Calidad del ambiente marino costero en las áreas de Ilo e Ite, noviembre 1997

Presenta los resultados analíticos obtenidos en la evaluación de calidad acuática del ambiente marino costero en las áreas de Ilo e Ite durante el período de noviembre de 1997, realizado dentro del Programa de Monitoreo que IMARPE ejecutó en áreas costeras seleccionadas. Se determinó el estado de calidad acuática influenciada por el Fenómeno El Niño de 1997-1998, el cual manifestó elevadas temperaturas y salinidades características de Aguas Subtropicales Superficiales (ASS). Asimismo, el informe permite conocer la presencia de relaves mineros y descargas de aguas residuales en las playas extentas de deshechos domésticos.

Documento de Resultados do Seminário Participativo sobre a Planificação do Sector da Água para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde

O Projecto PECAVE 1ª Fase ¨Apoio à Planificação dos sectores da Energia e da Água Para o Desenvolvimento Sustentável De Cabo Verde”, do Instituto Tecnológico de Canárias, S.A. (ITC) financiado pela Cooperação Canária, através da Direcção Geral de Relações com África do Governo de Canárias, propõe, como objectivos gerais, os seguintes: · Realização de um diagnóstico da situação actual dos sectores da energia e da água em Cabo Verde. · Elaboração de uma proposta com medidas concretas (tecnológicas e socioeconómicas) para um desenvolvimento sustentável desses sectores. · Elaboração de projectos-piloto nessas áreas para sua futura execução. · Fortalecimento dos vínculos institucionais, comerciais e empresariais entre Cabo Verde e Canárias. · Planificação da introdução das energias renováveis no país. · Planificação do aumento do acesso à electricidade da população mediante a integração de energias renováveis · Planificação da realização de projectos singulares no sector da água (dessalinização com energias renováveis em regiões insulares para o abastecimento de água potável e depuração descentralizada). · Redução dos consumos energético e económico no sector industrial público do abastecimento de água Para a consecução destes objectivos, no sector da água, considerou-se como sendo imprescindível contar com a participação e a opinião dos diferentes agentes directa ou indirectamente implicados. É já muito conhecida a experiência de Canárias no que se refere a enfrentar a escassez de recursos e na capacidade de satisfazer as necessidades, não só da população residente, como também das diferentes actividades económicas, entre as quais se destacam como demandantes de água o turismo e a agricultura. Não obstante, todo este processo de evolução e de busca de soluções não esteve isento de erros, causados tanto pela ausência de planificação como pelo desconhecimento dos recursos realmente disponíveis. Canárias é uma região com mais de 2 milhões de habitantes, um importantíssimo desenvolvimento turístico e um não insignificante sector agrícola bastante especializado e dinâmico, todos eles demandantes de uma enorme quantidade de recursos hídricos. A sobre exploração dos recursos hídricos naturais de que as Canárias foi acusada no passado, com consequências para o meio ambiente bem estudadas como a perda de ecossistemas e fenómenos induzidos de contaminação como a intrusão marinha, provocou uma tomada de consciência muito importante voltada para a conservação, preservação e recuperação destes recursos, com o estabelecimento de estratégias claras neste sentido. Por sua vez, desde 1990, existe uma Lei de Águas de Canárias que subordina todas as águas ao interesse geral e cria os Conselhos Insulares de Águas como entidades de direito público com pessoalidade jurídica própria e plena autonomia funcional para a ordenação, planificação e gestão das águas em cada ilha. Estas circunstâncias, acompanhadas do fenómeno da dessalinização da água do mar já aplicada nas Canárias desde há 40 anos, a qual foi dinamizada por múltiplas empresas com vista a melhorar e gerir os ciclos da água, incorporando a produção, a potabilização, a gestão de redes, o abastecimento, o saneamento, a depuração e a reutilização das águas depuradas, com eficiência e eficácia, fazem com que Canárias possa ser uma referência de estudo e proporcionar experiências de interesse para Cabo Verde. Todo este potencial deveria ser aproveitado no futuro pelas empresas e entidades que se desenvolvam em Cabo Verde. Por outro lado a participação activa dos utilizadores é considerada como sendo um elemento necessário para a gestão sustentável da água. Assim o testemunha a tradição implantada desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de 1992 no Rio de Janeiro. A partir desta data foi institucionalizada a participação dos cidadãos como uma das chaves da sustentabilidade. Este testemunho foi muito recentemente recolhido, pela Directiva 2000/60/CE de águas da União Europeia. Independentemente da pertinência da participação pública activa para a gestão mais sustentável e democrática dos recursos, existe uma questão prévia a resolver: Como levar a cabo esta participação da forma mais útil e eficiente possível? O presente documento contém uma proposta metodológica que foi já posta em prática na Europa e nas Canárias para determinadas aplicações relacionadas com a planificação dos recursos naturais, a qual provou ser muito produtiva perante a implicação dos agentes participantes e para a obtenção de ideias e propostas concretas. Por isso acredita-se que este tipo de metodologia de trabalho pode ser transferida para as instituições de Cabo Verde para que seja aplicada como ferramenta participativa prática, não apenas no campo da energia e da água, mas também em qualquer outro campo de planificação e de introdução de tecnologia.

Aprendizagem em ambiente virtual. O caso da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde

O presente trabalho tem como tema aprendizagem em ambiente virtual cujos os objectivos principais são, entender o conceito do ambiente virtual de aprendizagem face ao impacto da sociedade de informação e analisar a utilização dos recursos do ambiente virtual no processo ensino-aprendizagem pelos docentes da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Para o desenvolvimento deste trabalho recorreu-se a pesquisas bibliográficas e a aplicação de questionário. Como resultado da pesquisa surgem alguns indicadores que permitem dizer que docentes estão familiarizados com os recursos tecnológicos. No que concerne a sensibilidade da utilização do ambiente virtual face ao processo ensino-aprendizagem, percebe-se que o os docentes estão sensibilizados dos que o ambiente virtual oferece para o processo de ensino.

Análisis de la pesquería, sus recursos y medio ambiente en la zona sur del litoral peruano, Ilo, 1995

Muestra los resultados más importantes obtenidos por el personal profesional y técnico del Laboratorio Costero de Ilo durante 1995, concernientes a la actividad extractiva, aspectos biológico pesqueros de las principales especies desembarcadas, así como algunos parámetros oceanográficos.

Notas sobre cultivo de los lenguados Paralichthys adspersus y Etropus ectenes en ambiente controlado

Determina la factibilidad del cultivo del recurso lenguado en ambiente controlado, dando como resultado que es posible el cultivo de esta especie, en especial de P. adspersus, que se adapta fácilmente al cautiverio y a las condiciones abióticas del medio, en comparación al recurso E. ectenes.

Evaluación de la calidad del ambiente marino de la Bahía de Ferrol, Chimbote. 26 a 29 julio 1996

Expone los resultados de la evaluación de la calidad del ambiente marino realizado en la bahía de Ferrol, Chimbote, del 26 al 29 de julio de 1996, correspondiente a una época de baja actividad industrial pesquera. Se analiza y compara los resultados obtenidos con los de la época de veda y con las de intensa actividad industrial pesquera.

Evaluación de la calidad del ambiente marino en la Bahía Ferrol - Chimbote (17 - 19 abril 1996)

Presenta los resultados de los parámetros de calidad de agua, de los elementos y compuestos químicos evaluados del 17 al 19 de abril en 1996. Se encontraron bajos valores de oxígeno y estados anóxicos, asimismo elevados sulfuros se registraron principalmente en la parte central de la bahía.

Cultivo en ambiente natural de la ostra del Pacífico Crassostrea gigas Thunberg, 1795

Presenta las investigaciones realizadas entorno a la ostra del Pacífico, a comienzos de 1995, con ejemplares provenientes de Chile que fueron cultivados en ambiente natural durante los períodos de noviembre de 1995 a junio de 1996 y de agosto a noviembre de 1996 en San Bartolo, Lima y en la isla San Lorenzo, Callao; con semillas obtenidas del laboratorio de IMARPE. El método de cultivo fue el de sistema suspendido en long line, concluyendo que el recurso muestra un rápido crecimiento en longitud que se observón, sobre todo, durante el evento El Niño de 1997 - 1998, con una tasa de 16mm/mes.

Evaluación de la calidad del medio ambiente marino en la Bahía de Pisco - Paracas, 22 a 24 de mayo 1996

Se da a conocer los resultados de la evaluación de la calidad del medio marino realizada en la bahía Pisco - Paracas, del 22 al 24 de mayo (época de actividad pesquera), con el objetivo de conocer las implicancias de los cambios bruscos en el estado de calidad del ambiente marino, producto de la actividad más importante de la zona (producción de harina y aceite de pescado), ya que esta origina gran cantidad de materia orgánica en suspensión y otros residuos que son arrojados al mar.

Evaluación de la calidad del medio ambiente marino en el área de Bayóvar - Ensenada de Sechura, 8 a 10 de mayo 1996

Presenta información básica referencial tanto de las condiciones ambientales como de los compuestos y elementos químicos, por ser la primera vez que se evaluó la zona. Los niveles de compuestos de hidrocarburos de petróleo, fueron menor a lo esperado e inferior a las áreas como Talara y Callao.

Avances en el cultivo de la almeja Protothaca thaca en ambiente natural

Informa sobre la investigación que se realizó en el Plata Curayacu, San Bartolo, Lima, durante agosto a diciembre de 1996, con el objetivo de comprobar las posibilidades del cultivo de almejas en sistema suspendido y de fondo, que pudieran permitir la maricultura de almejas en el Perú.

Cultivo experimental de alga Gracilariopsis lemanaeformis en ambiente natural

Presenta los resultados del cultivo de la alga Gracilaripsis lemanaeformis en ambiente natural. El estudio tiene por finalidad desarrollar una tecnología que se adapte a las condiciones ambientales e impulsar el cultivo de este recurso.

O Ensino do Direito em Cabo Verde. Nota breve

A necessidade de se instituir um sistema de ensino do Direito entre nós fez-se sentir de forma intensa nos últimos trinta anos. Sendo o Direito um dos cursos clássicos mais procurados, a Justiça um valor que faz parte da nossa cultura, do nosso modo de ser e da nossa convivência comum e havendo um número muito reduzido de juristas no período pós-independência, a necessidade de formação na área jurídica impôs-se desde logo. Nos finais dos anos setenta e início dos anos oitenta realizaram-se cursos virados para a formação de quadros judiciais e administrativos em que o Direito esteve sempre presente, incluindo cursos específicos de formação judiciária, dada a escassez de juízes e procuradores, mas como esses cursos não tiveram continuidade não se fez Escola; posteriormente, surgiu o curso de Direito realizado em cooperação com a Universidade de Havana, mas foi sol de pouca dura.

A MATEMÁTICA NO ENSINO DO DIREITO

Desde meados da década de sessenta que se vem assistindo, entre nós, a uma modernização do ensino da Matemática, desde o período do secundário, até ao nível superior. Esta evolução, que nos últimos anos se acentuou bastante, atingiu sectores do saber cada vez mais vastos, bem para lá do domínio das ciências exactas, ou das que o são quase, e encontrou na generalizada utilização da Informática um incentivo e um instrumento complementar extremamente potenciador.

Circuito das Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes na Cidade da Praia Estudo de Caso do Programa Disque Denúncia do ICCA

Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.