Requisitos para ministro e conselheiro de tribunal de contas / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --

ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal : paginação decrescente.

Prestação de contas : instrumento de transparência da administração / Flavio Satiro Fernandes. --

Palestra proferida em 24 de maio de 1995, no Fórum de secretarias municipais de finanças do Nordeste - Secfin, realizado em João Pessoa, numa promoção do Conselho Regional de Administração - CRA/PB.

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Harmonização tributária e consolidação do Mercosul

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Heraclio Salles e o tribunal de contas

Comenta em menção honrosa, o papel desenvolvido pelo jornalista Heraclio Salles na divulgação da instituição tribunal de contas, através de seus artigos publicados com base em estudos profundos sobre o tema

Especialização e autonomia funcional no âmbito do Tribunal de Contas da União

Inclui anexos com a lista das competências constitucionais e infra-constitucionais do TCU e seus respectivos fundamentos legais; causas prováveis dos problemas críticos observados na instrução das tomadas e prestação de contas; proposições legislativas em andamento no Congresso Nacional; tempo de serviço dos ministros do TCU; formação acadêmica dos ministros nomeados para o TCU e experiência prévia em controle interno e externo dos ministros

Jurisdição constitucional exercida pelas cortes constitucionais : sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

TV por assinatura e radiodifusão : a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no direito brasileiro

Inclui bibliografia

Ministério Público no Tribunal de Contas : um pouco da sua história e da de seus componentes

Inclui bibliografia.