Desenvolvimento territorial e a política nacional de água em Moçambique: o caso do distrito de Chibuto

The development has been a phenomenon in constant discussion today, whose fundamental importance should be to promote the welfare of humanity. Thus, the development becomes an element that adds political, economic, social and environmental values . In Mozambique the development model adopted by the State prioritizes the economic dimension, in this case favoring the growth of capitalist structure production. Thus , the basic conditions for human survival still leaves much to be desired and the Mozambican population in general and the district of Chibuto , in particular , continue to face several difficulties to have access to such conditions, and the lack of potable water is a that most of the problems afflicting this population . The water was always a factor related to the socio-economic development of the population, where great civilizations and major economic marks were always influenced by water availability, and today this feature is present in all sectors of production. In Mozambique, much effort has been made by the government, national and international organizations to enhance and guarantee the supply of potable and drinking water, and despite all this effort, most of the population does not have access to this precious resource. In this sense, this work presents an analysis of the effects of the National Water Policy in the study area, analyzes the shortage of potable water in the district of Chibuto, discusses the design and development contained in the official discourse of the state and, opposes the idea of human development. For such issues that help to understand the phenomenon under study, such as territory, public policy and criticism of hegemonic conception of development are addressed. To make the desired approach, we performed a characterization of the District of Chibuto, addressing the issue of poverty, with a brief discussion of this concept, from different approaches, and analyze the impact of the PARPA (Action Plan for the Reduction of Absolute Poverty) in fighting poverty in Mozambique, and became a description of the scenario of poverty and vulnerability in Chibuto district with the construction of Territorial Human Development Index. Research also brings up a discussion about territory and technicization which describes the senary of the water supply system in the District and territorial dynamics of Chibuto, from the analysis and description of existing structures and other technical objects that structure the territory under study. Thus, it was found that the development should be summarized in the satisfaction of human needs, and should be the cornerstone of the new type of development that is intended for the purpose of triggering urgently actions to overcome or combat bleak misery suffered by the majority of inhabitants of the District of Chibuto

Dinâmica ambiental da planície de deflação do litoral de Extremoz / RN e influência das normativas legais no processo de organização territorial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Analise dos impactos socioambientais da instalacao das unidades de bombeio de petroleo na area urbana de Mossoro - RN

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

As dimensões dos valores e da participação política em projetos de professoras: abordagens sobre os resíduos sólidos

Este trabalho aborda elementos relativos às dimensões dos valores e da participação política, desenvolvidos por professoras, quando da elaboração de projetos temáticos sobre resíduos sólidos. A análise representa um momento da investigação dos processos de educação continuada de professoras de séries iniciais do Ensino Fundamental, de São Carlos, SP, ao aprender e ensinar conteúdos relativos à temática ambiental, com foco nos resíduos sólidos. Apontamos na discussão dos dados que as professoras freqüentemente não reconhecem os limites da dimensão dos conhecimentos, o que provavelmente dificulta a percepção das possibilidades de desenvolvimento do trabalho com as dimensões dos valores éticos e da participação política. Analisamos, para estas dimensões, alguns aspectos que se destacaram na pesquisa realizada.

Hidrelétricas na Amazônia: renovabilidade e não renovabilidade da política energética. Se é desejável a renovabilidade das formas de conversão de energia, por que não é desejável renovar a política energética?

O ensaio tem a intenção de discutir, apresentando como pano de fundo os recentes projetos hidrelétricos propostos e em andamento na Amazônia brasileira, aspectos referentes aos processos de licenciamento ambiental, problemas conceituais que dizem respeito à caracterização da conversão hidrelétrica como energia limpa e renovável. Este trabalho parte da análise de planos governamentais e das discussões sobre projetos hidrelétricos, identificando a necessidade de implementar mudanças institucionais e de fortalecer as leis ambientais e de proteção dos direitos de populações tradicionais e indígenas. Propõe-se uma nova maneira de formular problemas energéticos e de planejar a oferta de energia, que leva em consideração aspectos sustentáveis e patrocinadores da discussão pública, além do entendimento e da incorporação das consequências sobre os grandes ciclos biogeoquímicos que dão suporte às conversões de energia.

Pesquisa em educação ambiental: panorama da produção brasileira e alguns de seus dilemas

A partir de textos publicados em periódicos e de levantamentos já realizados em bancos de dissertações e teses, procuramos indicar tendências e perspectivas na produção da pesquisa em educação ambiental (EA) no Brasil. Fica evidente o aumento do número de trabalhos produzidos nos últimos 10 anos. do ponto de vista metodológico, observa-se que a maioria das pesquisas faz uso de abordagens qualitativas, orientadas, muitas vezes, para uma ação colaborativa. Fica também evidente a concentração de trabalhos em certas regiões do país. O sistema universitário público, e neste a pós-graduação, constitui-se no lócus privilegiado dessa produção. A estreita relação entre pesquisa em EA e os sistemas de pós-graduação indica que, para compreender tal produção, torna-se necessário compreender o sistema de pós-graduação brasileiro. Salienta-se a importância de se construir espaços múltiplos que se constituam em lócus de discussão e divulgação da pesquisa em EA no país e de mobilização política de pesquisadores da área.

Espaços educativos impulsionadores da educação ambiental

A educação ambiental (EA) vem-se expandindo no Brasil em diversos espaços educativos formais e não-formais. Este texto considera a EA provocadora de mudanças políticas, estimuladora de uma racionalidade ética e ecológica e promovedora de atitudes e valores pessoais e de práticas sociais compatíveis com a sustentabilidade da vida na Terra. Sob esta visão, o artigo tem como objetivo refletir sobre a expansão da educação ambiental nas universidades brasileiras, nos últimos vinte anos; discutir as possíveis mudanças educacionais das políticas públicas da área, a partir da Constituição de 1988; considerar a possível influência das forças dos movimentos sociais da sociedade organizada e das redes de EA locais, regionais e nacionais formadas com a generalização do uso da informática, como impulsionadora da sua expansão. A EA se constitui e se formaliza com o respaldo de uma política nacional que propicia sua permanência e aprofundamento nos espaços já conquistados e promove sua inserção nos demais contextos da sociedade organizada.

Gestão ambiental: uma súplica do planeta, um desafio para políticas públicas, incubadoras e pequenas empresas

O texto traz uma reflexão sobre o papel das incubadoras de empresas no apoio a práticas ambientais por micro e pequenas empresas. Reconhecendo as debilidades estruturais das empresas de pequeno porte e as dificuldades para a realização de investimentos ambientais, defende o uso de incubadoras como instrumento de política pública para estimular investimentos ambientais. Identifica um número restrito de incubadoras de tecnologias ambientais, em plano internacional. Relata os resultados de uma pesquisa que avaliou a aplicabilidade de um indicador para apurar o desempenho ambiental de incubadoras. Destacaram-se dois resultados: a) a baixa importância atribuída, pelas incubadoras (e pelas empresas abrigadas) ao desempenho ambiental; e b) a ausência de estímulos, pelas incubadoras, aos investimentos ambientais. Desse último resultado deriva importante conclusão: a de que, uma vez apurados os padrões insatisfatórios de desempenho ambiental, de incubadoras e empresas assistidas, ficariam criadas as condições para a formulação e a implementação de medidas indutoras de novas posturas.

Aspectos e impactos ambientais de pedreira em área urbana

O conceito de desempenho ambiental tem sido utilizado como forma para revelar as relações da empresa com o meio ambiente e com a sociedade, constituindo um parâmetro de análise da sua postura diante das questões sócio-ambientais. A avaliação dos aspectos e impactos ambientais gerados por determinada atividade é um instrumento da gestão ambiental, sendo aplicado, nesse trabalho, em uma pedreira de diabásio, na área de expansão urbana, no município de Campinas (SP). Foram avaliados os aspectos e impactos das etapas produtivas da pedreira e de suas instalações administrativas. Os impactos adversos mais significativos levantados foram a sobrepressão atmosférica e a vibração do terreno, causando desconforto à comunidade. Após tais levantamentos, algumas ações de melhoria foram implantadas pela empresa e resultaram na diminuição das reclamações por parte da comunidade; outras medidas, pró-ativas, devem ainda ser implementadas, principalmente aquelas voltadas para a prevenção de impactos negativos e a preservação do meio ambiente, além da recuperação da área degradada, como medida reativa.

O licenciamento ambiental da mineração no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais: uma análise da implementação de medidas de controle ambiental formuladas em EIAs/RIMAs

Instrumento de política pública ligado ao licenciamento ambiental prévio de projetos de empreendimentos potencialmente degradadores do ambiente, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), atualmente, apresenta algumas inconsistências. Dentre elas, autores registram a disparidade no que se refere à indicação e à efetiva implantação das medidas de controle ambiental estabelecidas nos EIA/RIMAs. Diante disso, o presente trabalho analisa a implantação das medidas mitigadoras estabelecidas para empreendimentos minerais licenciados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) do Estado de Minas Gerais, para a região do Quadrilátero Ferrífero. No estudo, constata-se que intervenções ambientais são hoje partes integrantes dos projetos minerais; porém, como na mineração a operação impõe certo dinamismo ao empreendimento, verifica-se que parte das medidas mitigadoras apontadas no EIA acaba não sendo executada, como o previsto e o aprovado na fase da Licença Prévia (LP), enquanto outras apenas ficam listadas como propostas de mitigação de impactos, deixando de ser efetivamente executadas.

Risco, incerteza e as possibilidades de ação na saúde ambiental

O conceito de risco vem tendo uso crescente no entendimento das relações entre saúde e ambiente. Uma revisão recente do seu emprego¹ mostrou que o risco é próprio da condição humana e que a exclusão da incerteza promove a manutenção do status quo. O problema que se coloca é como propor ações de melhoria na saúde ambiental sob os pressupostos da dúvida e da incerteza que caracterizam a condição de risco. Como proposta de solução, a obra de H. Arendt² prestou-se ao exame dos significados e das implicações da incerteza no campo do pensamento e no campo da ação. Os resultados mostram que o risco se insere na lacuna construída entre o passado e o futuro. Quando esta lacuna passa a ser entendida como espaço de possibilidades, a incerteza, produzida no campo do pensamento fomenta a liberdade e a participação no campo da ação. A valorização da subjetividade e o exercício do juízo promovem a configuração de novos contextos e de novas possibilidades de ação, tanto em relação à natureza como em relação aos homens. Este conhecimento novo se insere na lacuna entre passado e futuro e realimenta o processo. Conclui-se que as ações de promoção da saúde devem estar aptas a aceitar resultados não necessariamente idealizados. Na ação livre não existem certezas e a sua relevância não está nos fins que se possa estabelecer, mas no processo do seu exercício.

Temas prioritarios de política agroalimentaria y de desarrollo rural en México

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La economía política de las cuentas del patrimonio natural

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Gestión urbana para el desarrollo sostenible en América Latina y el Caribe

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Política fiscal y medio ambiente: bases para una agenda común

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