715 resultados para responsible government
Resumo:
Recent regulatory efforts aim at lowering the cyclicality of bank lending because of its potential detrimental effects on financial stability and the real economy. We investigate the cyclicality of SME lending by local banks with vs. without a public mandate, controlling for location, size, loan maturity, funding structure, liquidity, profitability, and credit demand-side factors. The public mandate is set by local governments and stipulates a deviation from strict profit maximization and a sustainable provision of financial services to local customers. We find that banks with a public mandate are 25 percent less cyclical than other local banks. The result is credit supply-side driven and especially strong for savings banks with high liquidity and stable deposit funding. Our findings have implications for the banking structure, financial stability and the finance-growth nexus in a local context.
Resumo:
Illegal logging causes a number of environmental and social damages in countries where wood is sourced from native forests. Logging in protected areas is an act of irresponsibility that exacerbates the loss of biodiversity. In addition, uncontrolled deforestation and bushfires may aggravate climate change, not to mention the negative effects they impose on local populations, such as the impoverishment of rural communities whose livelihoods depend on forest products. Several studies show that Brazil ranks high in terms of irresponsible use of natural resources, including native wood from the Amazon. Even more worrisome is the fact that the state, despite being responsible for regulating logging activities, is one of the largest consumers of native wood, which subverts the goals of any government committed to sustainable environmental management. By monitoring the development and impacts of illegal timber production and consumption around the world, the Friends of the Amazon Network – an initiative by the Getulio Vargas Foundation with support from the British Government and the European Commission – identified a need to describe and evaluate, in a brief and instructive manner, the different mechanisms the state has available to reverse this predatory practice. One of the aspects discussed in this book is the role of civil servants in major efforts aimed at repressing illegal logging and timber production, as well as identifying products derived from these activities in order to prevent their consumption. This is the purpose of this publication, which uses detailed infographics and a journalistic approach, including interviews and true stories, to outline the complexity of Amazon timber’s chain of custody – from logging, processing and transportation to commercialization in the Brazilian market.
Resumo:
Neste projeto, investigamos se as agências de rating e as taxas de juro de longo prazo da dívida soberana tiveram uma influência recíproca antes, durante e após a crise da dívida soberana Europeia. Esta análise é realizada, estimando a relação existente entre os ratings da dívida soberana ou taxas de juro e factores macroeconomicos e estruturais, através de uma diferente aplicação de metodologias utilizadas para este efeito. Os resultados obtidos demonstram que, no período da crise soberana, os ratings e as taxas de juros tiveram um mútuo impacto, sugerindo que as descidas dos ratings podem ter conduzido a profecias auto-realizáveis, levando países relativamente estáveis a um eventual incumprimento
Resumo:
A regulação ambiental carece de maior transparência. Os órgãos de proteção do meio ambiente, em regra, apenas publicam as versões finais das medidas elaboradas, sem explicitar as justificativas técnicas que as embasaram, as alternativas consideradas e as possíveis contribuições decorrentes de participação social, entre outras questões. Em consequência, tem-se um cenário desfavorável à realização de controle pelos mais diversos atores. Para superá-lo, a análise de impacto regulatório é apresentada como instrumento apto a agregar clareza, objetividade e eficiência ao processo decisório ambiental. A incorporação da ferramenta, no entanto, deve ser realizada com cuidado especial, tendo em vista a existência de três principais peculiaridades do direito do meio ambiente. Primeiro, o setor lida não só com situações de risco, mas também com casos de incerteza, em que a ausência de informação impossibilita o cálculo de probabilidade de ocorrência de possíveis resultados. Em segundo lugar, a regulação ambiental recai sobre bens não transacionados em mercados, o que dificulta a obtenção de seu valor de troca, aspecto relevante para a análise de custo-benefício como tradicionalmente conhecida. Por fim, o meio ambiente apresenta desenho regulatório absolutamente fragmentado, composto por variados órgãos normatizadores, deliberativos e fiscalizadores em todos os níveis da federação, o que eleva o risco de deficiências na formação técnica das autoridades reguladoras.
Resumo:
This paper argues the euro zone requires a government banker that manages the bond market and helps finance country budget deficits. The euro solved Europe’s problem of exchange rate speculation by creating a unified currency managed by a single central bank, but in doing so it replaced the exchange rate speculation problem with bond market speculation. Remedying this requires a central bank that acts as government banker and maintains bond interest rates at sustainable levels. Because the euro is a monetary union, this must be done in a way that both avoids favoring individual countries and avoids creating incentives for irresponsible country fiscal policy that leads to “bail-outs”. The paper argues this can be accomplished via a European Public Finance Authority (EPFA) that issues public debt which the European Central Bank (ECB) is allowed to trade. The debate over the euro’s financial architecture has significant political implications. The current neoliberal inspired architecture, which imposes a complete separation between the central bank and public finances, puts governments under continuous financial pressures. That will make it difficult to maintain the European social democratic welfare state. This gives a political reason for reforming the euro and creating an EPFA that supplements the economic case for reform.
Resumo:
A aprovação e posterior regulamentação da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS estabeleceu necessidades de uma nova articulação entre os três entes federados – União, Estados e Municípios – o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de soluções para os problemas atuais na gestão de resíduos sólidos. Baseada principalmente no conceito de responsabilidade compartilhada, toda a sociedade – cidadãos, setor produtivo, governos e sociedade civil organizada – passa a ser responsável pela gestão dos resíduos sólidos por ela produzidos. Falando especificamente do cidadão, um dos atuais desafios é saber como seu comportamento em relação à separação de resíduos recicláveis no âmbito do seu domicílio se relaciona com os objetivos e metas de reciclagem do município. Considerou-se uma amostra (N=310) de residentes em domicílios do Rio de Janeiro, e os dados coletados foram analisados segundo o modelo ABC de STERN. Os resultados empíricos mostraram que as variáveis associadas ao hábito, às normas sociais diretas e às atitudes afetivas têm peso significativo na predição do modelo do comportamento pró-reciclagem. Como contribuição prática, espera-se que o PMGIRS do Rio de Janeiro possa ser aprimorado, contribuindo para o aumento da participação do cidadão na separação de resíduos recicláveis em seu domicílio, auxiliando os gestores municipais nas decisões necessárias ao cumprimento de objetivos e metas relacionados com a reciclagem na cidade do Rio de Janeiro.
Resumo:
The transformations economical, cultural and social that happen in world ambit they are associated to the intense progress and expansion of new technologies, forcing governments, people, companies and nations to the introduction of new patterns of behavior, forcing, in that way, to the continuous renewal of products and technological processes to maintain the competitiveness, so much among nations, as in the managerial world. In that matter, the technological innovation is recognized as basic factor of maintainable economical competitiveness, being the responsible for the breaking and/or improvement of the techniques and production processes, what presupposes the systematization varied institutional arrangements that they involve firms, interaction nets among companies, government agencies, universities, research institutes, laboratories of companies and scientists and engineers activities. Those arrangements, to the if they articulate with the educational system, with the industrial and managerial section and, also, with the financial institutions, they take the form that Freeman (1987) it coined of national system of innovation, promoted through public politics of CT&I, which seek to induce and to support innovative initiatives in the companies, as well as to establish demands and to prioritize vocations and regional potentialities. In that context of government support to the technological innovation interferes this study, that it looked for to know the reasons of the fragility innovative in the pharmaceutical industry of State of Pará in Brazil, pointed for PINTEC (2005), starting from the point of view of the businessmen of that section. For such, the qualitative approach was used - with interviews directing semi and the technique of the content analysis. The results of the research pointed that the fragilities innovative of the section links to the ignorance of the government support to the technological innovation on the part of the businessmen of the pharmaceutical industry of State of Pará in Brazil
Resumo:
The present dissertation analyzes the performance and acting of the Rio Grande do Norte Public Ministery, in the strategic perspective, while responsible Institution for the defense of the collective rights. The comprehension of this theme inserts in a context of modernization of the public administration, in which is inserted, as well as their functional and structural changes, in a reality of innovations there is passing the organizations, looking to rescue the legitimacy of the government organizations, aligning them to the democratic values of the society. It detaches the strategic administration and the public administration and it exposes the strategic performance about the central point of the study, focusing in the development of the organization in the last four years, and other relative subjects to the acting. It is a unic case study, framed in the characteristics of the qualitative approaches - descriptive and exploratory. The analysis showed, through the method of content analysis, by the criterion of thematic categorization, that MP / RN come developing in an intense way,and it detaches that the changes already happened reflect a good strategic acting of the Institution, especially in the structural and functional areas, showing the strategic conscience of this, although that is not still enough to consider it as a strategic organization, and it concludes that there is still a lot for doing, and that the occurrence of an administration typically strategic in the extent of MP/RN is possible, with the conscience and participation of all, members and servants
Resumo:
The so-called "residential tourism" came to intensify the previous occupation of the coastal zones, characterized by traditional beach houses, and brought significant consequences for their spatial configuration, and especially for its scenic value of the landscape. Although there is the intention to regulate the activities of enterprising groups by some legal instruments to control the use and occupation of land, and to contain some negative effects, the actions of government are still inefficient in trying to follow the implications on the landscape from the accelerated growth of the real estate and touristic sectors. Supported in the speech of economic development and income generation, public managers prioritize areas to attract tourists to the detriment of preserving important physical attributes of the natural environment that contribute significantly to the quality of life. The result can be noticed in the use of natural elements as one of the major components in the land valorization, and in the immediate attraction of investors and enterprising. Therefore, the objective of this work is to contribute to the debate on the landscape preservation a little detailed thematic in view of their relevance in the current context - by indicating subsidies to the creation of a methodology for the evaluation and protection of coastal zones that may assist the government in creating new instruments, and better prepare it in control of the occupation of these areas. For such, was followed two ways to analysis: the indirect method and the direct method. The first is grounded in the evaluation of landscape attributes, which is based on the work of Raquel Tardin (2008) and Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra and Isabel Pastor (2001). The second, based on the research of Leticia and Carlos Hardt (2010) and on the concepts of phenomenology - expressed by Antonio Christofoletti (1985) and Yi-Fu Tuan (1983) - considers the population perspective on the quality of the natural scenery. Developed through cartographic materials, photographic collections and quantitative tables, this dissertation utilized as a case study the beaches of Barra de Tabatinga and Camurupim, located in the city of Nísia Floresta/RN. Despite already being sighted spaces of advanced stage of landscape degradation in these locations, areas of remarkable scenic value can still be found, what reinforce the urgency in adopting preservationists actions. The absence of laws focused on the management and protection of the landscape singularities associated with the inefficiency of the government to invigilate the land occupation in coastal zones, encourage the excessive action of the real estate-tourism, and consequently make the government the main responsible for the environmental and landscape impacts in these areas - by its omission or by their connivance. Therefore, the legislation permeates this entire process and constitutes itself as the most effective way to guarantee the right to the landscape to present and future generations. Are also pointed some important considerations to build a methodology, especially concerning possibilities of improvements and adaptations of its applicability in each case
Resumo:
Interviews were conducted with scientific researchers and process industries, bibliographic research and observational technical visits to collect information about the portuguese fishery sector. The relevance of this sector derives essentially from the fact that fish is a key component of food and responsible for large number of jobs within the Portuguese population. With the reduction in catches due to the decline in world's fish stocks the government has encouraged actions of ecological nature to promote the sector sustainability. Actually, the decline in the market expression facilitates the entry of stranger companies from others countries. Entrepreneurs must increase the productivity and provide quality assured products in order to achieve the export market.
Resumo:
The current National Policy for Social Assistance (PNAS) is the instrument that regulates the organization and procedures of social-welfare actions. Developed and approved in 2004 since the Unified Social Assistance System (ITS) was crated in 2003, it reaffirms the democratic principles of the Social Assistance Organic Law (LOAS) focusing on the universalization of social rights and equality of rights when accessing the social-welfare system. In the SUAS point of view, the PNAS highlights the information, monitoring and evaluation fields for being the best way to assure the regulation, organization and control by the Federal Government paying attention to the principles of decentralization and participation. This political-institutional rearrangement occurs through the pact among all the three federal entities. The pact deals with the implementation of the task. It says that it has to be shared between the federal autonomous entities, established by dividing responsibilities. To the cities, considered as the smallest territorial unit of the federation and closer to the population, was given the primary responsibility, which is to feed and maintain the database of SUAS NETWORK and identify families living in situations of social vulnerability. In addition to these responsibilities, the cities that have full autonomy in the management of their actions, have the responsibility to organize the basic social protection and the special social protection, that using the Center of Social Assistance Reference (CRAS) and the Center of Specialized Social Assistance Reference (CREAS), are responsible for the provision of programs, projects and services that strengthen the family and community; that promote people who are able to enjoy the benefits of the Continuing benefit of Provisions (BPC) and transfer of incomes; that hold the infringed rights on its territory; that maximize the protective role of families and strengthen its users organization. In Mossoró/RN, city classified as autonomous in the social assistance management, has five units of CRAS that, for being public utilities, are considered the main units of basic social protection, since they are responsible for the connection between the other institutions that compose the network of local social protection. Also known as Family House, the CRAS, among other programs and services, offers the Integral Attention to Families Program (PAIF), Juvenile ProJovem Program, socio-educational coexistence services programs, as well as sending people to other public policies and social-welfare services network, provides information, among others. In this large field, social workers are highlighted as keys to implement the policy of social assistance within the city, followed by psychologists and educators. They should be effective public employees, as a solution to ensure that the provision of the services are to be continued, provided to the population living around the units. However, what we can find here is inattention to the standard rules of social assistance, which not only undermines the quality of programs and services, but also the consolidation of policy on welfare as public policy of social rights
Resumo:
This research work intends to carry out a study focused on the dynamic between development, poverty reduction and conservation of natural resources. To consider this relationship to the region chosen was the micro-region of Eastern and Western Seridó in the state of Rio Grande do Norte. In recent years, several studies (Araújo, 2011; BASTOS, 2009) have pointed out that after a period of economic crisis in its tripodproductive, formed by the activities of farming, cotton farming, mining and faced in the eighties, this region of the State of Rio Grande do Norte, has not only shown signs of economic recovery but also improve their social indicators. On the other hand, studies of desertification as the view of the state of RN (produced in cooperation between the Government of RN and research institutions) and the Sustainable Development Plan of Seridó (ADES, 2000), indicate that there is an ongoing French process of degradation of natural resources that is capable of compromising the ability of sustaining such a system. To verify this reality and likely finding this relationship, this work is adopted for this study, the analysis of evolution of secondary data from official bodies such as the IBGE on HDI, per capita income and other social indicators between 2000 and 2009. Here is another time of the survey analysis of qualitative data collected from interviews with institutions of academic intervention in nature, researchers at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) State agencies that address the issue of the Middle Environment in Seridó: Institute for Sustainable Development of the NB (IDEMA) and the Brazilian Institute of Environment and the Amazon (IBAMA) and institutions of direct intervention in the region, as the Agency's Sustainable Development Seridó (adhesive) and the Joint Semi-Arid (ASA). After crossing data from quantitative and qualitative, it was found that the dynamics of the region's economic Seridó Potiguar partially answers the improvement of social indicators of poverty. Contribution by the State in this shared stock transfer income. Regarding the influence of productive restructuring in the region on issues of environment, it is noted that the ceramic tile industry, responsible for the absorption percentage of the population with limited ingress into the urban economy, given the low education, accounts for the increase of susceptibility to the ongoing process of desertification in North Seridó Rio Grande. We conclude finally that the guarantee of increased income, freedom and conservation of natural resources ensures primarily by changing the beliefs and values, especially on the part of the business sector, which use natural resources so predatory, aimed at maintaining their rates of return on investment. And concomitantly, the synchronization between technological change, through the use of new energy sources, and institutional change.
Resumo:
This dissertation aims to understand the importance of the National School Feeding as a strategy for ensuring the promotion of food and nutrition security in the municipality of Macaíba / RN, taking into account the implementation of the Law School Feeding, 11,947, 2009. The program was extended to all public basic education, youth and adults, in addition to ensuring that 30% of transfers from FNDE, were intended for the purchase of products from family farms. The survey was conducted with 160 students from public schools and farmers nesting Quilombo dos Palmares II, who produce on their land vegetables, fruits and cereals for their own consumption, for sale in local markets, in addition to providing for PNAE. The reciprocity between neighbors, such as mutual aid and sharing of common goods was noticeable in this group of farmers, since it was necessary to meet weekly deliveries of products to schools. As students, we applied a test of acceptability in two schools located in rural and in urban areas, to learn the opinion of ourselves in relation to school food consumed. It was concluded that to be most effective program in the region, there must be a better match in school menus, so that it can be attractive to students and to ensure greater use of fresh food, the main ingredient of same, practice of nutrition education in schools, to teach students the importance of food to health. In relation to local management, noted the need for adjustments bureaucratic as hiring staff for the departments, in order to be more agile in releasing payments to farmers, in addition to hiring assistants general services for schools, one Since the cooks exert dual role, the cooking while being responsible for cleaning the entire school environment. Government investments in the rural sector would be extremely valuable for farmers, since they need financial resources to purchase inputs, irrigation projects for gardens, availability of land for planting, transportation to facilitate the delivery of its products to schools and technical assistance more frequently
Resumo:
This project wants to analyze the newspaper like a collective organic intellectual thing, and its action like a conservator integral journalism, it makes it looks like a politics block. In this case, the newspaper inserts itself in a process to support the dominated fundamental class. In the same time, it searches to disqualify politically, using the news and the opinion, the sprouting of against-hegemony even untimely and distant in the historical time. Facing this proposal we take as study object the FOLHA DE S. PAULO, nowadays the most representative agency of the great conservative press. Our theoretical reference takes as base the Gramsci organic intellectual formularizations, hegemony, position´s war, integral journalism and private device of hegemony. We allow ourselves, in a subsidiary way to the Gramsci basement, using the novel 1984 written by George Orwell, as a method to explicit, in a comparative way, the manipulation of the reality by the newspaper in its activity of collective organic intellectual. The ideology is the heuristic connection point to make convergence between reality and fiction. For the intended evidences we develop analysis of the daily covering about two great accidents occurred in 2007: The landslide of part of the workmanships of the tunnel of the Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô (line yellow 4). And the flying disaster involving the airbus of Transportes Aéreos Meridionais-TAM, flight 3054, also in that state. In the first accident we find endorsement of the newspaper to the São Paulo´s government, in the person of the politician actor José Serra (PSDB), representative of the conservative forces and responsible for the workmanships of the Subway, to who it tried to distance politically of the fact. In the second event, the opposition to the politician actor Luis Inácio Luis Lula da Silva and his politics block, the PT, as a possibility against-hegemonic contested, being the mentioned actor appointed as responsible for the occurrence. However, the newspaper says that it is independent and direct, and this direct action comes from the environment. In this environment, the diversity of conceptions of world would guide the publishing work, making the FOLHA DE S. PAULO to take it as a reference for the intended objective, hiding the politics block militancy