Direito e etnoconservação: estudo da participação na gestão ambiental da RDS Estadual Ponta do Tubarão - RN

Given the prediction of the Federal Constitution of 1988 about the need to establish some areas to be especially protected, it was published the Law No. 9.985/00, which established the National System of Conservation Units. Several aspects make these units differ from one another, one of them being the possibility of presence of even traditional human populations inside the area to be protected. In case of allowing these people to continue in the area, it still must be provided their participation in the management of the new space. Management councils show up, then, as a specific way of social and political participation. This way, from an overview of legal norms and the doctrine that are relevant to the topic, It is aimed to make a legal and theoretical survey about the process of traditional populations permanence inside Conservation Units, with aspects linked to ethnoconservation and, therefore, to participation in environmental management of these specially protected spaces

Aspectos constitucionais da anulação de decisão definitiva da administração pública federal no processo tributário

Cet article traite de la possibilité de proposer le Trésor à la justice pour annuler une décision administrative définitive sur les questions fiscales. Il s'agit d'un sujet qui s'oppose au principe de la vérité matérielle - qui doit prévaloir en cas d'impôt - avec une certitude morale représentée par la chose jugée administrative. Commence par le processus administratif d'impôt comme une garantie constitutionnelle du contribuable, insérée dans le panorama d une compétence adoptée dans la législation brésilienne en tant que pilier de l'Etat de droit démocratique. Met l'accent sur la position du Trésor avant l'autorité de la chose jugée administrative, ce qui démontre la fragilité de La décision finale sur les questions fiscales. Décrit les effets de la révision (ou de l'annulation) dês actes administratifs, en particulier la libération de l'impôt et de la décision administrative qui vise à le confirmer. Enfin, nous discuterons de la composition et la légitimité du contentieux administratif, en conclusion, avec le soutien de la prévalence d'un fait important dans le cãs d'impôt, est non seulement possible, mais le Trésor devrait examiner leurs propres actions si nécessaire

Processo de reparo em feridas de extração dentária em camundongos tratados com o complexo Symphytum officinale e Calendula officinallis

Medicamentos homeopáticos como o Symphytum officinalle e a Calendula officinallis são dotados de propriedades anti-sépticas, antiinflamatória, cicatrizantes e também agem como promotores da consolidação de fraturas ósseas. Neste trabalho, uniram-se esses dois medicamentos similares em um complexo para verificar o seu efeito no reparo em feridas de extração dentária em camundongos. O complexo Symphytum officinalle e Calendula officinallis nas potências de 6CH e 3CH, respectivamente, foi ministrado por via oral ao grupo tratado durante 5 dias antes e após a extração do incisivo superior direito. No grupo controle, administraram-se 5ml de álcool etílico a 70% diluídos em 30 ml de soro fisiológico. Após a proservação, os animais foram sacrificados, a maxila direita separada da esquerda, fixada e processada para inclusão em parafina. Após a microtomia, os cortes obtidos foram corados pela H/E. A análise histológica mostrou que, tanto no grupo controle como no tratado, o alvéolo dentário estava preenchido por tecido de granulação e tecido ósseo neoformado, com graus variáveis de maturação, rico em osteócitos. No entanto, nos animais tratados, o processo de reparo em feridas após extração dentária do incisivo superior direito mostrou um avanço progressivo de neoformação óssea mais acentuado quando comparado ao grupo controle, em tempos equivalentes. Estes resultados enfatizam as propriedades biológicas do complexo Symphytum officinalle e Calendula officinallis e sua possível utilização como recurso terapêutico na Odontologia.

Aplicação preliminar do método QRAM para avaliação de riscos para segurança ocupacional na construção civil

A segurança ocupacional é imprescindível na indústria da construção civil e a análise e avaliação de riscos para a segurança ocupacional (AARSO) é o primeiro e fundamental passo para alcançá-la, baseado na definição e implementação de programas de prevenção. A AARSO é um processo complexo, que implica a consideração e análise de muitos parâmetros quantitativos e/ou qualitativos que são difíceis de quantificar. As metodologias AARSO utilizadas na indústria da construção civil são baseadas em informação sujeita a incerteza (sendo tratada por técnicas probabilísticas e/ou estatísticas), difusa, imprecisa e/ou incompleta. Isso implica algumas limitações, como, por exemplo, obrigar os analistas a estimar parâmetros ou efetuar comparações com outros canteiros de obras (o que afasta do sistema real em estudo). O objetivo inicial deste estudo foi efetuar a pré-validação de um método AARSO, o QRAM, em duas cidades brasileiras, de médio e grande porte.

Eve-Line: processo artístico-jurídico de criação de uma personagem

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Influência de três hemostáticos tópicos no processo de reparo em feridas de extração dental: análise histológica e histométrica em ratos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação da dinâmica do processo de reparo alveolar utilizando fluorocromos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise do processo de reparo do reimplante de incisivos de ratos diabéticos após a manutenção dos dentes em leite

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo histomorfométrico do processo de reparo de incisivos de ratos diabéticos submetidos à luxação extrusiva

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise do MTA e do Ca(OH)2 no interior dos tecidos após o processo de reabsorção radicular externa em reimplante dentário tardio

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Expressão das proteínas osteoprotegerina, RANK e RANKL durante o processo de reparo alveolar em ratos: estudo imunoistoquímico

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Processo de reparo ósseo de cavidades cirúrgicas preenchidas ou não com osso autógeno e recobertas por membrana de matriz óssea homógena em diabéticos: análise histomorfométrica em tíbia de ratos

Pós-graduação em Odontologia - FOA

Análise do processo de reparo no reimplante dentário tardio após obturação do canal radicular com Hidróxido de Cálcio, Sealapex e Endofill: estudo microscópico em ratos

Pós-graduação em Odontologia - FOA

Análise do processo de reparo no reimplante tardio de dente de rato após curativo de demora com hidróxido de cálcio associado ao paramonoclorofenol canforado ou à clorexidina

Pós-graduação em Odontologia - FOA

Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar

Pós-graduação em Direito - FCHS