Democracia, política externa e integração regional: um estudo comparativo das trejetórias de Argentina e Brasil

Este trabalho focaliza os fenômenos da politização da política externa e da luta pela democratização do seu processo decisório no que se refere às políticas deintegração regional de Argentina e Brasil, nos âmbitos do MERCOSUL e da ALCA. O objetivo principal é analisar, por um lado, os processos de liberalização política edemocratização do regime ocorridos nestes dois países entre os anos 1970 e 1980,e, por outro, as relações entre a incorporação do regionalismo às respectivas estratégias de inserção internacional e a politização da política externa, desde o finalda Guerra Fria. Considerando as controvérsias em torno do conceito de democracia,são discutidas as principais estratégias de análise encontradas na políticacomparada e as três principais perspectivas teóricas contemporâneas (realismo,pluralismo e deliberativismo). A análise empírica concentra-se em dois processos: a criação do MERCOSUL, desde suas origens até o final da fase de transição (1991-1994), e as negociações para a criação da ALCA, desde o seu lançamento até a suspensão (1994 2005). Argumenta-se que apesar da incorporação do regionalismo haver gerado um aumento da politização doméstica em torno da política externa, isto não significou, no entanto, qualquer avanço no sentido da democratização das decisões nestes âmbitos específicos

Relação universidade e desenvolvimento regional: possibilidades e comprometimentos

Esta tese tem como objetivo investigar os modos de articulação da produção e socialização do conhecimento na perspectiva do tratamento de problemáticas regionais, e sua relação com as políticas acadêmicas na Universidade Federal Fluminense em função de sua inserção na região onde se constrói, atualmente, o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro COMPERJ. Parte da concepção de universidade de Karl Jaspers, considerada um modelo neo-humboltiano, para depois situar o pensamento educacional de Anísio Teixeira, Florestan Fernandes e Darcy Ribeiro, como base para a formação da ideia de universidade no Brasil. As contribuições de diferentes autores sobre a formação das universidades brasileiras, o contexto histórico, social e econômico em que se inserem e como discutem os conceitos de indissociabilidade entre ensino e pesquisa, autonomia universitária e legitimidade da universidade são apresentas. Tendo como referência autores que se preocupam com as transformações impostas à sociedade pelo uso intensivo da tecnologia, pelas mudanças na dinâmica territorial, pela reorganização do espaço geográfico, pelo crescimento das desigualdades nas cidades, apresenta-se contribuições para o diálogo com o objeto de estudo. Por se tratar de objeto em construção, escolheu-se a pesquisa qualitativa como metodologia de estudo, por permitir captar, no seu próprio movimento, um conjunto de processos de mudanças institucionais no mesmo momento de sua manifestação. O estudo demonstrou possibilidades de interlocução bastante profícuas, com resultados expressivos na direção da produção do saber novo, contextualizado, ao apresentar a relação desses estudos e pesquisas com o ensino e a extensão praticados pelos docentes. Se, no entanto, para que se crie um clima competição interlocal visando atrair capitais privados e recursos de programas do governo federal, forem impostas condições que coloquem em risco a liberdade intelectual e a autonomia universitária, o projeto de universidade que se defende estará irremediavelmente comprometido. Espera-se que o resultado desta pesquisa possa contribuir com as discussões teóricas referentes ao papel da universidade na sociedade.

Derecho de la Unión Europea y Concierto Económico: principios vertebradores de la autonomía tributaria foral en el marco de la Unión Europea

2 vols (1130 p.)- Publicación temporalmente embargada

O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de um título executivo transnacional

A presente tese trata da garantia do acesso à justiça ao jurisdicionado do século XXI, membro de uma sociedade marcadamente globalizada. Embora o jurisdicionado, centro da moderna ciência processual, estabeleça com grande frequência relações que ultrapassam os limites políticos dos países, o Direito Processual, no Brasil, continua fundado em bases estritamente internas, gerando uma arriscada litigiosidade contida. Por essa razão, desenvolve-se, ao longo do presente trabalho, um raciocínio consistente e coordenado, voltado ao resgate do acesso à justiça ao jurisdicionado de nosso tempo. Para tanto, no capítulo 1, são examinados os dois grandes eixos evolutivos: os eixos social e jurídico. A partir dessa análise, conclui-se que ambos os eixos evolutivos convergem para, a um só tempo, incentivar e justificar a releitura do Direito Processual. No capítulo 2, analisamos o primado dos princípios fundamentais processuais, que ocupa posição de destaque no estudo do Direito Processual na atualidade e exerce papel de protagonismo na concepção do Direito Processual Civil Transnacional. Verificamos que a consagração dos mesmos princípios processuais fundamentais em diferentes partes do mundo promove a convergência entre os sistemas jurídico-processuais nacionais quanto à sua essência, fomentando o espírito de cooperação entre os países. No capítulo 3, aportamos no estudo do microssistema do Direito Processual Civil Transnacional, apresentando o seu conceito, bem como as principais teorias a seu respeito, como forma de delinear os seus contornos. No capítulo 4, desenvolvemos a análise do princípio fundamental do acesso à justiça, que consiste no ponto central do Direito Processual Transnacional, segundo uma nova metodologia, que alia os subprincípios do acesso à justiça concebidos por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro à visão tridimensional do Direito talhada por Mauro Cappelletti. Através dessa metodologia, descortinamos os principais problemas e oferecemos soluções eficazes para a efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 5, examinamos a experiência precursora da União Europeia no trato do tema, que influencia a sua abordagem em todo o resto do mundo. Após contextualizar a problemática, analisamos o instituto vanguardista denominado Título Executivo Europeu como instrumento concreto de garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. No capítulo 6, transpomos todos os pilares teóricos e principiológicos desenvolvidos ao longo da tese para o Brasil, como forma de buscar aprimorar o nosso sistema jurídico-processual no tocante à garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional. Para tanto, analisamos os contornos e o atual estágio evolutivo de integração do Mercosul, importante bloco regional do qual o Brasil faz parte. Por fim, invocando as modernas premissas teóricas apresentadas nos capítulos anteriores, concluímos que a legislação atualmente em vigor no Mercosul e no Brasil permite admitir o cabimento da instauração da execução, no Brasil, de sentenças oriundas de outros países do Mercosul, prescindindo do exercício do juízo de delibação pelo Superior Tribunal de Justiça. Essa solução representa um avanço concreto em prol da efetiva garantia do acesso à justiça no âmbito transnacional ao jurisdicionado no Brasil, sendo um exemplo do ciclo virtuoso que o Direito Processual Transnacional pretende inaugurar.

La persona investigadora del patrimonio histórico-educativo como cernedora en la Sociedad de la Información: de la infoxicación hacia conocimiento

[ES] El concepto de historia del patrimonio histórico-educativo ha ido cambiando acorde con la aparición de nuevas formas de comunicarnos. Hemos pasado de estar en archivos nacionales o autonómicos para conseguir documentos, a poder hacerlo desde la comodidad de nuestro hogar a través de unos simples clics. A pesar de ello, esta suerte de aventura sólo puede llevarse a buen término cuando aprendamos a ser investigadores-cernedores. Cuando aprendamos a separar con nuestro cedazo la información veraz, presumible de poder erigirse en conocimiento científico, de aquella infoxicada que distorsiona y llena de ruidos nuestras pesquisas como personas historiadoras.

Aprendizaje Servicio (A-S): Un proyecto de intervención sobre violencia de género para adolescentes

[es] El Aprendizaje Servicio (A-S) es una propuesta educativa que combina, en un mismo proyecto, el aprendizaje de un grupo de personas y el servicio a la comunidad. En él se pone en práctica de una manera crítica y participativa la educación en valores. El trabajo que se presenta a continuación contiene el diseño de un proyecto de A-S en la localidad de Las Terrenas en la República Dominicana, con el objetivo de formar a un grupo de chicas adolescentes sobre la violencia de género y las relaciones afectivo sexuales, para que en un futuro sean ellas mismas las encargadas de trabajar con su comunidad esta problemática tan patente en el entorno en el que viven.

Diseño de un proyecto de intervención: Aprendizaje-Servicio a través de un banco del tiempo(bdt)

[es] El aprendizaje -servicio (A-S) es una propuesta educativa que combina aprendizaje y servicio en un mismo proyecto bien articulado para responder a necesidades socioeducativas reales de un contexto. El proyecto de intervención que a continuación se presenta, se dirige a la utilización del banco del tiempo de la Fundación Aldauri con el objetivo de cubrir necesidades relativas a la formación en TIC, derivadas del impacto de la brecha digital. En él se pretende que personas mayores avancen en la utilización de estas tecnologías a través de la prestación de un servicio dirigido a las personas inmigrantes participantes en el banco del tiempo.

Regional and seasonal patterns of epipelagic fish assemblages from the central California Current

The coastal Pacific Ocean off northern and central California encompasses the strongest seasonal upwelling zone in the California Current ecosystem. Headlands and bays here generate complex circulation features and confer unusual oceanographic complexity. We sampled the coastal epipelagic fish community of this region with a surface trawl in the summer and fall of 2000–05 to assess patterns of spatial and temporal community structure. Fifty-three species of fish were captured in 218 hauls at 34 fixed stations, with clupeiform species dominating. To examine spatial patterns, samples were grouped by location relative to a prominent headland at Point Reyes and the resulting two regions, north coast and Gulf of the Farallones, were plotted by using nonmetric multidimensional scaling. Seasonal and interannual patterns were also examined, and representative species were identified for each distinct community. Seven oceanographic variables measured concurrently with trawling were plotted by principal components analysis and tested for correlation with biotic patterns. We found significant differences in community structure by region, year, and season, but no interaction among main effects. Significant differences in oceanographic conditions mirrored the biotic patterns, and a match between biotic and hydrographic structure was detected. Dissimilarity between assemblages was mostly the result of differences in abundance and frequency of occurrence of about twelve common species. Community patterns were best described by a subset of hydrographic variables, including water depth, distance from shore, and any one of several correlated variables associated with upwelling intensity. Rather than discrete communities with clear borders and distinct member species, we found gradients in community structure and identified stations with similar fish communities by region and by proximity to features such as the San Francisco Bay.

Regional variation in the annual feeding cycle of juvenile walleye pollock (Theragra chalcogramma) in the western Gulf of Alaska

Juvenile fish in temperate coastal oceans exhibit an annual cycle of feeding, and within this cycle, poor wintertime feeding can reduce body growth, condition, and perhaps survival, especially in food-poor areas. We examined the stomach contents of juvenile walleye pollock (Theragra chalcogramma) to explain previously observed seasonal and regional variation in juvenile body condition. Juvenile walleye pollock (1732 fish, 37–250 mm standard length) of the 2000 year class were collected from three regions in the Gulf of Alaska (Kodiak, Semidi, and Shumagin) representing an area of the continental shelf of ca. 100,000 km2 during four seasons (August 2000 to September 2001). Mean stomach content weight (SCW, 0.72% somatic body weight) decreased with fish body length except from winter to summer 2001. Euphausiids composed 61% of SCW and were the main determinant of seasonal change in the diets of fish in the Kodiak and Semidi regions. Before and during winter, SCW and the euphausiid dietary component were highest in the Kodiak region. Bioenergetics modeling indicated a relatively high growth rate for Kodiak juveniles during winter (0.33 mm standard length/d). After winter, Shumagin juveniles had relatively high SCW and, unlike the Kodiak and Semidi juveniles, exhibited no reduction in the euphausiid dietary component. These patterns explain previous seasonal and regional differences in body condition. We hypothesize that high-quality feeding locations (and perhaps nursery areas) shift seasonally in response to the availability of euphausiid

A identidade regional do Brasil: o sul-americanismo nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula da Silva (1995-2010)

A presente dissertação destina-se a analisar o processo de emergência da identidade sul-americana, cuja primeira manifestação remonta à década de 1990, acentuando-se após a I Reunião de Presidentes da América do Sul (2000). A imersão histórica de longa duração do primeiro capítulo, que nos remete à segunda década do século XIX, oferece-nos um instrumental analítico complementar ao arcabouço teórico utilizado, de modo a apresentar a identidade latino-americana principal concorrente da sul-americana como elemento criado a partir de estímulos vinculados a uma conjuntura específica. Desconstruídas supostas naturalidades identitárias, o segundo capítulo concentra-se na análise das principais iniciativas da diplomacia brasileira para a edificação dos diversos modelos de regionalismo no âmbito sul-americano, destacando-se a reunião proposta por Fernando Henrique Cardoso. Ato contínuo, o terceiro capítulo busca verificar as principais ações da gestão Lula da Silva para a região, tendo em vista que esta última foi alçada à condição de prioridade da política externa durante seu governo. Nesse sentido, levantamos os argumentos que embasam e estruturam a identidade sul-americana na virada do século XX para o XXI, trazendo à tona divergências paradigmáticas atinentes às agremiações partidárias que polarizam o cenário político nacional e, por conseguinte, apresentam convicções distintas no que tange ao aprofundamento dessa nova vertente identitária.

Análise regional geofísica e geológica das estruturas profundas na bacia de Santos

Na maioria das situações relacionadas aos estudos da Terra, um método geofísico não é suficiente para chegar a uma conclusão de uma questão específica, já que o mesmo é passivo de ambiguidades ou incertezas na interpretação. Para tal, se faz necessário que um ou mais métodos sejam integrados, gerando uma resposta que se aproxime do modelo real e com confiabilidade para que a mesma metodologia possa ser aplicada em outros casos similares, otimizando assim a utilização conjunta dos métodos. Partindo desse ponto o presente trabalho sugere a realização de uma Modelagem Gravimétrica 2-D, auxiliada por dados sísmicos e de poços, visando o mapeamento das estruturas profundas da bacia de Santos, já que o conhecimento sobre as mesmas é de grande importância para estudos tectônicos para reconstrução histórica da bacia que servem de parâmetro de entrada nos estudos de modelagem visando reconstruir os processos de geração, migração e acumulação de hidrocarbonetos.

Documento titulado "Preparación del servicio y detalles de la entrada en Bilbao del vapor ruso Andrés"

Encabezado: Servicio de la Presidencia. Sin fecha (1937) / Unidad de ínstalación: Carpeta Rectorado - B-1 / Nº de pág.: 1 (mecanografiado)

Normas para la organización del Servicio de Información en el Cuerpo del Ejército del Norte, firmadas por Adolfo Prada

Fecha: 10-8-1937 / Unidad de ínstalación: Carpeta Rectorado - G-1 / Nº de pág.: 1 (mecanografiada y firma manuscrita)

The predicament of the freshwater fisheries and aquaculture of Sri Lanka

A discussion is presented on the current problems facing the freshwater fisheries of Sri Lanka, following the decision taken by the Government to abolish the Inland Fisheries Division of the Fisheries Ministry and to stop aid to freshwater fisheries and aquaculture on the grounds that such practices are not in accordance with the history and tradition of the people of Sri Lanka. Without government subsidies, help and regulation, the freshwater fishery and aquaculture sectors are in grave danger of complete collapse. The need for a comprehensive management plan for the multiple use of the country's reservoirs is stressed.