1000 resultados para Iniciativa popular, direito comparado


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O presente estudo teve como objectivo conhecer e caracterizar as Representações Sociais do consumo de álcool e drogas em estudantes dos cursos de Direito e Psicologia, na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, que adopta uma abordagem quantitativa, realizado com uma amostra com 99 estudantes universitários de ambos os sexos, com idade compreendida entre 18 e 48 anos, do 1º e do 4º ano dos cursos de Direito e Psicologia, que responderam a uma Escala de Representações Sociais sobre o consumo de álcool e drogas e a um questionário sobre dados pessoais.Após a recolha de dados, foram realizadas análises estatísticas de tipo descritivo, correlacional e inferencial, utilizando-se o programa estatístico SPSS (Statistical Package for the Social Science), versão 20.0. Os resultados indicaram ser pouco provável que exista uma relação segura (ou melhor, com significância estatística) entre as variáveis sexo, curso e ano escolar de um lado, e as representações sociais no total da escala, de outro. Entretanto, encontramos evidências de uma associação estatisticamente significativa entre a frequência do consumo de álcool e o total da ERS, e de uma associação estatística e altamente significativa entre a frequência do consumo de álcool e a componente Atitudes. Constatámos, outrossim, diferenças estatisticamente significativas entre os sexos a nível da subescala atitudes, sendo que o sexo masculino apresenta atitudes mais favoráveis e permissivas face ao consumo de álcool e drogas, comparativamente ao sexo feminino.

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Na reflexão sobre a missão, funções e desafios da universidade dos tempos atuais, uma conclusão inelutável se impõe: esgotada a perspetiva autocentrada de universidade, é imperioso que esta, sem prejuízo da sua especificidade institucional, assuma, no desempenho das suas funções de pesquisa, ensino e extensão, assuma, consequentemente, o imperativo da responsabilidade social. Ao invocar-se o direito educacional brasileiro, questiona-se em que medida as opções fundamentais consagradas no ordenamento jurídico do Brasil traduzem adequadamente a visão e os desafios da Universidade do século XXI.

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Silica speleothems take differenr forms such as cylindrical stems growing from either the floor or the ceiling in granitic caves. Mineralogically they are opal-A and accumulate in successive layers with a whiskery druse tip formed by gypsum crystals. Initially they are porous but progressively become infilled by opal precipitation. This results in formation of solid speleothems. their size is only a few millimetres long. Bacterial activity accelerate quartz dissolution

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L'autonomia és un concepte que afecta els diferents àmbits de la vida de la persona. El desenvolupament de l'autonomia personal es considera una competència essencial que per ajudar a la persona a desenvolupar-se d'una manera integral. L'autonomia es desenvolupa en un context de relacions i per tant la qualitat que puguin tenir les relacions que manté la persona podrà afavorir o dificultar el desenvolupament de l'autonomia personal. Ajudar els estudiants a desenvolupar la capacitat d'autonomia i iniciativa personal requereix tant ensenyar les eines i els instruments necessaris per a planificar i desenvolupar projectes individuals i col·lectius com fomentar la reflexió sobre el que s'ha fet com a forma d'avaluació i autoregulació constant. En síntesi, la competència en autonomia i iniciativa personal requereix que els estudiants, quan acabin l'ensenyament obligatori, hagin adquirit habilitats per prendre decisions, que siguin conscients i tinguin en compte els factors que poden afectar determinades situacions, que puguin portar a la pràctica les decisions preses, assumir els riscos i acceptar les responsabilitats que derivin en diferents escenaris i contextos

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BACKGROUND: To compare clinical and demographic data between laryngeal cancer patients younger and older than 40 years old. METHODS: Is a matched-paired study, realized from 1989 to 2002. We selected 500 laryngeal cancer patients treated in the National Cancer Institute of Mexico. Fifteen cases of patients younger than 40 years that accomplished inclusion criteria were identified, pair-matched and compared by clinical stage with 33 patients older than 40 years. We analyzed demographic factors and disease-free and Overall Survival by Kaplan-Meier method. RESULTS: We included 9 male and 6 female patients with a mean age of 34 years in contrast to a mean age of 62 years in the comparison group. Four cases in clinical stage I, none clinical stage II, 6 in stage III and 5 in stage IV were included in the younger group and compared to 8 patients in stage I, 15 in stage III and 10 in stage IV in the older group. No differences in demographic variables or lifestyle habits were found. All patients in stage I, are alive in both groups. Disease-free survival not show any differences when comparing stages III and IV (p=NS). Mean disease-free survival was 66 months and mean overall survival was 83 months in the younger group. CONCLUSION: Laryngeal carcinoma is rare in patients younger than 40 years. No gender, clinical or prognostic differences could be identified among the two groups. The prognosis of these patients seems to be only determined by the initial clinical stage.

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Abstract: Readin films through political classics

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O artigo estuda a importância do direito à educação escolar, que, mais do que uma exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional, responde a valores da cidadania social e política. Buscam-se no processo histórico da modernidade, no acervo doutrinário e no conjunto normativo, inclusive internacional, as bases desses valores.

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Este artigo pretende explicitar um conceito novo que aparece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: educação básica. Por ser conceitualmente novo dentro de termos nem tão novos, ele precisa ser entendido em um novo quadro de referências. Além dessa dimensão, ele também é um direito e uma nova forma de organização da educação nacional. Enquanto conceito, ele auxilia na compreensão da realidade que o contém e que se apresenta sob novas bases. Como tal também significa alicerce e caminho. Como direito, a educação básica se impõe como uma ampliação do espectro da cidadania educacional. Finalmente, como nova organização, ela abrange três etapas: educação infantil, ensino fundamental obrigatório e ensino médio, progressivamente obrigatório. Tais etapas são constituídas de uma realidade única, diversa e progressiva. O artigo discute o significado dessa nova configuração conceitual, sua origem na Constituição Federal de 1988 e suas decorrências para a organização da educação nacional.

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O artigo explora bases de sustentabilidade do valor patrimonial das chamadas culturas marginais, tomando como referente empírico as artes de musicar e de improvisar. aos preconceitos que associam a cultura popular à frivolidade se contrapõem evidências da sua criatividade. para isso, comparam-se tendências e influências musicais de um e outro lado do atlântico (portugal e brasil), na base de uma matriz partilhada de repentes e improvisações. os exemplos do fado e do samba são usados para ilustrar as variações simbólicas, no decurso do tempo, das produções culturais: dos antros de marginalidade podem emergir ícones de nacionalidade. em seguida, em um estudo de caso envolvendo jovens portugueses afrodescendentes, sem motivação extrínseca ou intrínseca para as aprendizagens do ensino formal, mostram-se reais possibilidades de emancipação através da música e da dança. finalmente, equaciona-se a possibilidade de a educação, dada a sua aposta no conhecimento, poder constituir uma importante plataforma de reconhecimento do valor patrimonial das culturas populares.

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Este artigo analisa a relação entre Estado e Educação durante o movimento da Reforma Protestante do século XVI, enfatizando as ações de Martinho Lutero. Em um contexto em que a educação era organizada e mantida somente pela Igreja, Lutero propõe alterações tanto no que se refere à organização de um sistema educacional, quanto aos princípios e fundamentos da educação, defendendo que esta seja para todos, de frequência obrigatória e mantida pelo Estado. É sobretudo o caráter estatal atribuido à educação escolar que se pretende destacar, analisando, para isso, a formação do conceito de Estado para Lutero, bem como para sua época, e sua posição estabelecida diante das e com as autoridades seculares, ressaltando as contribuições que apresentou para que a educação constituísse um dever do Estado e um direito de todos os cidadãos.

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O estudo argumenta que o empoderamento de professores é condição para alcançar uma educação de qualidade e mudanças sociais, mas isso vem sendo sistematicamente negligenciado pelos elaboradores de políticas e planejadores educacionais na Índia. O bom desempenho dos professores é crucial para alcançar mais amplos objetivos sociais, assim como para tornar efetiva a recente legislação que estabelece o direito à educação como um direito fundamental. O currículo do programa de Bacharelado em Educação Elementar, oferecido pela Universidade de Delhi, é discutido em detalhe para ilustrar o potencial da formação inicial de professores para alcançar tais objetivos.