1000 resultados para Projeto político-pedagógico Teses
Resumo:
O artigo sugere que, nas duas ltimas dcadas, os governos mexicanos vm adotando medidas polticas e econmicas amplamente afinadas com o modelo de integrao econmica das Amricas proposto pelos EUA. A adeso incondicional ao Nafta e o empenho para consolidar os projetos do Corredor Biolgico Mesoamericano e do Plano Puebla-Panam so exemplos fundamentais dessa estratgia.
Resumo:
Neste artigo se tem a inteno de analisar algumas questes de poltica internacional que envolve temas energticos. Tem-se em conta que as grandes potncias dedicam grandes esforos para obter segurana energtica por meio de polticas e planejamento estratgico condizente com a situao de conflito e disputa que o assunto provoca. Por conseguinte, o texto procura avaliar se, efetivamente, o Brasil tambm tem planos e estratgia coerente para dar cabo das questes mais importantes do sistema internacional que toca, inclusive, aos assuntos energticos.
Resumo:
O presente estudo analisa a submisso do Brasil a uma plataforma continental estendida formulada Comisso de Limites da Plataforma Continental (CLPC). Primeiramente, o trabalho apresenta a evoluo dos limites martimos brasileiros ao longo de sua formao histrica at o momento atual. Posteriormente, examina o conceito jurdico de plataforma continental elaborado pela Conveno das Naes Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e a atuao da CLPC na fixao dos limites exteriores desse espao do mar. Na parte final, destaca as implicaes das recomendaes "definitivas e obrigatrias" dessa instituio internacional sobre os interesses brasileiros na plataforma continental estendida.
A moo de censura em Portugal nos ltimos 35 anos, a sua utilizao como instrumento poltico de controlo
Resumo:
O presente artigo intenta plasmar o uso da moo de censura enquanto instituto de controlo poltico do Governo na actividade parlamentar portuguesa das ltimas trs dcadas. Da anlise s diversas legislaturas e sesses legislativas dos vrios governos constitucionais sistematizam-se aqueles mecanismos de controlo com referncia responsabilidade poltica do Governo.
Resumo:
Resumo: 1- Introduo: algumas notcias da comunicao social; 2 O designado Conselho de Preveno de Corrupo; 3 Procuradoria-Geral da Repblica (P.G.R.) e o Departamento Central de Investigao e Aco Penal (D.I.A.P.); 4 Alguns stios com relevo; 5 Alguns dos problemas que podem ser colocados em relao Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupo; 5.1 mbito dos problemas a serem falados; 6 Qual a noo de empresas que vamos utilizar?; 6.1 A noo de empresa em sentido geral objectivo e penal; 7 Mas que tipo de crimes de corrupo vamos falar?; 8 O art. 11 do Cdigo Penal e os crimes de corrupo no contexto do ordenamento jurdico portugus; 8.1 No contexto do art. 11 do Cdigo Penal, o que significa em nome da pessoa colectiva?; 8.2 No contexto do art. 11 do Cdigo Penal, o que significa no interesse da pessoa colectiva?; 8.2.1 No contexto do art. 11 do Cdigo Penal, o que significa quando no h interesse colectivo?; 9 E haver diferenas, por exemplo, entre o modo de funcionamento tcnico-jurdico do art. 11 do Cdigo Penal e o art. 3 do Regime das Infraces Anti-Econmicas e Contra a Sade Pblica (R.I.A.E.C.S.P.)?; 10 E como que a Jurisprudncia portuguesa, a que tivemos acesso - dado no haver ainda fartura de decises neste campo -, estabelece o nexo de imputao de responsabilidade penal a uma pessoa colectiva e/ou organizao?; 10.1 Uma primeira pr-concluso dentro do objectivo que pretendemos demonstrar na totalidade deste trabalho; 11 Uma segunda pr-concluso: ser que as diferenas acima assinaladas, por exemplo, entre o modo de funcionamento tcnico-jurdico do art. 11 do Cdigo Penal e o art. 3 do Regime das Infraces Anti-Econmicas e Contra a Sade Pblica (R.I.A.E.C.S.P.), so as nicas? Veja-se o caso, v.g., do art. 7 do Regime Geral das Infraces Tributrias (R.G.I.T.); 12 Em face das duas pr-concluses anteriores, faa-se aqui, neste breve ensaio, uma primeira grande concluso; 13 Uma (primeira) hiptese de soluo; 14 Que tipo de empresa podemos enquadrar no art. 11 do Cdigo Penal?; 14.1 De acordo com o referido anteriormente, podemos dizer que todas as empresas podem praticar os crimes previstos e punidos no Cdigo Penal portugus?; 14.2 De acordo com o referido antes, quais so as empresas que no podem praticar os crimes de corrupo que esto previstos e punidos no Cdigo Penal portugus?; 14.3 Uma outra pr-concluso: 14.4 Um esboo de um dos possveis problemas; 14.4.1 Mas, afinal, o que so Entidades Pblicas Empresariais (E.P.E.)?; 14.5 Outra hiptese de esboo de um outro dos possveis problemas que aqui podemos encontrar; 14.6 Nova pr-concluso; 14.7 Uma outra importante pergunta a fazer e a responder desde j; 14.7.1 - Alarguemos, pois, um pouco a nossa investigao para alm do Cdigo Penal portugus; 14.7.2 O problema da responsabilidade penal das organizaes e/ou pessoas colectivas, rectius, neste breve ensaio, empresas, pela prtica de crimes de corrupo previstos e punidos na mencionada Lei n. 20/2008, de 21 de Abril (Responsabilidade penal por crimes de corrupo no comrcio internacional e na actividade privada); 14.7.3 Mais algumas pr-concluses; 15 - Em face das duas pr-concluses anteriores, faa-se aqui, neste breve ensaio, uma segunda grande concluso; 16 - O que tambm apresenta outras implicaes como por exemplo na aplicao do crime de branqueamento quando nos fala em corrupo como crime primrio; 17 Outras interrogaes; 18 Concluso final, mas no ltima, como nenhuma o pode ser em cincia; 19 Hiptese de soluo. Abstract: 1 - Introduction: some news media; 2 - The so-called "Council for the Prevention of Corruption, 3 Attorney General's Office (PGR) and the Central Bureau of Investigation and Penal Action (DIAP) 4 - Some sites with relief , 5 - Some of the problems that can be placed in relation to the Corporate Responsibility of the Crime of Corruption; 5.1 - Scope of issues to be spoken, 6 - What is the concept of "companies that we will use"?; 6.1 - The term business in a general purpose and criminal matters; 7 - What kind of crimes of corruption we talking about?; 8 - Art. 11 of the Penal Code and the crimes of corruption in the context of the Portuguese legal system; 8.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "in the name of the legal person"?; 8.2 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means in the interests of the legal person"?; 8.2.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "where there is no collective interest"?; 9 - There will be differences, for example, between the operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Legal Infractions Anti-Economic and Against Public Health (RIAECSP)?; 10 - And how does the case law of Portugal, we had access - as there still plenty of decisions in this field - makes a connection of allocating criminal liability to a legal person and / or organization?; 10.1 - A first pre-completion within the objective that we intend to demonstrate in all of this work; 11 - A second pre-conclusion: that the differences will be noted above, for example, between operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Rules of the Offences Against Anti-Economics and Public Health (RIAECSP) are the only ones? Take the case v.g. of art. 7 of the Legal Framework of Tax Offences (RGIT) 12 - In view of the two pre-earlier conclusions, do it here, in this brief essay, a first major conclusion; 13 - A (first) chance for a solution, 14 - What kind undertaking we can frame the art. 11 of the Penal Code?; 14.1 - According to the above, we can say that all "companies" can practice the crimes defined and punished in the Portuguese Penal Code?; 14.2 - According to the mentioned before, what are the "business" who cannot practice corruption crimes that are planned and punished the Portuguese Penal Code?; 14.3 - Another pre-completion: 14.4 - A sketch of one of the possible problems; 14.4.1 - But after all the entities that are Public Enterprise (EPE)?; 14.5 - Another chance to draft another one of the possible problems that can be found here; 14.6 - New pre-completion; 14.7 - Another important question to ask and answer now; 14.7.1 - Let us expand, then, a little beyond our investigation of the Portuguese Penal Code; 14.7.2 - The problem of criminal liability of organizations and / or "legal persons", rectius, this brief essay, companies, for crimes of corruption provided for and punished mentioned in Law No. 20/2008 of 21 April ("Criminal liability for crimes of corruption in international trade and private activities"); 14.7.3 - Some more pre-conclusions; 15 - In view of the two pre-earlier conclusions, let it be here in this brief essay, a second major conclusion, 16 - Who also has other implications such as the application of the crime of "money laundering" when we talk about corruption as primary crime, 17 - Other questions; 18 - Bottom line, but not last, as the can be no science; 19 - Hypothesis solution. Abstract como no livro.
Resumo:
Este estudo teve por objetivo avaliar o potencial e a estrutura florestal de uma Floresta Ombrfila Densa de terra firme, da Comunidade So Mateus, municpio de Placas, Par. A avaliao foi realizada em dois tipos de ambiente, sendo, um, em Floresta Manejada (FM) e, outro, em Floresta No Manejada (FNM). Foram alocadas 20 unidades amostrais, sendo nove em FM e 11 em FNM. Em cada unidade amostral, os indivduos foram inventariados em trs classes de tamanho (CT): CT1 - 10 cm < DAP < 30 cm (subparcelas de 50 m x 25 m); CT2 - 30 cm < DAP < 50 cm (50 m x 50 m); e CT3 - DAP > 50 cm (50 m x 200 m). As formas de utilizao de todas as espcies arbreas registradas foram verificadas por meio de entrevistas com assentados, no comrcio, nas feiras livres e no mercado municipal de Santarm. Foram amostrados 472,6 rvores/ha na FM, distribudas em 134 espcies e, na FNM, 508,0 rvores/ha, distribudas em 146 espcies. As espcies de maior valor de importncia nos dois tipos florestais foram: Licania kunthianamm Hook. f. (Chrysobalanaceae) e Mezilaurus itauba Taubert ex Mez (Lauraceae). As espcies que mais se destacaram com diferentes possibilidades de uso foram: Protium cf. heptaphyllum (Aubl.) Marchand (Burseraceae), Hymenaea courbaril L. (Fabaceae) e Caryocar villosum (Aubl.) Pers (Caryocaraceae). Aps quatro anos de colheitas, no ocorreu diferenciao estrutural entre FM e FNM.
Resumo:
Mais do que uma dissertao sobre o envelhecimento da populao e o impacto que ela tem na sociedade, a presente tese visa documentar todo o processo projetual desenvolvido para a criao de uma banca de cozinha. Para tal foram tidas em conta, no apenas o tipo de tarefas desenvolvidas nesta zona da habitao como tambm os ndices de fragilidade e de debilidade que os utilizadores mais envelhecidos apresentam. O facto da populao envelhecida estar cada vez mais a aumentar, atingindo em alguns pases valores preocupantes, associados ao facto de esses mesmos idosos atingirem cada vez mais idades mais avanadas, faz com que haja um aumento do nmero de pessoas incapacitadas. Assim sendo, o principal objectivo ser o desenvolvimento de um projeto assente nas premissas defendidas pelo design universal. Tal projeto tentar encontrar as respostas que melhor respondam s necessidades e problemticas, no apenas dos utilizadores mais idosos, mas do resto da populao, independentemente da sua idade, estatura e condio fsica.
Resumo:
Paulo Mota Pinto licenciado, mestre e doutor em cincias jurdico-civilsticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Assistimos s suas provas de Doutoramento em 16/1/2008: Interesse Contratual Negativo e Interesse Contratual Positivo. Abstract: Paulo Mota Pinto is licensed, Master and Doctor of Legal and Civil Sciences, Faculty of Law, University of Coimbra. Watched their PhD evidence 16/01/2008: "Interest Contract Contract Positive Negative Interest".
