Access to knoledge in Brazil: new research on intellectual property, innovation and development

The present volume is the fruit of a research initiative on Access to Knowledge begun in 2004 by Yochai Benkler, Eddan Katz, and myself. Access to Knowledge is both a social movement and an approach to international and domestic policy. In the present era of globalization, intellectual property and information and communications technology are major determinants of wealth and power. The principle of access to knowledge argues that we best serve both human rights and economic development through policies that make knowledge, knowledge-creating tools, and nowledgeembedded goods as widely available as possible for decentralized innovation and use. Open technological standards, a balanced approach to intellectual property rights, and expansion of an open telecommunications infrastructure enable ordinary people around the world to benefit from the technological advances of the information age and allow them to generate a vibrant, participatory and democratic culture. Law plays a crucial role in securing access to knowledge, determining whether knowledge and knowledge goods are shared widely for the benefit of all, or controlled and monopolized for the benefit of a few.

Florestas e Desenvolvimento Sustentável: A Gestão de Políticas das Florestas do Gabão

O objetivo principal deste trabalho é investigar de que forma as populações tradicionais são uma ameaça ou resistência ao desmatamento no Gabão , África. Na ótica de um estudo de caso, analisa-se o direito tradicional de propriedade de terra , da política florestal do Gabão, e a organização social e econômica das populações rurais, com o intuito de estabelecer uma relação entre esses elementos e o desenvolvimento sustentável das florestas. Finalmente, demonstramos que a proteção das florestas tropicais é compatível com as regras do direito tradicional de propriedade das aldeias. O direito ocidental pode ajudar a proteger ou destruir as florestas , dependendo de como é usado.

The land assembly problem revisited

As in the standard land assembly problem, a developer wants to buy two adjacent blocks of land belonging to two di¤erent owners. The value of the two blocks of land to the developer is greater than the sum of the individual values of the blocks for each owner. Unlike the land assembly literature, however, our focus is on the incentive that each lot owner has to delay the start of negotiations, rather than on the public goods nature of the problem. An incentive for delay exists, for example, when owners perceive that being last to sell will allow them to capture a larger share of the joint surplus from the development. We show that competition at point of sale can cause equilibrium delay, and that cooperation at point of sale will eliminate delay.

Predicting Amazon Deforestation through the deterninants of demand for agricultural land

This paper develops a model of deforestation pressure in the Amazon. It is based on the determinants of demand for agricultural land, i.e. the interactions between population dynamics, urbanization and the growth of local markets, land prices, and government spending and policies. The mo deI is estimated using data from the period 1970 - 1985, and predictions for the period 1985 - 2010 are made under explicit assumptions about the underlying factors of deforestation. The predictions indicate that economic growth in the Amazon is likely to continue at high rates even if the federal government abandons its aggressive development policy. Deforestation will be much smaller if they do, though, since the active development policies tend to promote wasteful use of land.

Mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação. Dificuldades e desafios num arranjo de governança híbrida: o caso do Mosaico Bocaina

O objetivo principal desta tese é compreender o funcionamento de um mosaico de áreas protegidas e unidades de conservação – o Mosaico Bocaina. Entende-se hoje que a política de conservação de biodiversidade depende da criação e adequada gestão de áreas protegidas. No entanto, a apropriação estatal de porções do território se deu por meio de decretos de criação de unidades de conservação num período em que não era obrigatória a consulta à população que habita essas localidades, o que acabou gerando inúmeros inconvenientes para ambos os lados e um verdadeiro imbróglio jurídico quando se trata do reconhecimento dos direitos difusos. O Mosaico Bocaina foi criado por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente no final de 2006. Desde 2007 vem tentando se firmar como um instrumento de planejamento e gestão integrada e participativa de um conjunto unidades de conservação. Tenta-se também mitigar e buscar possíveis soluções para conflitos fundiários históricos criados pela sobreposição de territórios oficiais e tradicionais. Por meio da análise sistemática dos documentos produzidos no âmbito do seu Conselho Consultivo, e do acompanhamento das discussões de temas caros aos atores interagindo nesse fórum de governança híbrida, procuramos entender por que certos temas avançam e entram na agenda, sendo encaminhados para as instâncias decisórias competentes, e outros nem sequer conseguem ser processados, sendo bloqueados assim que entram na pauta. Identificamos que tal processo é resultado da dinâmica de configuração de forças de duas coalizões de defesa que disputam, mais que compartilham, espaços no território, e sempre polarizaram as discussões. De um lado, a coalizão pró-biodiversidade, que agrega gestores de unidades de conservação (tanto de proteção integral quanto de uso sustentado) e outros atores cujo foco nem sempre é uma agenda claramente conservacionista, mas excludente. De outro, a coalizão pró-sociodiversidade, que luta pela adoção de uma agenda socioambientalista e alternativa, com a inclusão e garantia do protagonismo das comunidades tradicionais nos projetos de desenvolvimento local sustentável. Acreditamos que essa polarização e dificuldade de construção de consensos baseados em princípios de colaboração e cooperação é resultado da própria complexidade da gestão da governança em fóruns híbridos como esse, complexidade esta derivada da coexistência de valores, preferências e interesses muitas vezes divergentes. Mas também conseguimos identificar outros fatores específicos, resultados de características locais e/ou escolhas realizadas pelo coletivo de atores ao longo da trajetória. A enorme assimetria de informação e poder entre os atores participantes, por exemplo, dificulta o desenvolvimento de confiança e mecanismos de reciprocidade. A adoção de uma coordenação colegiada, por outro lado, acabou comprometendo o surgimento de uma liderança ou instância neutra que funcionasse como mediadora dos processos de negociação entre as partes. O profundo desconhecimento das possibilidades – mas, sobretudo, também dos limites – dos mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação como instrumento de gestão territorial dentro do amplo Sistema Nacional de Unidades de Conservação gera expectativas de solução de conflitos que dependem de decisões que são tomadas alhures, o que acaba frustrando e desmobilizando os participantes de ambos os lados. A imagem de aparente apatia dos órgãos ambientais federais e estaduais, por sua vez, derivada da morosidade dos processos públicos, tende a infundir ainda mais incerteza no relacionamento entre os atores.

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

Development of a new analytical approach based on cellulose membrane and chelator for differentiation of labile and inert metal species in aquatic systems

A new procedure was developed in this study, based on a system equipped with a cellulose membrane and a tetraethylenepentamine hexaacetate chelator (MD-TEPHA) for in situ characterization of the lability of metal species in aquatic systems. To this end, the DM-TEPHA system was prepared by adding TEPHA chelator to cellulose bags pre-purified with 1.0 mol L-1 of HCl and NaOH solutions. After the MD-TEPHA system was sealed, it was examined in the laboratory to evaluate the influence of complexation time (0-24 h), pH (3.0, 4.0, 5.0, 6.0 and 7.0), metal ions (Cu, Cd, Fe, Mn and Ni) and concentration of organic matter (15, 30 and 60 mg L-1) on the relative lability of metal species by TEPHA chelator. The results showed that Fe and Cu metals were complexed more slowly by TEPHA chelator in the MD-TEPHA system than were Cd, Ni and Mn in all pH used. It was also found that the pH strongly influences the process of metal complexation by the MD-TEPHA system. At all the pH levels, Cd, Mn and Ni showed greater complexation with TEPHA chelator (recovery of about 95-75%) than did Cu and Fe metals. Time also affects the lability of metal species complexed by aquatic humic substances (AHS); while Cd, Ni and Mn showed a faster kinetics, reaching equilibrium after about 100 min, and Cu and Fe approached equilibrium after 400 min. Increasing the AHS concentration decreases the lability of metal species by shifting the equilibrium to AHS-metal complexes. Our results indicate that the system under study offers an interesting alternative that can be applied to in situ experiments for differentiation of labile and inert metal species in aquatic systems. (c) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.

Development and pharmacological evaluation of ropivacaine-2-hydroxypropyl-beta-cyclodextrin inclusion complex

Ropivacaine (RVC) is an enantiomerically pure local anesthetic (LA) largely used in surgical procedures, which presents physico-chemical and therapeutic properties similar to those of bupivacaine (BPV), but associated to less systemic toxicity This study focuses on the development and pharmacological evaluation of a RVC in 2-hydroxypropyl-beta-cyclodextrin (HP-P-CD) inclusion complex. Phase-solubility diagrams allowed the determination of the association constant between RVC and HP-beta-CD (9.46 M-1) and showed an increase on RVC solubility upon complexation. Release kinetics revealed a decrease on RVC release rate and reduced hemolytic effects after complexation. (onset at 3.7 mM and 11.2 mM for RVC and RVCHP-beta-CD, respectively) were observed. Differential scanning calorimetry (DSC), scanning electron microscopy (SEM) and X-ray analysis (X-ray) showed the formation and the morphology of the complex. Nuclear magnetic resonance (NMR) and job-plot experiments afforded data regarding inclusion complex stoichiometry (1:1) and topology. Sciatic nerve blockade studies showed that RVCHP-beta-CD was able to reduce the latency without increasing the duration of motor blockade, but prolonging the duration and intensity of the sensory blockade (p < 0.001) induced by the LA in mice. These results identify the RVCHP-beta-CD complex as an effective novel approach to enhance the pharmacological effects of RVC, presenting it as a promising new anesthetic formulation. (c) 2007 Elsevier B.V All rights reserved.

Development of site-specific sediment quality guidelines for North and South Atlantic littoral zones: Comparison against national and international sediment quality benchmarks

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Food intake of Macrobrachium rosenbergii during larval development

This work investigates the acceptance of different food types and sizes by Macrobrachium rosenbergii during each larval stage. Food intake of dry and wet formulated diets of four different size classes (250-425, 425-710, 710-1000 and 1000-1190 mum), as well as Artemia nauplii, was determined. Larvae of each zoeal stage were stocked in beakers and fed ad libitum. After 30-45 min, the digestive tract of each larva was observed under a stereomicroscope. Acceptance was evaluated by food intake frequency (FFI). There was no significant interaction (P<0.05) between inert diet size and FFI for each larval stage. Therefore, food intake during larval development is independent of food particle size. The ingestion of Artemia nauplii, was significantly higher by larvae between stages II and VI. Between stages VII and XI, FFI for Artemia nauplii and wet diet was similar, while the FFI of the dry diet was similar to live food between stages IX and XI. The wet diet was ingested by more than 50% of the larvae only from stage VII onwards, while the dry diet from stage VIII onwards. These results indicate that larvae could be fed Artemia nauplii only until stage VI. Diet supplementation should start from stage VII onwards, using food particles varying from 250 to 1190 mum. (C) 2003 Elsevier B.V. B.V. All rights reserved.

Development of a quality index method (QIM) sensory scheme and study of shelf-life of ice-stored blackspot seabream (Pagellus bogaraveo)

The aim of this work was to develop a quality index method (QIM) scheme for whole ice-boxed refrigerated blackspot seabream and to perform shelf-life evaluations, using sensory analysis, GR Torrymeter measurements and bacterial counts of specific spoilage organisms (SSO) during chilled storage. A QIM scheme based on a total of 30 demerit points was developed. Sensory, physical and microbiological data were integrated and used to determine the rejection point. Results indicated that the shelf-life of blackspot seabream is around 12-13 days. (C) 2011 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Effect of nitrite on larval development of giant river prawn Macrobrachium rosenbergii

The effects of ambient nitrite concentrations on larval development of giant river prawn Macrobrachium rosenbergii were evaluated. The trials were conducted in two phases: phase 1, larvae from stages I through VIII and phase 2, larvae from stage VIII until post-larvae. In both phases larvae were kept in water with nitrite (NO2-N) concentrations of 0, 2, 4, 8 and 16 mg/L. Oxygen consumption was analyzed for larvae in stage II at nitrite concentrations of 0, 4, and 8 mg/L. Survival, weight gain, larval stage index and metamorphosis rate decreased linearly with increasing ambient nitrite concentration. However, there was no significant difference between larvae subjected to 0 and 2 mg/L NO2-N. In phase 1, there was total mortality at 16 mg/L NO2-N, while in phase 2 larval development stopped at stage X in this treatment. The oxygen consumption in stage II increased significantly at NO2-N concentration from 0 to 4 mg/L, but there was no difference between 4 and 8 mg/L NO2-N. In conclusion, increasing ambient nitrite up to 16 mg/L NO2-N delays larval development, reduces larval growth rate and causes mortality, whereas no significant effect occurs for levels below 2 mg/L NO2-N. However, the establishment of a general safe level of nitrite to M rosenbergii hatchery may be difficult due to the great variability in larvae individual sensitivity. (c) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.

Asymmetric post-natal development of superior cervical ganglion of paca (Agouti paca)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Development of an electrochemical sensor for determination of dissolved oxygen by nickel-salen polymeric film modified electrode

An amperometric oxygen sensor based on a polymeric nickel-salen (salen = N,N'-ethylene bis(salicylideneiminato)) film coated platinum electrode was developed. The sensor was constructed by electropolymerization of nickel-salen complex at platinum electrode in acetonitrile/tetrabutylammonium perchlorate by cyclic voltammetry. The voltammetric behavior of the sensor was investigated in 0.5 mol L-1 KCl solution in the absence and presence of molecular oxygen. Thus, with the addition of oxygen to the solution, the increase of cathodic peak current (at -0.25 V vs. saturated calomel electrode (SCE)) of the modified electrode was observed. This result shows that the nickel-salen film on electrode surface promotes the reduction of oxygen. The reaction can be brought about electrochemically, where the nickel(II) complex is first reduced to a nickel(I) complex at the electrode surface. The nickel(I) complex then undergoes a catalytic oxidation by the molecular oxygen in solution back to the nickel(II) complex, which can then be electrochemically re-reduced to produce an enhancement of the cathodic current. The Tafel plot analyses have been used to elucidate the kinetics and mechanism of the oxygen reduction. A plot of the cathodic current vs. the dissolved oxygen concentration for chronoamperometry (fixed potential = -0.25 V vs. SCE) at the sensor was linear in the 3.95-9.20 mg L-1 concentration range and the concentration limit was 0.17 mg L-1 O-2. The proposed electrode is useful for the quality control and routine analysis of dissolved oxygen in commercial samples and environmental water. The results obtained for the levels of dissolved oxygen are in agreement with the results obtained with a commercial O-2 sensor. (C) 2012 Elsevier B.V. All rights reserved.

Effects of gamma-irradiation on caprolactam level from multilayer PA-6 films for food packaging: Development and validation of a gas chromatographic method

A gas chromatographic method to determine caprolactam in multilayer PA-6 films used for meat foodstuffs and cheese was developed and validated. A wide linear range (0.8-400 mu g/ml), RSD <= 4.1% and recovery higher than 90.0% were obtained for the chromatographic system, while precision and accuracy of the method showed RSD <= 3.8%, recovery from 95.5-100.0% and LOQ of 32 mu g/g. Irradiated (3, 7 and 12 kGy) and non-irradiated commercial films were analyzed. Most of them increased caprolactam levels with the increase of irradiation doses. (C) 2008 Elsevier Ltd. All rights reserved.