A Formação de gabinetes no governo do Estado do Espírito Santo (1995-2014)

Este trabalho analisa a formação de gabinetes no Governo do Estado do Espírito Santo no período 1995-2014. Para isso, parte-se do debate em torno do presidencialismo de coalizão brasileiro e suas aplicações ao nível subnacional, reforçando a importância de estudos de caso e estudos comparativos. Um resgaste da trajetória política do Espírito Santo é feita, ressaltando o período de crise na década de 1990 e a virada institucional que se deu no começo dos anos 2000. A composição da Assembleia Legislativa no período também é destacada, dada a sua importância para o entendimento das relações entre o Executivo e o Legislativo. Foi construída uma base de dados com todos os Secretários de Estado do período, além de suas respectivas filiações partidárias, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, pode-se comparar a composição partidária do gabinete e o tamanho das bancadas partidárias no Legislativo. Para análise da proporcionalidade dos gabinetes este estudo utiliza a Taxa de Coalescência de Amorim Neto (2000) e a aplicação do Índice G sugerido por Avelino, Biderman e Silva (2011). Além da tradicional utilização da filiação partidária dos secretários como proxy para a determinação de um elemento político no gabinete, há ainda a proposição e aplicação paralela de um novo critério que considera a filiação partidária e a ocorrência de candidatura prévia como indicativo de um secretário político. Os dois critérios utilizados mostram resultados diferenciados, e o fato de a maioria dos gabinetes formados não terem sido majoritários sugere que no Espírito Santo a distribuição de cargos no primeiro escalão de governo não seja a principal moeda de troca nos acordos entre Executivo e Legislativo.

Melhoria da comunicação e do relacionamento entre o governo e os cidadãos com aplicativos móveis : o caso do m-government do estado de São Paulo

Esta dissertação tem como objetivo explorar como o governo do Estado de São Paulo pode utilizar a tecnologia para aproximar o Estado dos cidadãos por meio de aplicativos móveis. A intensificação do uso dos dispositivos móveis pela população brasileira e a recente ampliação do uso de m-government como esforço na busca da melhoria da prestação de serviços ao cidadão pelo Estado de São Paulo nas duas últimas décadas configuram o cenário em que foi estabelecido o Termo de Referência da Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo. Neste trabalho, houve a integração de métodos de pesquisa de diferentes naturezas: revisão da literatura, entrevistas semi-estruturadas com atores influentes na formulação das políticas públicas, avaliação da política de aplicativos móveis do Governo do Estado de São Paulo e dos próprios aplicativos, benchmarking de experiências internacionais e diagnóstico analítico da situação atual. Foram identificados como pontos fortes a importância da existência de uma subsecretaria próxima ao Governador, a criação de um aplicativo central que facilita o conhecimento dos aplicativos do governo existentes e a existência de uma empresa pública de processamento de dados com competência para desenvolver serviços e aplicativos. Como desafios foram identificados a estratégia de comunicação e divulgação dos aplicativos, ausência de legislação sobre m-government e a falta de uma política pública e planejamento estratégico consistente para orientar melhorias e alcance de resultados com rapidez e eficiência. Recomenda-se, principalmente: 1) que a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão atue como órgão central para além de emitir as diretrizes de e-goverment, também emanar as de m-government, 2) que o foco governamental seja na orientação do serviço ao cidadão e não primordialmente ao desenvolvimento de aplicativos e 3) a formulação e implementação de uma política clara para a difusão de m-government que seja passível de ser entendida e replicada por todos os atores governamentais e permeie todos os órgãos da administração direta e indireta, não se restringindo às áreas de TI. A abordagem de m-government ainda é incipiente no Brasil, necessitando de novos estudos acadêmicos complementares para consolidação de massa crítica sobre o tema. Este assunto receberá atenção e investimentos governamentais nos próximos anos. Conclui-se que o Estado de São Paulo está em uma boa direção, mas para avançar com efetividade os gestores estaduais devem se apropriar das melhores práticas da experiência internacional em m-government, havendo um longo caminho para melhorar o relacionamento entre o Estado e os cidadãos com o uso de aplicativos móveis, com a abordagem de um governo único para um cidadão único.

A arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública : uma proposta de regulamentação

Em 26 de maio de 2015, foi sancionada a Lei nº 13.129/2015, que promoveu verdadeira reforma na Lei nº 9.307, 23 de setembro de 1996, a Lei de Arbitragem. Dentre as modificações introduzidas no direito arbitral brasileiro, possivelmente a mais importante delas é aquela prevista no § 1º do art. 1º da Lei de Arbitragem, que passou a admitir indistintamente o uso, pelo Estado, da via arbitral para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis, permitindo a inserção da correspondente cláusula compromissória nos contratos administrativos em geral e, inclusive, em convênios, contratos de gestão e termos de cessão e de permissão de uso. A presente dissertação de mestrado tem por objetivo, precisamente, o de permitir uma melhor compreensão do alcance da regra prevista no art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.307/96, verdadeiro marco regulatório da arbitragem no setor público, e propor, concretamente, linhas de ação voltadas para fomentar o emprego do procedimento arbitral nos conflitos envolvendo a Administração Pública, em especial a regulamentação do instituto no seio da burocracia estatal.

Caracterização analítica e geométrica da metodologia geral de determinação de distribuições de Weibull para o regime eólico e suas aplicações

O regime eólico de uma região pode ser descrito por distribuição de frequências que fornecem informações e características extremamente necessárias para uma possível implantação de sistemas eólicos de captação de energia na região e consequentes aplicações no meio rural em regiões afastadas. Estas características, tais como a velocidade média anual, a variância das velocidades registradas e a densidade da potência eólica média horária, podem ser obtidas pela frequência de ocorrências de determinada velocidade, que por sua vez deve ser estudada através de expressões analíticas. A função analítica mais adequada para distribuições eólicas é a função de densidade de Weibull, que pode ser determinada por métodos numéricos e regressões lineares. O objetivo deste trabalho é caracterizar analítica e geometricamente todos os procedimentos metodológicos necessários para a realização de uma caracterização completa do regime eólico de uma região e suas aplicações na região de Botucatu - SP, visando a determinar o potencial energético para implementação de turbinas eólicas. Assim, foi possível estabelecer teoremas relacionados com a forma de caracterização do regime eólico, estabelecendo a metodologia concisa analiticamente para a definição dos parâmetros eólicos de qualquer região a ser estudada. Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizou-se um anemômetro da CAMPBELL.

Fibra de crital fotônico: fundamentação e aplicações

The main purpose of this dissertation, consists of the study and analysis of the PBG (Photonic Band Gap )..tecnology incorporated in optical fiber structures. So, we'l1 present a complete PBG structure theory, and folowing this, we'l1 present also a chapter for convencional optical fiber, due to the need to construct the base theory of them, and latter a more complete work about photonic crystal fiber. Finaly, we'l1 show the results of the signals , dispersion, and obtained curves under the right dimensions according to the required signals, for convencional optical and photonic crystal fiber. Knowing that PBG crystals with low losses act as perfect mirrors for forbidden frequences and knowing that the persence of structures of PBG as substrates, brings some desirable characteristics such as spontaneous emition supression and superficial waves. We' 11 show according to these characteristics its applications in telecomunication. Therefore, the enphasis of this work is to show that the optical fibers are the only practible thing to integrate the enormous quantity of data and video at intemet' s market, developing, manipulating, changing, and multiplexing the optical fibers chanels in an area where we expect that the photonic crystals has an important hole, since the photonic crystals can be projected and made to avoid losses in the bands of certain wavelength which permits the increase in efficiency ofthe optical components projected with crystals. A sequence of this work would be the utilisation of the PBG structures in the new system of optical network without fiber developed by Bell laboratories of the lucent tecnology, last year using light rays for transmiting information through the air. The new system of optical networks without fiber will permit sending the data of 15 cd-rooms in less then one second, what represents 65 times more information than those transmitted through the actual radio frequences

Desenvolvimento de um simulador de bombeio por cavidades progressivas

The method of artificial lift of progressing cavity pump is very efficient in the production of oils with high viscosity and oils that carry a great amount of sand. This characteristic converted this lift method into the second most useful one in oil fields production. As it grows the number of its applications it also increases the necessity to dominate its work in a way to define it the best operational set point. To contribute to the knowledge of the operational method of artificial lift of progressing cavity pump, this work intends to develop a computational simulator for oil wells equipped with an artificial lift system. The computational simulator of the system will be able to represent its dynamic behavior when submitted to the various operational conditions. The system was divided into five subsystems: induction motor, multiphase flows into production tubing, rod string, progressing cavity pump and annular tubing-casing. The modeling and simulation of each subsystem permitted to evaluate the dynamic characteristics that defined the criteria connections. With the connections of the subsystems it was possible to obtain the dynamic characteristics of the most important arrays belonging to the system, such as: pressure discharge, pressure intake, pumping rate, rod string rotation and torque applied to polish string. The shown results added to a friendly graphical interface converted the PCP simulator in a great potential tool with a didactic characteristic in serving the technical capability for the system operators and also permitting the production engineering to achieve a more detail analysis of the dynamic operational oil wells equipped with the progressing cavity pump

Caracterização e análise das propriedades da fibra de Macambira (Bromelia Laciniosa)

Concern for the environment and the exploitation of natural resources has motivated the development of research in lignocellulosic materials, mainly from plant fibers. The major attraction of these materials include the fact that the fibers are biodegradable, they are a renewable natural resource, low cost and they usually produce less wear on equipment manufacturing when compared with synthetic fibers. Its applications are focused on the areas of technology, including automotive, aerospace, marine, civil, among others, due to the advantageous use in economic and ecological terms. Therefore, this study aims to characterize and analyze the properties of plant fiber macambira (bromelia laciniosa), which were obtained in the municipality of Ielmo Marino, in the state of Rio Grande do Norte, located in the region of the Wasteland Potiguar. The characterization of the fiber is given by SEM analysis, tensile test, TG, FTIR, chemical analysis, in addition to obtaining his title and density. The results showed that the extraction of the fibers, only 0.5% of the material is converted into fibers. The results for title and density were satisfactory when compared with other fibers of the same nature. Its structure is composed of microfibrils and its surface is roughened. The cross section has a non-uniform geometry, therefore, it is understood that its diameter is variable along the entire fiber. Values for tensile strength were lower than those of sisal fibers and curauá. The degradation temperature remained equivalent to the degradation temperatures of other vegetable fibers. In FTIR analysis showed that the heat treatment may be an alternative to making the fiber hydrophobic, since, at high temperature can remove the hemicellulose layer, responsible for moisture absorption. Its chemical constitution is endowed with elements of polar nature, so their moisture is around 8.5% which is equivalent to the percentage of moisture content of hydrophilic fibers. It can be concluded that the fiber macambira stands as an alternative materials from renewable sources and depending on the actual application and purpose, it may achieve satisfactory results

"Eu pensei que ia sair daqui falando inglês": um estudo sistêmico-funcional sobre papéis sociais atribuídos por alunos de um curso de Letras/Inglês

Research in the area of teacher training in English as a Foreign Language (CELANI, 2003, 2004, 2010; PAIVA, 2000, 2003, 2005; VIEIRA-ABRAHÃO, 2010) articulates the complexity of beginning teachers classroom contexts aligned with teaching language as a social and professional practice of the teacher in training. To better understand this relationship, the present study is based on a corpus of transcribed interviews and questionnaires applied to 28 undergraduate students majoring in Letters/English emphasis, at a public university located in the interior of the Western Amazon region, soliciting their opinions about the reforms made in the curriculum of this Major. Interviews and questionnaires were used as data collection instruments to trace a profile of the students organized in Group 1, with freshmen and sophomore undergraduates who are following the 2009 curriculum, and Group 2, with junior and senior undergraduates who are following the 2006 curriculum. The objectives are to identify, to characterize and to analyze the types of pronouns, roles and social actors represented in the opinions of these students in relation to their teacher training curriculum. The theoretical support focuses on the challenge of historical and contemporary routes from English teachers initial education programs (MAGALHÃES; LIBERALLI, 2009; PAVAN; SILVA, 2010; ALVAREZ, 2010; VIANA, 2011; PAVAN, 2012). Our theoretical perspective is based on the Systemic Functional Grammar of Halliday (1994), Halliday and Hasan (1989), Halliday and Matthiessen (2004), Eggins (1994; 2004) and Thompson (2004). We focus on the concept of the Interpersonal meaning, specifically regarding the roles articulated in the studies by Delu (1991), Thompson and Thetela (1995), and in the Portuguese language such as Ramos (1997), Silva (2006) and Cabral (2009). Moreover, we ascribe van Leeuwen s (1997; 2003) theory of Representation of Social Actors as a theoretical framework in order to identify the sociological aspect of social actors represented in the students discourse. Within this scenario, the analysis unfolds on three levels: grammatical (pronouns), semantic (roles), and discursive (social actors). For the analysis of interpersonal realizations present in the students opinions, we use the computational program WordSmith Tools (SCOTT, 2010) and its applications Wordlist and Concord to quantify the occurrences of the pronouns I, You and They, which characterize the roles and social actors of the corpus. The results show that the students assigned the following roles to themselves: (i) apprentice to express their initial process of English language learning; (ii) freshman to reveal their choice of Major in Letters/English emphasis; (iii) future teacher to relate their expectations towards a practicing professional. To assign the roles to professors in the major, the students used the metaphor of modality (I think) to indicate the relationship of teacher training, while they are in the role of a student and as a future teacher. From these evidences the representation of the students as social actors emerges in roles such as: (i) active roles; (ii) passive roles and (iii) personalized roles. The social actors represented in the opinions of the students reflect the inclusion of these roles assigned to the actions expressed about their experiences and expectations derived from their teacher training classroom

Anelastic spectroscopy in SmBa2Cu3O7

The possibility of variable stoichiometry and the high mobility of oxygen in the CuOx planes of SmBa2Cu3O7 give rise to a rich phase diagram. Measurements of the elastic energy loss and modulus (anelastic spectroscopy) as a function of temperature can distinguish among the different atomic jumps, which occur in the various phases or at different local ordering. In this paper, it is reported anelastic relaxation measurements in SmBa2Cu3O7, above room temperature, using a torsion pendulum operating in frequencies around 40 Hz. The mobility of oxygen atoms in the CuOx planes in the various phases has been discussed and the thermally activated peak of elastic energy dissipation observed around 500 K was interpreted in that framework. (C) 2004 Elsevier B.V. All rights reserved.

Vortex dynamics in mesoscopic superconducting square of variable surface

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Superconducting state in a mesoscopic segment ring

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Temperature-dependent vortex matter in a superconducting mesoscopic circular sector

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Vortex state in a mesoscopic flat disk with rough surface

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Multiresidue determination of pesticides in honey samples by gas chromatography-mass spectrometry and application in environmental contamination

A simple and fast multiresidue method has been developed to determine 48 pesticides within the major groups of pesticides (organohalogen, organophosphorous, pyrethroids and organonitrogen) in representative samples of locally produced honey, in Bauru (State of São Paulo, Brazil) during 2003-2004. The recovery results found ranged from 76% to 95% and the limits of detection were lower than 0.01 mg/kg for gas chromatography with electron impact mass spectrometric detection in the selected ion monitoring mode (GC-MS-SIM). The results indicated that most pesticides found in the samples belonged to the organohalogen and organophosphorous groups and lower levels of residues of some organonitrogen and pyretroids were also detected. Malathion residues were detected in all the samples, in a high concentration, owing to its applications to control dengue mosquitoes in the area studied. (c) 2005 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Development on polymeric precursor routes to produce superconducting nanoparticles

The well-known polymeric precursor route is a simple and low-cost sol-gel method based on the preparation of an aqueous precursor solution of metals followed by the addition of a water-soluble polymer. This method consists of a polyesterification process between a metal chelate complex by using a hydroxycarboxylic acid and a polyhydroxy alcohol. In this work, citric acid (CA), tartaric acid (TA) and ethylenediaminetetraacetic acid (EDTA) are used as the hydroxycarboxylic acid and ethylene glycol (EG) is used as the polyhydroxy alcohol. The effects of the precursor pH solution, time and temperature of polymerization step as well as the combination of different chelating agents in order to obtain nanoscopic YBa2Cu3Oy samples were traced. (c) 2007 Elsevier B.V. All rights reserved.