Sobre o financiamento da Educação : condicionantes globais e realidades nacionais

O nível de financiamento que os Estados atribuem à Educação e a subsequente utilização das verbas disponíveis constituem elementos cuja importância para a análise da situação educativa julgamos relevante ainda que, amiúde, tendam a ser secundarizados. Na fase actual do sistema-mundo, os Estados confrontam-se, em geral, com o dilema de, por um lado, precisarem de responder às crescentes expectativas e exigências feitas à Escola e, por outro lado, sofrerem a crescente pressão das teses neo-liberais visando limitar a intervenção estatal e diminuir os impostos cobrados. No presente artigo procura-se caracterizar a evolução do financiamento da Educação em Portugal e proceder a uma análise tendo em conta as influências e as condicionantes globais e nacionais existentes. Refere-se o histórico subfinanciamento do ensino português e reflecte-se sobre as críticas de alguns sectores de opinião quanto ao facto de a despesa com a Educação se ter aproximado, no final da década de 1990, dos níveis médios da OCDE. Traça-se um quadro das perspectivas internacionais sobre a Educação, apresenta-se a actual situação da União Europeia nesta matéria e abordam-se as perspectivas educacionais da OCDE, nomeadamente para Portugal. Da análise da evolução recente dos orçamentos da educação reflecte-se sobre a diminuição dos investimentos educativos e a deslocação de verbas entre diferentes rubricas designadamente das rubricas de pagamento de pessoal para outras que, no essencial, correspondem aos objectivos e metas traçados na União Europeia.

Movimentações da classe docente em Portugal (finais da década de 60)

O presente trabalho insere-se no Projecto intitulado Percursos do associativismo e do sindicalismo docentes em Portugal – 1890-1990, cujo financiamento principiou em 1 de Janeiro de 2010, pela FCT e de que o signatário é investigador responsável. O seu objectivo é contribuir para o estudo do tema geral supracitado, nas suas formas históricas: a sua motivação imediata é a análise do conflito que, nos finais da década de 60, opôs os docentes do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário às autoridades educacionais devido à despromoção profissional de que foram vítimas relativamente aos demais sectores do professorado do Ensino Secundário. Em anexo, o estudo recolhe documentação inédita e matéria jornalística até agora esquecida.

A construção de indicadores de qualidade no campo da avaliação educacional : um enfoque epistemológico

Este artigo trata do processo de construção de indicadores de qualidade no campo da avaliação educacional e, mais especificamente, da avaliação de políticas e programas educacionais. O objetivo é promover uma discussão sobre duas questões articuladas: num primeiro momento, tratar os aspectos epistemológicos e teórico-metodológicos envolvidos no processo de construção de indicadores nas ciências sociais; e, num segundo, refletir sobre os limites e possibilidades da construção de indicadores de qualidade no campo da avaliação educacional com base nas abordagens teóricas mais recentes sobre qualidade em educação e sobre avaliação. Para proceder à discussão adotamos uma perspectiva epistemológica que busca focalizar a questão a partir da relação entre a definição de modelos de avaliação educacional e os problemas de validez que permeia o processo de construção do conhecimento, os obstáculos envolvidos na relação que estabelece entre o pesquisador social (no caso específico, o avaliador) e o conhecimento a ser produzido, bem como a questão do seu uso social e político que remete ao sentido atribuído para o termo qualidade em educação. Na conclusão o artigo apresenta uma proposição provisória de um conjunto de estratégias que podem ser considerados como norteadores para a construção de modelos de avaliação de políticas e programas educacionais e de indicadores de qualidade.

Formação em avaliação como um caminho para a profissionalização docente

Neste artigo problematizo a hegemonia da “avaliação como medida” nas ações e concepções docentes. Utilizando a reflexão e prática em avaliação como estratégia de formação, por meio da pesquisa-ação construiu-se um elo de coerência com um conceito de educação mais libertária e política e um ensino pautado por uma diversificação de estratégias de trabalho e atendimento ao aluno. Como resultados pode-se notar que os docentes ampliaram construtos teórico-práticos e os questionamentos oportunizaram a reflexão coletiva em avaliação, fortalecendo atitudes mais críticas na análise das concepções que norteiam suas ações. Assim, concebe-se um profissional da educação em “sentido amplo”, que compreende as questões educacionais para além das paredes de sua sala de aula em um contexto cultural, social e educacional expandido, valorizando sua autonomia, com uma dimensão crítico-reflexiva que permita avaliar o seu percurso profissional e o desenvolvimento de seus alunos tendo em vista fins políticos, pedagógicos e emancipatórios.

O acesso ao ensino superior no contexto da globalização. Os casos do Brasil e de Portugal

O texto objetiva explicitar as convergências e possíveis divergências das políticas de acesso ao ensino superior Brasil/Portugal e evidencia as influências do neoliberalismo e da globalização na constituição de uma agenda global que passa a estruturar caminhos reguladores ao nível das políticas e das ações educacionais. O argumento parte do princípio de que a educação se constitui uma estratégica política para o alcance da hegemonia econômica, política, cultural e ideológica da lógica mercantilista. No contexto brasileiro aborda-se a análise da expansão do ensino superior a partir dos dados do Censo da Educação Superior e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) que evidenciam a expansão do setor privado. No caso português, corrobora o gerenciamento da União Européia e demonstra a centralidade das matrículas no setor público/estatal e a diminuição do número de matrícula no sistema de ensino superior, exigindo políticas que gerem novas oportunidades de estudo. Por exemplo, o programa Maior de 23 anos, destinado a adultos, cujo percurso académico, social e profissional pode ser objecto de validação e certificação, considerando a promoção de igualdade de oportunidades no acesso a este grau de ensino, atraindo novos públicos, numa lógica de aprendizagem ao longo de toda a vida.

Reforma educacional e produção de modos de ser e pensar : a experiência do Rio Grande do Sul nos anos 30 a 50 do século 20

A partir da segunda metade da década de 1930, instalou-se, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, uma intensa reforma educacional conduzida pelo Estado. Essa reforma abrangeu a proposição e execução de políticas públicas educacionais, normatização e intervenção sobre a organização do ensino e a orientação das atividades didático-pedagógicas das escolas do sistema público de ensino. Nesse contexto, foram produzidos e postos em circulação discursos que buscavam constituir uma disciplina moral, cultural, social e higiênica da população. A aprendizagem dos conteúdos curriculares devia dar-se concomitantemente à aquisição de valores morais, cuja repetição quotidiana informaria a natureza de todos e de cada um. Destacam-se, também, os pressupostos da religião católica e o exemplo de vida dos heróis, que eram apresentados como fundamento do trabalho da direção das escolas e dos professores. Para isso, promoveram-se comemorações por ocasião da Semana da Pátria, da Semana da Criança, da Semana da Economia, foram prescritas leituras, instalaram-se cooperativas e bibliotecas escolares e promoveram-se campanhas vinculadas à educação sanitária. Nesse sentido, discursos construídos acerca da educação não são, simplesmente, linguagens sobre a educação, mas processos produtivos da sociedade mediante os quais se classificam problemas e se mobilizam práticas.

Os primeiros arquitectos conhecidos e o seu legado

Neste estudo sobre os primórdios da arquitectura, indicamos os nomes de dezassete arquitectos da Antiguidade pré-clássica (Egipto e Mesopotâmia) e da Antiguidade Clássica (Grécia e Roma). Apontam-se as suas obras de referência, salientando, quando for o caso, as suas inovações. Alguns exemplos: o uso da pedra e da forma escalonada da pirâmide Imohtep em Sacara; o uso de colunas proto-dóricas pelo arquitecto Senmut em Deir-el-Bahari; a utilização do arco e da abóbada no palácio de Domiciano em Roma pelo arquitecto Rabirio, etc. No legado destes primórdios da arquitectura são dignas de registo várias técnicas que perduram até ao presente: a iluminação clerestórica do templo de Karnak (muito utilizada nas catedrais góticas medievais); a "entasis" que foi usada por Calícrates no Partenon em Atenas e usada na arquitectura renascentista; a quadrícula de Hipódamo de Mileto como prática urbanística frequente.

A contribuição da linguística no ensino da língua portuguesa no Brasil

A Lingüística coaduna com as mudanças do mundo globalizado. No Brasil, embora a diversidade de problemas sociais dificulte o progresso do ensino na escola, a Lingüística tem contribuído muito. Ao lado de tendências contraditórias, ela redireciona o processo ensino-aprendizagem da Língua Portuguesa, viabilizando-o e tornando-o mais interessante e rápido. As leis educacionais do país têm feito correções para adequar, cada vez mais, a escola à realidade discente, desde as técnicas mais contextualizadas com a observação e análise dos teóricos da área até a organização curricular dos cursos de licenciatura. Há grande preocupação com a indicação de livros didáticos para adoção, atendendo a diversidade das várias regiões brasileiras.

Tecnologias de informação e comunicação (TIC) no ensino superior das ciências da saúde : um estudo sobre a utilização dos computadores na ERISA

A utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), quer na sala de aula quer em casa, tem crescido de uma forma quase exponencial. É possível dividir a história da utilização dos computadores na educação em dois períodos: antes e depois do aparecimento dos computadores pessoais. Estes aparecem no final da década de 70 do século XX, sendo responsáveis pelas alterações no processo de ensino e aprendizagem, na organização do trabalho na universidade e no próprio sistema educacional. A introdução destas tecnologias é acompanhada de expectativas demasiado optimistas, tais como um maior sucesso escolar, tornar o ensino mais apelativo e o trabalho do docente menos repetitivo. Contudo, mesmo havendo o reconhecimento da necessidade do uso do computador e de programas computacionais como ferramentas educacionais, estes instrumentos são pouco familiares para estudantes e docentes. Pretende-se, com recurso a questionários, conhecer qual a utilização que os estudantes de uma Escola de Ciências da Saúde e do Ensino Superior Privado fazem das TIC,em especial do computador. Observou-se que o computador é bastante familiar a todos os estudantes, pois recorrem a este instrumento para realizar múltiplas tarefas, tanto em casa como na instituição. Os trabalhos académicos e a pesquisa na Internet revelaram-se como sendo as actividades que mais ocupam os estudantes no computador.

Análise das condições organizadas em uma escola para promover a inclusão de alunos surdos

O processo de inclusão de alunos surdos é um tema polêmico, em vista da falta de condições da maioria das escolas para atender as necessidades educacionais especiais de tais alunos e a importância da convivência entre surdos para favorecer a construção de sua identidade. O presente artigo tem como objetivo analisar as condições organizadas por uma escola para promover a inclusão de alunos surdos nos anos iniciais do ensino fundamental. A escola pesquisada continha 11 alunos surdos matriculados no ensino fundamental do 1º ao 5º ano. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental e participação da pesquisadora em diversos contextos da escola. Os resultados evidenciaram que, desde a entrada dos alunos surdos, a escola se preocupou em propiciar um ambiente bilíngue para alunos surdos e ouvintes, em adquirir e confeccionar materiais pedagógicos adequados ao processo de aprendizagem deles e em oferecer formação a seus professores e equipe gestora sobre o processo de inclusão de alunos surdos e a Libras. Além disso, foi implantada uma disciplina de Libras no currículo para todos os alunos e disponibilizados professores de apoio com domínio em Libras para auxiliar os alunos surdos em seu processo de aprendizagem em sala de aula. Verificamos que a escola pesquisada, buscou, de forma coletiva por meio de estudos científicos baseados no bilinguismo e no movimento de inclusão e em análises das experiências vivenciadas, construir um ambiente inclusivo.

A indisciplina em sala de aula. Um estudo das causas, dificuldades de gestão e estratégias de controle na turma de 5ª série b do ensino fundamental

Nesse trabalho, decidimos averiguar as causas da indisciplina escolar, os eventos e as estratégias de gestão e controle numa turma do ensino fundamental. Realizamos nosso estudo por meio de observações informais e sobre tudo através dos questionários aplicados respectivamente a alunos, professores e diretora da escola. A aplicação da pesquisa nos permitiu detectar alguns fatores de natureza escolar e familiar que são indicadores das causas de indisciplinas, como a ausência de normas regimentais que regulem o andamento da escola, aplicação de práticas docentes inadequadas na aula, e dificuldade de acompanhamento dos filhos pela família. Considerando os resultados referentes, constatamos três eventos de destaques que prejudicam o desenvolvimento das aulas: os alunos não entregam os trabalhos ou tarefas escolar; desrespeitam e até brigam com colegas e professores; e danificam o patrimônio público. Referente às estratégias de controle, os professores tentam promover conversas sobre a importância da concentração nas aulas, tentam estabelecer regras e combinados com os alunos e tentam modificar as aulas para que fiquem mais interessantes. Tendo em conta esses resultados, nos parece legítimo apresentar proposições que contemplam as necessidades educacionais e familiares dos alunos como a criação de programas de acompanhamento e assistência familiar, e a criação de normas regimentais conjuntas que priorizam o diálogo como a melhor forma para solucionar ou amenizar problemas de indisciplina na escola

PECS : Instrumento de comunicação e interacção social para a inclusão da criança com perturbações do espectro do autismo

A inclusão procura responder a todas as crianças com necessidades educativas especiais, que têm direito aos serviços educacionais apropriados às suas dificuldades, recebendo apoios adequados às suas características e défices, com ajudas especializadas. A aprendizagem de um sistema de comunicação alternativo e aumentativo, o PECS, por uma criança com perturbação do espectro do autismo, é um instrumento que contribui para melhorar a sua comunicação, bem como facilitar a sua inclusão num jardim-de-infância de educação regular, como pudemos constatar com o trabalho que realizamos este decorreu no âmbito da sua família e de um Jardim de Infância. No Final da nossa intervenção, quer o pai da criança quer esta, ficticiamente designada como Miguel adquiriram competências que lhes permitiram comunicar mais facilmente. Relativamente ao trabalho desenvolvido no jardim-de-infância, o PECS pareceu facilitar a comunicação e acentuar a sua reciprocidade, pois constatou-se que o Miguel comunicou com as outras crianças e estas comunicaram com ele.

A tecnologia na sala de aula: entre o fascínio e a rejeição

A Internet em sala de aula vem se apresentando como um desafio a mais para ser vencido pelo educador dos dias atuais. “Rejeitar” ou “Fascinar-se com o uso” são as duas opções que se nos apresentam neste momento de mudanças nos paradigmas educacionais. Nesta pesquisa que envolveu uma amostra das escolas estaduais de Campina Grande, refletimos acerca do cenário das tecnologias utilizadas na educação. A proposta foi averiguar o que leva ao não uso das mesmas, pela maior parte dos professores, apesar de as escolas encontrarem-se supostamente equipadas com laboratórios de última geração, segundo descrevem os programas de informatização, implantados pelos governos municipal, estadual e federal, nos últimos anos. Descobrimos que existem estimativamente 0,08% dos docentes que utilizam as ferramentas da informática e dentre esse percentual há os que se destacam pela criatividade e ganham prêmios de incentivo educacional com seus trabalhos. Retratamos, através das falas dos participantes entrevistados, a realidade do cotidiano escolar dos professores, que em muitos casos difere totalmente daquela propagada nas mídias de comunicação em massa. Os autores que inspiraram esta dissertação foram Levy (1993, 1996, 1999, 2000, 2004), Castells (2003), Canário (2006), Correia (1989), Perrenoud (1999, 2000, 2001a, 2001b), Moran (1987, 1997, 2000, 2001, 2003, 2007), Nóvoa (1992a, 2002), entre outros pensadores que se interessam pela tecnologia educacional.

Olhando a escola: concepções sobre a educação escolar da comunidade indígena kayapó

A presente pesquisa refere-se a um estudo de caso na Aldeia Môxkàrkô, localizada no município de São Félix do Xingu-PA e tem por objetivo compreender a concepção do povo indígena Kayapó sobre a educação escolar implantada na comunidade. Utilizou-se a abordagem qualitativa de natureza etnográfica apoiando-se em procedimentos metodológicos como a observação participante, entrevista semi-estruturada, depoimentos e conversas informais com pessoas da comunidade kayapó. Os dados foram tratados a partir da análise e interpretação simples. Na concepção da comunidade Kayapó a escola tem grande importância social, pois promove o conhecimento e a integração com a sociedade hegemônica, apesar de passar por diversos problemas de ordem administrativa e pedagógica. Acredita que o acesso à escola pública e de qualidade é um direito de todo cidadão, bem como é obrigação do Estado oferecê-la de forma a atender as peculiaridades de cada etnia. Considera correta a influência que as lideranças indígenas exercem sobre a escola e entende que a mesma pouco interfere no processo de aculturação e desculturação da comunidade. Tem grandes expectativas em relação ao futuro educacional e profissional, principalmente dos jovens, e defende que com as inovações que podem ser inseridas na escola será possível prepará-los dentro da própria aldeia.

A escola de hoje e a formação inicial de professores de português

Ao longo dos últimos anos, as exigências com que o professor se tem deparado no exercício da sua profissão têm sido cada vez maiores. Os contextos educacionais são extremamente complexos e muito diferentes uns dos outros. O professor tem que desenvolver competências que lhe permitam responder de forma autónoma e criativa a tudo o que lhe é exigido. A formação inicial é um momento fulcral para o desenvolvimento dessas competências, mas não o único. É o início de um processo de preparação e desenvolvimento que deve ser continuado ao longo da vida profissional. A formação inicial de professores de Português promovida pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa passou, nos últimos vinte e sete anos, por três modelos que se diferenciam, sobretudo, na importância atribuída à prática pedagógica. Este facto tem tido repercussões nas dificuldades reveladas pelos jovens professores no momento em que iniciam a sua carreira. Esta dissertação foi os resultados de uma investigação de natureza descritiva que teve como objetivo investigar a relação que existe entre esses três modelos de formação inicial e as necessidades concretas dos professores em início de carreira, com base nos quais se fazem recomendações de formação contínua para colmatar as lacunas verificadas ao testemunho dos sujeitos de investigação.