Relato e Auditoria dos riscos do negócio

X Congresso de Contabilidade

Avaliação por fMRI do córtex visual, motor e auditivo através de estimulação sensoriomotora e sonora em desportistas invisuais e desportistas sem deficiência visual

Mestrado em Radiações Aplicadas às Tecnologias da Saúde - Ramo de especialização: Imagem por Ressonância Magnética

Uma análise do regime jurídico da cooperativa à luz do conceito de empreendedorismo social

Partindo da análise do regime jurídico das cooperativas, constante do Código Cooperativo português, este estudo conclui que as cooperativas apresentam um perfil jurídico adequado ao desenvolvimento de projetos enquadráveis no conceito de empreendedorismo social. Efetivamente, as cooperativas desenvolvem uma missão social — que resulta, sobretudo, da obediência aos princípios cooperativos, nos quais se destaca a necessária convivência de uma dimensão social com uma dimensão económica —; assentam num modelo de governança democrático e participado, ainda que hoje se reclame uma maior profissionalização dos membros dos órgãos de gestão das cooperativas; não assentam a distribuição de resultados no critério da participação no capital social; e a escassez de recursos financeiros, em muitos casos propiciada pelo próprio regime jurídico cooperativo, leva a que as cooperativas, por força do princípio da intercooperação, se envolvam em processos de integração e cooperação de modo a assegurarem a sustentabilidade da organização.

Decisões judiciais sobre acesso aos medicamentos em Pernambuco

OBJETIVO: Analisar as decisões do sistema jurídico sobre acesso da população a medicamentos no Sistema Único de Saúde por via judicial quanto a critérios de decisão e eventuais pressões políticas e econômicas. MÉTODOS: Estudo documental descritivo e retrospectivo de abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados foi realizada na Superintendência Estadual de Assistência Farmacêutica de Pernambuco, utilizando-se como fontes de dados 105 ações judiciais e relatórios administrativos de janeiro a junho de 2009. Verificaram-se os medicamentos com pedido ou carta patente no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial para identificar a frequência das patentes nas ações judiciais. Os dados obtidos foram classificados conforme o Sistema Anatômico Terapêutico Químico. Para análise das decisões judiciais, foi utilizada a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. RESULTADOS: As ações judiciais somaram 134 medicamentos com valor estimado de R$ 4,5 milhões para atender aos tratamentos solicitados; 70,9% dos medicamentos estavam com carta patente ou pedido e se concentraram em três classes terapêuticas: antineoplásicos e moduladores imunológicos, aparelho digestório e metabolismo, órgãos dos sentidos. Foram identificadas seis ideias centrais com os critérios de decisão dos magistrados (Constituição Federal e prescrição médica) e as pressões entre os sistemas do direito, da economia e da política quanto ao acesso a medicamentos. CONCLUSÕES: A análise das decisões judiciais fundamentadas na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos permitiu identificar as estimulações mútuas (dependências) entre o sistema do direito e demais sistemas sociais em relação à questão do acesso dos cidadãos aos medicamentos. Essas dependências foram representadas pela Constituição Federal e pela propriedade intelectual. A Constituição Federal e a prescrição médica foram identificadas como critério de decisão nas ações judiciais. A propriedade intelectual representou eventuais pressões políticas e econômicas, especialmente nos casos de lançamento de medicamentos no mercado.

IGRT com uso de XVI: frequência da sua utilização em doentes com cancro da próstata e papel na diminuição das incertezas

Com o uso de técnicas mais recentes como a radioterapi conformacional 3D, a radioterapia com intensidade modulada e consequente redução das margens conferidas aos volumes alvo, é fundamental recorrer a métodos de verificação dos tratamentos de radioterapia, nomeadamente imagem guiada em radioterapia, utilizando uma imagem volumétrica de raios-X para garantir uma correcta administração da dose prescrita ao volume alvo, poupando os órgãos de risco. Com este estudo pretende-se determinar qual a frequência com que estas verificações devem ser realizadas de modo a minorar erros e incertezas de posicionamento e localização dos volumes alvo e de risco, nomeadamente o recto e a bexiga. Pretende-se também avaliar o volume e posição dos órgãos de risco.

Estudo comparativo de planeamentos dosimétricos em carcinoma de canal anal

O estudo pretende avaliar, sob o ponto de vista dosimétrico, a eficácia da técnica da estrela na redução da dose nos órgãos de risco face à técnica convencional, sem comprometer a dose tumoricida nos volumes alvo, em carcinoma de canal anal.

Imagem guida em radioterapia com utilização de uma imagem volumétrica de raios

Com este estudo pretende-se determinar com que estas verificações devem ser realizadas, de modo a minorar erros e incertezas de posicionamento e localização dos volumes alvo e de risco, nomeadamente o recto e a bexiga. Pretende-se também avaliar o volume e posição dos órgãos de risco.

Water quality in lakes and reservoirs in China

Dissertation elaborated for the partial fulfilment of the requirements of the Master Degree in Civil Engineering in the Speciality Area of Hydarulics

As potencialidades da internet no jornalismo digital: Jornal de Notícias vs Diário de Notícias

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.

A decisão política em educação. O partenariado socio educativo como modelo decisional: o caso das escolas profissionais

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

José Saramago e os jornais: os anos de 1968 a 1975

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.

A supervisão nas estruturas intermédias do 1º ciclo: as coordenações de ano

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Ciências da Educação, especialidade em Supervisão em Educação

Compras públicas ecológicas

As entidades públicas estão entre os grandes consumidores ao nível europeu, despendendo mais de 1,5 mil milhões de euros, anualmente, em compras públicas de produtos e serviços. A integração de critérios ambientais no processo de contratação pública permite, segundo a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2008-2010 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2007), “estabelecer uma interligação entre as várias acções e políticas comunitárias, possibilitando uma abordagem das questões ambientais mais abrangente e sustentável”. O presente estudo apresenta dois objectivos distintos: 1) analisar o ponto de situação da administração pública quanto às compras públicas ecológicas, seleccionando para tal dois organismos representativos: o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde; e 2) desenvolver uma metodologia prática, para a implementação de compras públicas ecológicas, um “guia” para aquisições ambientalmente adequadas de apoio à decisão, permitindo ao utilizador cumprir os objectivos da Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas, desempenhando um papel decisivo ao ser protagonizador e promotor de comportamentos sustentáveis. A análise das práticas ao nível dos Ministérios torna-se então fundamental, uma vez que estes órgãos de poder central e fazedores de políticas públicas podem ser indutores de mudanças comportamentais, isto é podem servir de exemplo de boas práticas a outros sectores da sociedade.

Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas da Assembleia da República: plano de ação estratégica para o desenvolvimento da área educativa

Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas.

Caracterização hidráulica, hidrológica e do transporte sólido das principais linhas de água (ribeiras) do concelho de Câmara de Lobos: ilha da Madeira

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização de Hidráulica