La política comercial de la Unión Europea: entre la política de competencia estratégica global y la política externa de seguridad

Incluye Bibliografía

Centroamérica: evolución de las políticas comerciales, 1999-2000

Incluye Bibliografía

Uruguay y el MERCOSUR frente a un acuerdo con la Unión Europea: prioridades para la negociación arancelaria

Incluye Bibliografía

La política comercial de la Comunidad Económica Europea después de 1992: implicaciones para América Latina

Incluye Bibliografía

Economic survey of the Caribbean 2008-2009

This survey provides an overview of the economic performance of countries of the Caribbean Community (CARICOM) for the year 2008 and their outlook for 2009. The report comprises three chapters. The first provides a regional comparative analysis of the main macroeconomic variables, namely GDP growth, inflation, fiscal and external accounts, as well as fiscal, monetary and other policies, particularly those specifically devised to cope with the ongoing global economic crisis. The second chapter deals with two topics relevant for economic development in the region: economic growth and small and medium enterprises development from an analytical and empirical perspective. The last chapter presents country briefs of the seven most developed countries (MDCs) in the Caribbean – Bahamas, Barbados, Belize, Guyana, Jamaica, Suriname and Trinidad and Tobago – together with a subregional assessment of the eight member countries of the Eastern Caribbean Currency Union (ECCU).

Financiamento da Educação Superior no Pará: uma análise dos cursos de contrato na Universidade Federal do Pará no período de 2000 a 2008

Esse estudo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou os contratos estabelecidos, no período de 2000 a 2008, entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e prefeituras do interior do estado do Pará, para a oferta de cursos de licenciatura plena, financiado com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para os professores das redes municipais de ensino. Para compreender essa problemática, elaboramos os seguintes questionamentos: Como está estruturada a política de financiamento implementada pelo governo federal, para as IFES, ao longo desse período, e quais são as suas relações com a reforma do Estado e da Educação Superior, no país? Qual a política de financiamento do processo de interiorização da Universidade Federal do Pará e qual a sua relação com a política de oferta de cursos de contrato? Qual o montante dos recursos públicos municipais provenientes dos contratos celebrados entre Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado, no período destacado? Como foram aplicados os recursos advindos dos contratos celebrados entre a Universidade Federal do Pará e as prefeituras do interior do estado?Adotamos como metodologia a abordagem quanti-qualitativa e utilizamos dados documentais. Como resultado, percebemos que, a Reforma do Estado, resultante da crise financeira do capital, implicou em reconfigurações do papel do Estado na educação, especialmente no que tange à legislação da educação superior e à política de financiamento para esse nível de ensino. Por isso, a universidade pública brasileira vive uma crise institucional, que se manifesta, especialmente, na estagnação orçamentária dos recursos do Governo Federal para sua manutenção. Os recursos disponibilizados pelo fundo público federal para custearem as despesas com Educação Superior não têm dado conta da crescente demanda de jovens que buscam esse nível de ensino. Ficou evidenciado na pesquisa que os cursos de contrato são uma estratégia de qualificação de profissionais locais com complementação de recursos para manutenção dos campi do interior e para complementação salarial dos professores que atuam nesses cursos.

Trabalho com redução à condição análoga à de escravos e ofensa à dignidade da pessoa humana: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial, no Brasil (2002-2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Spatial regimes: dynamics of intentional homicides in the city of Sao Paulo between 2000 and 2008

Objective. To identify the existence of spatial and temporal patterns in the occurrence of intentional homicides in the municipality of Sao Paulo (MSP), Brazil, and to discuss the analytical value of taking such patterns into account when designing studies that address the dynamics and factors associated with the incidence of homicides. Methods. A longitudinal ecological study was conducted, having as units of analysis 13 205 census tracts and the 96 census districts that congregate these sectors in Sao Paulo. All intentional homicides reported in the city between 2000 and 2008 were analyzed. The gross homicide rates per 100 000 population was calculated as well as the global and local Bayesian estimates for each census tract during the study period. To verify the possibility of identifying different patterns of the spatial distribution of homicides, we used BoxMap and Moran's I index. Results. The homicide trends in the city of Sao Paulo in the last decade were not homogeneous and systematic. Instead, seven patterns of spatial distribution were identified; that is, seven spatial regimes for the occurrence of intentional homicides, considering the homicide rates within each census tract as well as the rates in adjacent tracts. These spatial distribution regimes were not contained within the limits of the census tracts and districts. Conclusions. The results show the importance of analyzing the spatial distribution of social phenomena without restriction of political and administrative boundaries.

A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo: anos de 2000 e 2008

Este artigo tem como objetivo analisar a tributação sobre os principais bens finais do setor sucroenergético, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, estima-se - a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo - a carga tributária potencial incidente sobre estes produtos em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. Os resultados apontam para uma carga tributária potencial de 23,04% do preço final do álcool hidratado e de 27,39% do preço final do açúcar cristal em 2008. Com o objetivo de mensurar a importância da isenção de alguns tributos às vendas externas, este artigo estima as diferenças em termos de carga tributária potencial entre o álcool/açúcar exportado e aquele vendido no mercado doméstico. A diferença da carga tributária incidente sobre o álcool exportado pela usina e aquele vendido para o mercado doméstico é estimada em 15,65 pp. Para o açúcar, essa diferença é de 21,25 pp. Por último, estima-se a carga tributária incidente sobre o setor no ano 2000 - que foi de 40,08% para o álcool hidratado e de 25,91% para o açúcar. Observa-se um aumento da carga incidente sobre o açúcar e redução da carga incidente sobre o álcool.