Metodologia Caso como Instrumento de Controlo Interno numa Autarquia: Estudo de Caso Desenvolvido na Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau

As entidades públicas ou privadas por reunirem condições de criar emprego e garantir o bem-estar de todos, já constituem por si só uma força motora do desenvolvimento de uma sociedade. Sendo assim elas devem ser bem administradas, tendo como parâmetro os mecanismos do Controlo Interno. O controlo interno é entendido como sendo um plano de uma organização e um conjunto de processos, constituídos de sistemas, métodos e regras específicas, adotadas pelas organizações de modo a proteger o seu património, atualmente aprimorado com o desenvolvimento das tecnologias de informação, atribuindo assim maior confiabilidade aos seus resultados. Assim sendo, este trabalho tem como objetivo procurar entender como pode ser implementado a metodologia COSO numa autarquia enquanto um instrumento de controlo interno de modo a contribuir na averiguação do controlo interno na gestão de riscos, tendo como base o framework teórico do COSO. Para isso realizou-se uma pesquisa descritiva e exploratória por meio de um estudo de caso. Foram analisados todos os procedimentos desenvolvidos pela Câmara Municipal para assim buscar soluções e melhorias para a execução de suas atividades. Os dados foram coletados através de entrevistas e de questionários buscando identificar as características de controlo da Câmara Municipal contemplando os cinco componentes básicos do COSO. A pesquisa foi baseada em bibliografias e documentos, como livros, relatórios e legislação sobre o tema. A partir das respostas obtidas constatou-se que o controlo interno da Câmara Municipal contempla no mínimo os cinco componentes do COSO II.

Índice de Satisfação dos Funcionários. Estudo de Caso: Câmara Municipal de Santa Cruz

No âmbito do processo de obtenção do grau de Licenciatura em Administração Pública e Autárquica, ministrada pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, foi elaborada a presente memória monográfica, intitulada “Índice de Satisfação dos Funcionários. Estudo de caso: Câmara Municipal de Santa Cruz”. Este trabalho visa analisar o índice de satisfação dos funcionários da Câmara Municipal de Santa Cruz (CMSC). A satisfação dos funcionários é tema importante e que vem sendo debatido em várias sociedades e organizações, uma vez que se considera que o sucesso profissional da organização depende em grande medida e forma directa da motivação, da satisfação e de outros factores relacionados com os funcionários. Neste sentido, faz todo o sentido estudar esta problemática associada a uma organização municipal. Portanto, trata-se de um tema decorrente e que vai permitir o conhecimento de um conjunto de indicadores para inferência do índice de satisfação dos funcionários da CMSC. Para a realização dessa investigação, utilizamos dados primários obtidos a partir do inquérito por questionário e dados secundários colhidos sobretudo na Câmara Municipal de Santa Cruz. Evidentemente, este trabalho apoia-se num vasto manancial de teorias recolhidas em várias bibliografias. Foram utilizados os métodos quantitativo e exploratório. Aplicámos um inquérito por questionário a uma amostra de 60 funcionários da CMSC, representando uma taxa de amostragem de 12,1%. O método de selecção dos funcionários foi o aleatório simples. Os dados foram tratados e analisados através do programa Statistical Package for the Social Science (SPSS), versão 21.0. Relativamente aos resultados, observamos que o índice de satisfação dos funcionários da CMSC é considerado razoável. Em termos de satisfação dos funcionários inquiridos, as dimensões mais referidas correspondem a resultados profissionais e o desempenho e a competência e a menos têm a ver com a compensação justa e adequada. Entretanto, alguns itens mostraram-se resultados que devem ser salientados tais como o vencimento mensal adequado (cerca 45% funcionários inquiridos insatisfeitos e 55% satisfeitos), com o ambiente de trabalho (30% insatisfeitos e 70% satisfeitos) e com o ambiente saudável (cerca de 33% insatisfeitos e 67% satisfeitos).

O PAPEL DA AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS CASO PRÁTICO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

Frente a uma sociedade dinâmica e em transição o fenómeno da globalização exige conhecimento, tecnologia, competitividade e definições de estratégias para fazer face as várias incertezas. As organizações, neste novo mundo, requerem novas habilidades das pessoas, mentalidade aberta, criativa e ágil. A auditoria Interna é uma ferramenta importante na avaliação dos procedimentos internos adoptados pela instituição. Procura-se, no presente trabalho proporcionar uma reflexão sobre o papel da auditoria interna no âmbito das camaras municipais: Caso câmara municipal de São Salvador do mundo. Para tal, realizaram-se pesquisas bibliográficas sobre os principais conceitos, âmbito, métodos, objectivos e procedimentos, normas pertinentes à auditoria interna, importância e papel da auditoria interna. O instrumento utilizado para recolha de dados baseou-se num questionário, com perguntas fechadas enviados a 12 funcionários (secretário municipal, departamento de fiscalização, departamento financeira e departamento de recursos humanos) da CMSSM. Também foram enviados 2 questionários para a área de cobrança do IUP e tesouraria para avaliação do SCI. Os questionários foram entregues pessoalmente, para o preenchimento via manuscrita, acordando-se com os respondentes passar para os recolher alguns dias depois. Todo o processo decorreu entre Fevereiro e Março de 2014, findo o qual obtivemos 14 questionários válidos que corresponde a uma taxa de respostas de 100%. O objectivo proposto no trabalho visa responder à seguinte questão: Qual é a importância do papel da Auditoria Interna na administração da CMSSM?

DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMETNO BÁSICO NA ILHA DE SANTO ANTÃO, CABO-VERDE

O objetivo principal deste trabalho foi diagnosticar as condições de saneamento básico na ilha de Santo-Antão, Cabo Verde. A pesquisa analisou quais políticas públicas são aplicadas para sanar a necessidade de uma infraestrutura que possibilite uma saúde de qualidade para todos os seus habitantes e ainda mapear as grandes linhas da evolução política do setor de saneamento das últimas décadas. Como metodologia a pesquisa documental (MORESEI, 2003), foi utilizado, analisando legislações de países latino-americanos e europeus, bem como tratados internacionais e documentos das Nações Unidas para se ter uma base legal das garantias do direito ao saneamento básico e dos cuidados com o meio ambiente, bem como os Planos de Desenvolvimento de Santo Antão de anos consecutivos que mostram o desempenho dos poderes públicos, tanto da esfera municipal quanto do governo central nas políticas de saneamento. O diagnóstico contribui na formação de um acervo que auxilie autoridades e órgãos responsáveis pelo saneamento básico na ilha, possibilitando, portanto, melhorias em áreas ainda não assistidas. A preocupação com o saneamento esteve sempre relacionada à transmissão de doenças. De acordo com a conceituação clássica inscrita no Manual de Saneamento de 1927, Sousa (2004) concebe o saneamento como sendo “O conjunto de medidas que visam à modificação das condições do meio ambiente com a finalidade de promover a saúde e prevenir as doenças”.

Gestão de recursos humanos no Ministério de Desenvolvimento Rural-Delegação Santo Antão

A Gestão dos Recursos Humanos na Administração Pública Cabo-verdiana tem sofrido profundas mudanças, principalmente com a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Na Delegação Regional do Desenvolvimento Rural, Ambiente e Pesca da Ribeira Grande, Santo Antão e nas demais Instituições Públicas do Estado, as políticas e práticas da gestão dos recursos humanos são definidas de acordo com as normas, leis, regulamentos e diretrizes para toda a Administração Pública. O principal objetivo do estágio foi verificar as diferenças entre a teoria e a prática, principalmente no que refere-se as práticas de GRH descritos no relatório. Para alcançar tal objetivo fez-se uma pesquisa sobre a gestão dos recursos humanos e as suas práticas, enfatizando a prática de formação. A formação desempenha um papel preponderante na medida em que visa reforçar as capacidades institucionais de modo a adequar as capacidades individuais dos funcionários às profundas mudanças que vêm sendo implementadas no seio da Administração Pública. Durante o estágio e para a elaboração do relatório foram feitas pesquisas através da utilização de ferramentas metodológicas como análise documental (principalmente leis, decretos-lei e regulamentos) e observação. Com este trabalho pretende-se descrever as atividades desenvolvidas.

Total lipid and fatty acid accumulation during basidiospore formation in the ectomycorrhizal fungus Pisolithus sp.

The basidiospores of Pisolithus sp. contain large amounts of lipids, indicating provision for future germination in the host rhizosphere. However, the accumulation, composition, and mobilization of lipids during formation and germination of these spores are largely unknown. In this study, lipid storage and fatty acid composition during basidiosporogenesis were analyzed in fresh basidiocarps using bright-field microscopy and gas chromatography. Abundant lipid bodies are found in the hyphae, basidia, and basidiospores of fungal basidiocarps. This evidences a considerable C transport in the basidiocarp to meet the C demand during basidiospore formation. Fatty acid composition analysis revealed the presence of 24 compounds with chains of 9 to 18 C atoms, either saturated or insaturated, with one or two insaturations. The fatty acid composition and content varied according to the developmental stage of the peridioles. In free basidiospores, the predominant compounds were 16:0, 16:1w5c, 18:1w9c, and 18:2w6,9c/18:0ante, at concentrations of 76, 46, 192, and 51 µg g-1 dry matter, respectively. Our results indicate that oleic acid is the major constituent of lipid reserves in Pisolithus sp. basidiospores. Further studies are being conducted to determine the factors that induce lipid mobilization during spore germination.

Órfãos tutelados nas malhas do judiciário (Bragança-SP, 1871-1900)

Este artigo analisa autos de tutoria e contrato de órfãos pobres e desvalidos, entre 1871 e 1900, do Poder Judiciário da Comarca de Bragança Paulista, e identifica situações que envolvem exploração do trabalho de menores de idade, violência e maus-tratos. São rastreadas as iniciativas educacionais para esse grupo de crianças e adolescentes, associadas às relações de trabalho que se estabeleceram entre elas e seus tutores. Com base nas práticas da administração da Justiça, uma vez que os órfãos ficavam sob sua jurisdição, verifica-se de que forma se processava o acesso à educação dos menores e os mecanismos de controle sobre a infância pobre no momento de conformação do trabalho assalariado no país. Notadamente, é nessa época que crianças e adolescentes pobres, desvalidos, passam a ser vistos mais pontualmente. Isso porque a crença no trabalho para as classes pobres, a fim de evitar a marginalidade, ia ao encontro do discurso da carência de mão de obra, relacionado às visões sobre o trabalho que estavam sendo construídas no momento da abolição/imigração.

Variedades clonais de café Conilon para o Estado do Espírito Santo

O objetivo deste trabalho foi selecionar e multiplicar clones de café Conilon (Coffea canephora Pierre ex Froehner) para obtenção de variedades clonais mais produtivas e de melhor qualidade. Foram selecionadas 267 plantas matrizes cujos parâmetros de seleção foram: produtividade, incidência de ferrugem (Hemileia vastatrix Berk et Br.) e mancha manteigosa (Colletotrichum sp.), arquitetura e vigor das plantas, tamanho e época da maturação dos frutos. Os clones selecionados foram avaliados em quatro experimentos, na Fazenda Experimental de Marilândia, pertencente ao INCAPER, em Marilândia, ES. O ensaio foi instalado em Latossolo Vermelho-Amarelo, no espaçamento de 3,5 m entre linhas e 1,5 m entre covas. Utilizou-se o delineamento de blocos casualizados, com quatro repetições e seis plantas por parcela. Dos clones selecionados, numa primeira fase, foram lançadas as primeiras variedades clonais de café Conilon, para o Estado do Espírito Santo, denominadas EMCAPA 8111, EMCAPA 8121 e, EMCAPA 8131, de ciclo de maturação precoce, médio e tardio, respectivamente, e com produtividades média de quatro colheitas oscilando entre 58 e 60 sacas de 60 kg, superando em até 33% a produtividade da testemunha.

Formação de mudas de jabuticabeira (Plinia sp.) em diferentes substratos e tamanhos de recipientes

O trabalho foi desenvolvido na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Câmpus Pato Branco PR, de abril de 2005 a abril de 2006, com o objetivo de avaliar diferentes substratos (Plantmax® Hortaliças; terra de mata nativa + vermicomposto (1:1 v/v); terra de mata nativa + areia granulação média + vermicomposto (1:1:1 v/v); terra de mata nativa + vermiculita + vermicomposto (1:1:1 v/v); e vermicomposto) e tamanhos de recipiente (577 cm³ e 1.963,5 cm³) sobre a emergência de sementes e a formação de mudas de jabuticabeira. Foram avaliados o percentual de emergência e o Índice de Velocidade de Emergência (IVE) aos 3 meses após a semeadura. Aos 12 meses após a semeadura, foram efetuadas as avaliações de altura da planta, diâmetro do caule e área foliar, matéria seca de raiz e da parte aérea das mudas. Os substratos Plantmax® Hortaliças e a mistura de terra de mata nativa + vermicomposto (1:1 v/v) no recipiente com volume de 1.963,5 cm³, proporcionam melhor crescimento das mudas de jabuticabeira.

Lagarta- falsa-medideira, Pseudoplusia includens (WALKER, 1857), nova praga do maracujazeiro no Espírito Santo

A espécie Pseudoplusia includens (Walker) (Lepidoptera: Noctuidae), lagarta-falsa-medideira, ataca diversas culturas de importância econômica, causando, na maioria das vezes, prejuízos consideráveis. Foram realizados levantamentos de todas as fases de desenvolvimento do inseto, no período de abril/2009 a abril/2010, em uma cultura de maracujá-azedo, Passifora edulis f. flavicarpa, no município de Linhares-ES, após ter sido constatada sua presença na área. A lagarta foi observada durante os meses de abril a novembro/2009 e de fevereiro a abril/2010, sendo constatados surtos mais severos nos meses de junho, setembro e novembro/2009, atingindo índices de até 80% de folhas danificadas. A planta invasora Solanum americanum (maria-pretinha), associada à cultura, é também hospedeira do inseto. Como inimigos naturais da lagarta, foram constatados o parasitoide Copidosoma truncatellum (Hymenoptera: Encyrtidae) e o entomopatógeno Baculovirus sp.. Este é o primeiro registro da ocorrência de P. includens na cultura de maracujá-azedo.

Decolorization and toxicity of municipal waste by horseradish (Cochlearia armoracia)

The Municipal Station of Americana, SP, Brazil, treats a volume of 400 l s-1 of effluent, of domestic and textile origin, and produces about 20 t of sludge per day. The plant horseradish, which contains high amount of peroxidases, was able to decolorize this effluent in 2 h and the solid waste in 2 days, at concentrations of 10 and 50%, respectively. However, there was an increase in the toxicity for the bioassays with Hydra attenuatta, Selenastrum capricornutum and lettuce seeds, indicating formation of more toxic substances. Since horseradish showed the ability to decolorize these residues, it can be used as pre-treatment resulting in a sludge of less complex composition.

Isolamento e atividades biológicas de produtos naturais das esponjas monanchora arbuscula, aplysina sp. petromica ciocalyptoides e topsentia ophiraphidites, da ascídia didemnum ligulum e do octocoral carijoa riisei

The investigation of extracts from six species of marine invertebrates yielded one new and several known natural products. Isoptilocaulin from the sponge Monanchora aff. arbuscula displayed antimicrobial activity at 1.3 mg/mL against an oxacillin-resistant strain of Staphylococcus aureus. Five inactive known dibromotyrosine derivatives, 2 6, were isolated from a new species of marine sponge, Aplysina sp. The sponges Petromica ciocalyptoides and Topsentia ophiraphidites yielded the known halistanol sulfate A (7) as an inhibitor of the antileishmanial target adenosine phosphoribosyl transferase. The ascidian Didemnum ligulum yielded asterubin (10) and the new N,N-dimethyl-O-methylethanolamine (11). The octocoral Carijoa riisei yielded the known 18-acetoxypregna-1,4,20-trien-3-one (12), which displayed cytotoxic activity against the cancer cell lines SF295, MDA-MB435, HCT8 and HL60.

Biodegradação de fenol por uma nova linhagem de A spergillus sp. isolada de um solo contaminado do sul do Brasil

The main goal of this work was to study the biodegradation of phenol in batch mode by a filamentous fungus isolated from a contaminated site in Southern Brazil. A better performance was obtained by previous adaptation of the microorganism to the toxic chemical. A 2³ experimental design was proposed and it could be observed total phenol degradation in 72 h using 500 mg L-1 glucose, inoculum of 20% and agitation of 200 rpm, resulting a biodegradation rate of 3.76 mg L-1 h-1. In relation to phenol tolerance, Aspergillus sp. LEBM2 was able to consume up to 989 ± 15 mg L-1.

Severidade de isolados de Fusarium subglutinans f. sp. ananas sensíveis e resistentes ao benomyl, em abacaxizeiro

Mudas das cultivares de abacaxi (Ananas comosus) 'Pérola' (suscetível) e 'Primavera' (resistente) foram inoculadas em casa de vegetação com isolados de Fusarium subglutinans f. sp ananas, resistentes e sensíveis ao benomyl, de diferentes áreas produtoras de abacaxi do Espírito Santo, visando estudar a virulência do patógeno. Foi utilizada suspensão de conídios obtidos pela raspagem da superfície das colônias desenvolvidas em meio BDA, cuja concentração final foi 10(5) conídios/ml. A inoculação de F. subglutinans f. sp ananas foi efetuada pela imersão de mudas injuriadas mecanicamente na base, com três meses de idade, na suspensão de inóculo. Dos 22 isolados testados preliminarmente, selecionou-se oito de F. subglutinans f. sp ananas, sendo quatro representativos do grupo dos sensíveis ao benomyl (E285, E277, E278 e E290) e quatro representativos do grupo dos resistentes ao benomyl (E272, E274, E279 e E283) para realização do teste final. Os resultados comprovaram a resistência da cv. Primavera a todos os isolados testados. Plantas da cv. Pérola apresentaram sintomas da doença aos 15 dias após a inoculação com isolados resistentes ao benomyl; os isolados sensíveis ao benomyl só foram capazes de causar sintomas severos da doença aos 45 e 60 dias após a inoculação. O isolado E272, resistente ao benomyl, foi o mais virulento, tendo causado a maior lesão e a morte das plantas aos 30 dias após a inoculação; os isolados E277 e E278 foram os mais virulentos. Houve diferenças em virulência de isolados de F. subglutinans f. sp. ananas resistentes e sensíveis ao benomyl ao abacaxizeiro.

First report of Fusarium oxysporum f. sp. lycopersici race 3 on tomato in Brazil

Fusarium wilt, caused by three races of Fusarium oxysporum f. sp. lycopersici, is one of the most important diseases of tomato (Lycopersicon esculentum). Races 1 and 2 are distributed worldwide whereas race 3 has a more limited geographic distribution with no report thus far in Brazil. Seven F. oxysporum isolates were obtained from wilted tomato plants of race 1 and 2-resistant hybrids 'Carmen' and 'Alambra' in Venda Nova do Imigrante (State of Espírito Santo), Brazil. Virulence assays were performed using a set of the race differential cultivars: 'Ponderosa' (susceptible to all races), 'IPA-5' (resistant to race 1), 'Floradade' (resistant to races 1 and 2) and 'BHRS-2,3' (resistant to race 3). All isolates were highly virulent to 'Ponderosa', 'IPA-5' and 'Floradade' and were able to infect only a few plants of 'BHRS-2,3'. An additional virulence test was conducted including the same set of cultivars plus Lycopersicon pennellii 'LA 716'. Identical results were obtained with L. pennellii displaying an extreme (immune-like) resistant response. These results indicated that all seven isolates could be classified as F. oxysporum f. sp. lycopersici race 3. This new Fusarium wilt might became an economically important disease since race 3-resistant cultivars adapted to Brazil are not yet available.