Por uma reforma dos sistemas horizontal e vertical de divisão de funções do Estado

Enquanto muito se discute nos meios acadêmicos no próprio Congresso Nacional teor das reformas política, tributária previdenciária, todas elas, aliás, fundamentais ao país, esta monografia aborda outras dimensões de reforma, relacionadas organização funcional do Estado Brasileiro. Assim porque exigência de um Estado eficiente responde não somente questão de sua legitimidade, mas é, hoje, no ambiente globalizado de intensa competição de constante instabilidade, imperativo do próprio desenvolvimento de uma nação, especialmente Brasil, que deve, paralelamente, enfrentar um enorme déficit social acumulado. Procura-se, então, discutir, numa visão prospectiva, uma nova divisão de funções entre os Poderes Executivo Legislativo, especialmente no que concerne produção normativa, cujo modelo atual, ainda fundado no dogma da reserva de lei, apresenta-se incapaz de responder com grau de agilidade e competência que se exige do Estado atual. Remanesce, obviamente, preocupação com preservação dos valores democráticos com contenção do poder do Executivo, que instruíram formação dos Estados constitucionais, mas monopolização, pelo Legislativo, da produção de normas gerais abstratas não fator imprescindível ao alcance de tais objetivos sequer corresponde ao modelo empiricamente em vigor no Brasil. No outro aspecto, da divisão vertical de funções determinada pelo modelo federativo brasileiro, aborda-se "crise de relacionamento" entre os Entes Federativos, que se nota na dificuldade de adoção de políticas públicas conjuntas, problema que mais se agrava ante justa demanda da sociedade em encontrar, para seus organismos, espaço de participação nessa mesma seara. Deixando parte algumas sugestões de reconfiguração federativa, com inclusão ou exclusão de Entes, presente estudo procura defender adoção de soluções institucionais para a concretização da cooperação entre os Entes e para participação da sociedade na busca do interesse público.

Diferenciação vertical em um modelo de hotelling com firmas heterogêneas

O trabalho apresenta um modelo de competição duopolista, com firmas heterogêneas (custos marginais diferentes), produtos espacialmente diferenciados quanto a dimensão vertical e horizontal, e informação privada sobre as preferências por qualidade dos consumidores. Identifica-se que a assimetria de informação sobre a dimensão vertical e a diferença de custos exercem grande relevância sobre a decisão de apreçamento das firmas e sobre as estruturas de mercado de equilíbrio. Um resultado relevante decorrente desses dois aspectos é a existência de uma massa de consumidores que, em equilíbrio, pode demandar de qualquer uma das firmas, sendo essa decisão pautada sobre o real parâmetro de preferência por qualidade de cada consumidor. Observa-se também que quanto maior a heterogeneidade dos custos, maior é o poder de mercado da firma de menor custo.

Integração horizontal de ações governamentais

Esta dissertação consiste em um estudo qualitativo exploratório, com o objetivo de analisar experiências públicas estatais de integração horizontal à luz da bibliografia existente sobre as características do estado brasileiro, a lógica da organização e a macroestrutura do setor público e identificar os obstáculos relativos ao processo de adoção e implementação de tais estratégias. O tipo de pesquisa utilizado foi o estudo de casos, que nos permitiu investigar os aspectos envolvidos na adoção da intersetorialidade como modelo de gestão para a solução de problemas complexos por meio de dois casos brasileiros. As informações coletadas e referências pesquisadas trouxeram subsídio para o aprofundamento da compreensão sobre os processos de integração intersetorial, sobretudo quanto à necessidade de uma abordagem multifacetada e de sensibilidade para se alternar entre alternativas diferentes ou até opostas para que este tipo de estratégia tenha sucesso. Alguns exemplos disso são: a centralização e a descentralização; as diferentes formas de governança, como redes, hierarquia e mercado; a criação de órgãos formais ou estruturas informais. Outros aspectos implicados nessa questão são: a liderança mobilizadora do executivo central; a qualificação dos recursos humanos envolvidos; as resistências do servidor; o medo de perder poder; o patrimonialismo e o corporativismo como traços da cultura política brasileira que interferem negativamente no estabelecimento de estratégias intersetoriais; a necessidade de maior flexibilização do orçamento para compreender a lógica intersetorial; e as ações de grande visibilidade como tendo papel importante na mobilização de atores.

Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais

Os estudos sobre o federalismo brasileiro ainda não incorporaram significativamente as implicações das relações interestaduais para as políticas públicas. Além disso, poucas pesquisas têm tratado do problema da coordenação intergovernamental, tanto no plano mais geral como em áreas governamentais específicas. A presente Tese pretende, a partir do estudo de quatro Conselhos Estaduais de políticas públicas, analisar a evolução dos processos de coordenação federativa desde a redemocratização até os dias de hoje. A hipótese principal do trabalho é que dois fatores determinam este processo. O primeiro é o cenário mais geral da Federação, norteado por duas conjunturas críticas durante o período – redemocratização e Plano Real. O segundo, e mais importante, diz respeito à origem, construção e formato das políticas nacionais em cada setor, de modo que o grau de institucionalização da articulação intergovernamental (1), o consenso entre os atores (2) e a efetividade dos instrumentos de coordenação intergovernamental (3) levariam a resultados distintos nas áreas Tributária, de Saúde, na Educação e na Administração Pública. Para entender esta dinâmica federativa, o estudo tem como foco a explicação do fenômeno da expansão de Conselhos Estaduais de políticas públicas, concentrando-se em quatro casos, a saber, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e o Conselho de Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), selecionados por serem os mais importantes no conjunto dos setores governamentais. Estas entidades preocupam-se com a articulação dos estados e do Distrito Federal para debater questões de interesse comum, elaborar estratégias de ação coordenada e influir nas políticas que vêm do Governo Federal. Diante do surgimento desses Conselhos em um ambiente inicialmente competitivo entre os estados e de confronto e pouca coordenação com a União, o objetivo desta pesquisa é resgatar a gênese e a evolução desses colegiados tendo como pano de fundo a seguinte questão: quais fatores levaram à articulação horizontal e quais seus resultados em termos de coordenação entre os entes? Em linhas gerais, conclui-se que as políticas nacionais influenciam a cooperação interestadual, bem como todo o processo coordenador na Federação.

Integração vertical versus horizontal: oportunidades nas cadeias de suprimentos de garrafas PET das indústrias de refrigerantes e águas minerais do Estado do Rio de Janeiro

O objetivo do estudo aqui proposto é municiar os dirigentes e acionistas do segmento industrial de refrigerantes e águas minerais do Estado do Rio de Janeiro, com conhecimentos que possam lhes oferecer novas oportunidades de negócios e auxiliá-los na decisão pela integração horizontal ou vertical na cadeia de suprimentos de embalagens PET e de outros materiais plásticos na área produtiva de suas fábricas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com coleta de dados por meio de bibliografia e questionário aplicado a 28 empresas. O estudo contribui para o aumento da competitividade do segmento, apresentando resultados baseados em aspectos tecnológicos, econômicos, estratégicos, sociais e de meio ambiente. As conclusões mostram que há oportunidades para melhorias na cadeia industrial de embalagens PET e de outros materiais plásticos no segmento de refrigerantes e águas minerais no Estado do Rio de Janeiro, dentro do conceito de desenvolvimento sustentável.

An entry strategy with innovation and differentiation in Brazil and the United States

With the global rise of credit and debit card usage, acquirers play an increasingly important role within the payments industry by processing these types of payment transactions on behalf of merchants. This study focuses on examining two markets – Brazil and the United States – by providing an overview of the market dynamics, the state of the competitive landscape, and the role and impact of regulations and new technologies. In considering these factors, strategic recommendations are provided for new players interested in enter either market. Further, factors such as existing and future opportunities as well as risks are considered.

Endogenous normative indices for the industry concentration

This paper presents new indices for measuring the industry concentration. The indices proposed (C n ) are of a normative type because they embody (endogenous) weights matching the market shares of the individual firms to their Marshallian welfare shares. These indices belong to an enlarged class of the Performance Gradient Indexes introduced by Dansby&Willig(I979). The definition of Cn for the consumers allows a new interpretation for the Hirschman-Herfindahl index (H), which can be viewed as a normative index according to particular values of the demand parameters. For homogeneous product industries, Cn equates H for every market distribution if (and only if) the market demand is linear. Whenever the inverse demand curve is convex (concave), H underestimates( overestimates) the industry concentration measured by the normative indexo For these industries, H overestimates (underestimates) the concentration changes caused by market transfers among small firms if the inverse demand curve is convex(concave) and underestimates( overestimates) it when such tranfers benefit a large firm, according to the convexity (or the concavity) of the demand curve. For heterogeneous product industries, an explicit normative index is obtained with a market demand derived from a quasi-linear utilility function. Under symmetric preferences among the goods, the index Cn is always greater than or equal the H-index. Under asymmetric assumptions, discrepancies between the firms' market distribution and the differentiationj substitution distributions among the goods, increase the concentration but make room for some horizontal mergers do reduce it. In particular, a mean preserving spread of the differentiation(substitution) increases(decreases) the concentration only if the smaller firms' goods become more(less) differentiated(substitute) w.r.t. the other goods. One important consequence of these results is that the consumers are benefitted when the smaller firms are producing weak substitute goods, and the larger firms produce strong substitute goods or face demand curves weakly sensitive to their own prices.

Multivariate analysis for the classification and differentiation of Madeira wines according to main grape varieties

In order to differentiate and characterize Madeira wines according to main grape varieties, the volatile composition (higher alcohols, fatty acids, ethyl esters and carbonyl compounds) was determined for 36 monovarietal Madeira wine samples elaborated from Boal, Malvazia, Sercial and Verdelho white grape varieties. The study was carried out by headspace solid-phase microextraction technique (HS-SPME), in dynamic mode, coupled with gas chromatography–mass spectrometry (GC–MS). Corrected peak area data for 42 analytes from the above mentioned chemical groups was used for statistical purposes. Principal component analysis (PCA) was applied in order to determine the main sources of variability present in the data sets and to establish the relation between samples (objects) and volatile compounds (variables). The data obtained by GC–MS shows that the most important contributions to the differentiation of Boal wines are benzyl alcohol and (E)-hex-3-en-1-ol. Ethyl octadecanoate, (Z)-hex-3-en-1-ol and benzoic acid are the major contributions in Malvazia wines and 2-methylpropan-1-ol is associated to Sercial wines. Verdelho wines are most correlated with 5-(ethoxymethyl)-furfural, nonanone and cis-9-ethyldecenoate. A 96.4% of prediction ability was obtained by the application of stepwise linear discriminant analysis (SLDA) using the 19 variables that maximise the variance of the initial data set.

Effectiveness of different solid-phase microextraction fibres for differentiation of selected Madeira island fruits based on their volatile metabolite profile: identification of novel compounds

A headspace solid-phase microextraction (HS-SPME) procedure based on five commercialised fibres (85 μm polyacrylate – PA, 100 μm polydimethylsiloxane – PDMS, 65 μm polydimethylsiloxane/divinylbenzene – PDMS/DVB, 70 μm carbowax/divinylbenzene – CW/DVB and 85 μm carboxen/polydimethylsiloxane – CAR/PDMS) is presented for the characterization of the volatile metabolite profile of four selected Madeira island fruit species, lemon (Citrus limon), kiwi (Actinidia deliciosa), papaya (Carica papaya L.) and Chickasaw plum (Prunus angustifolia). The isolation of metabolites was followed by thermal desorption gas chromatography–quadrupole mass spectrometry (GC–qMS) methodology. The performance of the target fibres was evaluated and compared. The SPME fibre coated with CW/DVB afforded the highest extraction efficiency in kiwi and papaya pulps, while in lemon and plum the same was achieved with PMDS/DVB fibre. This procedure allowed for the identification of 80 compounds, 41 in kiwi, 24 in plums, 23 in papaya and 20 in lemon. Considering the best extraction conditions, the most abundant volatiles identified in kiwi were the intense aldehydes and ethyl esters such as (E)-2-hexenal and ethyl butyrate, while in Chicasaw plum predominate 2-hexenal, 2-methyl-4-pentenal, hexanal, (Z)-3-hexenol and cyclohexylene oxide. The major compounds identified in the papaya pulp were benzyl isothiocyanate, linalool oxide, furfural, hydroxypropanone, linalool and acetic acid. Finally, lemon was shown to be the most divergent of the four fruits, being its aroma profile composed almost exclusively by terpens, namely limonene, γ-terpinene, o-cymene and α-terpinolene. Thirty two volatiles were identified for the first time in the fruit or close related species analysed and 14 volatiles are reported as novel volatile metabolites in fruits. This includes 5 new compounds in kiwi (2-cyclohexene-1,4-dione, furyl hydroxymethyl ketone, 4-hydroxydihydro-2(3H)-furanone, 5-acetoxymethyl-2-furaldehyde and ethanedioic acid), 4 in plum (4-hydroxydihydro-2(3H)-furanone, 5-methyl-2-pyrazinylmethanol, cyclohexylene oxide and 1-methylcyclohexene), 4 in papaya (octaethyleneglycol, 1,2-cyclopentanedione, 3-methyl-1,2-cyclopentanedione and 2-furyl methyl ketone) and 2 in lemon (geranyl farnesate and safranal). It is noteworthy that among the 15 volatile metabolites identified in papaya, 3-methyl-1,2-cyclopentanedione was previously described as a novel PPARγ (peroxisome proliferator-activated receptor γ) agonist, having a potential to minimize inflammation.

Development of a new analytical approach based on cellulose membrane and chelator for differentiation of labile and inert metal species in aquatic systems

A new procedure was developed in this study, based on a system equipped with a cellulose membrane and a tetraethylenepentamine hexaacetate chelator (MD-TEPHA) for in situ characterization of the lability of metal species in aquatic systems. To this end, the DM-TEPHA system was prepared by adding TEPHA chelator to cellulose bags pre-purified with 1.0 mol L-1 of HCl and NaOH solutions. After the MD-TEPHA system was sealed, it was examined in the laboratory to evaluate the influence of complexation time (0-24 h), pH (3.0, 4.0, 5.0, 6.0 and 7.0), metal ions (Cu, Cd, Fe, Mn and Ni) and concentration of organic matter (15, 30 and 60 mg L-1) on the relative lability of metal species by TEPHA chelator. The results showed that Fe and Cu metals were complexed more slowly by TEPHA chelator in the MD-TEPHA system than were Cd, Ni and Mn in all pH used. It was also found that the pH strongly influences the process of metal complexation by the MD-TEPHA system. At all the pH levels, Cd, Mn and Ni showed greater complexation with TEPHA chelator (recovery of about 95-75%) than did Cu and Fe metals. Time also affects the lability of metal species complexed by aquatic humic substances (AHS); while Cd, Ni and Mn showed a faster kinetics, reaching equilibrium after about 100 min, and Cu and Fe approached equilibrium after 400 min. Increasing the AHS concentration decreases the lability of metal species by shifting the equilibrium to AHS-metal complexes. Our results indicate that the system under study offers an interesting alternative that can be applied to in situ experiments for differentiation of labile and inert metal species in aquatic systems. (c) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.

In situ differentiation of labile/inert metal species in Brazilian tropical rivers by means of a time-controlled batch-procedure based on TEPHA resin

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Genetic differentiation between sympatric populations of Bacillus cereus and Bacillus thuringiensis

Little is known about genetic exchanges in natural populations of bacteria of the spore-forming Bacillus cereus group, because no population genetics studies have been performed with local sympatric populations. We isolated strains of Bacillus thuringiensis and B. cereus from small samples of soil collected at the same time from two separate geographical sites, one within the forest and the other at the edge of the forest. A total of 100 B. cercus and 98 B. thuringiensis strains were isolated and characterized by electrophoresis to determine allelic composition at nine enzymatic loci. We observed genetic differentiation between populations of B. cereus and B. thuringiensis. Populations of a given Bacillus species-B. thuringiensis or B. cereus-were genetically more similar to each other than to populations of the other Bacillus species. Hemolytic activity provided further evidence of this genetic divergence, which remained evident even if putative clones were removed from the data set. Our results suggest that the rate of gene flow was higher between strains of the same species, but that exchanges between B. cereus and B. thuringiensis were nonetheless possible. Linkage disequilibrium analysis revealed sufficient recombination for B. cereus populations to be considered panmictic units. In B. thuringiensis, the balance between clonal proliferation and recombination seemed to depend on location. Overall, our data indicate that it is not important for risk assessment purposes to determine whether B. cereus and B. thuringiensis belong to a single or two species. Assessment of the biosafety of pest control based on B. thuringiensis requires evaluation of the extent of genetic exchange between strains in realistic natural conditions.

Genetic Diversity and Population Differentiation of Guignardia mangiferae from Tahiti Acid Lime

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Genetic Diversity and Population Differentiation of the Causal Agent of Citrus Black Spot in Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)