Políticas compensatórias versus emancipatórias: desafios para implementação de programas de geração de renda às famílias em situação de risco

A partir de uma ampla pesquisa de campo, junto a famílias pertencentes ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na cidade de Campinas, buscou-se compreender como vivem e a influência do programa em suas vidas. Para tanto, a argumentação movimentou-se em torno de dois eixos analíticos: em primeiro lugar, mostrou que programas de transferência direta de renda às famílias mais pobres que possuem como contrapartida a inserção e permanência da criança e do adolescente na escola conseguem realmente garantir maior e melhor nível de desempenho escolar. Em segundo lugar, mostrou que programas sociais com vieses mais compensatórios do que emancipatórios não propiciam a autonomia das famílias, o que as deixa numa situação crítica de dependência permanente, podendo até afetar suas próximas gerações.

As formas de participação na construção do projecto político pedagógico : diferentes realidades escolares

RESUMO: Na sociedade da comunicação e da informação, as escolas ainda não conseguiram compreender o seu papel de facilitadoras do conhecimento que o mundo está promovendo entre a realidade da escola e o interesse do educando. Um dos fatores para isso é o crescimento das escolas ao longo dos séculos e a necessidade de superação decorrente do alargamento da educação, que têm gerado um conhecimento complexo que descreve as reflexões e conscientizações sobre o nosso próprio desenvolvimento humano e sobre a nossa participação no mundo em que estamos vivendo. Essas complexidades possibilitam mudanças, principalmente nas questões epistemológicas e paradigmáticas, que proporcionaram outra forma de conceber o conhecimento e os saberes, chamado de “ecologia dos saberes”. Nesse contexto, existe a necessidade de se fazer uma leitura crítica na e da escola e de sua participação junto à comunidade escolar, objetivando minimizar as relações de dominação, de normatizações, de disciplinamento, de concentração de poder, para direcionar a educação num processo emancipatório, democrático, consciente das mudanças, de forma a incluir todos os saberes possíveis para acompanhar e valorizar a realidade escolar, através da participação de alta intensidade na construção e reconstrução do seu projeto político pedagógico. Para tanto, iremos discorrer sobre três escolas, a partir da análise de cada uma dentro da realidade construída por elas, buscando demonstrar que as escolas, dentro dos seus contextos educacionais, possuem diferentes realidades que não podem ser generalizadas, mas que devem ser compreendidas no sentido de que sejam promovidas a autonomia escolar e o fortalecimento da democracia educacional, objetivando a superação das condições atuais da educação para se adequar à sociedade e ao mundo atual. ABSTRACT: In the present society of communication and information, schools have not yet been able to understand their roles as facilitators of the knowledge that the world is promoting between the reality of school and the interest of the learner. One of the reasons for that is the growth of schools along the centuries as well as their constant need for getting over old problems, due to the expansion of education. These questions lead to a complex knowledge which describes reflections on our own human development and on our participation in the world we live in. These complexities lead to changes, especially in epistemological and paradigmatic questions, making it possible for new ways of conceiving knowledge, known as “ecology of knowledge”. In this context, there is a need for making a critical reading about school and its participation in the school community, with the objective to minimize the relations of domination, power concentration and discipline and to direct education towards a process of emancipation and democracy, in which there is conscience of the necessary changes to include all possible knowledge as a way to value the reality of school through a high intensity participation in the construction and reconstruction of its political and pedagogical project. Thus, this study will discuss three schools, basing this discussion on the analysis of each school within the reality built by them, trying to demonstrate that, within their educational contexts, each one possesses different realities that cannot be generalized. These differences must, however, be understood, in order to allow the promotion of school autonomy and the strengthening of educational democracy with the objective to get over education`s present conditions and adjust them to society and to the present world.

Aprendendo a viver com regras : a validação das teses piagetianas da gênese da moral nos contextos atuais

RESUMO: Esta dissertação teve como objetivo central replicar o estudo realizado por Piaget sobre aquisição do conceito de regras em crianças, a fim de procurarmos saber se passados 78 anos da obra “O Juízo Moral na Criança”, os dados que o mesmo encontrou sobre a aquisição do princípio da moral se mantêm em nossa atualidade. Para atingir esse objetivo realizamos uma breve revisão bibliográfica, abrangendo alguns autores, teóricos e pesquisadores que enfatizaram estudos sobre o princípio da ética e a fundamentação da moral, entre os quais constam: Platão, Aristóteles, Nietzsche, Kant, Durkheim. Baseamo-nos igualmente em alguns autores mais recentes como Vázquez, Lourenço, Cortina e Martinez, Biaggio, dentre outros. Ao analisarmos a origem psicológica do desenvolvimento moral da criança, buscamos suporte na teoria de Kolhberg e principalmente de Jean Piaget, autor principal para esta pesquisa. A pesquisa guiou-se por uma dimensão descritiva e qualitativa, centrada na observação direta e indireta, baseada no modelo clínico introduzido por Piaget. Os resultados da pesquisa demonstraram que os dados obtidos por Piaget há 78 anos, são compatíveis com os dias de hoje, pois as crianças apresentaram dados equivalentes em média com as idades estipuladas para a aquisição da moral heterônoma e da moral autônoma. Constatámos que a aquisição do princípio da reversibilidade leva as crianças a adquirirem capacidades cognitivas para uma moral autônoma. A concepção de regras transmitidas pelas crianças, emergiram em uma concepção de respeito a uma norma pré estabelecida, e que, gradualmente se transforma em consciência da importância das mesmas para o princípio da boa convivência. ABSTRACT: This dissertation aimed to replicate the study worked out by Piaget on acquisition of concept rules in children, in order to know if, 78 years passed from "The Moral Judgment in Child", data about acquisition of morality principle remain current. To achieve this goal we conducted a brief bibliographic review, covering some authors, theorists and researchers who emphasized studies on ethics principle and moral fundamentation, such as: Plato, Aristotle, Nietzsche, Kant, Durkheim. We were also based on some latest authors as Vázquez, Lourenço, Cortina and Martinez, Biaggio, and others. Considering the psychological origin of moral development of children, we sought support in Kolhberg´s theory and, especially, Jean Piaget, the main author for this search. The research was led by a descriptive and qualitative dimension, focused on direct and indirect observation, based on clinical model introduced by Piaget. The survey results showed that data obtained by Piaget 78 years ago are still compatible with the present day, because children have, on average, equivalent data through all ages stipulated for the acquisition of heteronomic and autonomous moral. We found that the acquisition of the reversibility principle leads children to acquire cognitive skills for an autonomous moral. The conception of rules provided by children, emerged to a conception of respect to a pre-established standard, that gradually becomes aware of its importance to the principle of coexistence.

Quando todos aprendem com Todos : uma estratégia para a inclusão de um aluno com perturbações do Espectro do Autismo

Durante muito tempo as pessoas em situação de deficiência ou com necessidades especiais foram marcadas pela segregação e marginalização. Defendemos hoje a Educação Inclusiva, destinada a TODOS os alunos. Já não é o aluno que se adapta à Escola mas esta que deverá adaptar-se à diversidade da sua população. Apesar de características comuns, os alunos com Perturbações do Espectro do Autismo (PEA) têm particularidades e especificidades próprias, pelo que há que aceitar a diferença e gerir a diversidade através de estratégias de aprendizagem, adequação de métodos e de técnicas, de modo a permitir o sucesso educativo destes e de todos os alunos. Na prática diária o professor deverá ser um investigador e actor, trabalhando numa equipa multidisciplinar, planificando, agindo, avaliando e reformulando sempre que necessário. Este é um projecto de investigação-acção que realizámos com numa UEE e numa turma de 7º ano, onde está incluído um aluno com PEA. Um dos nossos objectivos foi o de procurar que a comunidade escolar considerasse a diferença como uma mais valia e não como um entrave. Nesse sentido, promovemos actividades de cariz funcional nos contextos de vida conducentes à autonomia pessoal e social, envolvendo os alunos e os diferentes agentes educativos.

Uma porta aberta para o mundo e para a sociedade : a inclusão de uma jovem com paralisia cerebral em contexto escolar

O sujeito do nosso estudo é uma jovem, de doze anos, em situação de deficiência (paralisia cerebral e grave atraso de desenvolvimento psico-motor), desde os dois meses de idade. Devido a questões de saúde e deslocação, esta jovem permaneceu até hoje “isolada do mundo”, pois nunca foi inscrita numa escola. Apenas frequenta, duas vezes por semana, um Centro de Apoio Psicopedagógico. Para alterar esta situação, recolhemos informações de relatórios médicos e educativos, entrevistámos a mãe, a ama, a professora de educação especial e observámos a jovem, em diferentes contextos. Entrámos, também, em contacto com a Directora do Centro, de modo a alargar a permanência da jovem, e com a Directora da Escola do 1º ciclo para tratar da matrícula. A análise da informação recolhida fez emergir as áreas prioritárias a intervir: a autonomia, a comunicação expressiva, a socialização e o desenvolvimento motor. Definidos os objectivos gerais, foram seleccionadas as sub-áreas a trabalhar: alimentação, vestuário, relação com adultos e pares, expressão verbal (através de tabelas de comunicação) e motricidade fina e global. Para verificar os progressos alcançados, procedeu-se a uma avaliação diária, semanal e mensal. Deste modo, constatou-se que os objectivos previamente definidos foram atingidos, dado que a Maria foi matriculada no 1º ciclo do ensino básico, aumentou a interacção com pares e adultos, progrediu a nível da autonomia, nomeadamente nas áreas da alimentação e do vestuário, demonstrou um ligeiro desenvolvimento relativamente às áreas da motricidade global e fina e desenvolveu a sua comunicação expressiva, na medida em que passou a utilizar uma tabela de comunicação em contexto familiar e aguarda a aceitação e utilização da referida tabela em contexto escolar.

Bens públicos e recursos de acesso comum: instituições que influenciam sua conservação nos bairros Cota do Parque Estadual da Serra do Mar de São Paulo

Este artigo visa abordar o embate do uso e da conservação dos recursos naturais e de acesso comum, principalmente remanescentes florestais em áreas protegidas. O uso e o manejo desses recursos são temas de diversas teorias, sendo apresentados neste artigo os teóricos Garrett Hardin e Elinor Ostrom. Numa visão antagônica, Garrett Hardin aborda a problemática da coletividade no uso dos recursos, apontando a necessidade de um controle externo para evitar a superexploração, e Elinor Ostrom vê a possibilidade da autonomia da comunidade para o uso sustentável. São contrapontos entre a indução do comportamento por meios coercitivos legais e o controle pela própria comunidade para conservação ambiental. A partir da análise de princípios elencados por Elinor Ostrom é feita a avaliação do desempenho institucional em dois estudos de casos no Parque Estadual da Serra do Mar, nos bairros Cota.

A gestão de recursos humanos em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua relação ao modelo de assistência: um estudo em hospitais de Belo Horizonte, Minas Gerais

O artigo discute a gestão de recursos humanos em hospitais de Belo Horizonte, Minas Gerais, considerando a relevância do debate no contexto gerencial contemporâneo e suas implicações ao modelo assistencial preconizado pelos hospitais analisados. A partir de levantamento de dados (entrevistas semiestruturadas com gestores e profissionais de recursos humanos e análise de documentos pertinentes às práticas e normatizações existentes), o estudo aponta uma defasagem nas políticas e práticas de recursos humanos, com a contratação via concurso público não conseguindo suprir de forma ágil a atividade assistencial. Os resultados apontam ainda ser esse um fator determinante na fixação e motivação dos profissionais, o que diferencia em termos de autonomia aqueles hospitais onde a gestão de recursos humanos ocorre via regras do direito privado.

A construção do projeto político-pedagógico de uma escola pública do sistema municipal de ensino do alto sertão paraibano: análise de uma experiência

Os debates em educação no Brasil atualmente elegem como um dos pontos de sua pauta a construção coletiva do projeto político -pedagógico da escola. A LDB, nº 9394/96, prevê que os estabelecimentos elaborem e executem a sua proposta pedagógica, denominada de Projeto Político-Pedagógico. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os fatores que influenciaram a construção do Projeto Político-Pedagógico na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Paulo Freire”, localizada na cidade de Cajazeiras, Paraíba. As principais contribuições teóricas foram de Celso Vasconcellos, Ilma P. A. Veiga, Danilo Gandin, especialistas no assunto. Os sujeitos envolvidos se constituíram de membros da comunidade escolar, e a coleta d e informações foi realizada por meio de 09 entrevistas não dirigidas à diretora da escola, coordenadoras e professores. Além das entrevistas, foi estudado o projeto da escola em seu aspecto documental. Nesse intento, optou -se pela abordagem qualitativa, conjugada com o ALCESTE. Os resultados confirmam a hipótese de que a autonomia e a participação coletiva são indispensáveis à construção do projeto pela escola. Na opinião das pessoas entrevistadas, os principais fatores que influenciaram a construção do projeto da escola foram internamente: o desejo e a necessidade da construção do projeto; a oportunidade de participar do processo educativo da escola; a ausência de um planejamento para orientar essa construção; a precariedade das condições estruturais; a fal ta de uma gestão efetivamente democrática, e de uma boa formação continuada. Externamente, influe nciaram a construção do projeto: a contribuição da literatura específica, o incentivo das campanhas do MEC; a intervenção da legislação, e da SEME, entendidas como autoritárias; o pouco conhecimento da comunidade externa sobre o assunto. Espera -se que esta pesquisa possa contribuir para o debate e, quiçá, possam os profissionais da escola revisar as concepções teóricas e metodológicas sobre a temática.

Responsabilidade fiscal de grandes municípios brasileiros: uma análise de suas características

Este estudo teve por objetivo identificar quais características podem contribuir para explicar o nível de responsabilidade fiscal de grandes municípios brasileiros. Foi realizado um estudo com dados em painel, no período de 2002 a 2009, e os resultados indicaram que os municípios pesquisados apresentam um nível incipiente de responsabilidade fiscal. As variáveis nível econômico e autonomia financeira apresentaram relação positiva significativa com o nível de responsabilidade fiscal, e a variável endividamento, relação negativa. O modelo de regressão estimado revelou que região, localização e ano também podem influenciar a responsabilidade fiscal dos municípios. Espera-se que este estudo contribua para a discussão sobre as variações no nível de responsabilidade fiscal dos municípios por meio da sugestão de métrica de avaliação, além dos dispositivos que constam nos instrumentos normativos.

Comunicação aumentativa : estratégia para a inclusão

A paralisia cerebral é um dos factores que frequentemente leva a graves perturbações na comunicação. Estas limitações causam enormes barreiras no desenvolvimento dos indivíduos, sendo importante proporcionar àqueles que apresentam disfunções na comunicação os meios para se expressarem e comunicarem. A comunicação aumentativa tem como objectivo proporcionar as ajudas técnicas específicas que ampliem as capacidades de expressão permitindo compensar as disfunções comunicativas e proporcionar a comunicação, a aprendizagem, a interacção, a autonomia,melhorando as competências globais dos indivíduos e possibilitando-lhes uma melhor qualidade de vida. Este trabalho resultou da intervenção fundamentada nos pressupostos e nos procedimentos da intervenção-acção com uma aluna com Paralisia Cerebral e sem linguagem oral, com o objectivo de melhorar os seus níveis de interacção com os pares, os professores e os familiares. Esta intervenção centrou-se no desenvolvimento e na aplicação de um sistema aumentativo de comunicação e numa perspectiva ecológica de desenvolvimento, promoveu uma maior adaptação da aluna ao meio envolvente, a sua inclusão na turma e a sua socialização na comunidade escolar.

Aprendizagem Cooperativa : um contributo para a diferenciação pedagógica inclusiva

A dissertação incidiu na diferenciação pedagógica inclusiva, especificamente, num grupo/turma com diferentes anos de escolaridade, com aprendizagens diferentes, e alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) de índole comportamental e cognitivo, tendo como objectivo constituir alternativa ao problema. As professoras titulares de turma e de educação especial, em cooperação, planificaram e implementaram este estudo, cujo ponto de partida consistia em promover o desenvolvimento pessoal e social, tendo por base um livro pertencente ao Plano Nacional de Leitura (PNL). Foram desenvolvidas estruturas cooperativas de forma a melhorar comportamentos e aprendizagens em todos os alunos e em especial dos alunos com NEE. Neste processo de observação e reflexão, a experiência foi conceptualizada e analisada com o objectivo de contribuir para a mudança. A análise de dados do trabalho individual e de grupo dos alunos, onde se inferiu uma maior ajuda, autonomia, responsabilidade, envolvimento e interesse, pelas actividades, permitiu-nos verificar que os objectivos foram alcançados na sua maioria O estudo permitiu evidenciar a diminuição de conflitos comportamentais, contribuindo para um clima de entreajuda englobando todos os alunos, onde a partilha de conhecimentos coadjuvou para melhorar as aprendizagens de todos.

Síndrome de Gilles de la Tourette : intervenção educativa em interacção inclusiva

Após uma análise do atendimento à diversidade, no sistema educacional, reportando para alguns fragmentos do passado, foi possível constatar a evolução positiva de mudança paradigmática. As práticas de segregação são cada vez mais distantes, a escola da discriminação deu lugar à escola da integração. Há quarenta anos atrás, vigorava o conceito da homogeneização, actualmente, pretende-se o respeito pela diversidade, promovendo uma educação inclusiva. Da necessidade de procura de respostas adequadas, para a maximização do potencial dos alunos, parte desta investigação incidiu em estudos teóricos de exploração das características da síndrome de Gilles de la Tourette. Considerada de rara por diversos autores, devido à pouca investigação existente neste domínio, era necessário desenvolver uma intervenção adequada que respeitasse as necessidades de uma turma de oitavo ano de escolaridade. A dinâmica de investigação-acção, constituindo uma estratégia formativa, permitiu o desenvolvimento de um trabalho rigoroso de avaliação, programação e intervenção, em contexto educativo, através da criação de situações de aprendizagem, com todos e para todos. Considerou-se que na presença de um processo contínuo e em espiral, o enfoque deve ser atribuído ao papel do aluno que, a partir de uma pedagogia activa, é munido com um rol de competências que contribuirão para a sua autonomia e inserção futura na sociedade. Os resultados indicam que há razões positivas para considerar abordagens variadas e adequadas no processo de ensino-aprendizagem. No entanto, realça-se que diferentes contextos devem ser responsabilizados – escolar, familiar e comunitário -, visto que só uma sociedade desperta pode pugnar pelos direitos dos alunos considerados com Necessidades Educativas Especiais.

Educação e cidadania : um estudo sobre a construção de uma escola cidadã no interior de Sergipe

O presente estudo foi realizado junto à Escola Municipal Manoel de Paula Menezes Lima, no município de Lagarto, interior do Estado de Sergipe, nordeste brasileiro, e buscou demonstrar através da revisão da literatura e da pesquisa implementada junto aos alunos e professores, as condições intelectuais, materiais e orgânicas, necessárias para a compreensão do conceito em pauta: a escola cidadã. O estudo foi elaborado a partir de uma dinâmica bastante didática e de uma composição clássica, dividindo-se em quatro capítulos. O primeiro capítulo ocupou-se em demonstrar os diversos conceitos atribuídos à cidadania ao longo da história, sempre se conectando a idéia da educação voltada para a cidadania. No segundo capítulo, abordou-se didaticamente a trajetória histórica da educação no Brasil, de modo a melhor fundamentar a questão central da dissertação, ou seja, a cidadania como protagonista da ação Educacional. No terceiro capítulo nos dedicamos a mensurar sobre o papel do Estado sobre a atividade educacional, e sobre a questão da autonomia como fator preponderante na formulação de estratégias educativas. O quatro e último capítulo reportou-se à discussão da pesquisa propriamente dita. Em linhas gerais, constatou-se que os diversos programas desenvolvidos pelo poder público, não atingem os objetivos propostos, ou porque não há continuidade diretiva (político-institucional), ou pela falta de participação da própria comunidade, de modo a afirmarmos: a educação não pode ser terreno para enfrentamento de egos, tampouco cediço à falta de atitude; ao contrário, deve constituir-se em espaço comum a todos aqueles que efetivamente estejam comprometidos com o progresso moral, espiritual e intelectual do cidadão.

Aprender com os outros : uma estratégia para a inclusão de um aluno com Autismo

Este Projecto de Intervenção, “Aprender com os outros - uma estratégia para a inclusão de um aluno com autismo”, fundamentado nos pressupostos e nos procedimentos da investigação-acção, centrou-se nas acções em áreas de maior e menor sucesso do aluno, de nome fictício “Francisco”, no âmbito da língua portuguesa e da socialização, numa perspectiva inclusiva. Este aluno considerado com necessidades educativas especiais (NEE) apresentava perturbações do espectro do autismo (PEA), o que, à partida, se repercutia no seu défice de atenção, na autonomia para a realização das tarefas escolares, na área da linguagem e da comunicação e na interacção social. Como as interacções na turma e com a turma são essenciais para a aprendizagem, propusemo-nos implementar actividades específicas para o desenvolvimento das competências sociais e cognitivas, com abordagem comportamentalista, numa turma do 3º ano de escolaridade, onde estava incluído um aluno diagnosticado com PEA. Também procurámos desenvolver as suas competências académicas, através do trabalho realizado no grupo e com o grupo-turma, criando as condições que favorecessem a socialização do aluno e a sua autonomia. Para atingirmos aqueles objectivos, iniciámos um trabalho a pares e depois em pequenos grupos, para desta forma incluir o “Francisco” na dinâmica das aulas, para que participasse nas actividades propostas, obtendo o respeito dos colegas na valorização das suas intervenções e do seu ritmo de trabalho. Os objectivos definidos, bem como as actividades realizadas e avaliadas, implicando todos os intervenientes no processo, permitiram que o “Francisco” fizesse aprendizagens significativas nas áreas, académica, social, da autonomia e da comunicação. Segundo Silva (2009), a inclusão dos alunos considerados com necessidades educativas especiais no ensino regular implica mudanças ao nível das atitudes e das práticas pedagógicas de todos os intervenientes no processo ensino e aprendizagem, da organização e da gestão na sala de aula e na própria escola enquanto instituição. Acreditamos que só desta forma se pode proporcionar aos alunos marcados pela diferença, que é um valor em si mesma (Rodrigues, 2006; Leitão, 2006; Sanches & Teodoro, 2006; Silva, 2009), as mesmas experiências, aprendizagens e vivências que são proporcionadas aos restantes colegas.

O caso do PAC Embrapa: requisitos de uma gestão orientada para resultados no setor público

O artigo analisa os processos de gestão, acompanhamento e controle de resultados adotados pela Embrapa para realizar com efetividade os 10 projetos e 141 metas previstos no Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa (PAC Embrapa). A pesquisa qualitativa, baseada em estudo de caso descritivo, aborda a literatura de gestão orientada para resultados (GpR) em junção com a análise do modelo emergente dessa implementação. Ao explicitar e descrever o modelo praticado que se revelou preponderante para o cumprimento das metas e para uma elevada execução orçamentária, o estudo identifica sete requisitos necessários para uma gestão para resultados eficaz em instituições públicas, tais como: meritocracia na formação da equipe gestora, apoio da alta gestão, autonomia e comunicação estratégica. Ao apresentar evidências empíricas dos requisitos para a eficácia da GpR, o estudo oferece subsídios para melhoria da gestão de programas de governo e consequente geração de valor público.