O Pró-Rural 2000 como política pública de combate à pobreza rural no Rio Grande do Sul

Nas últimas décadas o Rio Grande do Sul passou por profundas transformações econômicas e sociais. Essas transformações ocasionadas pela adoção de um conjunto de medidas para todos os tipos de agricultores, fizeram com que grande parte da população rural empobrecesse. Dado isto os poderes públicos apoiados por organismos internacionais, no caso o Banco Mundial, começam a partir dos anos 1990, a formatar políticas públicas específicas de combate e alívio à pobreza rural. Assim, nos anos 1996-97 é formulado o Pró-Rural 2000 com perspectiva de fomentar o desenvolvimento e melhorar as condições de vida da população mais pobre do meio rural gaúcho. Os beneficiários diretos das ações estariam localizados em regiões escolhidas segundo alguns critérios previamente elaborados pela coordenação estadual, com maior concentração de pobreza rural. A implantação do programa se daria nos municípios, com apoio da EMATER e os agricultores beneficiados deveriam se adaptar a uma série de critérios elencados no manual operativo. O que se viu, no entanto, no ano de implantação, a partir da análise nos municípios de Jaboticaba e Lajeado do Bugre que as ações serviram mais para satisfazer as vontades dos agentes políticos do que para o combate à pobreza rural. Os agricultores não participaram das reuniões preparatórias, não se respeitou o critério do uso da microbacia hidrográfica como unidade de ação e de planejamento e principalmente não se realizou nenhuma ação de manejo adequado dos recursos naturais.Deste modo, a política pública concebida como Pró-Rural 2000, por utilizar dados e indicadores um tanto já defasados e por estar baseada nos programas de desenvolvimento rural integrados dos anos 1960-70, buscou combater e aliviar uma situação com as ações que haviam gerado e intensificado a pobreza rural no estado do Rio Grande do Sul.

Identificação e caracterização das atividades agropecuárias nos municípios gaúchos: uma comparação com indicadores sócio-econômicos

O presente estudo preocupa-se em apontar as principais transformações da estrutura produtiva agropecuária do Estado do Rio Grande do Sul e identificar a associação entre as atividades agropecuárias e a pobreza rural. A área de estudo compreende sete mesorregiões homogêneas do Estado e seus 427 municípios1. O período estudado corresponde os anos de 1940 a 1995/96. Através da análise descritiva foi realizado um retrospecto das principais transformações da estrutura produtiva agrícola no Rio Grande do Sul, além da caracterização da evolução das variáveis estrutura fundiária, mão-de-obra utilizada e uso de tratores ao longo das últimas décadas. A existência de uma provável associação entre atividades agropecuárias e indicadores sócio-econômicos dos municípios gaúchos foi investigada com o uso da Análise de Agrupamento (Cluster Analysis) e do coeficiente de concordância Kappa. Verificou-se a existência de um grau de associação moderado no relacionamento das duas classificações, o que confirma a hipótese inicial de que as atividades agropecuárias praticadas pelos municípios gaúchos estão relacionadas com sua situação de pobreza. Os resultados obtidos foram comparados à classificação existente em estudo de Schneider e Waquil (2001). A partir dos resultados constata-se que a maior parte dos municípios considerados mais pobres e mais rurais localizam-se em áreas onde há predomínio no cultivo de grãos. Indica-se a importância de instrumentos de ação e políticas que assegurem uma melhor qualidade de vida à população rural.

Amaciando a terra : o Projeto Casulo : um estudo sobre a política educacional dos projetos de colonização do Norte de Mato Grosso

Este trabalho pretende contribuir para lançar luz sobre a política de colonização implantada no Norte de Mato Grosso, em especial, sobre a política educacional embutida nos projetos de colonização de Reforma Agrária. Política pensada pelo Governo Federal no sentido de “resolver” os conflitos pela posse da terra nas regiões de ocupação antiga, mas, que, na verdade, escondia todo um conjunto de intenções e práticas que vinham a atender tão somente aos interesses do grande capital. Ao migrante, colocado nos projetos como “protagonista” dessa política, não restou outro espaço a não ser o de fornecedor de mão-de-obra barata ao grande proprietário, ou seja, o de tornar-se um proletário rural, um excluído do processo produtivo, quando não vítima da violência e dos desmandos das colonizadoras. A pesquisa resgata as políticas de colonização tendo por referência histórica dois períodos, a ditadura Vargas (1930 – 45), principalmente a política adotada a partir do Estado Novo (1937), e a ditadura militar (1964 – 85) com destaque para os projetos de colonização implantados na década de 70. Nesta pesquisa interessa-me, sobremaneira, a análise das políticas educacionais implantadas nos projetos de colonização, tendo, como estudo de caso, o Assentamento Projeto Casulo, no município de Santa Carmem/MT, onde a coleta de informações deu-se através de entrevistas semi-estruturadas e da observação participante O analfabetismo vem-se mostrando como um dos grandes problemas ainda existentes entre os trabalhadores rurais em todo o país, o que não é diferente no caso dos pequenos agricultores que vieram para povoar Mato Grosso. Uma realidade que pode ser verificada nos mais diferentes projetos de colonização de Reforma Agrária implantados neste estado. São frutos de uma política econômica e educacional adotada ao longo de nossa história e que, como resultado, deixam um saldo de milhões de trabalhadores rurais que carregam a marca do analfabetismo, do preconceito e da não valorização d seu trabalho.

Juventude, intelectualidade e política : espaços de atuação e repertórios de mobilização no MDB dos anos 70

A presente pesquisa tem como foco a “juventude” do MDB do Rio Grande do Sul na década de 70. Para o desenvolvimento desta foram contemplados dados provenientes da realização de entrevistas em profundidade e do exame de uma gama de materiais produzidos no período compreendido entre os anos de 1975 e 1979. A partir da análise de algumas instâncias de atuação e formação (notadamente o Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais – o IEPES – e os Setores Jovens) foi possível identificar a dinâmica de participação política institucional de um conjunto de “jovens” lideranças, a conformação de grupos e vínculos entre eles, bem como a afirmação de novos repertórios de mobilização política no período estudado. Além disso, as leituras retrospectivas sobre o momento e sobre as inserções nele, revelaram a utilização de uma idéia de geração cuja constituição se efetiva por meio de processos de consagração de personagens, eventos e emblemas de uma época.

Uma história de governamento e de verdades : educação rural no RS 1950/1970

Esta tese, intitulada uma história de governamento e de verdades – Educação Rural no Rio Grande do Sul (1950-1970), analisa como a educação rural constituiu-se em dispositivo que desenvolveu minucioso esforço de governamento da população rural no período estudado A pesquisa inscreve-se no campo das discussões educacionais que examinam relações de poder-saber e está considerando a perspectiva que toma a educação em seu papel na fabricação ativa dos indivíduos. A investigação trata de um processo de produção de subjetividades de crianças, jovens e docentes para novos tempos vividos entre as décadas de 1950 a 1970 e analisa investimentos estratégicos levados a efeito através da Revista do Ensino do Rio Grande do Sul e do manual didático Escola Primária Rural. Conclui que tais investimentos não queriam produzir apenas os rurais escolares, mas também pretendiam atingir, o mais amplamente possível, as comunidades rurais, as famílias; em última instância, queriam atingir a vida dessas populações, regulando-a, governando-a. Na primeira parte do trabalho, o objetivo é montar o baralho da estratégia analítica, situando, além do corpus discursivo, a perspectiva dos estudos Culturais Contemporâneos e as contribuições da teorização de Michel Foucault. Assim, são anunciadas as concepções utilizadas para realização de uma analítica do governamento. Na segunda parte, faz-se uma leitura das prescrições endereçadas ao magistério gaúcho e, através dele, à comunidade. Inicialmente, são examinados alguns investimentos de poder sobre os escolares, tecnologias que colocaram em ação instrumentos disciplinares com vistas ao aparelhamento da escola, formação-atualização docente e a educação integral dos estudantes, através do Clube Agrícola A seguir, a analítica realizada utilizou o conceito de biopoder desenvolvido por Foucault, para mostrar os investimentos de um poder político sobre o conjunto da população rural. Inúmeras campanhas, programas e projetos foram veiculados prescrevendo um conjunto de coisas ensináveis, relativas ao modo de vida da população. Observa-se como docentes e estudantes rurais tiveram a pauta de um currículo cultural constituída por enunciados que pretenderam mudar a mentalidade da população, modernizando-a. A mudança de hábitos dizia respeito à alimentação, agricultura, saúde e economia, bem como a cuidados com o corpo, a casa e o meio ambiente. Por fim, a investigação teve como propósito mostrar os sujeitos escolares rurais como efeito das práticas discursivas a que estiveram submetidos. O trabalho buscou problematizar o sujeito escolar rural descrito e prescrito pelos discursos em análise, interrogando como os rurais constituíram-se em objeto de conhecimento possível e desejável.

A política monetária recente: alguns aspectos críticos

Este Artigo tem como Objetivo Apresentar uma Análise das Práticas Atuais da Política Monetária, a Política de Regras Monetárias . Discute o Contexto Histórico em que Tais Práticas Apareceram, e suas Implicações, Especialmente de que a Oferta Monetária Passa a ser é Endógena, e não Exógena, como na Visão Monetarista Tradicional. a Nova Doutrina Também Faz a Suposição Extrema de que Embora a Política Monetária Possa ser Efetiva no Curto Prazo, Ela é Neutra no Longo Prazo. esta Hipótese Bem como suas Implicações para a Política Monetária Podem ser Sujeitas a Várias Críticas que Serão Desenvolvidas neste Trabalho.

Ideais separatistas e autonomia política: depoimentos sobre a criação do estado do Tocantins

O presente trabalho analisa a criação do estado do Tocantins, através da divisão doestado de Goiás. Essa análise tem relação com as articulações políticas bem como ohistórico de atividades desenvolvidas para a divisão da região. Os líderes separatistas emsuas respectivas épocas como Lysias Rodrigues, Feliciano Machado Braga e José WilsonSiqueira Campos são estudados de maneira mais enfática levando-se em conta que suasações tiveram relevância e conhecimento em âmbito nacional. A questão da Marcha paraOeste através da intenção de ocupar os espaços vazios do sertão brasileiro se desenvolvecomo tema de extrema importância para o entendimento do trabalho. Como marco dessa"interiorização", o estudo das cidades-capitais projetadas como forma de introduzir amodernidade nos sertões também é levantada. Sendo assim, Goiânia, Brasília e Palmasaparecem como instrumentos para a formação da identidade de um povo. Com base nisso, asentrevistas feitas com representantes da região do Tocantins ganham valor principal por setratar de uma espécie de testemunhas da história.

Com a palavra, Sua Excelência, o Vereador: Projeto de implantação de Programa de História Oral na Câmara Municipal do Rio de Janeiro

O presente trabalho tem por objetivo a implantação de um Programa de História Oral na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com a constituição de um acervo de entrevistas gravadas sobre a história do Legislativo do novo município formado com a fusão dos antigos estados da Guanabara e Rio de Janeiro, em 1975.Esse acervo servirá não só como fonte de informação sobre o papel da Câmara Municipal na história da cidade, a trajetória de seus vereadores e a lógica do processo legislativo, mas também como importante ferramenta de preservação e divulgação do passado e da memória da instituição.

A arte do fazer: o artista Ruy Meira e as artes plásticas no Pará dos anos 1940 a 1980

Este trabalho busca estudar o panorama das artes plásticas no Estado do Pará entre as décadas de 1940 e 1980 a partir da figura de Ruy Meira (1921-1995), pintor e ceramista paraense. Meira, membro de uma destacada família de homens públicos e intelectuais nortistas, desempenhou papel central no amadurecimento das artes no Pará, seja por ter sido fundamental para o estabelecimento de importantes redes de sociabilidade artístico-intelectuais, seja por ter, em sua trajetória artística, sintetizado a história da absorção das principais vertentes da arte moderna no Pará. Para estudar a personalidade artístico-social de Meira, buscamos apoio no arquivo pessoal do artista, que contém importante material, em boa parte inédito, constituído de correspondência ativa e passiva, fotografias e catálogos de exposição.

A economia política da corrupção: o escândalo do orçamento

A abertura democrática no Brasil criou um otimismo com a possibilidade do resolver seus problemas crônicos como inflação e corrupção. Foi feita uma panacéia sobre democracia; da democracia surgiriam as soluções para todos os males. Entretanto, a história recente mostra que a democracia não coincide com a eliminação da corrupção e inflação crônicas. Ao contrário, a corrupção causou danos a algumas instituições fundamentais da democracia como o Presidente e o Congresso. Infelizmente, a corrupção é muito perigosa para a democracia. Como observou Tocqueville, com sua perspicácia natural, o povo ate tolera a corrupção numa tirania, por ser um fato comum neste tipo de governo. Não obstante, em uma democracia, a corrupção e inaceitável porque pessoas comuns são eleitas para representar cidadãos, e não para trabalhar contra eles. Os últimos escândalos envolvendo corrupção no Brasil, como o caso Collor e principalmente o uso "inadequado" do orçamento nacional foram importantes porque mostraram a incapacidade da sociedade para controlar este fator de risco institucional. É interessante notar que em outros grandes casos de corrupção na América Latina, como no Gráu, Cuba, Portillo, México ou mesmo na Venezuela, durante os eufóricos anos 70, a situação econômica e até mesmo política não eram ruins. Entretanto, no Brasil, aparentemente, a corrupção política cresceu num período de crises estruturais. Infelizmente este fato tem um resultado considerável: o crescente pessimismo do homem comum sobre o futuro. Entretanto a corrupção pode ser estudada cientificamente. Pode ser vista como uma escolha racional de comportamento compelido por instituições e esquemas de incentivos. Talvez alguns resultados interessantes possam emergir deste tipo de especulação histórica e teórica sobre o comportamento corrupto. Este é o maior objetivo deste estudo.

Ecletismo arquitetônico em Jaguarão : um estudo [1870-1940]

O objetivo deste trabalho é fazer uma análise tipológica da arquitetura do período eclético na região sul do estado do Rio Grande do Sul, mais precisamente no município de Jaguarão, ou seja, trata-se de uma contribuição sobre o reconhecimento da arquitetura produzida no tempo e no território em análise, onde identificam-se através de um levantamento iconográfico os elementos arquitetônicos que caracterizam a cidade de Jaguarão e que preservados, permitem uma leitura atual do desenvolvimento tipológico de estruturas edilícias produzidas no período em análise. Não se encontrará uma hipótese a ser demonstrada, pois não se trata de uma tese doutoral; na condição de dissertação de mestrado, almeja representar uma contribuição para a indagação sobre o tema do conhecimento da arquitetura produzida no período e no território considerado, a partir da pesquisa e da organização dos elementos levantados. Esta por sua vez, será composta de três partes: a primeira parte que abordará conceitos como partido, tipo, história e ecletismo que servirão como base no desenvolvimento deste estudo, a segunda parte que fala sobre a história do município de Jaguarão, desde sua origem como guarnição militar, as disputas pelas terras entre Portugal e Espanha e a demarcação da fronteira entre Brasil e Uruguai e a terceira parte que retrata o Ecletismo Arquitetônico em Jaguarão, identificando as características formais de cada período, principalmente as regionais que, segundo Glenda Pereira da Cruz, o diferenciam do restante do país.

Política e gestão cultural: Brasil, USA e Europa

Este estudo lida com política cultural, administração e financiamento das artes e do patrimônio histórico. Passa em revista a experiência brasileira, a partir da bibliografia disponível, e a contrasta com a de países adiantados. Embora com foco no presente, reconstitui seletivamente a história dessa política pública desde 1945, nos Estados Unidos, na Inglaterra e na França, e aponta impasses que hoje ela enfrenta no contexto neoliberal e globalizado. Questões como formação de dirigentes culturais, patrocínio empresarial, incentivos fiscais, diplomacia cultural, descentralização administrativa, tendências do consumo cultural, "espetacularização" de eventos e o papel das fundações são localizadas nas discussões que ocorrem dentro e fora da academia, nos países considerados.

Tripartismo e descentralização na Política de Emprego, Trabalho e Renda: estudo de caso do Rio de Janeiro

Intends to analyse the Brazilian tripartite, paritarian and de-centralized model that manages the resources of FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador - Workers Protection Fund) in the employment public system of Rio de Janeiro. To reach the proposed objective, the first chapter begins with a discussion on the corporativism in Brazil, its configuration and the determinants that permitted changes in its arrangements throughout Brazilian trade-union history. In the second chapter is presented the Brazilian employment public system, and the programs and plans that forms it, and its structural characteristics; at the end, a discussion is made about why the employment system is considered as being an hibrid corporative structure. The third chapter presents how is structured the Rio de Janeiro State Employment Comission nowadays, its history and main decisions and programs, and then verifies how is ocurring the representation of political interests in the Rio de Janeiro employment system, how the politics is being integrated to the programs, and to which extension the de-centralization is ocurring according to the legal presumptions of the public politic. At the end, the analisys is concluded by some considerations that try to resume the conclusions raised by the proposed reflection.

Heterodoxos? Ortodoxos?: os falsos moedeiros falsos: subsídios à história do pensamento econômico brasileiro sobre políticas de estabilização

O objetivo primeiro deste trabalho é avaliar o debate sobre decisões de política econômica a fim de detectarmos até que ponto a formulação de políticas das estabilizações recentes foram concebidas a partir de uma subordinação às políticas traçadas nos centros hegemônicos1 • A estratégia adotada para esta avaliação foi valer-se dos argumentos apresentados pelos próprios economistas que exerceram a função de policy makers. Os critérios de escolha para efeito desta tese foram basicamente três: 1) terem os economistas escolhidos, direta ou · indiretamente, participado da discussão e/ou implementação de planos de estabilização; 2) terem exercido a presidência do Banco Central e desta forma constituírem-se nos maiores responsáveis pela política cambial no período de vigência do Plano Real; 3) serem considerados "heterodoxos" ou "neoestruturalistas" no diagnóstico ou no desenho do receituário de política.

Estabilização dos preços agrícolas no Brasil: o caso dos preços mínimos

O trabalha trata do problema da estabiização de preços agrícolas enfocando inicialmente os fundamentos teóricos para a intervenção pública que envolvem o problema do risco e alocação dos recursos. Em seguida, são discutidos os efeitos distributivos desse tipo de política. A experiênncia brasileira foi apresentada primeiramente através da história da política de garantia de preços mínimos (PGPM) seguida de análise empírica das séries de preços de arroz e milho, com o emprego de modelos auto-regressivos integrados de médias móveis, incluindo análise de intervenção e um conjunto de indicadores de instabilidade de preços. A análise de intervenção e um conjunto de indicadores de instabilidade de preços.