Discurso del Ministro a las Cortes.

Transcripción del discurso del Ministro de Educación y Ciencia, D. José Luis Villar Palasí, que pronunció en las Cortes Españolas ante la Comisión de Educación, sobre la aplicación de la Ley General de Educación y Financiamiento de la Reforma Educativa. Habló sobre el programa de implantación de la Ley, la participación social, la administración educativa, sobre política de personal, financiación, construcciones escolares, sobre la enseñanza no estatal y gratuidad, sobre el régimen de centros y la renovación cualitativa de la enseñanza.

Discurso pronunciado por el Ministro de Educación y Ciencia, don José Luis Villar Palasí, al presentar ante la Comisión de Educación de las Cortes Españolas el proyecto de Ley General de Educación y de Financiamiento de la Reforma Educativa.

Continua la publicación con el título : Revista de información de la Comisión Nacional Española de Cooperación con la UNESCO

Resolución de las Cortes de Castilla-La Mancha aprobada por mayoría : tras el debate del Estado de la Región.

Listado de actuaciones a llevar a cabo por el Gobierno de Castilla-La Mancha a instancia de las Cortes. Se trata de incidir en la mejora del equipamiento de los centros, de llevar las nuevas tecnologías a las enseñanzas de régimen especial, de incrementar las posibilidades de lectura, de ampliar y mejorar la dotación de los Centros específicos de Educación Especial.

Las juntas de 1808 y las Cortes de C??diz : la revoluci??n de la naci??n liberal

Resumen basado en el de la publicaci??n

Pol??ticas educacionais e forma????o continuada de professores em educa????o especial na modalidade a dist??ncia : an??lise das publica????es na base de dados SciELO

Resumen basado en el de la publicaci??n

As explicações em estudo de caso: alguns dados da cidade de Aquarela

As explicações, não obstante tratar-se de uma actividade ainda na sombra, constituem hoje um fenómeno crescentemente globalizado, cujas dimensões económico- financeiras, políticas e pedagógicas se encontram ainda longe de uma análise e reflexão suficientemente sustentadas. Se o recurso por parte dos alunos ao apoio particular (familiares, colegas, amigos, ou mesmo professores) sempre constituiu uma realidade presente nos processos de aprendizagem, o desenvolvimento exponencial que o mercado das explicações atingiu nas últimas décadas infligiu-lhe contornos bem diferentes, com o “explicador doméstico” tradicional a ceder lugar à empresa, ao grupo económico e às variadíssimas situações de franchising que se multiplicam por milhares de centros espalhados por todo o mundo. Neste artigo, pretendemos apresentar alguns dados da investigação que temos vindo a desenvolver sobre o assunto, nomeadamente os resultados de questionários aplicados a alunos do 12º ano das escolas do ensino secundário de uma cidade portuguesa, a Cidade Aquarela. Problematizaremos, ainda, esta questão através das repercussões que o fenómeno introduz no quadro das políticas educativas e suas implicações nos resultados escolares dos alunos. Se, nos anos sessenta, Bourdieu e Passeron nos apresentaram os “herdeiros”, hoje, estaremos perante “novos herdeiros”, pois estes alunos, para além da detenção do tal capital cultural de que falavam os autores, usufruem, simultaneamente, de mais aprendizagens requeridas pela escola que oficialmente frequentam, através de estratégias privadas complementares que fazem valer como vantagem competitiva na concorrência com os seus colegas menos favorecidos pela dupla herança familiar.

Recolha de dados sobre consumo de medicamentos e/ou suplementos à base de plantas medicinais numa amostra da população de Lisboa e Vale do Tejo

Este trabalho teve como objectivo investigar os hábitos e conhecimentos gerais de uma amostra da população de Lisboa e Vale doTejo relacionados com o consumo dos suplementos e medicamentos à base de plantas medicinais. Realizou-se um estudo não experimental descritivo, transversal, através de um questionário anónimo, confidencial e voluntário a 367 indivíduos, preenchido pelas entrevistadoras, mediante as respostas obtidas dos entrevistados, sendo a amostra obtida por conveniência. Os indivíduos pertenciam maioritariamente ao sexo feminino 74,7% (274/367) e à classe etária dos 20 aos 29 anos, 52,0% (191/367). Dos inquiridos, 48,8% (179/367) consomem medicamentos e/ou suplementos à base de plantas e destes, 25,7% (46/179) afirmam consumir medicamentos à base de plantas medicinais enquanto 20,1% (36/179) afirmam consumir suplementos alimentares à base de plantas. Do total dos inquiridos que consomem medicamentos e/ou suplementos à base de plantas, 2,8% (5/179) responderam que já sentiram reacção adversa, 93,9% (168/179) disseram não ter sentido qualquer reacção adversa e 3,4% (6/179) não sabe ou não se lembra. Inquiridos sobre a diferença entre medicamentos à base de plantas e suplementos alimentares à base de plantas, 67,6% (121/179) afirmam conhecer a diferença e 32,4% (58/179) não conhecem a diferença entre medicamentos e suplementos alimentares.

Frequência de infecções urinárias em ambulatório : dados de um laboratório de Lisboa. Parte I

As infecções urinárias são uma das principais causas de doença em Portugal, variando conforme sejam infecções urinárias adquiridas na comunidade ou infecções urinárias nosocomiais. Neste estudo determinou-se a prevalência dos microrganismos, presentes nas amostras de urina obtidas pela técnica asséptica em doentes com infecções urinárias em ambulatório.Este estudo foi realizado no primeiro semestre do ano 2006, utilizando os dados recolhidos num laboratório de Lisboa. Foi um estudo observacional, descritivo e transversal. Foram incluídos todos os indivíduos que obtiveram um diagnóstico positivo na realização dos exames bacteriológicos (urinoculturas). Nos meses de Janeiro a Junho de 2006, primeiro semestre, foram realizadas 2820 urinoculturas, das quais 385 foram positivas. Destas, 334 (86,75%) pertenciam a indivíduos do sexo feminino e 53 a indivíduos sexo masculino (13,25%).A média de idades dos indivíduos foi de 55,25 anos (± 24,18 DP). As bactérias responsáveis pelas infecções do tracto urinário com maior frequência foram a Escherichia coli (63,6 %), Proteus spp.. (11,9 %), Enterococcus spp.. (7%) e Klebsiella spp.. (6%). Deste estudo concluiu-se que as percentagens verificadas de agentes infecciosos, responsáveis pelas infecções urinárias na comunidade, coincidem com padrões encontrados em estudos internacionais. Estas conclusões referem-se a um laboratório de Lisboa, carecendo de estudos semelhantes ao nível nacional, para caracterização do fenómeno em Portugal.

Frequência e susceptibilidade bacteriana em infecções urinárias : dados de um laboratório de Lisboa. Parte II

Este estudo teve como objectivo identificar os agentes etiológicos causadores de infecções do tracto urinário (ITU) em amostras de urina para determinar e comparar o perfil de resistência aos antibióticos nas bactérias isoladas em uroculturas, num laboratório em Lisboa (LUMILABO), durante um período de seis meses em 1997 (Maio a Outubro), com os de um período de seis meses nove anos depois, correspondentes ao 2º semestre de 2006. É umestudo observacional, descritivo e transversal, que inclui todos os indivíduos que obtiveram um diagnóstico positivo nos exames bacteriológicos num total de 3535 e 2676 uroculturas em 1997 e 2006, respectivamente, com identificação de 20 estirpes bacterianas.AE.coli foi a bactéria identificada com maior frequência em ambos os anos, seguida de P.mirabilis, Klebsiella spp. e Enterococcus spp. Emrelação à susceptibilidade aos antibióticos, verificou-se que em 1997 a E.coli, P.mirabilis e Klebsiella spp. apresentam elevada frequência de resistência aos antibióticos Ampicilina, Trimetroprim+Sulfametoxazol (SXT), e Ácido Nalidíxico, no caso da E.coli, e Furadantina no caso do P.mirabilis e Klebsiella spp.; verificou-se que em 2006 a E.coli apresenta maior resistência à Tobramicina, Norfloxacina (NOR) e Ciprofloxacina (CIP), o P.mirabilis à Ampicilina, SXT e Amoxicilina+Ácido Clavulânico, a Klebsiella spp. à Cefalexina, Nitrofurantuina e SXT, e o Enterococcus spp. à Tretraciclina, CIPe NOR. Este estudo fornece dados para o conhecimento dos diferentes agentes etiológicos mais frequentes nas ITU no laboratório LUMIBABO em períodos de seis meses distanciados de 1997 a 2006 e disponibiliza informação sobre os seus padrões de resistências, necessários para um tratamento empírico adequado.

Consumo de exames imagiológicos nos hospitais distritais em Portugal continental entre 2002 e 2006 : análise dos dados disponibilizados on-line pela ACSS

Nos últimos anos verificou-se uma evolução significativa dos equipamentos de diagnóstico por imagem, tendo como consequência um aumento do número de exames realizados. A nível internacional assistiu-se a um aumento no consumo de exames de Tomografia Computorizada e Ressonância Magnética e uma estagnação de exames de Radiologia Geral. Este estudo pretende avaliar o consumo de exames imagiológicos nos Hospitais Distritais de Portugal Continental entre 2002-2006, consoante o tipo de Gestão hospitalar e valências imagiológicas disponíveis. Os dados analisados estavam disponíveis on-line na Associação Central dos Sistemas de Saúde. Analisaram-se 36 Hospitais, sendo 21 E.P.E. e 15 S.P.A. Foi observado um crescimento médio de 11% na valência de Radiologia Geral, 48,8% em Mamografia, 11,2% em Ecografia, 24,9% em Tomografia Computorizada e 32,5% em Ressonância Magnética. Constatou-se ainda que a valência de Ressonância Magnética apenas se encontra disponível nos Hospitais E.P.E.. Concluiu-se que apesar da aparente fragilidade dos dados disponíveis, nos Hospitais E.P.E. foi evidente uma maior capacidade tecnológica, que se traduz numa maior disponibilidade de equipamentos e técnicas. O comportamento das técnicas avaliadas é semelhante às referências internacionais, com excepção de RG, onde foi observada uma clara tendência de crescimento.

O controlo de álcool e drogas e a sinistralidade laboral nos comboios de Portugal: tratamento dos dados

Embora o objectivo de redução de acidentes laborais seja frequentemente invocado para justificar uma aplicação preventiva de testes de álcool e drogas no trabalho, há poucas evidências estatisticamente relevantes do pressuposto nexo de causalidade e correlação negativa entre a sujeição aos testes e os posteriores acidentes. Os dados dos testes e dos acidentes ocorridos com os colaboradores de uma empresa transportadora portuguesa, durante anos recentes, são explorados, em busca de relações entre estas e outras variáveis biográficas. Os resultados preliminares obtidos sugerem que a sujeição a testes aleatórios no local de trabalho está associada a menos acidentes posteriores que os ocorridos na ausência desses testes, e que existe uma frequência óptima de testes acima da qual não se verifica redução de acidentes que justifique o investimento em aumento de testes. - Although the aim of reducing occupational accidents is frequently cited to justify preventive drug and alcohol testing at work, there is little statistically significant evidence of the assumed causality relationship and negative correlation between exposure to testing and subsequent accidents. Data mining of tests and accidents involving employees of a Portuguese transportation company, during recent years, searches for relations between these and other biographical variables. Preliminary results indicate that being subjected to random testing in the workplace is associated with fewer subsequent accidents that occur in the absence of such tests, and also that there is an optimum frequency of tests, above which there is no reduction of accidents to justify an increase of investment in testing.

La acción extraordinaria de protección y la denominada “guerra de cortes”: caso ecuatoriano a partir de la Constitución de 2008

La presente tesis tiene como propósito determinar si la acción extraordinaria de protección ha generado en Ecuador la denominada guerra de cortes, entre las altas cortes de justicia ordinaria y constitucional, a partir de la Constitución de 2008. Sus objetivos son establecer la naturaleza, objeto, características y trámite de la mencionada acción, para poder determinar sus alcances y límites; y conocer los motivos por los cuales se origina una guerra entre cortes, para lo cual se revisará brevemente lo ocurrido en los casos italiano, español y colombiano. Adicionalmente se estudiará el caso ecuatoriano con la finalidad de concluir si tal guerra se da en las circunstancias bajo las cuales se ha desarrollado la acción extraordinaria de protección. Se utilizó los métodos de investigación: descriptivo, comparativo y analítico, siendo la jurisprudencia una fuente de información muy útil durante todo el trabajo, la cual alimentó los capítulos que componen la tesis. Se concluye que la acción extraordinaria de protección, es una garantía jurisdiccional excepcional, de carácter residual, cuyo objeto es la protección de derechos constitucionales que puedan ser vulnerados a través de fallos judiciales. Esta acción se constituye en un avance en la materia, siempre que no sea tergiversado su propósito, se cumplan sus fines y no se convierta en una nueva instancia. Finalmente, se determina que han existido varias fricciones entre la Corte Constitucional y la Corte Nacional de Justicia, en un inicio, advirtiéndose la acción extraordinaria de protección como una amenaza a la independencia de la justicia ordinaria; por existir contradicción entre jurisprudencia vinculante; y por considerar que existen algunos casos donde la Corte Constitucional ha invadido indebidamente ámbitos que le conciernen a la justicia ordinaria. Sin embargo, pese a estos problemas, existe voluntad entre las dos altas cortes de justicia del país, para buscar acuerdos a través del diálogo jurisdiccional, no habiéndose conocido enfrentamientos entre la Corte Constitucional y la Corte Nacional de Justicia, que hayan sido de gran trascendencia, motivos por los cuales se concluye, que no existe “guerra de cortes” en Ecuador a partir de la Constitución de 2008.

Análise de dados coletados por respondent-driven sampling(RDS): um estudo da prevalência de HIV e fatores associados entre mulheres trabalhadoras do sexo em 10 cidades brasileiras

O grupo das mulheres trabalhadoras do sexo (MTS) é reconhecido como uma populaçãode maior risco à infecção pelo HIV, tanto pela prevalência elevada, como por suavulnerabilidade social como pelos fatores relacionados à própria atividade profissional. Porém, arealização de estudos nos subgrupos de maior risco ao HIV mediante estratégias convencionaisde amostragem é, em geral, problemática por essas populações possuírem pequena magnitudeem termos populacionais e por estarem vinculados a comportamentos estigmatizados ouatividades ilegais. Em 1997, foi proposto um método de amostragem probabilística parapopulações de difícil acesso denominado Respondent-Driven Sampling (RDS). O método éconsiderado como uma variante da amostragem em cadeia e possibilita a estimação estatísticados parâmetros de interesse. Na literatura internacional, para análise de dados coletados porRDS, muitos autores têm utilizado técnicas estatísticas multivariadas tradicionais, sem levar emconta a estrutura de dependência das observações, presente nos dados coletados por RDS.A presente tese tem por objetivo contribuir para suprir informações sobre as práticas derisco relacionadas ao HIV entre as mulheres trabalhadoras do sexo (MTS) com odesenvolvimento de método estatístico para análise de dados coletados com o método deamostragem RDS. Com tal finalidade, foram utilizadas as informações coletadas na PesquisaCorrente da Saúde realizada em dez cidades brasileiras, com 2.523 MTS recrutadas por RDS,entre os anos de 2008 e 2009. O questionário foi autopreenchido e incluiu módulos sobrecaracterísticas da atividade profissional, práticas sexuais, uso de drogas, testes periódicos deHIV, e acesso aos serviços de saúde.Primeiramente, foram descritos alguns pressupostos do RDS e todas as etapas deimplantação da pesquisa. Em seguida, foram propostos métodos de análise multivariada, considerando o RDS como um desenho complexo de amostragem.