Arqueologia do baixo Tapajós: ocupação humana na periferia do domínio tapajônico

Essa pesquisa investiga um sítio arqueológico localizado em área que seria o limite sul da dispersão da Tradição Inciso-Ponteada no baixo curso do rio Tapajós, e discute os resultados dessa pesquisa à luz dos demais dados e hipóteses que vêm sendo formulados sobre a ocupação indígena pré-colonial da região. Investigações arqueológicas realizadas na região nos últimos anos vêm revelando que a área de dispersão de sítios arqueológicos ligados a essa tradição cerâmica é maior do que se supunha anteriormente. As características estilísticas da cultura material e o modo de ocupação das paisagens parecem indicar contatos culturais entre habitantes do baixo rio Tapajós e os povos que habitavam as bacias dos rios Nhamundá e Trombetas ao final do primeiro milênio da Era Cristã. Sendo assim, esta pesquisa compreende dois exercícios: (1) o primeiro de escala local, com foco no sítio arqueológico Serraria Trombetas, e no estudo detalhado do espaço intra-sítio, entendido como um microcosmo de uma história regional; e (2) o segundo de escala regional, de comparação dos resultados locais com a cronologia e as características dos demais sítios arqueológico da região. Através da caracterização estilística da cerâmica, do estudo do material lítico, da distribuição espacial dos vestígios no sítio e em nível regional, além do exame da cronologia regional, buscou-se investigar a diversidade cultural dos grupos pré-coloniais no segundo milênio da Era Cristã.

Uso de hábitats por mamíferos terrestres de médio e grande porte na Serra do Cachimbo, PA

Mamíferos neotropicais de médio e grande porte são ainda pouco estudados. Na Amazônia as lacunas no conhecimento científico sobre este grupo ocorrem principalmente pela dificuldade da realização de estudos mais completos durante curtos períodos de tempo e recursos financeiros limitados. Para minimizar estes problemas, métodos indiretos de estudá-los têm sido utilizados como alternativa aos métodos tradicionais e por isso foram aplicados neste trabalho. Com o intuito de se detectar como a comunidade local de mamíferos de médio e grande porte faz uso do hábitat, através da comparação da freqüência de uso de diferentes fitofisionomias obtida por meio da contabilização de pegadas, pretende-se contribuir para a conservação e identificação de áreas de alto valor biológico para as espécies estudadas. A riqueza de espécies e a freqüência relativa de uso de hábitats foram analisadas de forma comparativa entre a Campina, a Savana Arbórea Aberta (Campo Cerrado), a Savana Arbórea Densa (Cerradão) e a Floresta Ombnifila através de três visitas à área de estudo. Foram obtidos registros de 33 espécies, distribuídas em 8 ordens, 18 famílias e 29 gêneros. As formações fitofisionômicas na área de estudo não diferiram em termos da presença de espécies, com exceção da fauna de primatas, que é particular de formações florestais. Entretanto, com relação ao uso de hábitats, foram demonstradas tendências distintas na freqüência de uso de cada formação fitofisionômica pelas diferentes espécies. A maioria das espécies registradas pelo método de detecção de pegadas parece sofrer os efeitos da variação sazonal do regime de chuvas. Além disso parecem depender mais das formações fitofisionômicas florestais. Isto fica claro quando é demonstrada uma maior diversidade e uso dos hábitats florestados pelas espécies estudadas. Entretanto, são versáteis na ocupação dos diferentes tipos de hábitat, com exceção de espécies arborícolas. Sendo assim, a Serra do Cachimbo apresenta uma fauna rica e diversificada talvez devido ao fato desta região apresentar uma mesclagem de elementos fitofisionômicos distintos, o que favoreceria tanto espécies com preferências por hábitats florestais quanto savanóides.

Ecologia de culicídeos vetores de febre amarela silvestre em relação ao microclima na Floresta Nacional de Caxiuanã-Melgaço-PA

Os vetores de febre amarela encontram-se distribuídos, nas Américas, nos gêneros, Haemagogus e Sabethes. Os culicídeos hematófagos têm seu ritmo de atividade hematofágica influenciado por fatores endógenos e fatores exógenos, tais como a resposta aos elementos micro-climáticos. O micro-clima e a estratificação dos hospedeiros são os principais determinantes para a ocupação do nicho ecológico de muitas espécies de culicídeos nas florestas tropicais. O estudo foi desenvolvido na torre de medição micrometeorológica na Floresta Nacional de Caxiuanã, Melgaço, Pará, objetivando analisar a distribuição vertical dos vetores de febre amarela silvestre em relação ao microclima da Floresta densa de terra firme, de julho de 2005 a abril de 2006, no solo em plataformas da torre a 8m, 16m e 30m durante 12 horas diurnas e 12 horas noturnas, utilizando atrativo humano. Em cada uma das alturas encontrava-se disponível termo-higrômetro para a medição da temperatura e umidade relativa do ar e no topo da mesma estava um pluviômetro para a medição da precipitação pluviométrica. Obteve-se 25.498 culicídeos, sendo 1028 pertencentes à Haemagogus e 502 à Sabethes, nas coletas diurnas. As espécies do gênero Sabethes e Haemagogus janthinomys mostraram-se acrodendrófilas, com preferência à realização do repasto a 16m e 30m, enquanto que H. leucocelaenus foi coletado em maior quantidade ao nível do solo. Os meses mais chuvosos apresentaram maior quantidade de vetores de febre amarela silvestre, porém essa influência não foi estatisticamente significativa. Por outro lado houve relação significativa entre temperatura, umidade relativa do ar e número de vetores de febre amarela silvestre.

Ilusão e paraíso: história e arqueologia na Amazônia (1948-1965)

A escrita da moderna arqueologia da Amazônia está relacionada ao trabalho dos norte-americanos Betty Meggers (1921-) e Clifford Evans (1920-1981). A relevância histórica das pesquisas efetuadas pelo casal e especialmente por Meggers é o foco desta dissertação. O objetivo é apresentar uma história social e intelectual da arqueologia amazônica tomando como foco central a atividade de Betty Meggers na Amazônia brasileira com a finalidade de compreender o processo de produção, circulação, recepção e debates em torno das hipóteses sobre a ocupação da Amazônia, e suas influências contemporâneas no campo da arqueologia amazônica. E, desse modo, analisar a inserção histórica que o casal alcançou no campo científico sobre a Amazônia.

Vila Arraias: espaço de sobrevivência, morte e núcleo de organização na luta pela terra na PA - 150 (1970-1985)

Esta dissertação procura compreender a história da vila Arraias (sudeste paraense) como construção do migrante-posseiro na década de 70, buscando uma compreensão de como ocorreu o processo de formação da vila às margens da PA-150, identificando e caracterizando os motivos e sujeitos que tiveram direta e indiretamente envolvidos nesse processo e quais foram suas ações. A construção da rodovia estadual PA-150 no final da década de 70, o processo migratório que se direcionou para essa região nas décadas de 70 e 80, ou seja, o processo de ocupação das margens dessa estrada por migrante-posseiro bem como os conflitos travados pela posse de terras nessa região e a funcionalidade da vila Arraias como um núcleo, uma célula na luta pela terra na região da PA-150 é o que dá direção e estrutura a esta discussão.

Os retratos dos Coudreau: índios, civilização e miscigenação através das lentes de um casal de visionários que percorreu a Amazônia em busca do “bom selvagem” (1884-1899)

Considerando a importância da iconografia, principalmente a fotografia, para a elucidação de fatos relacionados à história da Amazônia, principalmente aqueles relativos à história dos povos indígenas, à cultura, à natureza, à história da ocupação da região, à vida das populações tradicionais, faço um exame das fotografias produzidas pelo casal Henri e Octavie Coudreau, nas suas viagens pelo interior do Pará, a serviço do governo do Estado, no período de 1883 a 1899, e aquelas produzidas unicamente por Octavie Coudreau, depois da morte do seu marido, no período de 1899 a 1903, inclusive quando estava a serviço do governo do Estado do Amazonas. Por meio de uma leitura detida e circunstanciada destes retratos, conjugada ao exame de outras fontes escritas, dentre as quais os próprios relatos dos viajantes, procuro entender aquilo que posso afirmar como sendo o maior paradoxo destes viajantes “de la Troisième République française”: a crença no ideal romântico do “bom selvagem” e a defesa intransigente de uma civilização e sua marcha inexorável, a qual, em última instância, seria responsável pela aniquilação total deste homem “primeiro e integral”. Secundariamente, o objetivo desta pesquisa é também refletir sobre o que fez o casal Coudreau se apegar a uma ideia – que depois se transformou em uma crença – de que seria possível encontrar nas matas amazônicas o “bom selvagem”. Assim, pretendemos entender até que ponto isso seria realmente uma crença ou simplesmente uma “isca” para atrair seus leitores, pois é nítida, nos relatos de Coudreau, a existência de dois discursos diferentes: um discurso romântico, este do bom selvagem, e outro claramente laudatório com relação ao progresso da região, a defesa da colonização filantrópica dos povos “primitivos” e o progresso infinito do Homem.

A semente da colonização: um estudo sobre a Colônia Agrícola Benevides (Pará, 1870-1889)

Este estudo procura compreender o processo de colonização agrícola no Pará nas ultimas décadas do Império, tendo como referência o Núcleo Benevides. Procuramos analisar não apenas os interesses, como também às formas de ocupação, os critérios de escolhas dessas áreas, os tipos de plantio, sementes, tamanho dos terrenos, as exigências para distribuição dos lotes e permanência nas áreas de colonização, mas também o posicionamento dos colonos frente a essas questões, uma vez que entendemos que o aspecto tomado pelo núcleo agrícola reflete a relação da legislação e das medidas pensadas para administrar esse espaço, mas igualmente o modo de vida adotado pelos colonos.

Terra e natureza: assentamentos rurais de Rio Maria (1974-2004)

Esta dissertação discorre sobre os Projetos de Assentamento Expedito Ribeiro e Vale da Serra, localizados no Município de Rio Maria – Sudeste do PA, estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) algumas décadas após o início do processo migratório para a região, processo este marcado pela ocupação desigual das terras que trouxe em seu bojo a luta e disputa pela terra entre posseiros e fazendeiros e/ou empresários. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de uma história social, regional em direção a local, sem as desvincular de um contexto mais amplo, visto que os processos históricos estão inter-relacionados. Dessa maneira, fez-se o recorte temporal 1974-2004, pois assim, tem-se a possibilidade de percorrer a história da ocupação, a luta pela terra e pela vida e o modo de produção familiar estabelecido nestes Projetos de Assentamento antes e após a inserção de investimentos públicos na área, bem como a relação que os produtores familiares estabeleceram com a natureza ao longo das décadas.

Fronteiras (in)visíveis da cidade capitalista: segregação socioespacial no Conjunto Parque Modelo II/Ananindeua-PA

O presente estudo tem como objeto a análise da produção do espaço no interior da cidade capitalista, ratificado historicamente por meio da lógica de desigualdade social que perversamente estabelece a disparidade existente na distribuição de serviços públicos e habitações, através do acesso desigual à moradia, infraestrutura e serviços coletivos, estabelecendo um quadro tenso e contraditório de segregação socioespacial vivenciado por uma grande massa de trabalhadores. Tendo como objetivo apreender o processo de reprodução social dos trabalhadores residentes no Conjunto Parque Modelo II, bairro Curuçambá, no município de Ananindeua a partir das condições de acesso à moradia, infraestrutura e serviços coletivos que definem o processo de segregação socioespacial naquela área. Neste sentido, para que se alcançasse o objetivo proposto pelo trabalho, inicialmente foi desenvolvida pesquisa bibliográfica que subsidiasse a reconstrução sócio - histórica do espaço urbano no município de Ananindeua e no bairro Curuçambá, e posteriormente foi realizada pesquisa de campo estruturada por meio de formulários aplicados junto a uma amostra de 64 (sessenta e quatro) famílias residentes no Conjunto, buscando-se o levantamento de dados que possibilitasse a posterior interpretação das informações obtidas. Com base nos dados, informações e nas análises realizadas, constatou-se que o Conjunto Parque Modelo II em sua gênese e desenvolvimento acompanha a expansão do núcleo urbano central de Ananindeua, sendo constituído em sua maioria por uma população migrante que busca moradia na área visando melhores condições de vida e sobrevivência, por não possuir condições materiais (renda e trabalho) para se instalar ou se manter no centro ou em áreas próximas, e por isso se reproduzem a partir da convivência cotidiana com a violência, ausência de infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos precários e da consequente não satisfação de necessidades básicas que revelam a essência do quadro socioeconômico de segregação socioespacial.

Projeto de regularização fundiária no bairro da Terra Firme: reflexões sobre os limites da intervenção para a efetivação do direito à cidade

O processo de ocupação desigual da cidade de Belém possui uma relação direta com o aumento da ocupação informal nesse município. As intervenções urbanísticas de cunho elitista resultaram em poucas intervenções do Estado no sentido de garantir o direito à moradia digna as frações de classe popular, assim as áreas de ocupação se tornaram entre as décadas de 1980 e 1990 praticamente a única forma de provisão da habitação para os pobres. O Estado, por não apresentar alternativas para o problema da moradia, cede às pressões populares de forma limitada com ações pontuais para amenizar os possíveis conflitos. A regularização fundiária urbana, apesar do discurso oficial, que apresenta a política como garantia ao direito à cidade, não foge à regra de outras políticas estatais formal, pontual, fragmentada e descontínua. Que ao contrário de representar formas de legitimar a equidade urbana acabam por exacerbar às expressões da questão social produto da desigualdade social que no Brasil se mostra cada vez mais danosa no campo ou na cidade.

Projeto de Urbanização Empreendimento Riacho Doce: a contradição entre o discurso e a prática no processo de gestão democrática do Governo do Estado do Pará

Este trabalho discute as múltiplas determinações exógenas e endógenas que envolvem o processo de participação popular desenvolvido pelo Governo do Estado do Pará, mediante sua Política de Desenvolvimento Urbano, possuindo como recorte temporal o Projeto Urbanístico Empreendimento Riacho Doce e possui o compromisso de identificar e analisar as diretrizes presentes na concepção de planejamento do Governo do Estado do Pará, verificando em que medida há articulação entre essas diretrizes e o processo de participação popular desenvolvido no referido Projeto de urbanização, considera-se que a participação popular se utilizada como instrumento de emancipação e democratização do uso e ocupação do solo urbano em Belém, invertendo as prioridades historicamente elitistas, contribuirá na construção de uma cidade justa socialmente.

A colonização promovida por empresas e famílias do centro sul do Brasil na Amazônia Mato-Grossense

A presente tese tem como objetivo principal a identificação dos aspectos institucionais, políticos, legais, e econômicos presentes no processo de colonização privada praticados por empresas e famílias nos municípios de São José do Rio Claro e Canarana, ambos no Estado de Mato Grosso. A importância em descortinar tais aspectos se dá em função da necessidade de compreender a colonização privada voltada para pequenos agricultores do Centro-Sul do país, alocados na Amazônia mato-grossense. Os aprofundamentos dessas análises permitirão subsidiar futuros processos de colonização, assim como, mitigar prováveis impactos negativos que se repercutem ainda hoje nesses municípios. A pesquisa foi operacionalizada em estudo de campo em ambos os municípios. A pesquisa bibliográfica e documental procurou levantar os aspectos da história econômica, da ocupação territorial, da presença das organizações e dos processos institucionais que possibilitaram a comercialização das terras e as consequências da colonização privada para pequenos agricultores. Nesse sentido, o estudo confirma a hipótese que a colonização privada ensejou na lógica de produção capitalista latifundiária. O pequeno agricultor do Centro-Sul teve acesso a terra, mas por uma lógica de mercado que possibilitou através das terras devolutas o processo de compra e venda de áreas de tamanhos diversos, até mesmo em quantidades inferiores à permitida pelo órgão oficial do governo. Fomentou a ocupação, o trabalhador rural, principalmente o pequeno também serviu de mão de obra necessária para os grandes projetos capitalistas. Identificou-se que os pequenos produtores não estavam contemplados nos planejamentos das organizações governamentais. A colonização privada empreendida por empresas e famílias se configura como uma continuação da "colonial empresa". A ocupação da Amazônia mato-grossense estabeleceu com a presença das organizações e das instituições públicas e privadas o processo de privatização de terras, tidas por devolutas de Mato Grosso. A burla para a aquisição de terras foi instrumentalizada por leis e organizações que facilitaram a compra junto ao Estado. Essas terras chegaram aos pequenos agricultores do Centro-Sul via comercialização empreendidas pelos colonizadores particulares. Os agricultores migrantes vieram de uma cultura produtiva baseada em um ambiente próprio do sul e sudeste. Em Mato Grosso, enfrentaram dificuldades com o clima e qualidade do solo daqui do Centro-Oeste, gerando uma diferença edafoclimática, limitando a produção agrícola com a cultura que trouxeram. Entre acertos e erros, geraram conhecimentos, próprios de iniciativas endógenas, embora consideram que seu conhecimento de pioneiro não é reconhecido e valorizado nas políticas públicas, que ainda busca assentar pequenos trabalhadores agrícolas.

Proposta metodológica para avaliação dos níveis de restrição do relevo ao uso urbano

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Etnoconhecimento do peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis): uso tradicional por ribeirinhos na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns e Floresta Nacional do Tapajós, Pará

A atividade de caça é praticada por populações rurais da Amazônia, sendo utilizada tanto para fins de subsistência, como comercial. Esta prática faz com que o amazônida adquira conhecimento sobre o ambiente e as espécies autóctones, interagindo de forma direta com a natureza. O peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis) é um animal tradicionalmente utilizado por ribeirinhos, mesmo estando protegido por Lei desde 1967. Diante do exposto, este trabalho teve dois objetivos principais: 1- analisar o uso do peixe-boi amazônico na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns (RESEX T/A) e na Floresta Nacional do Tapajós (FLONA do Tapajós), segundo o conhecimento dos ribeirinhos; 2- caracterizar o nível de organização social das comunidades como forma de identificar a viabilidade para a implantação de alternativas sustentáveis de produção animal. Para isso realizaram-se duas expedições às margens dos rios Tapajós (2002) e rio Arapiuns (2003) (Pará - Brasil) nos limites das Unidades de Conservação (UCs) citadas acima. Foram utilizados questionários pré-elaborados e realizadas 189 entrevistas. A atividade principal dos ribeirinhos entrevistados na duas UCs foi a agricultura (n=103 ribeirinhos). Segundo os relatos, são avistados um ou dois peixes-boi, durante a época de cheia e neste mesmo período a fêmea é vista com o filhote. Este animal é visto tanto no rio Tapajós (41,57%, n= 74) como nos lagos da região (47,19%, n= 84), diferente do que foi observado nas comunidades do rio Arapiuns cujos relatos indicam um avistamento maior no rio (56,56%, n=56) do que nos lagos (30,3%, n=30). Quarenta e nove ribeirinhos das UCs estudadas admitiram já terem caçado o peixe-boi, sendo que somente na RESEX T/A 46,34% (n= 19) caçaram para subsistência, enquanto que na FLONA do Tapajós 50% (n= 4) dos casos foi para o comércio e 37,5% (n= 3) foi para a subsistência. Mas é oportuno ressaltar que o número de caçadores da FLONA do Tapajós (n=8) foi pequeno para se afirmar um padrão de uso do T. inunguis. Nestas UCs 92,59% (n= 175) dos caçadores sabiam da proibição da caça. Sendo que em 46,33% (n= 101) das respostas esta informação foi obtida por meio do IBAMA. Em relação aos utensílios de caça, o arpão foi o mais utilizado. O uso mais comum foi como alimento, sendo identificado no animal três tipos diferentes de carne, de acordo com a visão dos ribeirinhos. Na medicina tradicional a banha foi empregada sobretudo nos casos de reumatismo 22,75% (n= 43). As UCs possuem juntas aproximadamente 26 mil habitantes, oferecer alternativas sustentáveis de alimento, trabalho e renda poderiam melhorar a realidade adversa das comunidades. Há um histórico de luta pelo direito a terra e melhoria da qualidade de vida nas UCs, 86,77% das comunidades da RESEX T/A fazem parte de associações, e na FLONA do Tapajós 68%. Em ambas houveram experiências com projetos comunitários, embora existam ainda limitações em algumas comunidades, como a falta de assistência técnica contínua e de maior engajamento por parte dos moradores, estes fatores representam uma limitação importante para a implementação de atividades produtivas dentro do contexto do desenvolvimento sustentável.

Vulnerabilidades socioambientais de rios urbanos: bacia hidrográfica do rio Maranguapinho. Região metropolitana de Fortaleza, Ceará

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)