Justiça restaurativa: um modelo democrático de reforma institucional?

Este artigo se propõe a refletir acerca da justiça restaurativa como um paradigma possível de reforma institucional no contexto brasileiro, diante dos inúmeros problemas estruturais existentes no sistema prisional. Inicialmente, será apresentado um diagnóstico da situação atual do sistema carcerário brasileiro e de impactos sofridos pelos indivíduos em cumprimento de pena privativa de liberdade. Em seguida, serão levantadas algumas possibilidades de reformas apresentadas por estudiosos e policy makers. Por fim, será apresentada a justiça restaurativa como alternativa ao modelo de justiça retributiva tradicional. A partir de uma breve explicitação do seu conceito e de seus valores, o objetivo é pensar se essa nova forma de lidar com o delito pode contribuir para um sistema de justiça criminal mais participativo e democrático, apontando-se desafios à implementação desse paradigma de justiça no Brasil. No final do texto, é feito um balanço da discussão apresentada, concluindo-se que a adoção da justiça restaurativa como possível reforma do sistema de justiça criminal brasileiro parece promissora, ainda que adotada de forma experimental e incremental e carente de estudos mais aprofundados que levem em conta as particularidades do país.

Reforma gerencial 20+20 : os 20 anos da reforma Bresser e os desafios para o futuro

Los ciudadanos hoy en día están más y mejor informados y son mucho más exigentes en cuanto al funcionamiento de las instituciones públicas, tienen expectativas más altas de sus gobiernos y demandan la provisión de servicios de calidad de manera transparente, efectiva y oportuna. Por esta razón, uno de los mayores desafíos que enfrentan los gobiernos de la región es la falta de confianza de los ciudadanos en las instituciones públicas. Es por eso que la gestión pública efectiva representa una necesidad imperativa para abordar el desafío mencionado. En este contexto, el concepto de gobierno abierto llega en buena hora para atender estas demandas ciudadanas. Con el objetivo de profundizar la democracia en las Américas, la OEA, a través de distintos programas, promueve los principios de gobierno abierto para que las instituciones públicas de la región sean cada vez más transparentes, efectivas y cuenten con mecanismos de participación ciudadana.

Dinâmica política e política de gestão: partidos de esquerda e a adoção das parcerias com organizações sociais no Brasil 2007 a 2015

O objetivo desta Tese é compreender a atuação de partidos à esquerda do espectro político face à agenda de reformas da gestão pública. Especificamente, este estudo busca entender as motivações e interesses de governos liderados por partidos de esquerda ao expandirem e consolidarem parcerias com Organizações Sociais (OS) para provisão de serviços públicos – política voltada para a gestão pública, criticada por aqueles partidos e que contraria o interesse de parte de sua base social: o funcionalismo público. A pesquisa contribui para o debate ao intricar ao tema da gestão pública o debate político. Para alguns autores, esta é uma das principais lacunas dos estudos da área. Para atingir este objetivo foi realizado um estudo de casos múltiplos nos estados da Bahia e Pernambuco durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Dentre as experiências estaduais recentes, os casos selecionados se destacam pela rápida expansão das parcerias com OS. Os resultados da pesquisa apontam que a expansão da parceria com as Organizações Sociais nos dois governos foi motivada pelas restrições orçamentárias, pela ineficiência dos equipamentos públicos e pelas características intrínsecas ao modelo, principalmente aquelas com poder de torná-lo mais ágil. A situação de grave crise setorial – saúde, nos dois casos estudados – foi fator chave para a expansão do modelo. A pesquisa também identificou que as resistências políticas foram minimizadas através da ampliação das alianças políticas e da distribuição de cargos e, para diminuir as resistências da base social dos partidos, os governos se aproximaram dos sindicatos e das categorias de classe mais afetadas por essa política de gestão.

Uma avaliação política da política de avaliação da educação superior brasileira

We had as the problem of analysis in this research: what are the assumptions, principles and general content that based the Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). We started from the hypothesis that the general content of SINAES is essentially based on the assumptions and principles of a control/regulatory perspective of evaluation and a summative epistemology, objectivist and quantitativist, constituted by members who prioritize testing and classification of courses and institutions based on market values. The overall goal was to make a political evaluation of SINAES and the specific objectives were: a) apply the concepts of politics evaluation and meta-evaluation, b) identify the role of international organizations in education reform in the 1990s and its impact on superior education in Brazil c) redeem the concept of evaluation, especially in the field of studies in education; and d) investigate the evaluation policies of Brazilian superior education leading to SINAES. As for the technical procedures for collecting and analyzing data, the research was made with bibliography and documents, considering that it was developed by bibliographic sources and official publications. It was developed by crossing sources: texts or documents remitted to others; it was also concentrated: on the role of international organizations in educational and State reforms (in the 1990s); on the policies of evaluation of the Brazilian superior education (1980s and 1990s); on the proposal of the Comissão Especial de Avaliação (CEA); on the Law No. 10.861/2004; on the documents of CONAES; on the Decree No. 5.773/2006, and the MEC Regulatory Ordinances No. 4/2008 and No. 12/2008. It did not stop in the so called purely technical aspects, but in the ideological field itself. The research found that international organizations, notably the World Bank, played a political, intellectual and financial role determinant to the field of education, a fact that reflects in the legal framework. It was also found that the politics of evaluation of the superior education is historically marked by conflict, represented by two distinct perspectives of different natures and emphases. On one hand, the focus is on control / regulation, favoring efficiency, productivity and competitiveness benchmarking and prioritizing the punctual performance and measurement. On the other, it seeks to transform academic perspective in primarily formative / emancipatory, in order to support more institutional improvement. It was concluded that the CEA presented a conception evaluation predominantly formative and emancipatory, which emphasized the idea of system, centered around the institution and repudiated the rankings practices. In the post-formulation period, however, some of its principles were fragmenting and, gradually, the institution was giving way to the courses and the Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) grew in prominence. With the creation of the Conceito Preliminar de Cursos superiores (CPC) and of the Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC), it was redemeed the practice of evaluation as measurement and control, under the principles of efficiency and productivity. So, SINAES that seemed like a progressive evaluation method has assumed a setting that close resembles the Exame Nacional de Cursos (ENC-Provão). Nevertheless, the survival of institutional formative evaluation, in the superior education evaluation policies, still an issue in dispute

Os embates entre ciência e política na experiência parlamentar de Josué de Castro

This study want to know how Josué de Castro, the two terms of a congressman, participated in the Brazilian political-ideological debate of the 1950s. For this, search the 61 speeches in the plenary of the House of Representatives and its 14 projects, analyzing them as historical documents that describe an experience, which enables the central category amalgamated the subject and his time, which breaks up the possibilities of new social practices. Unity of action and reflection, the experience of Castro in the Brazilian parliament has got on the basis of a previous flow experiences in the political-institutional and scientific. Together with the personal history, the political intellectual scenario of his time was another variable considered in the first chapter of this work. In the second chapter did an analysis of 32 speeches and projects of the first term of Josué de Castro, grouping them by thematic affinities. The 43 for the second term were discussed in the third chapter, leaving the final considerations answer the research objectives: What are the main interlocutors? What are your political positions? What are the points of rupture and continuity in his political career? Josué de Castro spoke to the Brazilian state directly to the president, some ministers and to the SUDENE, the ONU appears indirectly through the reports of his participations. His political position was a national-developmentalist who embraced the cause of self-determination of the countries, anti-imperialism, agrarian reform and regional planning, strongly inspired by Celso Furtado and San Tiago Dantas. Castro often has blended a liberal and Marxist terminology, relying on different ideologies to do support his fight against hunger

O Probásica e a formação de professores no Pólo de Parnamirim: política de formação profissional no Rio Grande do Norte?

This work studies the thematic of the politics of formation of teachers in the Program of Professional Qualification for Basic Education (PROBÁSICA) developed in the City of Parnamirim, Rio Grande do Norte. It has as its main objective to identify and to analyze the contribution of this politics of initial formation for the professional formation of teachers. To install the work, we will use the procedures of bibliographical research, documentary analysis, comment, structuralized interview, questionnaire-script and virtual research. In the analysis of the data, we trace a general view on PROBÁSICA while initial formation along with the continued formation, pedagogical research, collaborative research and the exercise of the teaching profession, identifying the possibilities and limits of the Program in the direction to reach the objective considered in this work. From the inquiry, we construct the institutional land scope of the program in question, also focusing, the organizational aspects of its functioning. We have to take care about the results, we evidence that PROBÁSICA is making the possible to access of the teachers in the educational service to the University, what the main aspect that consists, trying to prove eminent weak points in its systematic due to give to the organizational structure of this educational politics that does not count with curricular, institutional and financial the necessary conditions for the success of the professional formation of the teachers. The research will try to understand that the operationalization of the politics of formation in Parnamirim will be belong with it the main idea of the Educational Reformation in years of 1990, articulated to the neoliberal interests, that the responsibility for the problems of the public system of education attributed to the teachers, and that are not answered completely through the purpose of the professional formation, and ti seems that it does not define one global national politics that deals with seriousness to the questions the initial formation, permanent formation, pedagogical research, , career and conditions of work for the teachers

Política de formação de professores: uma leitura a partir da análise do programa especial de formação de professores para a educação básica PROEB/UFMA

Study of Teacher Education Policy: a reading from the analysis of Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica Proeb - aims to analyze the initial teacher training developed by the Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Proeb is a policy of in-service training of teachers, formulated and implemented in the context of current educational policies for basic education. This work assumes that the guidelines developed in the last decades of the twentieth century are linked to international organizations that spread in Latin America continent a homogeneous model of training which has as main features to be held in service through the mode the distance and the school as a leading locus. In Brazil, these guidelines are supported on the Law of Directives and Bases of National Education No. 9.394/96 and Report 09/2001, which deals with the Syllabus Guidelines for the formation of Basic Education Teachers. To carry out the study was taken as reference, the syllabus developed for the deployment of Proeb from 1998 to 2002, specifically the proposal operationalized in the Degree Course of Mathematics in the city of Vitória do Mearim in Maranhão. To conduct the study, it was used literature as a way to deepen understanding, clarify and aim the conceptual aspect of the object researched. The documental research was consisted in the analysis of legal documents concerning the reform of education policies, teacher training and pedagogical project Proeb/UFMA and, finally, the semi-structured interviews were used to allow a better understanding of the subjects involved with research. The data analysis has shown that the curriculum designed to operationalize the course of undergraduate mathematics Proeb/UFMA, despite having guidelines that point to the separation of theory/practice dichotomy and establish as a principle work as an educational principle, has an disciplinary curriculum organization that reinforces the instrumental view of the syllabus, not enabling in practice, the execution of their initial proposal. Concerning to the view of graduates on the course, they highlight the weaknesses of the course, but also evidence that it has allowed an improvement of initial training, through the disciplines of the common core syllabus of courses and special training. It is possible seeing in graduates words, that the course have had repercussions in their teaching and improving their integration into the labor market and in the community of Vitória do Mearim. Overall, these developments have indicated evidence of teacher professionalization, although they are incipient. The work has shown that for the professionalization of teachers is introduced, the syllabus of undergraduate teacher education must overcome the traditional view of syllabus and implement contextualized curricula in a multidisciplinary approach involving, in equal proportions, the general education and training specific course. Accordingly, it is believed in need to review the role of the University in the formative process, as well as recovering as part of educational policies, the omnilateral size of teacher education

Política de formação docente na América Latina :Argentina, Brasil e Chile

This work aims at studying the policies of teaching training and their impact in the actors and in the education systems of the countries in which these policies were implemented into the context of neoliberal reforms. We particularly studied these policies in three Latin America countries: Argentina, Brazil and Chile. The policies studied here are the ones implemented from the 90 s. However, the horizon of this study is at the beginning of the 80 s, period that starts one of the four intervention initiatives of education here studied: The Main Project of Education For Latin America and Caribbean (PROMEDLAC), which in 2002 goes into a new stage and it is called Regional Project of Education for Latin America and Caribbean (PRELAC), worked out by UNESCO as a request of government representatives of countries of the region, based on the suggestions of Declaration of Mexico , signed by them in 1979. These suggestions will be in the base of the other three initiatives: The Education For All (EPT); Ibero-American Conferences of Education (CIE) and The Hemisphere Action Plan of Education (PAHE), whose documents are the base to the production of an abundant legislation and normatization on education that created the parameters on which the policies of education reforms were worked out and implemented and the dynamism of our education systems from the last two decades of the twentieth century on. All these initiatives intend to work with objectives, projects and programs that, in some cases, in isolation or in groups, are under influence of their actions in a way that frequently it is difficult to identify which of them is the main responsible for some advances. It is important to stand out that not all of the suggestions produced by these initiatives were implemented as policies, and many of them to be implemented were changed in such a way that they were distorted, even they were a result of a multilateral deal, each country gave to them its own interpretation. Moreover, in all these processes the teaching entities had and keep having a fundamental role. The evidences, result of the evaluations of each initiative, show that education policies implemented produced advances in several aspects. They are still not the ideal ones, in truth, but they do exist. In relation to the teaching questions, there were and are still being implemented multiples and varied actions that did not have the expected impact in the education systems of the countries, objects of this study, but, many of them that go on, are promising and start to have a positive impact into the education systems. Even so, the teaching subject matter, even playing a central role in the agenda of all countries of the region, still represents one of the big challenges to the advance and improvement of our education systems

A política de formação inicial de professores e a implementação do componente curricular Prática Profissional na Licenciatura de Geografia do CEFET-RN

This work is a research about the policy of initial education of teachers made by the federal government, in the Brazilian educational view in the 1990 s. It is based on that the procedures to the initial education of teachers are in a much bigger context of the productive rearrangement and of the reconstruction of the State and they have in the international institutions, like the CEPAL, UNESCO and the World Bank, their main mediators. The dissertation aims to analyze the implementation of the policy of initial education of educators, having as empirical field the CEFET RN institution, and as reference the undergraduate course of Geography, more specifically the subject vocational practice. This study is advised by the theoretical and methodological fundamentals of the qualitative research, and it is being characterized by a case study. Among the methodological procedures which were used, some of them can be pointed out such as, the bibliographic research, the documental analysis, the application of questionnaires and the carrying out of interviews. The studies show up CEFETs and the Superior Education Institutes were considered by the Brazilian government suitable for the introduction of the initial education of vocational training, related to teaching, a proposed model by updated principles of international organizations. However, in the CEFET RN reality, although the difficulties listed by the teachers and students in the introduction of the subject vocational practice, the initial background in the undergraduate course of Geography got one point which is getting close to the teaching that is carried out in universities, privileging teaching, research and extension. For the people who have participated of researches, the subject vocational practice is relevant for the curriculum of teaching education because it makes the articulation between theory and practice possible, aspects considered essential ones for a teaching education of quality. Also, the studies show that one of the big obstacles faced in the introduction of the subject in question, was the lack of assistance to the students who are in a period of training and in the execution of research and extension projects caused by the insufficiency of educators to perform in the undergraduate course, as well as the lack of time of the teachers due to a large number of activities that they develop in their workplace (CEFET RN). This fact reveals the way how the policy of education of teachers came to educational institutions, imposed by MEC, without considering their structure conditions. Although the difficulties, the innovator character of the experience stood out, as in relation to the locus of education as because of being an educational model which involves theory and practice and the different kinds of knowledge, pretty necessary ones for the teaching education, as well as coming beyond a pragmatic education coherent with the immediate interests of the world of work

Papéis e funções dos profissionais dos serviços e política de saúde mental em Natal (RN)

A assistência psiquiátrica e as políticas de atenção à saúde mental passaram por diversas transformações, marcadas ora por avanços, ora por retrocessos centrados no estigma, desinteresse e preconceito que ainda permeiam a sociedade e o senso comum. Este estudo objetivou analisar o processo de reforma psiquiátrica e a política de saúde mental do Município de Natal/RN a partir dos papéis e funções dos profissionais de nível superior dos serviços substitutivos em saúde mental. Trata-se de uma pesquisa analítica, transversal, com dados quantitativos e qualitativos, realizada nos sete serviços substitutivos de saúde mental de Natal, entre os meses de março a agosto de 2013, após aprovação do estudo pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Parecer nº 217.808, CAAE: 10650612.8.1001.5537, em 01 de março de 2013. A amostra por conveniência compôs-se por 65 profissionais de nível superior das equipes de saúde mental. Utilizou-se um questionário com questões fechadas e semiabertas sobre o perfil socioeconômico, as políticas, as práticas e a formação em saúde mental. Tabularam-se e submeteram-se as respostas das questões fechadas do questionário no programa estatístico SPSS versão 20.0, analisando-os por meio de estatística descritiva, com a formulação de gráficos e tabelas. Para verificar o nível de significância, adotando-se p-valor<0,05, optou-se pela aplicação dos testes qui-quadrado e exato de Fisher. Submeteram-se os dados das questões semiabertas ao software ALCESTE e à luz da análise de conteúdo de Bardin. O perfil dos participantes caracterizou-se por maioria do sexo feminino (79%), faixa etária de 36 a 55 anos (52%), média de 42 anos, carga horária de 40 horas semanais (62%), tempo de conclusão da graduação de 6 a 15 anos (57%), trabalhavam na área de saúde mental há menos de 10 anos (72%) e na instituição pesquisada há 5 anos ou menos (52%). Da amostra estudada, 86% atendiam grupos de usuários, 97% realizavam atendimento individual, 94% observavam o comportamento do paciente, 92% realizavam atendimento familiar, utilizando, principalmente, a abordagem cognitiva (28%). Os dados qualitativos originaram cinco categorias: Formação acadêmica e atuação em saúde mental; Ausência de capacitação e supervisão em saúde mental; Dificuldades da prática profissional nos serviços substitutivos de saúde mental; Trabalho em equipe: entre acertos e conflitos; Política Nacional de Saúde Mental: uma realidade ainda distante. Detectou-se adequabilidade dos papéis e funções dos profissionais quanto ao tempo de trabalho na saúde mental e na instituição pesquisada; no atendimento e atividades individuais; na promoção de ações visando à autonomia do paciente; no atendimento em grupo de pacientes; e, em parte, à família/familiar dos portadores de transtorno mental, havendo inadequação quanto ao atendimento aos grupos de familiares (52.3%), à formação especializada em saúde mental (69.2%; p=0,02) e às dificuldades de trabalho nos serviços (87.7%). Evidenciou-se adequação nos papéis e nas funções d esenvolvidas pelos profissionais nos serviços substitutivos em saúde mental de Natal, embora convivendo em seu cotidiano com inúmeras dificuldades encontradas no desenvolvimento de suas práticas profissiona is frente às condições de trabalho

A atenção em Saúde Mental em municípios de pequeno e médio portes: ressonâncias da reforma psiquiátrica

A partir da análise da Política Nacional de Saúde Mental formulada nos últimos anos e das experiências desenvolvidas após 1987 no país, procura-se compreender como o Sistema Único de Saúde tem contribuído ao avanço da reforma psiquiátrica nos municípios; verificar como a assistência oferecida nesses municípios está viabilizando os princípios da reforma psiquiátrica e a melhora das condições de vida dos usuários, bem como pesquisar o papel dos trabalhadores e gestores na construção de novas práticas de cuidado em Saúde Mental. A análise das práticas discursivas aponta que os vários segmentos sociais envolvidos na Saúde Mental conhecem os princípios e propostas da reforma psiquiátrica. No entanto, as gestões municipais não assumem integralmente as propostas do Ministério da Saúde para a área, sob a alegação de falta de recursos financeiros para a contrapartida exigida. Os usuários e familiares têm aos poucos assumido as novas propostas de intervenção, mas os mecanismos de participação e organização popular ainda são incipientes. Por fim, deve-se destacar que, para uma efetiva consolidação das propostas atuais da reforma psiquiátrica, é necessário um maior compromisso dos gestores com a atenção em Saúde Mental, maior investimento nas equipes multiprofissionais, o estímulo à organização e à participação dos usuários e familiares e a integralidade dos dispositivos de saúde, de assistência social e de cultura existentes nas cidades.

Participação e ação política dos psicólogos frente à política de saúde mental no Piauí

It is intended to problematize forms of participation and political action of psychologists toward mental health policy in Piauí. The study was motivated through challenges faced by the local Psychiatric Reform movement, and the one underway in the country, which needs support technical-assistence and sociopolitical to guarantee accomplishments and to move on with the complete reversion of the asylum to psychosocial model. The method was based on institutional analysis and counted with three insertion moments for the field research: a) to identify historical and political events that configure the local Psychiatric Reform (documental research/oral memory) and to identify psychologists that act in Mental Health; b) to realize participant observation and semi-structured interview with 33 psychologists which act in Mental Health in Teresina; c) to follow the sociopolitical contexts/events of the local Psychiatric Reform (participant observation and conversation circles). The data were analyzed considering four discussion axes, achieved through categorization of the collected material: 1) ways of professional insertion of psychologists in mental health; 2) knowledge and practices used to act in this work context of the profession; 3) political professional movements of workers of the reformist local process; 4) political action of psychologists toward the course of Piauí mental health policy. We concluded identifying that the participation of psychologists in Piauí mental health finds strength by the conduction of its macro and micropolitical professional action. The first one follows oriented by the lemma of social commitment, despite this movement doesn t have equivalence in the transformation of practices and political-professional postures of psychologists in the daily of services. The second is constituted in the every day of work, standing to the political action of the profession implicated with the preservation of the classic modus operandi of being psychologist. Therefore, it is about the actions that give little sustainability technicalassistance to the Psychiatric Reform underway in the State, and why not say in the country

A dimensão sociocultural da reforma psiquiátrica: articulando redes para a consolidação da estratégia de atenção psicossocial

This thesis aims to discuss on articulations that have been produced on the socio-cultural field in the Psychiatric Reform process and its pertinence to the streghtening of Psychosocial Care Strategy (EAPS) in Fortaleza/CE. Such interest has been justified by the need to promote not only the production of these networks, but also interfaces to enable strategies of support and sociability from the perspective of deinstitutionalization of madness. We were inspired by the cartography perspective of Deleuze e Guattari, and determined as objectives: 1) to discuss the complexity of Psychiatric Reform process and analyze the EAPS as a model for the current Mental Health policy in the country; 2) to map socio-cultural strategies connected to the CAPS network in the city, investigating experiences that already exist or may be constituted as everyday social support networks; 3) from that mapping to start, define and discuss some aspects that converge to the accomplishment for this new mental health paradigm, drawing a cartography of the issues and movements in progress. The mapping was carried out in 2009 and consisted of semi-structured interviews with the coordinators of the 14 existent CAPS and with some people connected to the Coordination of Mental Health. Besides, during the whole development of the study, we have taken part in public events that brought us clues on the connection between mental health and culture. From the survey produced, we defined three vectors for discussion (Art, Labour and Partnership with Social Movements) which have been highlighted as effective possibilities of intervention in the socio-cultural field of Psychiatric Reform in Fortaleza and reveal important paths on the fulfillment process of a new pattern of care. For each of these axes, we chose a field of empirical research (Projeto Arte e Saúde, COOPCAPS e MSMCBJ) in which we could better understand their strengths and difficulties, starting from open interviews with some of their actors and the production of a diary of sensations in 2010. We have seen that they are articulated with the proposal of EAPS, being part of the concerns to the National Mental Health Policy and also the municipal administration. However, we have noticed to be necessary to promote those dimensions further, focusing on its complexity at the macro and micro policies, with the purpose of leading the Psychiatric Reform process