771 resultados para partidos políticos
Resumo:
Este artículo busca reflexionar sobre las garantías que el contrato social de John Locke ofrece a la libertad. Así, apartándose de la corriente de interpretación dominante, se intenta realizar una aproximación hermenéutica a su obra que de cuenta del campo semántico en el cual se desarrolla. De esta manera, aflorará la propia voz del autor permitiendo dilucidar cuál es el contenido y el alcance de la libertad en el contrato social lockeano.
Resumo:
Resumen: Un tema que ha sido poco tratado, muy probablemente opacado por la importancia y celeridad del proceso relacionado con el nacimiento de la Unión Cívica Radical, es el de la rápida expansión del movimiento cívico y todo lo relativo a la organización, tanto a nivel provincial y nacional de los comités partidarios. El presente trabajo tiene entonces la intención de estudiar, dentro de la escasa información existente al respecto, cómo se produjo dicha organización y la posterior reorganización de los diversos centros políticos luego de la ruptura, en junio de 1891, de la Unión Cívica.
Resumo:
Resumen: El propósito del artículo es analizar el acercamiento diplomático de Buenos Aires con Simón Bolívar para sumar fuerzas en el conflicto con Brasil por la soberanía en la Banda Oriental. Intentaremos mostrar por qué intereses políticos Buenos Aires; fuera dominada por la facción “unitaria” o “federal”, y Bolívar; empeñado en liderar la organización nacional de Colombia, Perú y Bolivia, no formalizaron un acuerdo diplomático/militar en el contexto de la creación de los Estados de Bolivia y Uruguay durante el período de 1824-1828. Procuramos la inteligibilidad, interpretación y explicación de la cuestión mediante el análisis de fuentes de información histórica que reflejan la agenda pública de Buenos Aires, y las prioridades políticas de Bolívar en el espacio temporal que nos ocupa.
Resumo:
Resumen: Este trabajo intenta abordar desde la perspectiva de la historia política la corta gestión, de apenas diecisiete días, de López Murphy como Ministro de Economía de la Alianza en marzo de 2001 como un caso de estudio del “triángulo de gobierno” de Matus. Para esto, primero señalaremos la conformación inicial de los equilibrios políticos de la Alianza, explicando por qué se designó como primer Ministro de Economía a Machinea, enfatizando los delicados compromisos sobre los cuales debió actuar, así como su progresivo agotamiento. Luego, analizaremos cómo su reemplazo por López Murphy generó un profundo cambio de alianzas políticas, generando diversos tipos de enfrentamientos y reagrupamientos, que debilitaban la opción que representaba López Murphy. Igualmente, y a pesar de las resistencias iníciales, veremos que López Murphy decidió llevar a cabo un descomunal ajuste estatal, sin miramientos por las condiciones políticas para aplicarlo. Finalmente, nos dedicaremos a plantear el fin de la gestión de López Murphy y el cambio de condiciones que generó su reemplazo por Cavallo, cambio sobre el cual la Alianza hizo depender su suerte política.
Resumo:
La identificación del candidato con un producto comercial ha dado origen a una resistencia de parte de los partidos de marcada tradición ideológica y de variados ambientes culturales que ven en, lo que se ha denominado, la comercialización de la política y de las campañas un peligro para el proceso democrático. Encontramos que más allá de identificar a un candidato con un jabón, las técnicas utilizadas para elaborar los mensajes políticos no pueden ser minusvaloradas porque se utilicen en el campo comercial, sino que lo importante es establecer y respetar los contenidos de cada ámbito. Sin zanjar la cuestión, sobre el impacto que los medios de comunicación tienen en la vida democrática, este estudio intenta señalar que la personalización es parte esencial del proceso de comunicación política que genera cualquier campaña electoral. Para ello describe los factores que intervienen en la construcción del mensaje personalizado. Estudio este que debe abordarse teniendo en cuenta que el nuevo formato, a través del cual se trasmiten los mensajes políticos, es mediático y esencialmente audiovisual.
Resumo:
Os retornos que a educação brasileira traz em termos de comportamentos políticos favoráveis à convivência democrática, como participação e apoio à democracia, têm sido decrescentes. Apesar dos desafios envolvidos, essa é uma faceta das políticas públicas da educação que merece ser sistematicamente avaliada, a exemplo do que a faz a OCDE.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.
Resumo:
Fecha: 30-9-1971 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 9-15-1 / Nº de pág.: 2 (mecanografiadas) / Signatura: BIB-23
Resumo:
Fecha: 29-1-1973 / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 2-29 / Nº de pág.: 10 (mecanografiadas)
Resumo:
Análise do sistema de apresentação de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias de 2010, 2011 e 2012, no âmbito do Distrito Federal, sob o prisma das questões técnicas e das relações políticas entre os Poderes Legislativo e Executivo. O período selecionado compreende eventos importantes ocorridos na Capital Federal. Trata-se de espaço temporal onde houve pelo menos três situações que repercutiram de forma direta na administração e planejamento orçamentário da Capital: o advento das investigações e deflagração do escândalo Caixa de Pandora; as eleições gerais, seguidas da vitória dos partidos de oposição e, a efetivação do primeiro ano de governo sob nova administração, período pós-crise. No primeiro instante o trabalho dispõe sobre: 1) normas que regem o sistema de planejamento orçamentário do Distrito Federal; 2) a formatação do orçamento distrital; 3) a transferência de recursos do Fundo Constitucional para segurança, saúde e educação da Capital. As relações políticas e orçamentárias ocorridas entre os Poderes Executivo e Legislativo são relevantemente consideradas no escopo do trabalho. Na mesma linha analítica, o estudo joga luz sobre as prerrogativas parlamentares de apresentar emendas ao orçamento. Nessa etapa as inserções dos deputados são estudadas sob a óptica da quantidade, da qualidade, da destinação e, também, sob os aspectos políticos que envolvem a matéria, compreendendo desta forma as fases de elaboração e apresentação, finalizando com a execução ou não execução das referidas emendas por parte do Poder Executivo. Em arremate o material dispõe sobre as anomalias e consequências havidas no ciclo de emendas ao orçamento distrital ressaltando o modelo utilizado.
Resumo:
A Executiva do PMDB se reuniu para definir como será conduzida a convenção do partido. Na convenção, o partido tomará posição sobre diversos temas da Constituinte e, para isso, foi feito um questionário que será distribuído a todos os convencionais. O Deputado Mário Covas (PMDB-SP) diz que uma definição sobre os temas ligados ao programa do partido é importante para a futura negociação com os demais partidos. O Senador Affonso Camargo (PMDB-PR) acredita que essa parte da convenção que vai aferir a opinião do partido com relação aos temas da Constituinte deve ajudar muito na busca da unidade do PMDB. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) relata que o fundamental é que a convenção leve a resultados e que o debate seja esclarecedor, sem ser impositivo. O Deputado Jorge Arbage leu um comunicado do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Ulysses Guimarães condenando a aplicação da Lei de Segurança Nacional contra políticos da oposição. A Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) defende o poder de crítica da oposição. O Deputado Paulo Delgado (PT-MG) acredita que a aplicação rigorosa do regimento interno possibilita a criação de projeto de decisão que impeça o Poder Executivo de ameaçar a liberdade de opinião no país. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) inaugura o gabinete da liderança no Congresso Nacional. O Deputado Roberto Freire (PCB-PE) relata que a bancada do partido é pequena, mas tem apresentado propostas que conseguem aglutinar amplas frentes democráticas na Constituinte, e afirma que o espaço do partido foi conquistado com muita luta e tende a ampliar-se. Servidora da Casa explica que entidades sindicais estarão mobilizadas em todo o país no Dia Nacional de Coleta de Assinaturas para as emendas populares. Três emendas populares chegaram à Assembleia Nacional Constituinte. A primeira emenda trata dos direitos das crianças; a segunda da questão da censura e a terceira da criação de defensorias do cidadão e assistência aos idosos. Nenhuma das três emendas poderão ser apreciadas pelo Plenário, por não estarem de acordo com o Regimento Interno.
Resumo:
A infidelidade partidária, entendida como a troca de partidos, pelos políticos, é um fenômeno recorrente na política brasileira. Em 2007, o TSE já se posicionou sobre o assunto, definindo que as trocas só poderiam ser realizadas para partidos novos. Diante do surgimento desses novos partidos, e a significativa troca de legenda pelos parlamentares, pensa-se quais seriam os motivos que os levariam a se filiar a uma nova sigla, e se o campo ideológico pode ser considerado um dos principais fatores. Dessa forma, esse trabalho objetiva estudar o comportamento parlamentar nas votações nominais ocorridas no plenário da Câmara dos Deputados, e a partir disso, verificar se uma frequência maior de votos destoantes em relação às orientações de bancada pode ser correlacionada a futuras mudanças de partido. Para isso, foram analisados os bancos de dados de votações nominais referentes às quatro últimas legislaturas.
Resumo:
Objetivando contribuir para o debate da judicialização da política no País, aborda os caminhos da dupla representação pública da sociedade brasileira moldados pela Constituição de 1988. Analisa o comportamento dos representantes políticos com relação ao Ministério Público, especialmente no que tange ao exercício da representação funcional da população, diante de seus reflexos no sistema representativo como um todo, no que diz respeito ao atendimento das necessidades de uma sociedade plural.
Resumo:
Analisa a TV Câmara, emissora institucional da Câmara dos Deputados, que se anuncia como emissora pública e tem algumas práticas que podem ser identificadas com os conceitos já formulados sobre comunicação pública. Para isso, é feito uma síntese de alguns textos sobre comunicação pública, privilegiando-se os autores franceses. Também são abordados os princípios estipulados pela Unesco para a radiodifusão pública e os conceitos teóricos que fundamentam emissoras públicas no mundo. Como conclusão, mostra que a TV Câmara privilegia o debate de temas em discussão na Câmara dos Deputados e tem programação diversificada, de acordo com o que prevê a Constituição, mas é de fato um órgão informativo institucional, sem autonomia de gestão ou financeira. Além disso, faltam à emissora regras internas e uma consolidação de cultura institucional que a proteja de seu uso político-partidário, que garantam a manutenção do caráter plural da sua programação, que respaldem as decisões tomadas por sua direção e deem maior transparência à sua prestação de contas.