Reflexões sobre a "criação histórica" e a democracia a partir de Claude Lefort e de Cornelius Castoriadis

Esta dissertação consiste num estudo acerca das questões da história e da democracia a partir do pensamento de Claude Lefort e de Cornelius Castoriadis. Vinculado ao exame da questão da história, o estudo da questão da democracia, nos faz “pensar o político” numa perspectiva distinta daquela referente aos campos da ciência e da sociologias políticas. Campos nos quais o político é tratado como algo que pode ser apreendido a partir de um saber prévio e exaustivo sobre os processos políticos e sociais. Refletir sobre a questão da história e da democracia significa, nesse sentido, conceber a distinção entre o político e a política enquanto algo que nos remete à uma “maneira singular” de relacionamento entre os homens e o “poder explícito” na sociedade. Maneira essa que pressupõe, por sua vez, a existência de uma sociedade na qual a política é reconhecida como uma atividade que pode educar cidadãos enquanto indivíduos efetivamente “livres e responsáveis”.

O ensino de história: a sala de aula como espaço de produção histórica

Este trabalho pretende apresentar e discutir o ensino da disciplina “História” na sala de aula através dos livros didáticos e dos conteúdos curriculares do ensino de primeiro e de segundo grau das escolas do Rio de Janeiro, num momento – anos setenta e oitenta – caracterizado como de transição sócio-política e pedagógica. O objetivo principal deste trabalho é evidenciar a importância da sala de aula como esforço a ser vivido com criatividade. Nossa hipótese central de trabalho compreende questões de metodologia da História pois busca promover a produção histórica dos alunos como possibilidade de resgate de sua cidadania. Apresenta um quadro comparativo das orientações teórico-metodológicas que influenciando novas visões e uma preocupações de relações entre práticas e saberes tem uma fundamental importância. Apresenta uma experiência pedagógica, de constituição de material bibliográfico e documental histórico, desenvolvida em conjunto com alunos em unidades escolares do município do Rio de Janeiro. Utilizamos, neste trabalho, documentação produzida pela autora desta dissertação, por alunos e bibliografia selecionada.

Territorialidade negra urbana a morfologia sócio-espacial dos núcleos negros urbanos segundo a herança histórica comum

O trabalho tem como objetivo caracterizar a territorialidade negra urbana através da análise da morfologia sócio-espacial dos núcleos negros considerando que a estruturação sócio-espacial de territórios negros na cidade pode ser compreendida a partir da analogia entre os assentamentos negros estabelecidos na África e Brasil, evocando uma herança histórica comum. Estão inseridas nessa abordagem as áreas remanescentes de quilombos e territórios negros espontâneos - os redutos negros da periferia. A motivação para a realização da pesquisa surge do interesse em verificar a herança morfológica das configurações étnicas negras na forma urbana das cidades brasileiras. Estuda-se o fenômeno de ocupação territorial dos grupamentos étnicos negros urbanos em duas vertentes concomitantes: histórica e sócio-espacial explorando a possibilidade de apreendê-los morfologicamente a partir de propriedades topológicas associadas a significados sociais tendo na leitura de plantas o elemento essencial da análise. Os territórios negros urbanos são registros configuracionais que ganham “sentido” através de figuras conceituais que podem ser “decodificadas” em referências simbólicas. Os graus de intensidade em que se é verificada a africanidade estão intrinsecamente ligados aos conceitos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização, princípios norteadores fundamentais na formação de sistemas simbólicos sócio-espaciais de grupos étnicos negros contemporâneos.

História da psicologia e psicologia histórica: seus critérios e suas diferenças

Este trabalho diferencia a História da Psicologia da Psicologia Histórica, mostrando que a História da Psicologia se ateve ao estudo da evolução de uma ciência e, assim sendo, operou a nível conceitual, tendo considerado importantes para melhor compreensão de seu objeto de estudo - o homem - conceitos referentes à leis fisiológicas e psicológicas. As raízes desses conceitos encontram-se em movimentos relacionados às ciências naturais - conceitos fisiológicos, principalmente sobre os reflexos e a localização cerebral, conceitos biológicos, como os de evolução e adaptação, interesse pela pesquisa, surgimento de laboratórios e uma abordagem do psiquismo - e à filosofia - empirismo crítico, associacionismo e materialismo científico. Fundamentalmente opera com o princípio da permanência, ou seja, com o princípio que sustenta a permanência da natureza humana ao longo da História. Influenciados pelos estudos da sociologia e da antropologia, os psicólogos começaram a rever seus conceitos e, dessa revisão, surgiu, então, uma nova visão do homem; uma compreensão de que ele é um ser cuja realidade é essencialmente histórica e cuja conduta produz e reflete mudanças no ambiente social em que ele vive. Surge, a partir dessa nova visão, a Psicologia Histórica, operando não a nível conceitual, como a História da Psicologia, mas a nivel factual. Trabalha não com uma natureza humana essencialmente estável, mas com um ser humano que se modifica ao longo da História, mostrando características novas e novas espécies de comportamento.

A defesa da concorrência no Brasil : experiência histórica, fundamentos teóricos e ação do Ministério Público Federal

A política de defesa da concorrência tem evoluído como resposta ao processo histórico de concentração econômica e nas estruturas de mercado que ocorre no capitalismo. No Brasil, a evolução da política antitruste seguiu o aprofundamento das relações capitalistas e, também, o avanço da construção da democracia. O Ministério Público, em sua atual feição, também é fruto da construção da democracia no Brasil, cabendo-lhe o zelo pelo patrimônio público (no qual se insere o mercado interno do país), pela ordem econômica e pela livre concorrência. A presente dissertação trata da análise da política de defesa da concorrência no que concerne a sua história, à sua atual situação e à ação do Ministério Público Federal no zelo por sua aplicação. Assim, esse trabalho busca o entendimento do fenômeno histórico de concentração econômica no capitalismo, a compreensão da percepção teórica das principais escolas das Ciências Econômicas a respeito da concentração econômica e da defesa da concorrência, o estudo da evolução histórica e da situação atual da política de defesa da concorrência nos principais centros capitalistas mundiais (Estados Unidos, União Européia e Japão) e no Brasil no que concerne à legislação e às agências antitruste; a análise das possibilidades de ação judicial e extrajudicial do Ministério Público Federal para a defesa da concorrência dentro de suas atribuições constitucionais e legais, a análise da atuação efetiva do Ministério Público Federal na defesa da concorrência, consubstanciada em estudos de caso. Concluiu-se nesse estudo que a política brasileira de defesa da concorrência caracteriza-se pelo caráter instrumental, aproximando-se da européia, mas também adota conceitos oriundos da doutrina norte-americana. A política de defesa da concorrência pode se vincular à implantação de políticas públicas voltadas à consecução de objetivos eleitos pela sociedade – indo além da coibição às formas deletérias de concentração e às práticas colusivas e cartelizantes e do incentivo à competitividade, à eficiência e à inovação. O Ministério Público Federal dispõe de amplos poderes de ação para a consecução de sua missão de zelar pela livre concorrência, o que é feito de forma efetiva.

Ricardo Reis : ficção da ficção

Fernando Pessoa, em uma de suas muitas definições sobre a questão da heteronímia, diz que seus heterônimos são “personagens fictícias sem drama”. São personagens que fazem poemas. Em O Ano da Morte de Ricardo Reis, Saramago se apropria do mais clássico dos heterônimos e insere este personagem em uma narrativa. Ficção da ficção, enquanto o poeta envia Ricardo Reis para o Brasil, o romancista leva-o de volta a Portugal. O médico que escreve poesias vive suas últimas aventuras em Lisboa, no ano de 1936. O objetivo deste trabalho é analisar a relação entre os dois Ricardos, ver o que os aproxima e o que os distancia. Abordamos a questão do processo heteronímico sob o ponto de vista do “drama em gente”. Apresentamos os dois personagens, o de Pessoa e o de Saramago, e levantamos algumas questões presentes no romance, como a intertextualidade, o dialogismo e a poesia.

O ensino da teoria da relatividade especial no nível médio : uma abordagem histórica e conceitual

E ste trabalho relata uma experiência de inserção do ensino da teoria da Relatividade Especial com alunos do terceiro ano do ensino médio. A aplicação do projeto em sala de aula foi parte integrante das atividades curriculares normais dos alunos, em duas escolas, uma localizada no município de São Jerônimo-RS, Colégio Cenecista Carlos Maximiliano, e outra localizada no município de Triunfo-RS, Escola Técnica Municipal Farroupilha. Foi elaborado um texto para os alunos, contendo a base histórica e conceitual do tema, além de um manual de auxílio aos professores. O texto dos alunos contempla os principais fatos históricos, desde Aristóteles até as conclusões de Albert Einstein, que levaram à construção da Relatividade Especial em 1905. São tratados os conceitos de simultaneidade, dilatação temporal, contração do comprimento, adição de velocidades e energia relativística. A experiência é avaliada, principalmente através de um questionário respondido pelos alunos, antes e após a aplicação do projeto. Também foi feita uma análise de alguns livros de Física do ensino médio, sobre o tratamento dado à teoria da Relatividade Especial. O trabalho foi embasado na teoria de desenvolvimento humano histórico-cultural de Vygotsky e na teoria de aprendizagem significativa de Ausubel e Novak. Acreditamos ter mostrado que é possível incluir o tratamento regular da teoria da Relatividade Especial em escolas de nível médio, contemplando assim os Parâmetros Curriculares Nacionais que apontam para uma ênfase à Física contemporânea.

Participação do usuário no seu cuidado: realidade ou ficção?

A participação do paciente no cuidado é uma importante ferramenta para melhoria dos processos em uma organização hospitalar, pois aumenta a segurança do paciente. Este estudo teve como objetivo analisar se o paciente participa de seu cuidado. Esta análise foi feita por meio de entrevistas estruturadas com 243 pacientes internados em quatro hospitais com certificado de qualidade da Grande São Paulo e com a aplicação de questionário com perguntas abertas a três gestores destas organizações. Os resultados demonstram que os pacientes tem alta participação no cuidado, porém 17,3% dos pacientes referem que participaram do cuidado menos do que queriam e 43,6% não sabiam o nome do médico responsável pelo seu tratamento. Os gestores hospitalares reconhecem que a participação do paciente é importante, mas não há ações proativas efetivas nestas organizações hospitalares para identificar as necessidades dos pacientes.

Origens das organizações modernas: uma perspectiva histórica (burocracia fabril)

O objeto de trabalho desta monografia é a organização fabril; procuramos entende-la melhor buscando as suas origens dentro de uma perspectiva histórica. Embora esta monografia coloque em relevo a Organização Fabril, não significa que a mesma, tenha recebido um tratamento que a isole do contexto social, econômico e político.

A afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro : uma construção histórica

Esta pesquisa objetivou verificar como foi construída a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o final do período imperial até a década de 90 do século XX. Para isto, apresento aspectos referentes a transformações de vários gêneros que delimitaram a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro. As trajetórias da pesquisa e do texto da dissertação buscaram, então, a compreensão da construção histórica do direito ao ensino médio. Para interpretar a afirmação de tal direito no ordenamento jurídico utilizei algumas diretrizes consideradas como relevantes para o estudo, sendo elas: os processos de descentralização/centralização, a definição de competências das esferas de governo, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio, o dever do Estado para com a oferta desta etapa do ensino e o estabelecimento da vinculação de recursos financeiros públicos. Foi realizada, ainda a contextualização do ensino médio em termos de sua função social, sua estrutura, seu currículo e sua oferta, em diferentes momentos históricos.Para a realização da pesquisa foram utilizados o método histórico e a pesquisa de interpretação legal. O procedimento adotado foi o de, em primeiro lugar, realizar a coleta de informações em fontes primárias e secundárias e, num segundo momento, proceder à interpretação das fontes primárias, com o auxílio de fontes secundárias, especialmente de estudos que se debruçam sobre o ordenamento constitucional-legal da educação brasileira. As fontes primárias utilizadas foram documentos legais e normativos dos períodos imperial e republicano. O ensino médio, atualmente a última etapa da Educação Básica, passou por uma trajetória histórica de muitas reformas e de pouco acesso a grandes parcelas da sociedade. Desde a Primeira República até os dias de hoje, alguns processos foram determinantes para a afirmação do direito ao ensino médio. A definição de competências para os entes federados, a amplitude e o caráter da descentralização e centralização administrativa e normativa, a garantia da gratuidade e o estabelecimento na legislação de vinculação de recursos para a educação, são fatores que em todo o período estudado garantem, em intensidades diferenciadas, o direito ao ensino médio. Porém, apesar de termos hoje em nosso ordenamento constitucional-legal enunciados que garantem parcialmente este direito, ainda são requeridos avanços para que se efetive de maneira contundente o acesso de todos a este nível de ensino; a obrigatoriedade seria condição forte nesse sentido. O direito de acesso ao ensino médio foi muito restrito no período inicial de constituição do Estado Brasileiro, apresentando uma maior abrangência a partir do segundo período republicano e chegando quase que à total afirmação nos dias de hoje. A delimitação atual do direito contempla o dever do Estado na efetiva proteção do acesso ao ensino médio, assim como o caráter prospectivo dos deveres implícitos na sua universalização, obrigatoriedade e gratuidade.