Educação e emancipação: leituras da experiência do alfa-cidadã na Transamazônica

A presente Dissertação de Mestrado tem como tema o analfabetismo que, ainda hoje, atinge parcela expressiva da população brasileira, em especial, os segmentos sociais mais empobrecidos, sobretudo os que vivem no campo. Busca-se, aqui, problematizar se a intervenção da UFPA, efetivada por meio do Projeto Alfabetização Cidadã na Transamazônica (PACT), projeto esse vinculado ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), enquanto instrumento de uma política pública voltada à educação no campo, vem contribuído, de que modo e em que medida, quer para a emancipação política, quer para a superação do analfabetismo nos espaços campesinos da região oeste do Estado do Pará. Para verificar as questões problema acima esboçadas, optou-se, do ponto de vista metodológico, por realizar uma pesquisa bibliográfica e documental acerca de um projeto PACT que, atendendo às diretrizes do PRONERA, reuniu docentes e pesquisadores de diferentes áreas do saber vinculados, em sua maioria, à Universidade Federal do Pará. As análises evidenciam que, mesmo enfrentando obstáculos para o alcance de seus propósitos, pode-se afirmar que o PACT vem alcançando boa parte dos objetivos estabelecidos. Mas é necessário atentar para as condições que estorvam a ação educativa do projeto, sobretudo, porque o seu sucesso coincide com o dos alfabetizados afetados por meio desta ação.

A política de participação na educação de jovens e adultos no município de Belém (1997 - 2004)

Este trabalho analisa a política de participação na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no contexto de desenvolvimento capitalista brasileiro, focalizando os programas e as experiências implementadas no município de Belém, Estado do Pará, durante o período de 1997 a 2004. Na análise privilegiaremos as relações entre o nível macro (Orçamento Participativo e Congresso da Cidade) e o nível micro (PROALFA e MOVA) implementado pela Prefeitura de Belém, que são tidos como modelos de instâncias caracterizadas pela participação da população na discussão e elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento e o resgate histórico das experiências e programas efetivados nessa modalidade de ensino. É nossa intenção ainda identificar como a SEMEC e outros órgãos municipais se reestruturaram, para criar e fortalecer setores responsáveis por essa modalidade de ensino. No processo investigativo utilizaremos a pesquisa de caráter qualitativo. Dessa forma, para traçar um panorama acerca da temática foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental. Estaremos utilizando as categorias conceituais de participação-poder, e da participação controlada. Em nível macro, apesar dos avanços observados na participação popular em Belém, não se pode afirmar que a sociedade civil tenha assumido o controle sobre o planejamento municipal. Pode-se inferir que este ocorreu de forma compartilhada entre o poder municipal e a sociedade civil no qual a organização e a dinâmica de funcionamento do Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade permitiram a descentralização das decisões sobre as políticas públicas que passaram a acontecer dentro do Conselho da Cidade, órgão máximo de decisão no Congresso da Cidade. Essa foi a maneira encontrada pelo Poder Municipal de legitimar a participação da sociedade civil. O PROALFA e o MOVA foram parte da política educacional do Governo do Povo e sua ação política e cultural se afirmam, tomando corpo o conceito de parceria e diálogo entre poder público e sociedade civil. O primeiro papel do Governo do Povo em relação ao PROALFA e ao MOVA foi o de se colocar como impulsionador da criação e da implementação do Movimento, o que se constituiu como participação controlada, pois teve origem na concessão do governo. Essas instâncias como o Orçamento Participativo e o Congresso da Cidade, o PROALFA e o MOVA tiveram suas limitações, da mesma forma que se reconhece que ainda estão muito longe de uma participação massiva plena - participação poder, dada à complexidade de construção desta. Mas é preciso reconhecer que muito se avançou no processo de democratização e descentralização em Belém, tendo um avanço enorme na construção de políticas públicas para essa modalidade de ensino.

Região, regionalização e rede política: um estudo sobre a atuação da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT)

A discussão sobre região pretende dar subsídios para compreender as dinâmicas territoriais no Brasil e suas implicações a nível regional tendo como seu principal agente de uma nova proposta de regionalização para o Pará a Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT), cuja implicação resulta em novas formas de conceber a região e sua forma de operacionalização metodológica, a regionalização, sendo usada nesta pesquisa enquanto instrumento para se confirmar hipótese. Tendo como norteador do trabalho a problemática: em que medida pode-se efetivar uma regionalização do estado do Pará, a partir dos arranjos sócios-políticos com os quais são estabelecidas representatividades, a partir das ações da AMAT? O que levou a rede política constituída pela AMAT no sudeste do Pará a se diferenciar e consolidar de forma a ter destaque no Estado? O estabelecimento das redes políticas possui a capacidade de incorporar a dimensão territorial na execução de suas estratégias para pensar e gerir um projeto regional junto aos municípios partícipes, conseqüentemente melhorando a atuação municipal? Tendo como hipótese central, que o processo de adensamento da rede política no sudeste do Pará é responsável pela insurgência de processo de novas sub-regionalizações como a que vemos com a proposta de criação de um novo estado, com o desmembramento da mesorregião do sudeste paraense. O percurso metodológico foi feito através da reconstituição histórica das transformações territoriais, com vistas a compreender as novas regionalizações, a partir de uma visão de totalidade da qual nosso recorte faz parte e sofre rebatimento, utilizando entrevistas, pesquisa secundária e estudo bibliográfico.

Adolescência e escolha profissional: a escuta de um impasse

A escolha de uma profissão na fase da adolescência, quando considerada as especificidades desse ciclo do desenvolvimento, as diversas profissões existentes e ainda as práticas atuais em orientação vocacional, as quais tentam favorecer a eleição de uma dada profissão exige atenção, considerando-se campo fecundo para debates e investigações científicas. Neste estudo, através de uma pesquisa bibliográfica embasada nos escritos de Freud e de autores contemporâneos, assim como na escuta de adolescentes enquanto psicóloga atuando como orientadora vocacional ao longo de 15 anos de trabalho, refletiu-se sobre a problemática do adolescente diante da necessidade dessa tomada de decisão, propondo-se uma prática de escuta em orientação vocacional que possa permitir a compreensão do impasse do adolescente nesta tarefa e contribua a ampliação desse olhar, considerando essa escolha como um fenômeno multideterminado, que deve ser percebido tanto a partir do sujeito, quanto em relação ao momento sócio-cultural em que ele vive.

Projeto KABEN DJUOI de manejo florestal dos Xicrin do Catete: perspectivas econômicas históricas e político-institucionais

Este trabalho é um estudo de caso sobre o projeto de manejo florestal de madeira Kaben Djuoi dos índios Xikrin do Cateté, que vivem no sul do Pará. A pesquisa foi baseada em perspectivas econômicas, históricas, culturais e político. Um dos objetivos foi identificar os atores que tiveram envolvimento técnico ou político com realidade Xikrin e, mais especificamente, no contexto do projeto. Pesquisas de campo, documental e bibliográfica encontram-se na base deste trabalho que procura verificar os fatos através dos conceitos teóricos e práticos sobre o desenvolvimento sustentável. As características histórico-culturais desse grupo étnico são detalhadas, assim como a contextualização geográfica e ambiental da região. Quanto aos resultados, a pesquisa tentou mostrar limitações do projeto estudado, que acabou sendo paralisado antes do trabalho de campo. Detalhes sobre o comportamento político dos Xikrin com relação a outros atores, em especial com a CVRD e com a organização não-governamental ISA, estão também descritos.

Políticas públicas e trabalho no transporte alternativo na Amazônia: moto táxi

Analisa a problemática dos transportes urbanos, no contexto da Região Amazônica. O estudo tem o objetivo de descrever e analisar o transporte de moto-táxi nas cidades de Castanhal, no estado do Pará, e Tefé, no estado do Amazonas, como uma amostra de uma realidade dessa Região, frente às necessidades da produção (indústria privada de motocicleta) e da reprodução (grupo de pessoas). O estudo foi: a) exploratório, porque há pouco conhecimento acumulado e sistematizado sobre o tema; b) explanatório, em razão da busca de relações entre as variáveis; e c) descritivo, pelo motivo de que se estimou freqüências de elementos com determinada propriedade ou característica quantitativa. A pesquisa empírica obedece a um plano amostral. A busca por conhecimento sobre o transporte alternativo se deu por meio da pesquisa bibliográfica. A conclusão desta exposição científica é que a ausência de políticas públicas de transporte urbano em um contexto de desestruturação do mercado de trabalho contribui para o surgimento de serviços de transportes inadequados. Esses serviços têm se constituído, muitas vezes, numa única alternativa de transporte urbano, inadequado pela perspectiva da segurança, e também numa única oportunidade de trabalho, porém excludente do rol de benefícios capaz de reduzir os riscos sociais dos trabalhadores. Neste sentido, aceita-se a hipótese de que a crescente necessidade por transporte alternativo tem se justificado pela ausência de adequadas políticas públicas de transporte e emprego.

Los medios de comunicación social y su incidencia en el desarrollo local en el canton y Provincia de Zamorra Chinchipe - Ecuador

Analisa a diversidade de formas dos sistemas de comunicação em Zamora - no Equador, os relacionamentos da instituição, participação social e mídias sociais a partir da produção e emissão radiofônica, televisão, comunicação impressa (escrita) e a presença das novas tecnologias na comunicação, tentando achar espaços dos quais seja possível desenvolver práticas alternativas e democráticas para contribuir com o desenvolvimento social. Examina as práticas de comunicação radiofônica, sendo um dos meios principais e com maior tradição na área. Estuda o rádio, particularmente local, analisando seus modelos e programações, observando em cada um deles suas características, objetivos e estratégias assumidas desde sua visão comercial ou ideológica, seu nível profissional e inovação técnica, prestando atenção e nomeando valor à posição critica dos ouvintes, para interpretar as tendências atuais e futuras que se apresentam para eles.Finalmente, chegou-se à comunicação no contexto, examinando os usos e formas, como também a influencia positiva ou negativa na formação da identidade, harmonia com o ambiente, valores e conhecimento em perspectiva de melhorar a qualidade da vida da população. A investigação apóia-se no conhecimento cientifico, pois aplica a técnica qualitativa: Diversidade de grupos focais, entrevistas, observação e uso de investigação bibliográfica.O trabalho considera a historia, a dinâmica própria e a estima que tem os Zamoranos da percepção de sua identificação no contexto de códigos, idiomas e bens, postura desde a qual eles estabelecem normas que devem ser usadas para o seu uso, enquanto permitem articular pontos de vista, analise e conceitos, examinar a teoria para entender o papel que melhor desempenham as mídias sociais e sua importância na sociedade.

O município e a organização da educação: caminhos e desafios da criação e implantação do sistema municipal de ensino de Ananindeua-PA

A pesquisa investigou o processo de institucionalização do Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua - Pará, considerando a democratização, descentralização da educação e autonomia municipal como categorias centrais. Objetivou a análise de sua organização desde a criação da Lei do Sistema Municipal de Ensino, por meio dos documentos oficiais que lhe dão suporte, sua caracterização enquanto sistema municipal e a formulação da sua política educacional. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e análise documental. Os resultados mostram que a construção dos sistemas municipais de ensino no Brasil vem se dando pela recuperação do pacto federativo, redefinindo-se as responsabilidades dos entes federados, num contexto de grandes mudanças no cenário educacional; o município brasileiro assumiu um papel fundamental nesta organização, passando a ter a prerrogativa legal de constituir seu próprio sistema de ensino; a relação entre descentralização e democratização das tomadas de decisões não é direta, sendo defendida como uma oportunidade de se dar um novo significado às formas de gestão das instâncias públicas; a transferência da administração de escolas estaduais para o nível local se mostrou como um grande viés da descentralização; o município de Ananindeua ainda busca a consolidação do seu sistema de ensino e, no âmbito de sua função normativa e de mobilização, busca a participação dos diversos segmentos sociedade local. Conclui-se que para a criação do SME de Ananindeua se fez uma opção política que exigiu daqueles que são responsáveis pela educação municipal assumirem responsabilidades por sua organização; sua construção ensejou a análise dos problemas locais da educação, a definição de estruturas e funções dos organismos locais e percepção dos fins e valores da educação local.

Cartografemas: fragmentos autobiográficos de um artista-professor

Esta pesquisa, de cunho narrativo autobiográfico, aborda a trajetória de vida do artista plástico e professor Jorge Eiró. A pesquisa propõe-se a investigar as articulações entre as atividades desempenhadas e suas implicações em seu processo de formação. Incorpora como referência plástica e conceitual a poética visual de sua obra associada às suas afinidades estéticas e culturais enquanto produção de subjetividade. Neste movimento, a composição da escritura narrativa configura-se em uma cartografia e assume o sentido de função, segundo o conceito de Gilles Deleuze e Félix Guattari, alinhando-se numa perspectiva teórica pós-estruturalista. Nessa concepção, sujeito e objeto da cartografia autobiográfica convertem-se em superjecto. A narrativa transcorre em relatos fragmentados, dispersos mas articulados entre si, elaborados na forma de biografema, segundo o conceito de Roland Barthes. A função da cartografia articulada com a forma do biografema constituem o amálgama narrativo de cartografemas. A escritura é atravessada por referências culturais, musicais (trilha sonora) e literárias (lira literária) da memória afetiva do autor. A problematização consiste no modo como se articulam e se refratam os componentes autobiográficos, enunciados nos biografemas. De metodologia bibliográfica, esta pesquisa apresenta como categorias fundamentais a autobiografia em educação, a arte e a docência em arte. Na composição deste autorretrato, o quadro teórico-metodológico da cartografia é traçado por linhas cardeais de referência dos seguintes autores: Nietzsche, Deleuze e Guattari conceituam a cartografia numa perspectiva pós estruturalista; Barthes concebe a escritura narrativa na forma de biografemas; Larrosa e Rolnik alinham as coordenadas cartográficas para uma autobiografia em educação; Argan e Derdyk desenham o campo da história e filosofia da arte; finalmente, Corazza e Silva colorem a composição com a filosofia da diferença em educação e a poética de uma escrita-artista.

O Japão na Amazônia: condicionantes para a fixação e mobilidade dos imigrantes japoneses (1929-2009)

Investiga a inserção dos imigrantes japoneses na Região Norte e as condicionantes que levaram a consolidação (fixação) das colônias agrícolas no estado do Pará e a dissolução (mobilidade) das colônias agrícolas de outros estados, tendo como foco da análise comparativa as colônias de Tomé-Açu (Pará) e do Amapá, a primeira considerada um caso de sucesso, enquanto que a segunda, o inverso. Para discussão foram abordadas as principais correntes teóricas das migrações, o panorama das migrações internacionais, a participação do Brasil e do Japão no contexto das grandes migrações internacionais e no contexto nacional. No âmbito local, discute algumas questões relacionadas às negociações entre o governo e as empresas promotoras das imigrações dirigidas que ocorreram nos estados do Amazonas, Pará e Amapá, as políticas públicas adotadas para fixação dos imigrantes antes e após a Segunda Guerra Mundial, os percalços das diferentes colônias japonesas que foram instaladas nos estados da Região Norte. A pesquisa fundamenta-se no referencial bibliográfico e nas entrevistas realizadas com os imigrantes. A partir da análise dos dados, conclui-se que o modelo de migração planejada, assentada em locais previamente selecionados pelos representantes japoneses no atual município de Tomé-Açu no início da migração (1929) e os sucessivos investimentos das empresas japonesas, e do governo japonês depois da Segunda Guerra Mundial, foram determinantes para a fixação desses imigrantes em Tomé-Açu. Enquanto que o modelo de migração dirigida (pós-Segunda Guerra Mundial) para as colônias do Amapá, sem o devido planejamento e pesquisa pelas autoridades competentes, dificultaram sobremaneira o plantio e o escoamento da produção, agravado pela incidência de doenças endêmicas que comprometeram a saúde e a vida dos imigrantes, fatores que contribuíram para a mobilização da maioria de imigrantes em busca de alternativas para a sua sobrevivência.

Avaliação do nível de conhecimento do uso de protocolos de urgência e/ou emergência médica na clínica odontológica

Avalia o nível de conhecimento do uso de protocolos de urgência e/ou emergência médica de todos os alunos do último ano do curso de graduação em Odontologia em Instituições de Ensino Superior, no ano de 2005, na cidade de Belém-PA, com relação a situações que possam ocorrer no atendimento odontológico, bem como descrever seus aspectos clínicos. Adotou-se metodologia específica com realização de pesquisa bibliográfica e aplicação de questionário com questões abertas e fechadas, distribuídas para 121 alunos. Verificou-se que, embora conscientes dos riscos de ocorrência de situações emergenciais nos consultórios, a maioria dos alunos não possui conhecimentos sistematizados sobre os procedimentos necessários em casos de ocorrência destas situações, com a maioria demonstrando interesse em participar de um curso de formação em emergências médicas. Concluiu-se que a maioria dos alunos não possui protocolos de assistências médicas emergenciais, cuja existência é de fundamental importância para a continuidade na qualidade do atendimento de saúde.

A produção textual escrita de alunos de 1ª série do ensino fundamental: sob a influência dos métodos de alfabetização

Com base em estudos que tomam como eixo central a alfabetização e o letramento, esta dissertação compreende uma investigação acerca da influência dos métodos de alfabetização, mais especificamente do método silábico e da proposta de alfabetização com base lingüística (ABL), na produção textual escrita de alunos de 1 série do Ensino Fundamental, alfabetizados ou pelo método silábico ou pela proposta ABL. Para tanto, este estudo partiu da hipótese de que a relação oralidade/escrita estabelecida pelo aluno em suas produções e a utilização de um número restrito de elementos coesivos que estabelecem as relações de sentido entre os enunciados que compõem o texto é, em parte, responsabilidade dos métodos e/ou propostas de alfabetização adotados. O diálogo estabelecido com autores que dão visibilidade à prática de alfabetizar letrando; os estudos sobre letramento, alfabetização, psicogênese da língua escrita e a produção de textos escolares ajudaram na condução desse trabalho, que além da pesquisa bibliográfica se valeu da pesquisa de campo realizada nas escolas N.S.A e L.C pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Ananindeua e à Rede Privada de Ensino de Belém, respectivamente. Durante esta pesquisa, foram observados o desenvolvimento do trabalho de quatro professoras com turmas de alfabetização e da produção textual de doze alunos de duas turmas de 1 série da escola N.S.A; também foram aplicados dois questionários a sete professoras de turmas de alfabetização e 1 série das duas escolas citadas. A referida pesquisa tornou possível perceber que a alfabetização já começa a ser vista como um processo que visa não só ao domínio da tecnologia da leitura e da escrita, mas também aos usos sociais dessa tecnologia; mostra também que os alunos alfabetizados pela proposta ABL usam um maior número de elementos coesivos em suas produções que os alunos alfabetizados pelo método silábico e que a relação entre a fala e a escrita estabelecida na escrita de palavras é muito mais forte nas produções textuais escritas dos alunos alfabetizados pela ABL.

A violência contra a mulher e a proteção social: estudo sobre as ações da Prefeitura Municipal de Belém destinadas às mulheres

Aborda as temáticas da violência e das políticas públicas concebidas para a proteção à mulher. A pesquisa se prende em duas gestões no Município de Belém, concentra seu foco de análise nas políticas de Saúde, Assistência Social e Justiça. O objetivo é avaliar o desempenho dos gestores, um do Partido da Frente Liberal (tipificado do ponto de vista ideológico como Partido de Direita) e outro do Partido dos Trabalhadores (caracterizado como Partido de Esquerda) no tocante à proteção social à mulher. A abordagem da temática baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, neste último adotando como fonte principal os relatórios anuais de atividades e as mensagens dos respectivos gestores à Câmara Municipal de Belém. A análise comparativa sobre o desempenho dos prefeitos na condução das políticas públicas destacadas, aponta para uma discreta vantagem da gestão do PT notadamente nas políticas de Saúde e de Assistência Social. Cabe, porém, ressalvar que o avanço nestas políticas coincide e está condicionado a implantação dos SUS e do sistema descentralizado e participativo da assistência social, que ocorre de forma federada sob a coordenação das instâncias do governo federal.

Conselho Municipal de Assistência Social de Soure: participação democrática ou participação gerencial?

Reflete acerca da participação que se realiza no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Soure. A constituição deste estudo contemplou pesquisa bibliográfica, documental, entrevista, observação. As entrevistas utilizadas foram uma estruturada e outra semi-estruturada aplicados junto aos Conselheiros de assistência social do município. Os resultados deste estudo indicam que a participação efetivada neste Conselho Municipal de Assistência Social não se constitui enquanto processo de emancipação social, mas reitera relações históricas de dominação e exclusão, o que tende a protelar uma gestão democrática, pois fortalece a participação gerencial.

A guerra fria e a política contencionista de George Kennan no estudo comparativo de uma elite do poder (1945-1950)

Pós-graduação em História - FCLAS