Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Determinação prática do teor de óleo na polpa do abacate (Persea americana Miller) através da correlação com o teor de água

Como o processo atual utilizado para a determinação do teor de óleo na polpa do abacate (extrator de Soxhlet) é oneroso e muito demorado, torna-se importante o conhecimento de um método que possibilite de maneira prática e rápida a avaliação do teor de óleo na polpa. No presente trabalho procurou-se comprovar uma possível correlação entre os teores de água e óleo na polpa do abacate. A determinação da porcentagem de água na polpa é fácil e de baixo custo. Através dela poder-se-ia determinar o teor de óleo. Com esse objetivo conduziu-se um experimento em três regiões ecologicamente diferentes do Estado de São Paulo: Novo Horizonte, Limeira e Itapetininga. Em cada região, utilizou-se três pomares e em cada pomar selecionou-se cinco árvores das cultivares 'Wagner', 'Prince' e 'Collinson' colhendo-se dois frutos de cada árvore, que no conjunto (dez frutos) formaram a amostra a ser analisada, para cada cultivar. Efetuaram-se colheitas em épocas pré-determinadas, visando a análise do teor de óleo e de água na polpa do fruto, desde a sua formação até a época de maturação. Efetuou-se também análises em amostras de frutos deixadas amadurecer até o ponto de consumo (polpa mole). Foi observado que a evolução do teor de óleo na polpa do abacate se processa lentamente no início, acentuando-se no final do desenvolvimento do fruto e o inverso para o teor de água. Foi constatado uma correlação entre o aumento do teor de óleo e a diminuição do teor de água na polpa do abacate. Relacionando-se tal fato, encontrou-se uma equação geral de regressão Y = 86,626 -- 0,727 X, onde Y = porcentagem de água e X = porcentagem de óleo, com ótima adaptação à regressão linear, como comprovou o seu coeficiente de determinação de 91,50%.

Utilização do método de microparcelas na avaliação da fertilidade de quatro solos da região de Botucatu

No presente trabalho, procurou-se diagnosticar as principais deficiências minerais de alguns solos da região de Botucatu, utilizando o método das microparcelas de milho. Cada ensaio tinha sete tratamentos: (1) adubação completa (macro e micronutrientes); (2) com omissão de nitrogênio; (3) com omissão de fósforo; (4) com omissão de potássio; (5) com omissão de enxofre; (6) com omissão de micronutrientes; (7) testemunha. Os ensaios confirmaram o fato de que o fósforo e o nitrogênio são fatores limitantes nos solos Latossolo vermelho amarelo, fase arenosa, Latossolo Roxo e Regossolo. Observou-se também uma carência de enxofre no Latossolo Vermelho amarelo fase arenosa e no Latossolo Roxo. Respostas ao potássio e ao nitrogênio foram observadas no Aluvial Hidromórfíco.

Efeito de reguladores de crescimento no potencial osmótico de tomateiro (Lycopersicon esculentum Mill. cv. Angela)

A importância do estudo do potencial osmótico das plantas deve-se ao fato deste parâmetro ser considerado o principal componente do potencial hídrico, refletindo o equilíbrio de água na planta. Determinou-se o potencial osmótico foliar do tomateiro (Lycopersicon esculentum Mill. cv. "Angela") através de osmômetro de precisão. As plantas haviam sido tratadas com cloreto de (2-cloroetil) trimetilamônio (CCC) 2000 ppm, ácido succínico-2,2-dimetilhidrazida (Alar) 3000 ppm e giberelato de potássio (Gibrel) 100 ppm, além do controle. Verificou-se que o Gibrel promoveu uma redução no potencial osmótico; sendo que Alar provocou flutuações no potencial do tomateiro "Angela". O CCC causou maior equilíbrio no potencial osmótico foliar do tomateiro. Observou-se que as folhas da cultivar "Angela'' mostraram potencial osmótico mais alto pela manhã com relação ao período da tarde.

Adaptação fenotípica de raízes de várias plantas com frutos de Dictyosperma rubra Wendl. & Drude encontrados no solo

Resumimos, neste trabalho, os resultados das observações sobre a adaptação fenotípica de raízes de várias plantas, tais como grama-batatais - Paspalum notatum, quebra-pedra ou erva-pombinha Phyllathus ninuri, maria-preta - Solanum nigrum, carurú - Amaranthus sp., tiririca - Cyperus rotundus e outras, com os frutos encontrados no solo da palmeira Dictyosperma rubra Wendl. & Drude, cultivada como ornamental no Parque da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz". Essa adaptação caracteriza-se pela penetração das raízes através de orifícios circulares, existentes no pericarpo dos frutos, e produzidos por uma broca da família Bostriquide, da ordem Coleoptera. As raízes assim assemelham-se a um colar. Diante desse fato, decidimos montar um experimento que nos permitisse elucidar o mecanismo dessa curiosa adaptação fenotípica.

Qualidade fisiológica e comportamento de sementes de soja (Glycine max (L.) Merrill) no armazenamento e no campo

A presente pesquisa, conduzida entre 1931 e 1935, no Departamento de Agricultura e Horticultura da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"/ USP, constou de colheita, em diferentes épocas, de campos de sementes dos cultivares IAC-Foscarin 31 (precoce) e IAC-8 (semi-tardio). Os materiais coletados foram, em seguida, armazenados em câmara seca, câmara fria e ambiente normal; periodicamente , com intervalos bimestrais, conduziram-se testes de germinação, envelhecimento acelerado, condutividade elétrica e emergência das plântulas, além de ensaios de campo instalados em época normal de semeadura para a cultura da soja. Observou-se que os testes realizados em laboratorio, com destaque para o de condutividade elétrica, mostraram-se eficientes para diferenciar níveis de qualidade fisiológica e estimar o potencial de emergencia das plântulas; sementes do cultivar precoce apresentaram qualidade fisiológica inferior às do semi-tardio, fato atribuido às condições climáticas adversas predominantes durante o final do ciclo das plantas. A umidade relativa do ambiente e a qualidade fisiológica inicial constituiram-se em fatores preponderantes no potencial de conservação das sementes.

Influência da temperatura ambiente sobre o hematócrito de vacas lactantes

Dezesseis vacas holandesas, em início de lactação, foram utilizadas para avaliar o valor nutritivo de dietas à base de bagaço de cana-de-açucar "in natura" ou tratado biologicamente. A intervalos de 14 dias foi determinado o valor do hematocrito de amostras de sangue coletadas de uma das veias do pavilhão auditivo. Verificou-se uma correlação da ordem de -0,97 entre os valores médios do hematocrito e a temperatura ambiente. Tal fato é atribuído a vasoconstrição periférica, usada como mecanismo termorregulador. Esse efeito de aumento do valor do hematocrito, sob temperaturas ambientes abaixo do conforto térmico, deve ser levado em consideração quando se comparam dados de diferentes origens.

Nutrição mineral de seringueira IV. Toxicidade de Boro em Hevea brasiliensis

Com freqüência observa-se no Brasil nas áreas de seringueira sintomas visuais de deficiência de boro, quer na fase de formação das mudas em crescimento em viveiro, quer no jardim clonal e mesmo nos primeiros anos de desenvolvimento das plantas definitivas. Foi também constatado que estas deficiências estão associadas com adubação de N, P, K, Mg. Este fato levou os autores a determinar a resposta a plantulas de seringueira a níveis crescentes de boro no substrato (0,5; 1,0; 1,5; 2,0 e 2,5 ppm de B). Plantulas do clone Tjir 1 foram cultivadas em vasos contendo como substrato silica moida, acrescida de solução completa com os níveis de boro acima indicadas. Nove dias após o ensaio dos tratamentos o efeito do boro se fez notar. As plantas cresceram com menor intensidade e apareceram sintomas nas folhas, lembrando a carência de potássio. Houve queda acentuada de folhas. As concentrações de boro eram muito altas nas folhas variando entre 316 e 1300 ppm. No caule e nas raizes as concentrações eram menores de 21 a 85 ppm. Os autores concluem que a seringueira é muito sensível a toxicidade de boro, devendo ser dada uma atenção especial com este micronutriente nas plantações.

Qualidade fisiológica e comportamento de sementes de soja (Glycine max (L.) Merrill) no armazenamento e no campo

A presente pesquisa, conduzida, entre 1981 e 1985 no Departamento de Agricultura e Horticultura da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - USP, constou de colheita, em diferentes épocas, de campos de sementes dos cultivares IAC-Foscarin 31 (precoce) e IAC-8 (semi-tardio). Os materiais coletados foram, em seguida, armazenados em câmara seca, câmara fria e ambiente normal; periodicamente, com intervalos bimestrais, conduziram-se testes de germinação, envelhecimento acelerado, conduti-vidade elétrica e emergência das plântuIas, além de ensaios de campo instalados em época normal de semeadura para a cultura da soja. Observou-se que os testes realizados em laboratório, com destaque para o de condutividade elétrica, mostraram-se eficientes para diferenciar níveis de qualidade fisiológica e estimar o potencial de emergência das plântulas; sementes do cultivar precoce apresentaram qualidade fisiológica inferior às do semi-tardio, fato atribuído às condições climáticas adversas predominantes durante o final do ciclo das plantas. A umidade relativa do ambiente e a qualidade fisiológica inicial constituiram-se em fatores preponderantes no potencial de conservação das sementes.

Seletividade de avermectin-B1 (MK-936) ao Trichogramma demoraesi Nagaraja, 1983 (Hym. , Trichogrammatidae), em condições de laboratório

Foi conduzido um estudo, em condições de laboratório, para se determinar alguns parâmetros relativos à seletividade de avermectin-B1 (MK-936) ao Trichogramma demoraesi Nagajara, 1983 (Hym., Trichogrammatidae), parasito de ovos de diversas espécies de pragas agrícolas. Observou-se que o produto na formulação 1,8% CE, nas dosagens de 0,1; 0,2; 0,4 e 0,8 ml/l não afetava o desenvolvimento pré-marginal do parasito, quando este ainda se encontrava no interior dos ovos parasitados. O mesmo fato foi observado quando se utilizaram dosagens extremamente elevadas, da ordem de 8,0 ml/l. Não ocorreu, também, mortalidade significativa de adultos do parasito que ovipositaram em ovos de Anagasta kuehniella (Zeller, 1879) (Lep., Pyralidade) previamente tratados com o inseticida. A ação de contacto de avermectin-B1, quando aplicada nas paredes internas dos frascos de criação, não ficou evidenciada, pela dificuldade de se discriminar seus efeitos dos da acetona usada como solvente e que, mesmo aplica da sozinha, acarretou uma mortalidade significativa de adultos. Este fato pode estar associado aos 0,001% de resíduos não voláteis do solvente em questão, embora se tornem necessários estudos mais detalhados para se verificar esta hipótese. Malathion na dosagem de 1,5 ml/l apresentou-se extremamente tóxico para T. demoraesi em todos os estudos realizados. Concluiu-se que avermectin-B1 apresenta características de seletividade para esta espécie, com potencialidade de utilização em programas de controle integrado de pragas, em locais onde sobrevivam populações nativas ou introduzidas deste parasito.

Dinâmica populacional e efeitos da temperatura ambiental e precipitação pluviométrica sobre Astylus variegatus (Germar, 1824) e A. sexmaculatus (Perty, 1830) (Coleoptera; Dasytidae)

Foi determinada a dinâmica populacional de A. variegatus e A. sexmaculatus e o efeito da precipitação pluviomêtrica e temperatura máxima, media e mínima sobre a movimentação dos adultos, durante o ano de 1986, em Maria da Fé-MG. Estas espécies, notadamente a primeira, vêm crescendo em importância como pragas agrícolas pelos danos causados pelas larvas às sementes no solo, antes da germinação. Mostraram-se muito atraídas pela cor amarelo brilhante, permitindo a utilização de armadilhas de Moericke para monitoramento de populações de adultos. Os primeiros exemplares foram capturados no final de janeiro e início de fevereiro e as populações cresceram rapidamente. Por serem polenófagos, este fato pode estar relacionado ao florescimento do milho cultivado na área, em rotação com a batata. Observou-se um pequeno pico populacional no início de março e o acme ocorreu uma semana mais tarde, quando foram coletados 886 adultos de A. variegatus e 240 de A. sexmaculatus, numa única armadilha em apenas sete dias. A partir daí as populações decresceram não sendo observados mais adultos a partir do mês de junho. Estudos de Regressão Linear Múltipla entre os parâmetros climáticos avaliados e o número de adultos capturados mostraram que a temperatura máxima foi a variável mais relacionada á movimentação dos adultos das duas espécies estudadas.

Aumento da produção de etanol a partir de melaço de cana-de-açúcar pela adição de benzoato

O efeito da adição de benzoato de sódio sobre a fermentação alcoólica de meio de melaço de cana-de-açúcar com 15% de açúcares redutores totais foi estudado utilizando a levedura industrial Saccharomyces cerevisiae M-300-A. Foram adicionados 7,5 miligramas de benzoato de sódio para 0,8 gramas de levedura seca durante 0, 2, 4 e 6 ciclos fermentativos. Com a adição de benzoato ocorreu aumento na produção de etanol, redução do crescimento da levedura e dos teores de glicerol e dos álcoois n-propílico, isobutílico e isoamílico. O inibidor não provocou redução da viabilidade celular e após a retirada do inibidor a levedura voltou a apresentar crescimento. Este fato sugere a possibilidade do uso do benzoato em destilarias de álcool combustível.

Dinâmica trófica de Plagioscion squamosissimus (Perciformes, Sciaenidae) em trechos de influência da represa Capivara (rios Paranapanema e Tibagi)

Plagioscion squamosissimus (Heckel, 1840) foi estudada em cinco trechos de influência da represa Capivara nos rios Paranapanema e Tibagi. As amostragens foram realizadas em dois períodos, 1992/1993 e 1994/1995, em coletas mensais, e sazonalmente no período 2001/2002. As capturas foram efetivadas com redes de espera simples com malhas entre 2 a 12 cm. Foram analisados 993 exemplares. Os itens alimentares identificados foram agrupados em categorias e analisados pelo método da composição percentual. A composição da dieta foi comparada entre os períodos de amostragens e entre trechos, pela análise de similaridade usando o coeficiente de Bray-Curtis. Os resultados indicaram que em todos os períodos e em todos os trechos houve uniformidade no consumo dos tipos de itens alimentares. Os itens encontrados foram agrupados em seis categorias: peixes, camarão, Odonata, Ephemeroptera, outros grupos de insetos e outros (material vegetal, detritos e organismos, raramente encontrados). Em todos os trechos e em todas as épocas analisadas, P. squamosissimus se manteve como carnívora, e no período 2001/2002 o item camarão (Macrobrachium amazonicum) foi o de maior participação em sua dieta. Concomitante com o fato de a corvina trocar de alimento substituindo peixes por camarão, mudou o comportamento quanto à freqüência na tomada de alimento e na variedade de tipos de itens consumidos. Quando P. squamosissimus utiliza camarão, maior número de indivíduos são encontrados nos estômagos, na maioria dos casos com apenas este tipo de item.

Densidade populacional de raposa-do-campo Lycalopex vetulus (Carnivora, Canidae) em áreas de pastagem e campo sujo, Campinápolis, Mato Grosso, Brasil

Diante da crescente descaracterização do Bioma Cerrado em função da expansão da fronteira agropecuária na região central do Brasil, torna-se importante avaliar a capacidade de adaptação das espécies ao ambiente antropizado. Neste sentido, este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estimar e comparar a densidade populacional da raposa-do-campo Lycalopex vetulus (Lund, 1842) em duas áreas com diferentes graus de alteração, pastagem e campo sujo, em Campinápolis, Mato Grosso. Para tanto, no período entre agosto a novembro de 2005, foram efetuados censos noturnos ao longo de transectos lineares, totalizando percursos de 129,8 km na área de campo sujo e 62,08 km na área de pastagem. Estimativas de densidade populacional foram geradas utilizando o programa Distance 5.0, sendo que o modelo e ajuste mais adequados aos dados foram half-normal + hermite. Foram obtidas 23 e 52 detecções de raposas-do-campo nas áreas de campo sujo e pastagem, respectivamente. A densidade populacional de raposa-do-campo na área de pastagem (D=4,28 indivíduos/km²; IC=2,69 - 6,82) foi maior que na área de campo sujo (D=1,21 indivíduos/km²; IC=0,73 - 2,01), fato que deve estar relacionado, principalmente, com a disponibilidade de alimento e redução de potenciais predadores. Por apresentar uma dieta composta principalmente de cupins, especialmente os dos gêneros Syntermes e Cornitermes, a raposa-do-campo encontra na área de pastagem uma base alimentar abundante e estável. Além disto, a simplificação ambiental, em função da implantação de pastagens acaba por reduzir, ou até mesmo eliminar, animais que são potenciais predadores de raposas-do-campo, como Chrysocyon brachyurus (Illiger, 1815), favorecendo o aumento da densidade populacional da espécie neste tipo de ambiente. Por fim, características adaptativas apresentadas pela raposa-do-campo têm permitido que esta espécie sobreviva, inclusive apresentando elevada densidade populacional, em áreas de pastagem utilizadas para a criação de gado, em Campinápolis, Mato Grosso, onde a vegetação original era Cerrado.

Estratificação vertical de formigas em cerrado strictu sensu no Parque Estadual da Serra de Caldas Novas, Goiás, Brasil

Formicidae é um grupo abundante no solo e também largamente distribuído em todos os estratos da vegetação, constituindo-se em um bom modelo biológico para estudos de estratificação vertical. O objetivo geral do trabalho foi determinar os padrões de estratificação da assembléia de formigas em três estratos verticais (solo, estrato arbustivo e estrato arbóreo). Os dados foram coletados no Parque Estadual da Serra de Caldas Novas, em uma área de cerrado strictu sensu. A coleta de formigas foi realizada utilizando-se armadilhas do tipo pitfall. Foram instaladas 11 armadilhas no solo, 17 em plantas do estrato arbustivo e 23 em plantas do estrato arbóreo (uma armadilha por planta). Foi coletado um total de 49 espécies de formigas, pertencentes a 15 gêneros e cinco subfamílias. Através de curvas de acumulação de espécies, pôde-se verificar que existem 37,5% a mais de espécies no solo do que nas árvores e 35% a mais de espécies nas árvores do que nos arbustos. Uma análise de agrupamento indicou uma similaridade mediana entre as espécies de formigas do solo e vegetação (estrato arbustivo e arbóreo). Uma análise de aninhamento demonstrou que as espécies presentes no solo são um subconjunto das espécies presentes nos dois estratos de vegetação. Mesmo sem uma estratificação vertical muito clara, a alta diversidade de formigas encontrada no cerrado pode ser explicada em parte pelo fato de algumas espécies serem especializadas em forragear e/ou nidificar no solo e outras na vegetação.