Competência tributária estadual, exoneração do ICMS na constituição do estado de Santa Catarina (art. 131, x, d) / A. C. Fonseca da Silva. --

Competência tributária estadual, isenção do ICMS na constituição do Estado de Santa Catarina (art. 131, x, d). Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 15, n. 94, p. 9 a 21, nov. 1991.

"Centauro" ou "da imanência à transcendência " : considerações sobre o homem e a política em "O príncípe" de Maquiavel / Beclaute Oliveira Silva. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Ministério Público do Trabalho : prerrogativas do ofício são comunicáveis à sua atuação como parte? / José Severino da Silva Pitas. --

Jornal trabalhista : paginação decrescente.

Título executivo extrajudicial : marco histórico da transformação da justiça do trabalho / José Severino da Silva Pitas. --

Jornal trabalhista : paginação decrescente.

Da correção monetária dos débitos judiciais trabalhistas / José Severino da Silva Pitas. --

Inclui tabelas com coeficientes para atualização dos deleitos trabalhistas.

Revolta da dignidade e a revolução ética / Jose Severino da Silva Pitas. --

Jornal trabalhista : paginação decrescente.

A Responsabilidade por dano moral no direito do trabalho / Luiz de Pinho Pedreira da Silva. --

Inclui bibliografia.

A participação dos servidores na Assembléia Nacional Constituinte / Agaciel da Silva Maia.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Os valores em Miguel Reale / Alexandre Marques da Silva Martins. --

Inclui bibliografia.

Notas à Constituição de 1988 / Eduardo Silva Costa. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.