Do princípio da boa fé nos contratos de seguro

O objetivo deste estudo foi analisar os seguintes tópicos: a possibilidade de interpretação literal do artigo 798 do Código Civil brasileiro, a aplicação das súmulas 61 e 105 do STF, o cabimento de indenização à família do suicida, os entendimentos da neurociência sobre possibilidades que podem interferir na ideação suicida, a visão e, finalmente, posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal do Brasil e quanto ao pagamento da indenização estabelecido no contrato de seguro de vida em caso de suicídio do contratante antes dos dois anos da assinatura do contrato. Buscou-se, também, comparar a doutrina e jurisprudência do Brasil e de Portugal. Na estrutura, iniciou-se por considerações sobre a interpretação jurídica e, em seguida, foram desenvolvidos os capítulos acerca de negócio jurídico, dos contratos, dos contratos de seguro de vida e da boa fé presente e necessária. Como o foco principal eram os contratos de seguro de vida e baseando-se na doutrina e na jurisprudência, de modo geral, mesmo a legislação dos dois países diferindo em pequenos aspectos, concluiu-se que: (1) o seguro é a cobertura de evento futuro e incerto que poderá gerar o dever de indenizar por parte do segurador; (2) a boa-fé - que é presumida - constitui elemento intrínseco do seguro, e é caracterizada pela lealdade nas informações prestadas pelo segurado ao garantidor do risco pactuado; (3) o legislador procurou evitar fraudes contra as seguradoras na hipótese de contratação de seguro de vida por pessoas que já tinham a idéia de suicídio quando firmaram o instrumento contratual; (4) uma coisa é a contratação causada pela premeditação ao suicídio, que pode excluir a indenização. Outra, diferente, é a premeditação para o próprio ato suicida;(5) é possível a interpretação entre os enunciados das Súmulas 105 do STF e 61 da Corte Superior na vigência do Código Civil de 2002; e (6) as regras relativas aos contratos de seguro devem ser interpretadas sempre com base nos princípios da boa fé e da lealdade contratual. Essa premissa é extremamente importante para a hipótese de indenização securitária decorrente de suicídio, pois dela extraise que a presunção de boa fé deverá também prevalecer sobre a exegese literal do art. 798 do Código Civil 2002. O período de 02 anos contido na norma não deve ser examinado isoladamente, mas em conformidade com as demais circunstâncias que envolveram sua elaboração, pois seu objetivo certamente não foi substituir a prova da premeditação do suicídio pelo mero transcurso de um lapso temporal. Há de se distinguir a premeditação que diz respeito ao ato do suicídio daquela que se refere ao ato de contratar o seguro com afinalidade única de favorecer o beneficiário que receberá o capital segurado. Somente a última hipótese permite a exclusão da cobertura contratada, pois configura a má-fé contratual. Em Portugal, salvo em raras exceções, apenas o critério temporal tem sido considerado. Continuando com o objetivo deste estudo, pretendeu-se refletir sobre as pesquisas neurocientíficas acerca do suicídio e, nelas, constam aspectos efetivamente que merecem ser considerados pela ciência jurídica. Suicídio é tema complexo e digno de reflexões por parte de profissionais de várias áreas de atuação. Suas causas ainda são motivo de curiosidade e de investigação. A idéia de uma associação entre disfunção serotoninérgica e suicídio é antiga e bastante consistente, surgindo ainda nos anos 1970 com as primeiras pesquisas. Defende-se que a boa fé necessária nos contratos de seguro, especialmente nos de seguro de vida, prevalece mesmo nos casos em que o contratante se esquece ou deixa de informar algum detalhe que, mais tarde, possa vir a comprometer o recebimento do prêmio por seus beneficiários. Há fortes evidências de que determinantes neurobiológicos, independentes das doenças psiquiátricas, implicam em comportamento suicida, estudados especialmente nos últimos 20 anos. Assim, noções básicas sobre a neurobiologia do suicídio podem finalmente produzir ferramentas clínicas para tratar comportamento suicida e evitar mortes, além de poder nortear seguradoras na análise de propostas de seguros de vida. Textos legais não têm sido elaborados com fundamento na sedimentação existente nos repositórios da psicopatologia forense, psiquiatria, psicanálise e sociologia sobre o suicídio, disponíveis há décadas e de forma reiteradamente confirmados. Na mesma linha, os textos deixaram de lado incontáveis pesquisas sobre o tema, notadamente a respeito de sua etiologia, causas primárias, efeitos, e correlação com outras ciências, como neurociência, psiquiatria e psicanálise. Não buscaram informações sobre o comportamento singular do suicida, nem reconheceram o estado sui generis de desequilíbrio mental em que o ato final foi praticado. Sabe-se que os transtornos psiquiátricos são fundamentais para o entendimento do comportamento suicida, mas também já está comprovada a realidade de problemas comuns, como distúrbios do sono, e sono insuficiente é um problema da sociedade moderna. Dentre os neurotransmissores, a serotonina é considerada como a maior candidata a um vínculo etiológico entre distúrbios do sono e suicídio, pois suas alterações promovem estados de vigília e de início do sono. Como somente 14% de pessoas que tentaram suicídio tiveram pensamentos suicidaprévios à tentativa de suicídio de forma potencialmente impulsiva ou reativa, a insônia foi o fator importante visualizado antes de tentativas de suicídio graves e letais em relação a planosespecíficos de suicídio. Nas pesquisas neurocientíficas revisadas, constatou-se que: (1) a frequência de pesadelos está diretamente associada a maior risco de suicídios na população em geral; (2) sono de má qualidade está associado a suicídios na maturidade e velhice na população em geral; (3) sono curto (menos de cinco horas) está associado a maiores probabilidades de ideação suicida e tentativa de suicídio; (4) pesadelos frequentes são preditores de tentativas de suicídio; e (5) a presença de qualquer problema de sono está associada com maior risco de suicídio na população em geral. A associação entre redução da resposta de hormônio de crescimento e comportamento suicida nos pacientes com depressão só é encontrada quando há simultaneamente uma alteração serotoninérgica. Geneticamente analisados, determinantes neurobiológicos são independentes de transtorno psiquiátrico com o qual estão associados, pois muitos suicídios ocorrem de maneira inesperada. Além disso, quando se considera a depressão como único fator, percebe-se que muitas pessoas depressivas nunca se tornam suicidas e muitos suicídios são cometidos por pessoas consideradas normais.Quanto à colesterolemia, na maior categoria de concentração de colesterol total no soro, o risco relativo ajustado de suicídio violento é mais do que o dobro em comparação com a categoria mais baixa. Nas avaliações eletroencefalográficas em adolescentes suicidas pode-se dizer existir uma hipótese de ativação reduzida esquerda posterior, que não está relacionada à depressão, mas ao comportamento agressivo ou suicida. Essas abordagens da Neurociência servem, portanto, para indicar que um contratante de seguro de vida, mesmo saudável, pode estar vivenciando problemas da vida contemporânea e, mesmo sem jamais ter tido qualquer pensamento ou ideação suicida, vir a cometer esse ato extremo por alterações independentes de sua vontade. Entende-se que, neste foco, a ciência jurídica deve refletir para fazer inserir de maneira obrigatória nos pré-requisitos da apólice, informações sobre exames molecu-lares e sobre algum eventual distúrbio do sono, já que existem achados evidenciados sobre alguns fenômenos não antes considerados. Como abordado neste estudo, já existe uma seguradora portuguesa que solicitam exames moleculares, mas nenhuma no Brasil. Assim, isto indica já ser um início de mudança.

A construção de conhecimento, através do desenvolvimento de um site de Economia, numa turma do 10º ano de Economia A

Relatório da Prática de Ensino Supervisionada, Mestrado em Ensino da Economia e Contabilidade, Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

The Impact of School Leadership on Parental Engagement: a Study of Inclusion and Cohesion

This article focuses on the role played by principals in enhancing parental involvement in primary schools. The schools involved in this research were characterised by a high presence of ethnic minority children and were located in a neighbourhood of low social and economic status in the Midlands region of the United Kingdom. Qualitative methods were employed in order to explore the influence of strong leadership on engagement of the parents. The study spanned a period of four years, giving an opportunity to examine sustainability of the activities introduced by the principals and staff. The findings reported are based on data collected from an Infant and Junior School involved in a number of extra-curricular and curriculum-enhancing projects. It argues that strong leadership fosters engagement of parents in school activities and thus academic achievement of pupils improved over time. The findings bring evidence that the role of the school principal is crucial in the introduction, implementation and sustainability of solutions focused on parental involvement, as well as bringing benefits to the social cohesion of the local community. Full Text:

Governing through community? A comparative study of changing management practices in mixed tenure housing development

An important feature of UK housing policy has been the promotion of consortia between local authorities, private developers and housing associations in order to develop mixed tenure estates to meet a wide range of housing needs. Central to this approach has been a focus on the management of neighbourhoods, based on the assumption that high densities and the inter-mixing of tenure exacerbates the potential for incivility and anti-social behaviour and exerts a disproportionate impact on residents' quality of life. Landlord strategies are therefore based on a need to address such issues at an early stage in the development. In some cases community-based, third sector organisations are established in order to manage community assets and to provide a community development service to residents. In others, a common response is to appoint caretakers and wardens to tackle social and environmental problems before they escalate and undermine residents’ quality of life. A number of innovative developments have promoted such neighbourhood governance approaches to housing practice by applying community development methods to address potential management problems. In the process, there is an increasing trend towards strategies that shape behaviour, govern ethical conduct, promote aesthetic standards and determine resident and landlord expectations. These processes can be related to the wider concept of governmentality whereby residents are encouraged to become actively engaged in managing their own environments, based on the assumption that this produces more cohesive, integrated communities and projects positive images. Evidence is emerging from a number of countries that increasingly integrated and mutually supportive roles and relationships between public, private and third sector agencies are transforming neighbourhood governance in similar ways. This paper will review the evidence for this trend towards community governance in mixed housing developments by drawing on a series of UK case studies prepared for two national agencies in 2007. It will review in particular the contractual arrangements with different tenures, identify codes and guidelines promoting 'good neighbour' behaviour and discuss the role of community development trusts and other neighbourhood organisations in providing facilities and services, designed to generate a well integrated community. The second part of the paper will review evidence from the USA and Australia to see how far there is a convergence in this respect in advanced economies. The paper will conclude by discussing the extent to which housing management practice is changing, particularly in areas of mixed development, whether there is a convergence in practice between different countries and how far these trends are supported by theories of governmentality.

The role, organisation and contribution of community enterprise to urban regeneration policy in the UK

This monograph investigates the organisation, constitution and delivery of community-based organisations which are normally called community enterprises in the UK. These are organisations which emerge from local communities at the neighbourhood level, work in partnership with the public and private sectors, and provide a range of services to meet social, economic and environmental needs. The main focus of the paper is to explore how these organisations contribute to local regeneration strategies, generate social capital and contribute towards the promotion of civil society in general. The main emphasis is on organisations in England and Wales but comparisons are made with the USA and other countries where relevant literature is available. The key questions to be answered relate to the organisation and management of these bodies; the extent to which they engage with and contribute to local regeneration strategies; and the impact they have particularly in acquiring and managing assets. The diversity of the sector, and the range, scale and level of benefits it can deliver is illustrated through five detailed case studies of community enterprises established at different times, in different geographical locations and with different objectives and funding regimes. But, whilst the UK political economy is moving towards less state intervention and more community self-help, the community development corporations in the USA provide an indication of the future direction community enterprises might take in the UK as part of a broad trend towards civic capacity building.

Compact filters using metal-dielectric inserts

A novel filter based on e-plane metal-dielectric insert in rectangular waveguide is proposed. Properties of the structure containing metallic septa, C- and I-shaped resonators placed in waveguide are investigated. Pseudo-elliptic cross-coupled filter with direct source-load coupling is designed, simulated and fabricated. Experimental results are presented to prove feasibility of the filter. Significant size reduction is achieved.

EU Criminal Law and Enlargement

Since creation of the European Communities the number of Member States has gradually increased from the original six to current twenty-eight. Enlargement has become an EU’s flagship external policy, demonstrating the EU’s ability to shape its neighbourhood and to serve as a catalyst of deep and multilayered reforms. The consecutive seven enlargement rounds went in parallel with widespread internal developments, culminating with the creation of the European Union and, most recently, entry into force of the Treaty of Lisbon. As this volume demonstrates, EU criminal law has evolved considerably from its early days under the legal framework laid down by the Treaty of Maastricht to its current post-Lisbon shape. On 1 December 2014, that is with expiry of a five year transitional regime for the jurisdiction of the Court of Justice, Police and Judicial Co-operation in Criminal Matters became a fully fledged EU policy, governed largely by the same modus operandi as other areas of EU competence and with compulsory jurisdiction of the Court of Justice. As EU criminal law developed internally, so did its external dimension, including the role it plays in the enlargement policy. In case of the latter the expiry of the same transitional period has brought to an end a rather anomalous situation whereby the European Union had more enforcement tools before and after accession vis-à-vis its future/new Member States than it could employ against the old ones. This bifurcation, quite rightly, triggered a lot of discussions about double standards used by the European Union in its pre-accession policy. This is exacerbated by the fact that some of those standards are neither defined in EU law, nor pursued vis-à-vis the existing EU’s Member States. The aim of this chapter is to demonstrate that evolution with particular emphasis on the role of EU Criminal Law in the policy currently employed by the European Union vis-à-vis candidate and potential candidate countries of the Western Balkans and to Turkey. Arguably, together with political conditionality, it has become one of the pillars of the enlargement process and, as the examples of accession negotiations with Montenegro and Serbia prove, its role is likely to increase as rapprochement of other candidates and potential candidates progresses to the next stages.

Gentrifying the Peri-urban: Land use Conflicts and institutional dynamics at the Frontier of an Indonesian Metropolis

This paper aims to specify the meaning of gentrification in rapidly peri-urbanising metropolitan regions in the context of Indonesia’s rapid transition to decentralisation and democracy. It discusses a case study of conflict over an environmental revitalisation project in a peri-urban area of Bandung City. The analysis focuses on the political processes, tactics and strategies supporting and opposing peri-urban gentrification and their consequences. The analysis illustrates how these political dynamics mediate the interaction between the movement of capital and the spatial reorganisation of social classes. It is argued that in the context of a peri-urbanising metropolis, gentrification needs to be narrated less in terms of class-based neighbourhood succession and more in terms of competing cross-class coalitions emerging at local and regional levels.

Localism as restorative politics; social capital and anti-politics in the London Borough of Burgundia

ABSTRACT The purpose of this paper is to explore the political implications of policies and measures designed to promote “localism”. That is to say, the devolution of power down to a neighbourhood level, as enacted under the 2011 Localism Act. The implementation of localism in London boroughs will be examined. The context is the current concern over disengagement in an era of “anti-politics”, so it is intended to gain an understanding of how localism is interpreted and implemented on the ground. A tentative thesis, of a “restorative politics”, is proposed, such that localism is dynamic and is generating healthy political activity which counters anti-politics in the local community. This could have profound implications for the political parties locally and at Westminster. The extant theories about localism include constructivist interpretations suggesting that a neo-liberal localism is anti-political. This is contested. An emerging narrative heralding a new dawn of empowerment, and related themes concerning social capital, subsidiarity and anti-politics are reviewed. A necessarily empirical approach is adopted in an essentially functionalist frame of reference. There is a review of both academic and policy literature, combined with interviews of professionals involved in localism. This paper is designed to scope a future more substantial piece of research. The conference brief asks; “what scales or levels are appropriate for organising politics in this century”. In a century so far characterised by disillusionment, democratic deficits and abstention, the answer may be; local. The Good Life is lived locally in shared experience and familiar surroundings, hitherto not much amenable to local change. Burgundia is a reference to the film “Passport to Pimlico” (1949), when ABSTRACT The purpose of this paper is to explore the political implications of policies and measures designed to promote “localism”. That is to say, the devolution of power down to a neighbourhood level, as enacted under the 2011 Localism Act. The implementation of localism in London boroughs will be examined. The context is the current concern over disengagement in an era of “anti-politics”, so it is intended to gain an understanding of how localism is interpreted and implemented on the ground. A tentative thesis, of a “restorative politics”, is proposed, such that localism is dynamic and is generating healthy political activity which counters anti-politics in the local community. This could have profound implications for the political parties locally and at Westminster. The extant theories about localism include constructivist interpretations suggesting that a neo-liberal localism is anti-political. This is contested. An emerging narrative heralding a new dawn of empowerment, and related themes concerning social capital, subsidiarity and anti-politics are reviewed. A necessarily empirical approach is adopted in an essentially functionalist frame of reference. There is a review of both academic and policy literature, combined with interviews of professionals involved in localism. This paper is designed to scope a future more substantial piece of research. The conference brief asks; “what scales or levels are appropriate for organising politics in this century”. In a century so far characterised by disillusionment, democratic deficits and abstention, the answer may be; local. The Good Life is lived locally in shared experience and familiar surroundings, hitherto not much amenable to local change. Burgundia is a reference to the film “Passport to Pimlico” (1949), when a London neighbourhood declared independence and its citizens temporarily created the Good Life for themselves. Is the 21st century localism generating a restorative politics?

Para uma leitura não biográfica da obra de Mário de Sá Carneiro (e uma apreciação de o modernismo em Mário de Sá-Carneiro de Fernando Cabral Martins)

Este artigo pretende sublinhar a importância de entender a obra de Mário de Sá- Carneiro através de uma leitura atenta da sua produção literária que não procura provas da “veracidade” dessa leitura na biografia do poeta do Orpheu. Partindo de uma análise do trabalho crítico de Fernando Cabral Martins, levanta-se a problemática de deturpar uma análise de crítica literária com abordagens influenciadas por normas de história da literatura que inserem a obra no seu contexto histórico, o que tem sido o caso na recepção da obra de Sá-Carneiro, onde o mito do autor tende a ofuscar o seu legado literário. Assim, este artigo questiona se em O Modernismo em Mário de Sá-Carneiro, Fernando Cabral Martins consegue libertar a obra sá-carneiriana da sombra do poeta biográfico, e oferece uma avaliação panorâmica da tradição crítica dedicada ao autor, apontando para casos de interpretações que se prenderam com questões que ficam para fora do texto, como tem sido o caso com a natureza homossexual da obra e do homem.

Design of New Materials for Passive Vibration Control

The objective of this contribution is to extend the models of cellular/composite material design to nonlinear material behaviour and apply them for design of materials for passive vibration control. As a first step a computational tool allowing determination of optimised one-dimensional isolator behaviour was developed. This model can serve as a representation for idealised macroscopic behaviour. Optimal isolator behaviour to a given set of loads is obtained by generic probabilistic metaalgorithm, simulated annealing. Cost functional involves minimization of maximum response amplitude in a set of predefined time intervals and maximization of total energy absorbed in the first loop. Dependence of the global optimum on several combinations of leading parameters of the simulated annealing procedure, like neighbourhood definition and annealing schedule, is also studied and analyzed. Obtained results facilitate the design of elastomeric cellular materials with improved behaviour in terms of dynamic stiffness for passive vibration control.

Design of New Materials for Passive Vibration Control

The aim of this contribution is to extend the techniques of composite materials design to non-linear material behaviour and apply it for design of new materials for passive vibration control. As a first step a computational tool allowing determination of macroscopic optimized one-dimensional isolator behaviour was developed. Voigt, Maxwell, standard and more complex material models can be implemented. Objective function considers minimization of the initial reaction and/or displacement peak as well as minimization of the steady-state amplitude of reaction and/or displacement. The complex stiffness approach is used to formulate the governing equations in an efficient way. Material stiffness parameters are assumed as non-linear functions of the displacement. The numerical solution is performed in the complex space. The steady-state solution in the complex space is obtained by an iterative process based on the shooting method which imposes the conditions of periodicity with respect to the known value of the period. Extension of the shooting method to the complex space is presented and verified. Non-linear behaviour of material parameters is then optimized by generic probabilistic meta-algorithm, simulated annealing. Dependence of the global optimum on several combinations of leading parameters of the simulated annealing procedure, like neighbourhood definition and annealing schedule, is also studied and analyzed. Procedure is programmed in MATLAB environment.

Hausdorff dimension bounds for smoothness of holonomies for codimension 1 hyperbolic dynamics

We prove that the stable holonomies of a proper codimension 1 attractor Λ, for a Cr diffeomorphism f of a surface, are not C1+θ for θ greater than the Hausdorff dimension of the stable leaves of f intersected with Λ. To prove this result we show that there are no diffeomorphisms of surfaces, with a proper codimension 1 attractor, that are affine on a neighbourhood of the attractor and have affine stable holonomies on the attractor.

BIWiki - Using a Business Intelligence Wiki to Form a Virtual Community of Practice for Portuguese Master's Students

Web 2.0 software in general and wikis in particular have been receiving growing attention as they constitute new and powerful tools, capable of supporting information sharing, creation of knowledge and a wide range of collaborative processes and learning activities. This paper introduces briefly some of the new opportunities made possible by Web 2.0 or the social Internet, focusing on those offered by the use of wikis as learning spaces. A wiki allows documents to be created, edited and shared on a group basis; it has a very easy and efficient markup language, using a simple Web browser. One of the most important characteristics of wiki technology is the ease with which pages are created and edited. The facility for wiki content to be edited by its users means that its pages and structure form a dynamic entity, in permanent evolution, where users can insert new ideas, supplement previously existing information and correct errors and typos in a document at any time, up to the agreed final version. This paper explores wikis as a collaborative learning and knowledge-building space and its potential for supporting Virtual Communities of Practice (VCoPs). In the academic years (2007/8 and 2008/9), students of the Business Intelligence module at the Master's programme of studies on Knowledge Management and Business Intelligence at Instituto Superior de Estatistica e Gestao de Informacao of the Universidade Nova de Lisboa, Portugal, have been actively involved in the creation of BIWiki - a wiki for Business Intelligence in the Portuguese language. Based on usage patterns and feedback from students participating in this experience, some conclusions are drawn regarding the potential of this technology to support the emergence of VCoPs; some provisional suggestions will be made regarding the use of wikis to support information sharing, knowledge creation and transfer and collaborative learning in Higher Education.

Desenho e desenvolvimento de um Sistema de Informação em Oracle ADF

Um Sistema de Informação consiste num sistema capaz de armazenar, organizar e estruturar dados para ajudar a responder às necessidades das empresas, passando também pela capacidade de resposta às questões diárias das empresas. Assim, um Sistema de Informação pode ser definido como o software que ajuda a organizar e analisar dados, tendo como objetivo fornecer informação útil na altura certa para que possa ser utilizada para a tomada de decisões ou para uma gestão mais eficiente dos diversos fluxos que uma empresa pode conter. Neste sentido, o projeto apresentado centra-se no desenho e construção de um Sistema de Informação capaz de gerir o negócio de uma empresa do setor alimentar, mais propriamente do setor da transformação de carnes. Foi desenvolvido em Oracle ADF, de forma a aproveitar as vantagens inerentes à tecnologia e ao desenvolvimento web. Sendo uma tecnologia relativamente nova no mercado e dominada por poucos, a sua utilização neste momento pode tornar-se uma grande vantagem. Para o desenvolvimento da aplicação foi realizado o levantamento e análise de requisitos, foi criada a base de dados capaz de suportar o funcionamento do software e desenvolvido um sistema de login, capaz de gerir as sessões de cada utilizador. Foi implementado um processo de introdução e edição de informação, nomeadamente o registo de entradas, transformações e saídas. Contemplou-se também uma secção com dados mestre da empresa com a possibilidade de inserção, atualização e/ou remoção. Além disso, foram incorporadas validações em todos os processos que são usados pelos utilizadores, de modo a evitar a existência de dados incoerentes ou duplicados. Relativamente à lógica de negócio, foi embutida na aplicação de forma a permitir consultar a informação de forma clara, rápida e em diversos lugares, reduzindo tempo e tarefas ao colaborador/utilizador, visto que os processos foram automatizados. Com a implementação deste Sistema de Informação, a empresa pode usufruir de um sistema integrado capaz de gerir e controlar todo o seu processo produtivo, reduzindo custos e desperdícios, aumentando a produtividade e eficiência.