusão represente a vitória das melhores razões.

Um estudo sobre o enfrentamento de pessoas com deficiências físicas e mentais no mundo do trabalho

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Globalização como processo civilizatório humano-genérico

A globalização, posta como mundialização do capital, possui como pressuposto negado o processo civilizatório humano-genérico, que é implícito ao desenvolvimento moderno da forma sócio-histórica do capital. Na perspectiva dialética, um pressuposto negado não perde a sua efetividade ontológica. O processo civilizatório humano-genérico conserva a sua condição de pressuposto sócio-histórico do desenvolvimento orgânico do capital e do capitalismo. Como pressuposto negado aparece, sob a mundialização do capital, como um “ainda-não-ser”, capaz de produzir explicitações espectrais e formas regressivas de desenvolvimento humano- social.

Desenvolvimento rural, conhecimento e cooperação como força produtiva

No trabalho discutimos conhecimento e cooperação no meio rural ou sociedades rurais, pensando estes dentro das transformações produtivas, e, tendo os agentes desta produção como atores de tal transformação. Destacamos o conhecimento e a capacidade empreendedora de mobilizar e interagir com este conhecimento como a principal força produtiva na construção de “novos mercados”. Para tanto discutimos com autores clássicos da teoria social, particularmente com Marx e Weber, quando tocam nestes pontos. A idéia central é entender como se pode conceber o desenvolvimento rural a partir de um saber-fazer, ou força produtiva, típico deste chamado “mundo rural”, que interage com as conquistas técnico-científicas identificadas com a precisão e a codificação atribuídas à sociedade industrial.

Florestan Fernandes e os dilemas da democracia no Brasil

Este artigo pretende discutir a noção de democracia presente no pensamento de Florestan Fernandes entre os anos de 1950 e 1960, buscando salientar as diversas gradações que ela adquire nesse período. Nesses anos, sua concepção de democracia transita entre uma possibilidade imanente à sociedade de classes, à necessidade de sua afirmação para a consolidação da ordem social competitiva e à negação da democracia em uma ordem burguesa. Na obra de Fernandes a questão da democracia aparece concatenada a outros temas que lhe foram caros e é compreendida como uma forma de organização social, ou seja, como um dos pilares da sociedade, e não somente como uma forma de organização política. Apresentando-se, no Brasil, como um dilema permeado por obstáculos, impasses e possibilidades.

Jovem conectado: influências identitárias

Pós-graduação em Desenvolvimento Humano e Tecnologias - IBRC

Leitura e escrita como espaços autobiográficos de formação

A proposta inspira-se em dois aportes de referência: o espaço biográfico tomado de empréstimo de Leonor Arfuch e a vida pensada como obra de arte por Michel Foucault. Tais argumentos possibilitam um novo olhar à produção de nossas pesquisas, borrando fronteiras entre ser intuitivo e ser arcabouço teórico-metodológico que venha a delinear o percurso rumo a um conhecimento que se articula. Com vistas aos gêneros discursivos, abarcados em sua pluralidade, buscando apreender um excedente da literatura, a noção de espaço biográfico vai sendo ampliada de forma a contemplar para além das diversas formas que tem assumido a narração inveterada das vidas notáveis ou obscuras, entre as quais a autobiografia moderna não é senão um caso.

Linguagem e política no pensamento de Chomsky

Neste livro, de grande profundidade e escrito com linguagem clara e acessível, Leonardo Borges Reis busca apontar as articulações entre o pensamento político e a teoria linguística de Avram Noam Chomsky (1928). Por conta principalmente de sua postura de resistência à política externa de seu país, Chomsky é conhecido internacionalmente como um importante ativista da nova esquerda norte-americana. Apesar de seu ativismo ter despontado durante a Guerra do Vietnã, ele inclinou-se às ideias libertárias ainda muito jovem - começou a refletir sobre as semelhanças entre o programa fascista e o Ocidente democrático em plena adolescência, ao se ater à posição dos anarquistas durante a Guerra Civil Espanhola. Mas, nos anos 1960, Chomsky, professor do Massachusetts Institute of Technology, tornou-se revolucionário também na Linguística, ao introduzir uma das mais notáveis criações teóricas dessa área de conhecimento: a gramática gerativa. A teoria que a linguagem humana se assenta sobre a manifestação de estruturas abstratas universais, que tornam possível a aprendizagem de sistemas particulares de línguas. A manifestação da linguagem dependeria, dessa forma, do estímulo do contexto linguístico e do emprego de estruturas universais, subjacentes aos humanos. De acordo com Reis, esse quadro mostra que, apesar do enorme desenvolvimento e alcance das ideias de Chomsky, o conjunto de seu pensamento permanece imerso em relações aparentemente enigmáticas: Referimo-nos aqui às ligações entre sua teoria da linguagem e sua obra política. Normalmente, as referências encontradas sobre Chomsky oscilam entre dois territórios de fronteiras supostamente intransponíveis: de um lado, encontra-se o político, e, do outro, o linguista. No entanto, ainda conforme o autor, mesmo com a divisão entre a obra de ativismo e de Linguística, é possível identificar breves incursões de Chomsky no campo de uma teoria social, baseada em ...