A politica de inser����o do Panama no mercado latino americano de servi��os

o estudo que agora apresentamos tem como objetivo identificar os fundamentos da política do governo do Panam�� para sua inser����o definitiva no mercado internacional de servi��os e verificar sua atual contribui����o na consolida����o do pa��s como centro fornecedor de servi��os para o interc��mbio comercial entre os pa��ses da Am��rica Latina, o Caribe e o restante do mundo. Os processos observados e identificados foram analisados �� luz de teorias de políticas p��blicas, desenvolvimento e integra����o econ��mica. Conclui-se, ent��o, que as políticas adotadas pela Rep��blica do Panam�� e o desenvolvimento da infra-estrutura de servi��os de exporta����o do pa��s, ora identificados, t��m uma participa����o significativa para a sua inser����o na nova ordem mundial. Constituem-se estes fatores em canais eficientes de promo����o, divulga����o e fortalecimento da imagem da na����o como fornecedora confi��vel de servi��os internacionais.

Tend��ncias e ciclos comuns entre consumo e renda e a import��ncia relativa dos choques permanentes e transit��rios : uma an��lise dos dados agregados brasileiros

Neste trabalho buscamos evid��ncias, para o caso brasileiro, da Hip��tese da Renda Permanente. Primeiro, investigamos a exist��ncia de tend��ncias e ciclos comuns entre as s��ries de consumo e renda per capita. Ent��o, usando o resultado de co-movimentos entre as vari��veis decompomos cada s��rie em tend��ncia e ciclo, atrav��s dos modelos de componentes n��o observados de Harvey (1989). Por fim, usando os modelos de vetores autorregressivos, decompomos a vari��ncia dos erros de previs��o, seguindo a metodologia de Blanchard e Quah (1989), com o objetivo de avaliarmos a import��ncia relativa dos choques permanentes e transit��rios para as varia����es do consumo. Os resultados apontam que as inova����es permanentes s��o respons��veis pela maior parte das varia����es no consumo. Este resultado embora rejeite a Hip��tese da Renda Permanente, indica que o consumo responde pouco a varia����es transit��rias na renda, ou seja, os choques tempor��rios t��m pouca import��ncia para o consumo.

Tr��s ensaios sobre guerra fiscal e incentivos estaduais para a industrializa����o

A disputa por investimentos privados, empreendida por governos locais, �� um fen��meno comum em pa��ses federativos, sendo a oferta de incentivos fiscais, como a redu����o de impostos, instrumentos corriqueiramente utilizados. De tal forma, correntes te��ricas postulam que esta disputa se assemelha a um modelo de concorr��ncia perfeita, em que os eleitores buscam fixar resid��ncia nas localidades que lhes oferecem a cesta de impostos e servi��os p��blicos que est��o mais pr��ximas de seus desejos. Alguns autores, entretanto, se op��em a este ponto de vista, alegando que tal concorr��ncia leva a uma redu����o do bem-estar social dado pela baixa arrecada����o tribut��ria resultante. Deve-se destacar o fato de que, de uma forma geral, este conflito resulta do desejo de se promover o desenvolvimento econ��mico local, justificando-se a oferta de benef��cios fiscais pela atra����o de empresas que, por sua vez, fomentam o emprego nas localidades onde se instalam. Assim, nesta tese, optou-se por analisar alguns aspectos relacionados �� guerra fiscal no Brasil, sendo, em primeiro lugar, realizado um exerc��cio econom��trico sobre externalidades fiscais entre os estados brasileiros, sendo constatados ind��cios da competi����o tribut��ria quando se considera a arrecada����o de ICMS como um todo e em setores espec��ficos, notadamente o comercial. Em seguida, no segundo cap��tulo, foi avaliado se a política de incentivos fiscais ao setor industrial do Cear�� contribui efetivamente para a gera����o de empregos no Estado, concluindo-se que os resultados positivos s��o limitados a ind��stria cal��adista. Finalmente, no terceiro cap��tulo, �� abordado se esta política cearense �� uma pork barreling, isto ��, as transfer��ncias do setor p��blico estadual para o privado resultam do apoio eleitoral dado ao partido que ocupou o Executivo Estadual no per��odo de 1990 a 2006. Os resultados encontrados sugerem a exist��ncia de uma elasticidade positiva entre o volume de incentivos fiscais concedidos e a vota����o nos candidatos do PSDB ao cargo de governador.

Produ����o descentralizada de medicamentos essenciais no Instituto de Tecnologia em Farmacos do Estado do Rio de Janeiro: um diagnostico estrategico de sua implementa����o

Nesta disserta����o procura-se discutir a política de descentraliza����o da assist��ncia fanna-.;��utica no que diz respeito �� produ����o e a distribui����o de medicamentos. Para tanto, efetuou-se um estudo de caso em Far-Manguinhos / FIOCRUZ analisando sua estrutura organizacional e administrativa, assim como as estrat��gias utilizadas para implementar o processo de descentraliza����o preconizado pelo SUS. Usou-se como referencial te��rico artigos cl��sicos que contextualizam a realidade do setor farmac��utico nacional e mundial. O estudo se desdobra atrav��s da evolu����o política do setor da sa��de no Brasil, com ��nfase na política de medicamentos adotada a partir da cria����o da Central de Medicamentos - CEME, at�� a atualidade. Ao final s��o feitas algumas sugest��es que poder��o nortear outras discuss��es sobre assist��ncia farmac��utica no Brasil.

A TV digital brasileira a servi��o do processo judicial eletr��nico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na grava����o de audi��ncia das varas federais criminais

Este trabalho descreve algumas das solu����es atualmente adotadas pelos tribunais federais para a grava����o de audi��ncia, bem como indica a oportunidade que o ambiente de interatividade da TV Digital Brasileira oferece para uma proposta de modelo de documento eletr��nico de escrit��rio que sirva de suporte para o resultado da grava����o de audi��ncia (texto, som e imagem), bem como possa contribuir para a mudan��a de paradigma dos atuais sistemas processuais (softwares). O objetivo �� estabelecer um padr��o fundamentado em uma política p��blica (Governo Eletr��nico Brasileiro e Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre), onde n��o existam restri����es comerciais quanto ao uso das novas tecnologias de comunica����o e informa����o no que se refere ao m��nimo para se privilegiar a inclus��o social sem perda de efici��ncia. O trabalho �� formado por dois tipos de conte��do: parte textual e parte digital. A parte textual cont��m o resultado de uma pesquisa realizada junto aos tribunais federais, bem como apresenta os principais pontos do Governo Eletr��nico Brasileiro e do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre. Ainda descreve a estrutura montada na elabora����o e realiza����o da parte digital. Por sua vez, a parte digital re��ne o material utilizado para a apresenta����o de prot��tipos (v��deos e exemplos de aplica����es), para demonstrar as possibilidades de interatividade da TV Digital Brasileira e dos benef��cios que os jurisdicionados e os operadores do Direito alcan��ariam com a proposta. Palavras-

Tayloring Brazil: a system dynamics model for monetary policy feedback

The thesis introduces a system dynamics Taylor rule model of new Keynesian nature for monetary policy feedback in Brazil. The nonlinear Taylor rule for interest rate changes con-siders gaps and dynamics of GDP growth and inflation. The model closely tracks the 2004 to 2011 business cycle and outlines the endogenous feedback between the real interest rate, GDP growth and inflation. The model identifies a high degree of endogenous feedback for monetary policy and inflation, while GDP growth remains highly exposed to exogenous eco-nomic conditions. The results also show that the majority of the monetary policy moves during the sample period was related to GDP growth, despite higher coefficients of inflation parameters in the Taylor rule. This observation challenges the intuition that inflation target-ing leads to a dominance of monetary policy moves with respect to inflation. Furthermore, the results suggest that backward looking price-setting with respect to GDP growth has been the dominant driver of inflation. Moreover, simulation exercises highlight the effects of the new BCB strategy initiated in August 2011 and also consider recession and inflation avoid-ance versions of the Taylor rule. In methodological terms, the Taylor rule model highlights the advantages of system dynamics with respect to nonlinear policies and to the stock-and-flow approach. In total, the strong historical fit and some counterintuitive observations of the Taylor rule model call for an application of the model to other economies.

Desenvolvimento do ensino, na ��rea de sa��de da Universidade Federal do Maranh��o: (1919-1966)

Este trabalho originou-se de uma preocupa��ao maior de contribuir, com algo realmente significativo, para a Universidade Federal do Maranh��o. Para tant��, estabelecemos par��metros, que nos fornecessem subs��dios na elabora����o do objeto proposto. Inicialmente, procuramos definir uma postura te��rica metodol��gica que melhor se adaptasse, na compreens��o dos interesses de uma classe hegem��nica. No segundo cap��tulo fizemos uma retrospectiva hist��rica dos acontecimentos que marcaram o Ensino Superior no Brasil, com o cuidado de deixar bem claro o predom��nio de uma classe dominante, interferindo na constitui����o da Universidade brasileira. N��o temos a pretens��o de esgotar todas as vari��veis que atingiram direta ou ind1retamente o ensino, mas acreditamos fornecer alguns elementos que, no futuro, servir��o de base para uma maior reflex��o em torno de problemas t��o significativos. No terceiro cap��tulo, procuramos analisar a Política Edu cacional Brasileira, selecionando alguns t��picos por considerarmos mais adaptados ao nosso estudo. Esta escolha foi bastante criterio sa, pelo volume de publica����o existente, aliada a um conte��do subs tancioso. No quarto cap��tulo, haja vista o nosso objetivo, utiliza mos, tamb��m, como par��metro, a política Nacional de Sa��de, direcio nada como tem sido at�� hoje, a atender uma popula����o que a fortale ��a como classe dominante, ao mesmo tempo, selecionando mecanismos _falaciosos para a manuten����o do seu mercado de trabalho. No quinto cap��tulo, procuramos reconstruir o surgimento dos Cursos da ��rea de Sa��de, da Universidade do Maranh��o, tomando como pano de fundo as contradi����es de uma institui����o que busca en contrar sua identidade, mas �� limitada, a n��vel Nacional, a uma Po l��tica de Educa����o e Sa��de e, a n��vel regional, a disputa pela hegemonia, tendo em vista os interesses de grupos e n��o de uma socie dade ��� Na ��ltima parte, a t��tulo de conclus��o, procuramos responder as quest��es por n��s levantadas no primeiro cap��tulo, ap��s a an��lise de todo conte��do desenvolvido.N��o nos esquecemos, tamb��m, de caracterizar, em cada cap��tulo, as condi����es do contexto s��cio-pol��tico-econ��mico do Pa��s, em cada per��odo analisado, proporcionando-nos uma vis��o dial��tica dos acontecimentos em pauta .

A p��s-gradua����o em medicina: expectativas de mestres e mestrandos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro

O tema desta disserta����o, expectativas dos mestres e mestrandos em medicina foi analisado atrav��s do estudo da p��s-gradua����o da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Situando o problema procedeu-se a uma revis��o bi biogr��fica centrada em dois pontos: a p��s-gradua����o e a pr��tica medica. Para orientar o estudo da p��s-gradua����o realizou-se uma resenha da educa����o de n��vel superior no Brasil, do desenvolvimento de a����es em prol da ci��ncia e tenologia no campo de investiga����o e da pesquisa. Frentes que se abrem, paralelamente, palmilhando caminhos separados e que paulatinamente se v��o reunir no ambiente universit��rio, no momento da instala����o dos cursos de p��s-gradua����o, com ��nfase voltada para a forma����o do docente-pesquisados. A p��s-gradua����o da UFRJ, na ��rea da Medicina, foi discutida de forma mais detida por motivos de interesse do trabalho.

Avan��os e desafios na gest��o municipal do SUS: um retrato das contrata����es de pessoas e servi��os no Estado de S��o Paulo

O papel dos munic��pios na garantia da provis��o de servi��os de sa��de no ��mbito do Sistema ��nico de Sa��de �� crescente, sendo cada vez mais necess��rio repensar novas formas de financiamento e apoio para fortalecer uma gest��o mais eficiente e racional. Esse trabalho vem no sentido de identificar como os munic��pios est��o garantindo essa provis��o, dentro de um cen��rio de restri����o or��ament��ria imposto pelos limites com despesas de pessoal. A metodologia conta com uma primeira abordagem explorat��ria dos gastos municipais, que revelaram impactos, sendo o principal o aumento das despesas com terceiros ap��s a aprova����o da Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir dessa an��lise foi elaborada uma amostra representativa dos munic��pios do Estado de S��o Paulo, para detectar como eles conduzem a execu����o da política de sa��de, por meio de entrevistas e de levantamento de informa����es sobre as formas de contrata����o de pessoas e servi��os no ��mbito municipal, ambas recolhidas junto a gestores municipais. Os resultados refor��am a necessidade de investimentos que contemplem as desigualdades intermunicipais e o questionamento no estabelecimento de limites iguais em realidades totalmente desiguais.

As consequ��ncias econ��micas e sociais da representa����o legislativa das mulheres

Com o aumento progressivo do percentual das mulheres nas c��maras legislativas do mundo, examinamos quais seriam suas consequ��ncias em decis��es de gastos p��blicos, sa��de e educa����o na pr��-inf��ncia e at�� na aprova����o de medidas pol��micas, como o aborto sob demanda. Sob a luz dos modelos de ``cidad��o-candidato'' e com base em evid��ncias emp��ricas de que mulheres t��m prefer��ncias políticas mais voltadas ao bem-estar social, utilizamos o m��todo do corte seccional aplicado a m��dias no tempo a fim de testar nossas hip��teses. De fato, a presen��a feminina nos congressos do mundo traz maiores gastos p��blicos sobre produto, direcionados principalmente a sa��de e educa����o, al��m de uma redu����o nos gastos militares. Nas taxas de matr��cula em educa����o pr��-prim��ria, tamb��m h�� influ��ncia positiva de parlamentares do g��nero feminino, o mesmo n��o podendo ser dito sobre indicadores de sa��de infantil. Em uma an��lise gr��fica, encontramos rela����o positiva entre mulheres nos parlamentos e legaliza����o do aborto e do casamento homossexual.

Rangel: ciclos longos e dualidade

For Ign��cio Rangel economic development is an intrinsically contradictory movement through which technological innovation, whose dynamics explains the long cycle, is permanently in conflict with the existing capitals that it depreciates. Development in Brazil is not just defined by the opposition between the capitalist and the pre-capitalist sector; there is also an external duality that does not just express the relation between its stages of economic growth and the development of the world economy, but also tells us how its modern and its backward sector change at each stage. The duality has a double character: through the coexistence of relations of productions that correspond to two sequential historical phases, and through the existence, in the domestic and in the external ���pole��� of such duality, a relation of dependency toward the more advanced societies.

Indicadores para o diagn��stico e planejamento municipal: uma proposta para a ��rea da educa����o

Este artigo apresenta uma metodologia para a realiza����o de uma das fases do Planejamento Municipal, isto ��, o diagn��stico municipal, especialmente para os pequenos munic��pios, com enfoque na constru����o de um conjunto de indicadores para o diagn��stico municipal da ��rea da educa����o. Sob a l��gica de ��rvore de indicadores, primeiramente apresenta-se 10 indicadores essenciais. Esses indicadores est��o estruturados em 04 dimens��es: a primeira diz respeito ao d��ficit municipal em creches e ensino fundamental; a segunda aborda a qualidade do ensino; a terceira a quest��o do desempenho da educa����o no munic��pio e, por fim, a quarta dimens��o trata da aplica����o dos recursos municipais em educa����o. Em seguida apresenta-se uma segunda lista de indicadores com um foco mais qualitativo a serem considerados em um segundo n��vel de an��lise.