Um estudo sobre a proposta para formação continuada de professores de leitura e escrita no Programa Pró-Letramento: 2005-2009

Pós-graduação em Educação - FFC

Mecanismos de quase-mercado na educação escolar pública brasileira

Pós-graduação em Educação - FFC

A implantação do plano de ações articuladas em São Sebastião da Boa Vista – PA: ações concretas ou pressupostos para o regime de colaboração?

O presente trabalho teve origem na realização de pesquisa desenvolvida pela equipe do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará que analisou o processo de elaboração, implantação e implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) no estado do Pará, no período de 2008 a 2011. Esta Dissertação teve por objetivo analisar o PAR desenvolvido no Município de São Sebastião da Boa Vista e a sua configuração como instrumento para implementar o Regime de Colaboração entre os entes federados. Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo que contou com trabalho de campo, com realização de entrevistas com os atores envolvidos em todo o processo de implantação do PAR. O estudo também contou com a análise das legislações (Constituição Federal 1988, LDB/9.394, Plano Nacional de Educação, PDE, Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, entre outras). A revisão bibliográfica realizada partiu das contribuições de estudiosos sobre a política educacional brasileira, como Carlos Roberto Jamil Cury, Luiz Fernandes Dourado, Fernando Haddad, José Carlos Libâneo e Demerval Saviani. A partir dos resultados encontrados, observamos que o PAR é um valioso instrumento para organização da gestão da educação municipal, que permite o ente federado conhecer a sua realidade, e também auxilia o Município ao sinalizar suas necessidades e propor ações e subações para mudar sua realidade. No entanto, a execução do Plano depende de fatores alheios para que o município atinja a execução total do que foi planejado, em muitas ações é necessário um aporte financeiro específico. Diante dos resultados dessa pesquisa também foi possível observar que o PAR desenvolvido no Município de São Sebastião da Boa Vista, representou uma inovação no planejamento do trabalho da Secretaria Municipal de Educação, se constituiu em um complexo desafio em termos de sua efetivação, pois revelou a fragilidade de articulação e de cumprimento das metas, e da efetividade de um legítimo regime de colaboração entre os entes federados.

O associativismo na região do Pontal do Paranapanema-SP: limites e possibilidades para o desenvolvimento rural

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reordenamento territorial e produtivo do agronegócio canavieiro no Brasil e os desdobramentos para o trabalho

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Diversidade e estilos de agricultura: uma análise a partir de dois assentamentos, induzido e tradicional, no Estado do Amapá

Há uma dualidade nos assentamentos agrícolas do Estado do Amapá. De um lado encontram-se assentados com pouca ou nenhuma tradição em agricultura, alocados pelos órgãos públicos em áreas de matas nativa distantes dos centros consumidores regionais. São os assentamentos induzidos por demandas sociais. Do outro lado estão os agricultores familiares tradicionais, cujas famílias vivem em áreas colonizadas desde o período colonial brasileiro. Aqui, as ações do INCRA se resumiram a demarcar terrenos já ocupados. O uso da terra nos assentamentos induzidos segue o modelo vigente no restante do Estado. Após a extração da madeira e produção de lenha, os restos são queimados. Seguem as “roças” de mandioca, base econômica de todas as propriedades. O problema da pesquisa se apresenta como uma necessidade de identificar e compreender os fenômenos sociais e ambientais associados ao fraco desenvolvimento socioeconômico dos assentados induzidos, cuja principal manifestação é a acentuada pauperização e posteriormente a evasão dos lotes. O ponto referencial desta análise são os agricultores familiares dos assentamentos rurais induzidos do Estado do Amapá, suas praticas agrícolas e suas interações com o meio em que estão inseridos, tendo como contraposição os assentamentos tradicionais do Estado do Amapá. O conhecimento tácito adquirido e aprimorado ao longo de sucessivas gerações nos Assentamentos Tradicionais levou à prática de sistemas de produção em harmonia com o meio ambiente local, evitando-se a degradação dos solos e se aproveitando das condições naturais de fertilização dos solos. A carência deste, associada à falta de experiências de aprendizado coletivo, põe em cheque a continuidade da agricultura nos assentamentos induzidos do estado do Amapá.

A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal.

Juventude e inclusão: representações sociais sobre a condição juvenil no campo

A presente pesquisa investigou o processo de construção das Representações Sociais dos jovens egressos do Programa Saberes da Terra e PROJOVEM Campo – Saberes da Terra, do Município de Bragança-PA, sobre a sua condição juvenil do campo e suas relações com a proposta nacional de inclusão social, implementada em nível local pelo referido Programa. O estudo teve como referencial teórico metodológico as Representações Sociais, desenvolvidas pelo romeno Serge Moscovici (2009), Jodelet (2002), Marková (2003), Nascimento (2014), entre outros, que nos possibilitaram articular a abordagem processual ao campo sociocultural. A partir desse referencial construímos a lógica das dimensões que compõem a teia representacional deste estudo. Para tanto, seguimos os suportes indicativos de Jodelet (2001, 2009), sintetizados nas seguintes formulações: Quem Sabe? O que sabe? e Quais efeitos? e acrescentamos o Para quê?. Estes suportes fomentaram as dimensões e as estruturas de análise presentes neste estudo: 1) Ser Jovem do Campo no Campesinato Bragantino; 2) A Representação Social dos jovens egressos do Programa PROJOVEM Campo Saberes da Terra sobre a sua condição juvenil do campo; 3) Resignicações da condição juvenil do campo: análise da proposta de inclusão em nível local. Os sujeitos participantes da pesquisa foram 10 jovens, o coordenador Programa e os educadores. Para coleta do corpus da Pesquisa utilizamos como técnicas: Entrevista em Pauta e o Grupo Focal. Além das dimensões de análise utilizamos, para análise do corpus da pesquisa, a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo de Lefevre e Lefevre, para destacarmos as objetivações e ancoragens. Na proposição da hipótese defendemos que o processo de construção das Representações Sociais dos jovens egressos do Programa PROJOVEM Campo Saberes da Terra, encontra-se vinculado aos limites da inclusão social, que se constitui na dialética da inclusão-exclusão própria do sistema capitalista. Os resultados revelam mudanças nas Representações dos Jovens que participaram do Programa PROJOVEM Campo Saberes da Terra sobre sua condição juvenil do campo, a partir da reconstrução do seu afeto positivo com a terra e com a ressignificação da agricultura familiar. Entretanto, mesmo reconhecendo que essas novas representações se constituíram pela experiência vivenciada no PROJOVEM Campo, na prática elas não se configuram em possibilidades de mudanças estruturais para o desenvolvimento do campo do Município de Bragança.

Espaço, políticas públicas e mobilidade populacional na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá

As Reservas Extrativistas foram criadas tendo como objetivo básico de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger as populações extrativistas que realizam atividades sustentáveis, de forma a garantir a permanência dessas populações na área. De al modo, se realiza um estudo de caso na Reserva Extrativista marinha Mãe Grande de Curuçá (RESEX MGC) com o objetivo de investigar como se constituiu a intervenção das políticas públicas em dezoito comunidades da RESEX MGC, salientando o uso dos recursos naturais pelas populações extrativistas e as consequências para a mobilidade populacional. Para isso se realizou uma pesquisa de campo utilizando uma amostra para aplicação de questionários e entrevistas nas comunidades que integram a reserva, pois se tratou de identificar as ações implantadas. A partir de então, as principais políticas públicas para a RESEX se direcionaram para o setor social e ambiental, por meio da execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa bolsa verde e de Assistência Técnica de Extensão rural. As ações governamentais implantadas na RESEX MGC forneceram subsídios para a manutenção da população na área, ademais, no caso da mobilidade populacional na RESEX MGC, constatou-se que os principais motivos que ocasionaram a mobilidade, tais qual o trabalho e a educação, estiveram ausentes do planejamento de projetos e ações para os primeiros onze anos da reserva, mas além do trabalho e educação, as características da mobilidade populacional foram a mobilidade sazonal e a mobilidade de retorno a comunidade, por isso se resgatou o sentido de pertencimento e a ligação com o lugar de origem que dentre outros fatores foi fundamental para o registro de retorno ao município.

Cenários de mudanças de uso da terra na Amazônia: explorando uma abordagem participativa e multi-escala no PAE Lago Grande, em Santarém-Pará

A criação de Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) vem possibilitando a regularização fundiária de apossamentos praticados por comunidades tradicionais na Amazônia. Em 2005, foi criado pelo INCRA no município de Santarém-PA, o PAE Lago Grande, que com seus 290.000 hectares e seus 30.000 habitantes corresponde a um dos maiores assentamentos de reforma agrária já criado no Brasil. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo adaptar métodos participativos de elaboração de cenários para a realidade da Amazônia. Cenários são narrativas sobre o futuro, que podem ser construídos com uma variedade de técnicas e objetivos e têm sido utilizados em diferentes contextos, desde planejamento de negócios por empresas a análises ambientais. Buscou-se analisar se este processo pode ser efetivo como ferramenta de apoio a consolidação de diferentes unidades territoriais da região. Para tanto, o PAE Lago Grande foi utilizado como estudo de caso. Os resultados da pesquisa demonstram que existe grande potencial para a replicação da metodologia adotada em outras modalidades de assentamentos de reforma agrária e em unidades de conservação de uso sustentável.

Educação e trabalho: as políticas sociais públicas e o desemprego em Campo Grande / MS

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Desenvolvimento local-territorial e o programa Territórios da Cidadania: Território Integração Norte Pioneiro (PR)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Construindo um estilo de pensamento na questão agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico

Nesta tese de livre-docência apresento uma reflexão crítica da trajetória de quatorze anos sobre nove temas da questão agrária. Neste tempo, no coletivo de pensamento do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária - NERA, produzimos um estilo de pensamento que chamamos de debate paradigmático, o sétimo tema desta tese, para fazer uma leitura do desenvolvimento territorial e suas conflitualidades, que são o quinto tema analiso. O primeiro tema é a própria questão agrária, explicando como velhos e novos elementos modificam a conjuntura sem abalar a estrutura. Um exemplo dessa tese são o latifúndio e o agronegócio analisados como o segundo tema. Outro exemplo estudado no quarto tema, são os conceitos de agricultura camponesa e agricultura familiar, que representam os mesmos sujeitos, mas que são vistos como diferentes pelo paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário. Para um aprofundamento do desenvolvimento territorial, proponho uma tipologia de territórios na perspectiva de superar o pensamento simples de entender o território como espaço de governança. Os movimentos socioespaciais e socioterritoriais são o sexto tema, onde procuro exemplificar com referencias do campo e da cidade. A estrangeirização da terra é o tema mais recente que tenho estudado, de modo que apresento minhas primeiras leituras a respeito deste novo elemento da questão agrária. E por fim, a luta pela terra e pela reforma agrária que são gerados e produtores da questão agrária. Minhas leituras foram construídas com a colaboração de uma equipe de pesquisadores do NERA e de outros grupos de pesquisa no Brasil e no exterior. Embora, este trabalho seja meu, não o teria realizado sem a contribuição de todos

Inclusão das mulheres como investidoras na bolsa de valores de São Paulo: limites e ambiguidades

A educação financeira, tema constante de programas de TV de grande audiência, é analisada nesta obra como uma crença produzida pelo mundo das finanças, segundo a qual a financeirização é um processo que envolve valores morais, culturais, políticos, simbólicos e sociais presentes no mercado e que se configuram e se reconfiguram, colaborando assim para a transformação cognitiva da sociedade e do capitalismo contemporâneo. No Brasil o tema ganhou relevância durante o Governo Lula, com a criação da Estratégia Nacional de Educação Financeira, em 2007, e do Comitê Nacional de Educação Financeira, em 2010. As iniciativas foram seguidas pelo setor privado, com a instituição pela Bolsa de Valores de São Paulo, em 2011, do projeto Bovespa Vai Até Você, visando a democratização e popularização do mercado de capitais. É a partir desse programa, que a bolsa paulista institui o programa Mulheres em Ação, voltado para o público feminino. A autora observa que a criação de uma nova crença que esteja em consonância com o mundo das finanças é essencial para que o capitalismo se produza e se reproduza. E cita o sociólogo Roberto Grün: [...] o Brasil vive no início do século 21 a instauração de um modo de dominação financeiro. Mais que um simples money talks, estamos diante da dominação cultural das finanças, que impõem a proeminência das suas maneiras de enxergar a realidade brasileira e enquadrar os problemas do país. Tomando como base esse contexto, a autora realiza uma abordagem sociológica do tema, privilegiando as questões sociais, culturais e simbólicas pertinentes. Mais que analisar uma suposta mudança de hábitos das mulheres que procuram pelo curso de educação financeira da BM&FBovespa, o objetivo do estudo é enfatizar estratégias e mecanismos utilizados pela bolsa de valores para atraí-las. Entre estes, está o Mulheres em Ação, projeto que adota com...

PNBE 2010: personagens negros como protagonistas

This article is the result of research that aimed to analyze the presence of black characters in children's literature books selected by the National Program of School Library (PNBE) in 2010. Besides the analysis of the collection of the Program, the research subjects were students of second and fifth years from Public Elementary School in a town in the state of São Paulo. The findings indicated that only eight books addressed to the topic. Students of black ancestry recognized, through interviews and discussions in groups, absence of black characters that could be references for the construction of ethnic identity among other manifestations.