916 resultados para Política Urbana Brasil
Resumo:
Este trabalho aborda o tema da participao social em projetos urbansticos, pois entende-se que atravs da participao da sociedade civil na elaborao das políticas urbanas que se alcanar a efetiva gesto democrtica das cidades. Diante disso, este trabalho realiza um estudo sobre a participao social dos moradores das reas Jaderlndia e Maguaria no Projeto Sanear Ananindeua, objetivando identificar em que medida a participao social est sendo contemplada no referido projeto e se a Caixa Econmica Federal (CAIXA) como operadora desse projeto fomenta de fato uma participao que esteja em consonncia com o modelo de gesto democrtica das cidades, sendo que o recorte temporal da pesquisa foi do ano de 2006 ao ano de 2010. A participao social o tema central desse estudo devido o projeto em foco estar recebendo recursos do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) e porque atualmente a participao social em projetos urbansticos uma exigncia do Ministrio das Cidades (MCIDADES). Para atingir os objetivos propostos priorizou-se a pesquisa qualitativa, bem como as modalidades de pesquisa: bibliogrfica, documental e de campo. Como resultado identificou-se que a gesto municipal de Ananindeua est distante de ser caracterizada como uma gesto democrtica, na medida em que no garante uma participao real dos beneficirios no projeto, mas apenas uma participao simblica, onde os usurios tm influncia mnima nas decises e nas operaes do projeto, no entanto so mantidos na iluso de que exercem o poder.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Ps-graduao em Geografia - IGCE
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Ps-graduao em Geografia - IGCE
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Ps-graduao em Geografia - IGCE
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Ps-graduao em Geografia - IGCE
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O presente trabalho faz uma discusso acerca do comportamento coligacionista dos partidos polticos brasileiros nas eleies para o cargo de Deputado Federal em 2002 e 2006. O enfoque adotado buscou apresentar dados que possibilitem a reflexo sobre o comportamento dos partidos polticos brasileiros ao se apresentarem para a disputa eleitoral. Este trabalho parte da hiptese de que a formao das coligaes partidrias brasileiras no evidencia um padro de comportamento ideolgico nacional, estas se constituem de forma diferenciada nas diversas regies brasileiras, visando maximizao dos ganhos eleitorais. Para a execuo da pesquisa elaborou-se um ndice estatstico, com a finalidade de mensurar possveis padres ideolgicos das coligaes entre os partidos polticos brasileiros que concorreram ao cargo de Deputado Federal nas eleies de 2002 e 2006.
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Ps-graduao em Educao - FFC
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O texto da Lei 9.795/99, que institui a educao ambiental e estabelece a Política Nacional de Educao Ambiental uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indgenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificao nessa Lei de interesses outros, que no s permeiam o texto como so mesmo predominantes. Para tanto, foi necessrio analisar o texto da Lei como o ambiente propcio para o conflito de interesses, aqui identificados como ideolgicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas lingusticas, a situao concreta de enunciao configurada e o discurso ideolgico predominante. Houve preferncia por formas nominais, aquelas com maior carga semntico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configurao da situao enunciativa, com predomnio do carter imperativo, como em determinaes e atribuies. No plano ideolgico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, prprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu prprio benefcio. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem carter universal e, como tal, imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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O processo de institucionalizao do MERCOSUL verificado nos ltimos anos aumentou o peso da integrao regional nas políticas internas dos Estados-membros. No caso brasileiro, o projeto de lei que regulamenta as eleies diretas para o Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) em 2014 um exemplo dessa influncia, porque inclui aspectos que esto relacionados s discusses acerca da reforma do sistema poltico brasileiro, tema gerador de intenso debate e polmica dentro do Congresso Nacional. Este artigo discute os possveis impactos que a sua aprovao ter na conduo da reforma política no Brasil, partindo da hiptese de que o referido projeto representa um transbordamento da reforma política brasileira para o plano regional. Supomos que sua aprovao pode se tornar um ensaio da reforma política planejada, ao executar no plano regional mudanas ainda em discusso no legislativo brasileiro. Lembramos que a deciso e aprovao dos critrios para realizao das eleies diretas do Parlasul de competncia de cada Estado-membro.
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
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The present work aims to define and characterize the main concept of deindustrialization and its causes, and in particular, investigate whether there are evidences of deindustrialization in the Brazilian economy. If the process of deindustrialization is confirmed, we will analyze the industrial sectors most affected
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For a long time, humankind has lived together with flooding, and lately, those events have grown enormously, in particular, in the urban areas from lots of Brazilian cities. The flooding has been causing uncountable disadvantages to population and to the cities. The present paper aimed to study, through a bibliographic review, the risks and natural disasters caused by those events. Trying to approach their causes and effects under a systemic view it emphasized the landscape point.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)