O trabalho social da Igreja Metodista com imigrantes Bolivianos no bairro do Brás em São Paulo

O texto analisa o projeto social da Igreja Metodista no bairro do Brás junto aos imigrantes Bolivianos. Revisa-se a literatura sobre as primeiras movimentações com imigrantes no Brasil para focar logo, o bairro do Brás, a Igreja Metodista e o projeto com imigrantes Bolivianos. A origem do bairro do Brás, sua importância e a sua relação histórica com movimentação migratória fazem parte das reflexões. O surgimento da igreja e suas características missionárias são apresentados antes de um aprofundamento no estudo do projeto social com os Bolivianos. Revisa-se a relação entre a igreja e os imigrantes americanos e europeus que chegaram ao Brasil no final do século XIX. A partir de 1980 inicia-se o fenômeno do crescimento da presença do imigrante boliviano nos bairros centrais da metrópole paulista, e como consequência desta presença, há cerca de dez anos a Igreja Metodista desenvolve o projeto visando dar assistência social e religiosa aos filhos e filhas de imigrantes Bolivianos. Para o estudo dessa questão realizou-se a pesquisa de campo e aplicação de entrevistas de questionário aos responsáveis pelo projeto, um casal que acompanha o projeto desde seu início, três pastores, sendo um deles de origem boliviana e quatro jovens Bolivianos que participam do projeto. Na pesquisa detectam-se fatos e informações relevantes para a análise critica em relação a preconceitos, limitações na comunicação, na integração cultural, falta de um planejamento estratégico entre outros aspectos burocráticos característicos da organização interna da Igreja Metodista. O desenvolvimento do contexto urbano do bairro do Brás, a procura de assistência social por parte do imigrante Boliviano e os limites estruturais da igreja aparecem como novos desafios à tradição e pratica missionária da Igreja Metodista.

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS NA ÁFRICA SUBSAARIANA: IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E TRANSNACIONALIZAÇÃO

Esse trabalho trata das estratégias de implantação e expansão da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) na África Subsaariana, tendo conta de crescimento acelerado do pentecostalismo no mundo e no contexto da transnacionalização religiosa. A IURD é uma Igreja neopentecostal brasileira que surgiu em 1977 e se expandiu em vários países do mundo. Ela está presente em 39 países da África subsaariana e se concentra nas grandes cidades. Vários fatores explicam o seu crescimento e expansão no continente africano, entre os quais o sincretismo, isto é, a capacidade de se adaptar à cultura africana. Outros fatores são: a visibilidade social (especialmente no uso da mídia e a assistência social), a política do segredo, a prática de exorcismo, o discurso da prosperidade, a relação de amizade e de parceria com governos africanos, a sua atitude anti-ecumênica e a adoção de uma organização episcopal. Aborda-se também nesse trabalho, o pentecostalismo e o neopentecostalismo na África, as Igrejas Independentes Africanas (IIA) e a presença do Cristianismo no continente africano desde os primórdios.

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

Situações de risco e proteção à saúde de adolescentes da Comunidade São Remo

No mundo, um em cada cinco pessoas estão na faixa etária de 10 a 19 anos, sendo que 85% habitam países em desenvolvimento (WHO, 2006). Brasil, 21% do total da população está nesta faixa etária (IBGE, 2002). A adolescência é considerada um dos períodos mais saudáveis da vida humana, porém é reconhecido o aumento dos índices de mortalidade em acidentes, suicídios, violência, complicações na gestação e outras doenças que podem ser prevenidas ou tratadas. O objetivo deste estudo é investigar as situações de risco e de proteção à saúde e à vida, vivenciadas por um grupo de adolescentes de baixa renda. É um estudo descritivo qualitativo, realizado na Comunidade São Remo, município de São Paulo, caracterizada pela pobreza e violência. O método utilizado para a coleta de dados foi o grupo focal. Participaram 20 adolescentes, divididos em dois grupos, um de 12 a 14 anos e outro de 15 a 18 anos, foram realizadas três reuniões com cada grupo. As reuniões foram gravadas, posteriormente transcritas e os conteúdos foram analisado, segundo os propostos de Bardin (1977). Os resultados da pesquisa demonstraram que situações de riscos à saúde estão presentes na fragilidade do suporte familiar, violência física causada por terceiros (com ênfase na violência policial), violência psicológica, situações de exclusão social vivenciadas na escola, uso de drogas e condutas transgressoras. Os fatores de proteção detectados foram: família com ênfase na mãe, religiosidade, professor como referência e projetos futuros. Os resultados demonstram que as situações de risco à saúde são mais evidentes do que de proteção para este grupo de adolescentes de baixa renda.

Ações de cuidado nas relações intrageracionais em crianças em acolhimento institucional

According to the Statute of Children and Adolescents (1990) children and adolescents are conceived as subjects of rights, with absolute priority and development peculiar condition. Thus, if these rights were violated or threatened, will be applied protection measures. Within these measures, in that Statute, the foster institutional is proposed, with transitional and exceptional character. When the child goes out from family and community life, and she is upheld in an institution, the child is placed in a new development context, therefore, with new people, new places, and new relationships. According with Socio-Historical Psychology, theoretical support of this study, each context presents specific demands of socialization that influence child development and her subjectivity is constituted through the relations that the subject establishes in each context. These contexts bring challenges and proposals for the child and she needs to respond these. Then, whereas he is in relation to the other, in this moment, the subject is constituted, the interactions established during the foster institutional will be of paramount importance to the child. Among these interactions, we can cite situations involving aspects of moral development, specifically those that can ask (or not) the exercise of the virtues. About the intersection between these actions can then arise care actions beyond those involving the attending of an emerging need. The objective of this study is to investigate the presence of relation everyday permeated by care actions among children in foster institutional. For the scope of the objective three children were participated, with three years old and in foster care measure. The research is qualitative and the procedure for building the corpus was, mainly, the participant observation. Procedures with video and history in books were also used as supplementary procedures. The analysis of the corpus was made through Thematic Content Analysis, the episodes were grouped into analysis categories pre-and post-established. The preestablished were care actions related to body care, care actions related to socio affective aspects, and care actions related to body care and socio affective aspects simultaneously. The two post-established categories were dismemberment of the preceding categories, called care actions developed in child-child interaction, without the intervention of an adult, and care actions developed in child-child interaction, with direct intervention of the educator. The analysis indicated that in the everyday interaction between foster children, they identify the physical and emotional needs of each other foster member, and they are willing to help them in whatever way they can, emphasizing the importance of play and playful moments like mediators about these interactions. The care actions observed are based on children´s concepts and interpretations made from their experiences and largely refer to maternal care. The condition of being away from their family life can be an element that enables these actions. Finally, this study reaffirms the importance of designing the foster institution as a socialization and care space. It follows the importance of valuing and strengthening the positive aspects that arise in the relationships established by the children in this context, including the care actions, the research objective, which are components of the subjectivity of these children

Serviços-escola de psicologia do Rio Grande do Norte: formação profissional e política pública de saúde em debate

The Psychology University Services is stablished normatively as an indispensable equipment to the recognition of the graduation courses of psychologists by the Brazilian Education Ministery. The Public Healthcare Policies (Universal Health System/SUS) constitutes itself as a input field of the professional category, but shows huge challenges in the formation of these professionals. The objective of this work is to analyse the functioning of the Psychology University Services (SEP) and the Superior Educational Institutions from Natal, understood as important formation devices to attend the actual demands of the psychologist's work on SUS. For this, it sought a) characterize the psychological practices developed in the SEP; b) relate the National Curricular Lines of Direction of the psychology courses to the skills and competences developed in the SEP to the performance on the public healthcare policies; c) mapping ways of including the SEP in the network designed by the healthcare policy. Interviews were performed with 13 academic supervisors, 8 field supervisors and technicians of superior level (TNC), along with 9 managers, being for of the Psychology University Services and 5 of the graduation programs. Questionnaires were also applied to 57 interns and 24 graduates. Besides that, two conversation circles were performed with the faculty and technician members from two of the Educational Institutions that were participating of the research, as well as a workshop with students and psychologists, promoted by the CRP 17. We observed that most part of the faculty members and managers know the DCN and comprehend that the formation is in process of change in what concerns to the extension of the formation to the performance of the psychologists in various contexts. However, most part of the TNC don't know about them. Moreover, the results point to the predominance of the assisting model based on the traditional clinic psychology, although the articulation with the public healthcare and social assistance networks can already be timidly visualized. Different modalities of practices in theses Psychology University Services were also detected, such as conversation groups, thematic workshops, organizational consultancies, team meetings with the interns and TNS in a daily basis, matriciament in mental health, therapeutic monitoring, among others. Yet, the SEP in Rio Grande do Norte are still isolated from the other courses that perform in the healthcare area and also from the services that compose the public healthcare and public policies.

O Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE: da gestão ao leitor na educação infantil de Natal-RN

This study aims to investigate the process of implementation of Programa Nacional Biblioteca da Escola, PNBE, and the reader's training on Childhood Education level in Natal. The promotion of literary reading is the opportunity of inclusion in a world that is connected to citizenship, to human rights and social justice, because the reading is the way which gives meaning to the life and, therefore, it is a right for everybody. The study is characterized as a qualitative research with evaluative approach. The methodological procedure that constitutes this corpus took place in three stages: the first one was about the analysis of laws and documents of national public policies for the reading promotion; questionnaires were applied by Managing Committee - Natal/RN to CMEIs and the available websites from MEC that provide distribution of the acquis; in the second stage, we adopted the semi-structured interview as a methodological procedure elaborated with open questions that focus on the program management and to the acquis of PNBE; and in the third step we visited the 21 centers of childhood education in Natal for interviewing and to do the exploratory observation in places of reading. The Informant actors in this research are: the advisors of SME - Natal and FNDE, managers and teachers in Municipal Childhood Education Centers who totalize 30 informants. This theoretical and methodological framework follows the studies of Amarilha (1993; 1994; 2002; 2006; 2010; 2012), Bardin (2001), Bogdan; Biklen (1994), Castro (2007; 2008; 2012), Demo (2000; 2006; 2008), Fischer (2006), Moreira; Caleffe (2008), Paiva (2008; 2012), Secchi (2010; 2012), Soares (2003; 2008) and Zilberman (2001; 2003; 2008). The analysis indicates that decentralization strategy which is adopted in public management model will transfer responsibilities and assumption of the PNBE, exempting the actors to planning actions ensuring the efficiency and efficacy implementation on reading policy to national and municipal levels. The qualified acquis that is distributed by MEC reaches every Childhood Education center and does not depend on teacher's desire or it action, only a few of them know about it and they do not have information about the PNBE, neither receive specific training in order to articulate it to the practice of reading with children from Childhood Education. The reading project implemented by private education system in Natal overlaps the PNBE, making it invisible. The reading places that are available for that schooling stage are summarized to the reading corners. In some CMEI, books remain stored in boxes or they are locked in the closet, out of use to the teachers and students. Thus, care for the acquisition, selecting acquis, and a preoccupation to the supply of the reading and books for this education level are lost into volumes of closed boxes, teachers are jettisoned to this process and children do not have any enchantment to the reading or books. In this context, this paper draws attention to how much we should still investigate in order to understanding the perspectives, stresses and challenges from public policies for the reading promotion in our country. We hope that the research will help to improve the management model of the PNBE, ensuring the reading democratization and therefore the reader's training in early Childhood Education.

O Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE: da gestão ao leitor na educação infantil de Natal-RN

This study aims to investigate the process of implementation of Programa Nacional Biblioteca da Escola, PNBE, and the reader's training on Childhood Education level in Natal. The promotion of literary reading is the opportunity of inclusion in a world that is connected to citizenship, to human rights and social justice, because the reading is the way which gives meaning to the life and, therefore, it is a right for everybody. The study is characterized as a qualitative research with evaluative approach. The methodological procedure that constitutes this corpus took place in three stages: the first one was about the analysis of laws and documents of national public policies for the reading promotion; questionnaires were applied by Managing Committee - Natal/RN to CMEIs and the available websites from MEC that provide distribution of the acquis; in the second stage, we adopted the semi-structured interview as a methodological procedure elaborated with open questions that focus on the program management and to the acquis of PNBE; and in the third step we visited the 21 centers of childhood education in Natal for interviewing and to do the exploratory observation in places of reading. The Informant actors in this research are: the advisors of SME - Natal and FNDE, managers and teachers in Municipal Childhood Education Centers who totalize 30 informants. This theoretical and methodological framework follows the studies of Amarilha (1993; 1994; 2002; 2006; 2010; 2012), Bardin (2001), Bogdan; Biklen (1994), Castro (2007; 2008; 2012), Demo (2000; 2006; 2008), Fischer (2006), Moreira; Caleffe (2008), Paiva (2008; 2012), Secchi (2010; 2012), Soares (2003; 2008) and Zilberman (2001; 2003; 2008). The analysis indicates that decentralization strategy which is adopted in public management model will transfer responsibilities and assumption of the PNBE, exempting the actors to planning actions ensuring the efficiency and efficacy implementation on reading policy to national and municipal levels. The qualified acquis that is distributed by MEC reaches every Childhood Education center and does not depend on teacher's desire or it action, only a few of them know about it and they do not have information about the PNBE, neither receive specific training in order to articulate it to the practice of reading with children from Childhood Education. The reading project implemented by private education system in Natal overlaps the PNBE, making it invisible. The reading places that are available for that schooling stage are summarized to the reading corners. In some CMEI, books remain stored in boxes or they are locked in the closet, out of use to the teachers and students. Thus, care for the acquisition, selecting acquis, and a preoccupation to the supply of the reading and books for this education level are lost into volumes of closed boxes, teachers are jettisoned to this process and children do not have any enchantment to the reading or books. In this context, this paper draws attention to how much we should still investigate in order to understanding the perspectives, stresses and challenges from public policies for the reading promotion in our country. We hope that the research will help to improve the management model of the PNBE, ensuring the reading democratization and therefore the reader's training in early Childhood Education.

Trajetória de pessoas com AIDS em situação de vulnerabilidade social: à luz da história oral de vida

The epidemic caused by HIV presents a global, dynamic and unstable phenomenon, which depends on the individual and collective human behavior. Efforts to deconstruct the stigmatized image caused by infection of AIDS are still often associated with adoption of socially unacceptable behavior to be a circumscribed the susceptibilities of vulnerable individuals and communities to infection, illness and death by HIV. This study aimed to: narrate the trajectory of life of people with AIDS more vulnerable enrolled in the Municipal Social Assistance Parnamirim / RN. It is a study of qualitative, exploratory and descriptive approach, taking oral history of life as technical and methodological framework. The colony consisted of 186 people with AIDS. The network was comprised of 13 employees of both sexes, aged between 19 and 62 years old with positive diagnosis and agreed to voluntarily participate. After approval by the Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte (CEP / UFRN), in the opinion No. 719,926 CAAE: 30408114.5.0000.5537 on 6 June 2014 data were collected from August to September 2014. The employees signed the Informed Consent and Informed and letter of assignment. Held transcribing the interviews and later returned to respondents to retest, ie so that they confer what allowed us to carry out transcreation after consecutive readings. The reports were analyzed through Bardin content analysis. Guiding the analysis of the accounts of employees, we find three themes: Prejudice and discrimination in living with AIDS; Reacting to the diagnosis and the accession process to antiretroviral treatment; and religious coping in people with AIDS. It can be concluded in this study, that employees have shown great emotional impact after positive diagnosis for HIV / AIDS, especially with regard to social life, the family ties, work and above all to the prejudice of society. Treatment with antiretroviral drugs was seen as a motivation to regain dreams and plans for a future once uncertain, and even if it is not a cure therapy, provided the employees improved quality of life.

Trajetória de pessoas com AIDS em situação de vulnerabilidade social: à luz da história oral de vida

The epidemic caused by HIV presents a global, dynamic and unstable phenomenon, which depends on the individual and collective human behavior. Efforts to deconstruct the stigmatized image caused by infection of AIDS are still often associated with adoption of socially unacceptable behavior to be a circumscribed the susceptibilities of vulnerable individuals and communities to infection, illness and death by HIV. This study aimed to: narrate the trajectory of life of people with AIDS more vulnerable enrolled in the Municipal Social Assistance Parnamirim / RN. It is a study of qualitative, exploratory and descriptive approach, taking oral history of life as technical and methodological framework. The colony consisted of 186 people with AIDS. The network was comprised of 13 employees of both sexes, aged between 19 and 62 years old with positive diagnosis and agreed to voluntarily participate. After approval by the Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte (CEP / UFRN), in the opinion No. 719,926 CAAE: 30408114.5.0000.5537 on 6 June 2014 data were collected from August to September 2014. The employees signed the Informed Consent and Informed and letter of assignment. Held transcribing the interviews and later returned to respondents to retest, ie so that they confer what allowed us to carry out transcreation after consecutive readings. The reports were analyzed through Bardin content analysis. Guiding the analysis of the accounts of employees, we find three themes: Prejudice and discrimination in living with AIDS; Reacting to the diagnosis and the accession process to antiretroviral treatment; and religious coping in people with AIDS. It can be concluded in this study, that employees have shown great emotional impact after positive diagnosis for HIV / AIDS, especially with regard to social life, the family ties, work and above all to the prejudice of society. Treatment with antiretroviral drugs was seen as a motivation to regain dreams and plans for a future once uncertain, and even if it is not a cure therapy, provided the employees improved quality of life.

Cuidado psicossocial em saúde mental: estudo em assentamentos rurais do Rio Grande do Norte

Dwellers of agrarian reform settlements have a life conditioned by poor living and work conditions, difficulties accessing health programs, social assistance and other public policies and by this exacerbating their psychosocial and environmental vulnerability, which has an impact on their mental health. This research investigates the availability of support by the health and social assistance staff, regarding the demands of common mental disorders and alcohol abuse of dwellers of nine settlements in Rio Grande do Norte. Fifty three experts from different professional categories were interviewed individually or in groups. The results indicate that the workers suffer from poor working conditions, attributes of patrimonial heritage and welfare, which still survives in Brazilian social policies and particularly at local administrations of the countryside. The staffs have little knowledge of the local conditions and of the mental health needs, which has a negative impact on the reception and offered care. The implemented health care still corresponds to the biomedical logic, characterized by ethnocentrism, technicality, biology, cure, individualism and specialization, with little participation of the dwellers and disregarding the traditional knowledge and practices of local health care and by this not achieving the expected results. The psychosocial attendance is not well coordinated, presenting problems with the follow-up and continuity of care. The psychosocial mental health care in rural context has to face the challenge of the reorganization of the health care networks, the establishment of primary health care close to the people’s everyday life, building intersectional practices considering a health multidetermination and health education connected to these specific contexts. Due to the lack of knowledge of the specifics of the life conditions of the dwellers and the fragmentation of the psychosocial health care network, these staffs do not abide and are not ready to face the mental health needs in order to interfere with these health iniquities.

Cuidado psicossocial em saúde mental: estudo em assentamentos rurais do Rio Grande do Norte

Dwellers of agrarian reform settlements have a life conditioned by poor living and work conditions, difficulties accessing health programs, social assistance and other public policies and by this exacerbating their psychosocial and environmental vulnerability, which has an impact on their mental health. This research investigates the availability of support by the health and social assistance staff, regarding the demands of common mental disorders and alcohol abuse of dwellers of nine settlements in Rio Grande do Norte. Fifty three experts from different professional categories were interviewed individually or in groups. The results indicate that the workers suffer from poor working conditions, attributes of patrimonial heritage and welfare, which still survives in Brazilian social policies and particularly at local administrations of the countryside. The staffs have little knowledge of the local conditions and of the mental health needs, which has a negative impact on the reception and offered care. The implemented health care still corresponds to the biomedical logic, characterized by ethnocentrism, technicality, biology, cure, individualism and specialization, with little participation of the dwellers and disregarding the traditional knowledge and practices of local health care and by this not achieving the expected results. The psychosocial attendance is not well coordinated, presenting problems with the follow-up and continuity of care. The psychosocial mental health care in rural context has to face the challenge of the reorganization of the health care networks, the establishment of primary health care close to the people’s everyday life, building intersectional practices considering a health multidetermination and health education connected to these specific contexts. Due to the lack of knowledge of the specifics of the life conditions of the dwellers and the fragmentation of the psychosocial health care network, these staffs do not abide and are not ready to face the mental health needs in order to interfere with these health iniquities.

The Art of Change Movement: an anti-oppressive Social Work initiative

This article presents the Art of Change Movement (Movimiento Arte del Cambio), which has developed out of a project of the Association of Social Workers Without Boundaries (Asociación Trabajadores/as Sociales Sin Fronteras), with the collaboration of the Faculty of Social Work at Universidad de Granada and of education professionals, incorporating theatrical creativity and musical expression as pedagogical and social intervention tools. The aim is for the initiative to become another instrument in the fight against oppression. Through a laboratory for collective creativity involving students and professionals from social work and other social science disciplines, the movement seeks social transformation through artistic expression, based on political commitment and sustainable development that empowers participants.

A Agência do Assistente Social e a Reprodução da Pobreza e da Exclusão Social

O presente trabalho teve como objectivo principal, analisar a agência do assistente social nos contextos da pobreza e exclusão social, tendo em conta que a mesma se desenvolve inserida numa estrutura social reguladora. Assim, pretendia-se compreender de que forma o assistente social, enquanto agente competente e capacitado de uma acção reflexiva, produz transformações e mudanças sociais nas relações que estabelece com outros agentes (utilizadores dos serviços de assistência social) considerando perspectivas de acção normalizante e/ou emancipatórias das situações de pobreza e exclusão social. Para isso, é feita uma exposição dos conceitos de cidadania e politica social uma vez que estas podem ser um meio para que os cidadãos possam ver reconhecidos os seus direitos de cidadania. Além disso, estabelece-se uma relação com estes conceitos e a pobreza e exclusão social, pois os indivíduos em situação de pobreza e exclusão social, estão desapossados de direitos, pelo que é urgente a criação de políticas e programas sociais eficazes para combater estes fenómenos sociais. O assistente social, enquanto técnico privilegiado na intervenção social, deve ser além de executor, participante na avaliação e elaboração dessas políticas. O trabalho apresenta ainda um estudo empírico utilizando como instrumento a medida do RSI, enquanto política actualmente definida pelo Estado como prioritária na intervenção realizada pelos assistentes sociais na pobreza e exclusão social.

O Serviço Social nas Autarquias e a sua Importância para o Desenvolvimento Social Local

Aprofundar o conhecimento do Serviço Social e reflectir sobre a prática profissional do Assistente Social e a criação de políticas sociais com vista ao desenvolvimento social local, nomeadamente, na Câmara Municipal da Batalha, constituíram o objectivo de estudo. A descentralização do Poder Central para o Poder Local, assente na proximidade ao cidadão, mantém-se em discussão na agenda política e ganha maior relevo na conjuntura actual, com a reforma do Poder Local. Contudo, até ao momento, as transferências no âmbito da Acção Social mantêm-se bastante genéricas e sem regulamentação. Por essa razão, o Poder Local intervém na área social sem que essas competências estejam delineadas pela tutela e muitas vezes sem o devido financiamento, deixando aos Executivos Municipais a decisão sobre a criação de políticas sociais. Neste sentido, com o intuito de assegurarem os interesses das suas populações, as Câmaras Municipais implementam medidas sociais de âmbito local, que se revelam mais ou menos intensas, consoante o importância que lhes é dada por cada Executivo, que define as áreas de intervenção prioritárias e quais os recursos disponíveis para investir no domínio social. O Serviço Social revela ser um importante recurso das autarquias na criação das políticas sociais locais, na medida em que o Assistente Social, ao conhecer o território e intervir mais próximo dos cidadãos, pode propor programas de desenvolvimento local, adequados aos interesses da população. No caso particular da Câmara Municipal da Batalha, reflectiu-se sobre a prática da Assistente Social e evocaram-se as políticas sociais por esta planeadas e desenvolvidas, revelando o seu contributo para o desenvolvimento social do concelho. Atestou-se, em género de conclusão, que, apesar do Assistente Social ter um papel cada vez mais preponderante na execução das políticas de desenvolvimento local, a sua prática profissional tem limitações por não ser capaz, por si só, de resolver problemas sociais de génese estrutural, influenciados pela conjuntura nacional e internacional.