Análise da ação legislativa do Estado em relação aos loteamentos clandestinos no município de São Paulo

Aborda um dos aspectos centrais do processo de urbanização periférica da cidade de São Paulo: a clandestinidade ou irregularidade dos loteamentos. Descreve a evolução da Legislação Urbanística Brasileira e Paulistana, no período de 1886 ate 1982, relacionando-a com a questão social dos loteamentos periféricos. Trata de reconstruir, nesse período, as relações entre as ações do Estado, dos loteadores e dos moradores dos loteamentos clandestinos e o processo de parcelamento do solo por elas engendrado.

Clube de espectadores: a relação entre cultura e cidadania

Essa dissertação aborda o projeto de sistematização de público e acessibilidade à arte e à cultura: Clube de Espectadores, realizado pelo Espaço Cultural Escola Sesc, localizado na Escola Sesc de Ensino Médio em Jacarepaguá, Rio de Janeiro. São analisadas as motivações para a criação do projeto Clube de Espectadores, os seus conceitos e estratégias para atingir seus objetivos de formação de público buscando reforçar a cidadania estética dos sujeitos sociais.

O fator comum associado à dinâmica de preços das commodities : a relação de cointegração e o fator dinâmico

Este trabalho analisa a importância dos fatores comuns na evolução recente dos preços dos metais no período entre 1995 e 2013. Para isso, estimam-se modelos cointegrados de VAR e também um modelo de fator dinâmico bayesiano. Dado o efeito da financeirização das commodities, DFM pode capturar efeitos dinâmicos comuns a todas as commodities. Além disso, os dados em painel são aplicados para usar toda a heterogeneidade entre as commodities durante o período de análise. Nossos resultados mostram que a taxa de juros, taxa efetiva do dólar americano e também os dados de consumo têm efeito permanente nos preços das commodities. Observa-se ainda a existência de um fator dinâmico comum significativo para a maioria dos preços das commodities metálicas, que tornou-se recentemente mais importante na evolução dos preços das commodities.

Vida e morte no direito brasileiro : uma reflexão sobre a relação entre dogmática jurídica e estrutura dos tribunais a partir da decisão da ADPF n. 54

This paper analyzes the Brazilian Supreme Court (STF) Decision (ADPF n. 54) in which the court, by majority of votes, stated that the termination of the pregnancy of an anencephalic fetus does not constitute a crime of abortion. The paper analyzes the arguments used by the judges in their opinions to show that they agree on the conclusion, but strongly disagree on their reasons, with the result that the court remains deeply divided on the legal concept of life. The paper then points to the fact that the possibility of different majority positions regarding the decision and the arguments that justify it is not accidental, but the result of the court’s structure, which does not guarantee the collective rationality of the court’s decisions.

Caracterização do concentrado de ilmenita produzido na Mina do Guaju, Paraíba, visando identificar inclusões de monazita e outros contaminantes

O presente estudo tem como proposta, identificar o modo como o mineral monazita se encontra no concentrado final de ilmenita. Este concentrado é o produto resultante do beneficiamento do minério extraído de depósitos do tipo pláceres, conhecidos como depósitos de areias pretas. Estes depósitos são formados por dunas litorâneas pertencentes à jazida do Guaju, no município de Mataraca-PB. Todo o processo de lavra e beneficiamento deste minério ocorre na Mina do Guaju, a qual é operada pela empresa Millennium Inorganic Chemicals do Brasil S/A, pertencente a Lyondell Chemical Company. A ilmenita é um mineral composto por óxido de ferro e titânio, FeTiO3. Quase toda a ilmenita produzida na mina é transferida para o processo de fabricação de pigmento. A exigência para o uso na fabricação de pigmento é de que o concentrado final de ilmenita tenha um teor mínimo de 53% de TiO2 e um teor máximo de 0,1% de P2O5, entre outras substâncias. A monazita é o principal mineral fonte de óxido de tório, que é radioativo. No processo de fabricação de pigmento, a monazita é um contaminante indesejado. De acordo com a proposta de trabalho, foi feito um estudo de caracterização mineralógica de amostras do concentrado final de ilmenita fornecidas pela empresa. Inicialmente foram feitas análises em lupa, onde muitos grãos de leucoxeno foram identificados. O leucoxeno é uma alteração da ilmenita que permanece com as mesmas características magnéticas e eletrostáticas, tornando impossível, assim, a sua separação no processo de concentração. Também foi verificada a existência de grãos de monazita liberados em pequenas quantidades neste concentrado, indicando uma provável ineficiência no processo de separação. Numa segunda etapa foram realizadas análises dos grãos de ilmenita com o uso de um Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV) acoplado a um Espectrômetro de Dispersão de Energia (EDS), para permitir a determinação de elementos químicos na amostra. Esta análise teve como objetivo verificar a existência de inclusões de monazita nos grãos de ilmenita. Porém, o que se observou foi a existência de algumas inclusões de quartzo e de alguns vazios deixados, provavelmente, por inclusões arrancadas durante o processo de preparação das amostras. Alguns destes vazios apresentaram formas semelhantes a de cristais de monazita, indicando a possibilidade da existência de inclusões deste mineral. Entretanto, a quantidade de grãos com possíveis inclusões de monazita é muito pequena, sendo insignificante como contaminante do concentrado final. Embora alguns vazios se assemelhem à forma da monazita, nenhum dos resultados do EDS identificou vestígios de sua presença. Ao final deste estudo ficou evidente que a principal fonte de contaminação do concentrado final de ilmenita corresponde à monazita, a qual se encontra liberada neste concentrado. Desta forma, há a necessidade de se melhorar o processo de separação dos minerais, de modo que a quantidade de monazita no concentrado final seja a menor possível, não prejudicando o rendimento da recuperação de ilmenita.

Relação entre fatores sociais e a estatura de conscritos no Rio Grande do Sul

Introdução: O estudo da estatura é muito importante, pois a altura definitiva alcançada por uma população é um poderoso indicador das condições de vida na infância. Se o meio em que a criança vive não estiver em condições ideais seu crescimento pode estar prejudicado. O crescimento total atingido por uma população não é determinado apenas por fatores biológicos. A combinação dos fatores sócio-econômicos com a dieta e as condições de saúde podem ser os maiores contribuidores. Do ponto de vista genético nascemos com um potencial de crescimento que poderá ou não ser atingido dependendo das condições de vida a que estamos expostos na infância. Objetivo: O objetivo deste trabalho foi estudar a evolução da estatura de conscritos, na idade de 18 anos, no Rio Grande do Sul (RS) e fatores associados. Métodos: Estudo transversal com 5 painéis sucessivos de estatura. Analisaram-se os dados de 97976 indivíduos do sexo masculino nascidos e alistados nos municípios do RS. O período de alistamento variou de 2000 a 2004. Os anos de nascimento variaram de 1982 a 1986. Os dados foram analisados no software SPSS 10.0 e Statisca 4.3. Para o georeferenciamento utilizou-se o software TabWin do Ministério da Saúde. Resultados: A média de estatura encontrada foi de 173,70 cm com desvio padrão de 6,94 cm. Verificou-se uma tendência positiva na evolução da estatura para o Estado com um todo. O aumento real foi de 0,29 cm em 5 anos. A média de anos de estudo foi de 7,98 anos com desvio padrão de 2,48 anos. O aumento real foi de 0,7 anos de estudo. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Total (IDHMT) entre os anos de 1980-1986 teve uma média de 0,765 com desvio padrão de 0,044. A análise de regressão linear entre estatura e ano de nascimento mostrou um aumento significativo da estatura no Estado (p<0,001). Essa tendência positiva de crescimento foi vista nas mesorregiões Noroeste, Ocidental e Oriental. A mesorregião Sudeste apresentou um decréscimo real significativo (p<0,001) na estatura de 1,50 cm para conscritos nascidos entre 1982-1986. A análise de regressão linear mostrou associação significativa (p<0,001) entre as variáveis explicativas ano de nascimento, Índices de Desenvolvimento Humano Municipais e anos de estudo quando analisadas individualmente. O modelo final, que testou as 3 variáveis em conjunto, teve melhor significância com as variáveis anos de estudo e IDHMT. Conclusão: As médias de estatura e anos de estudo aumentaram em conscritos no RS. Este aumento foi significativo no Estado. A mesorregião Sudeste foi a única a apresentar um decréscimo significativo na altura. A estatura mostrou-se associada as variáveis anos de estudo, ano de nascimento e IDHMT.

Estudo de identificação de haplótipos e a relação com as manifestações clínicas em pacientes com anemia falciforme

Resumo não disponível

Microcrédito e o terceiro setor: uma relação mutualista

O século XXI se iniciou com inúmeros desafios para sociedade. Apesar do evidente avanço global no que tange as políticas de combate a pobreza, ainda há muito espaço para evolução. Nesse contexto, surge o conceito de microcrédito que se utiliza de mecanismos de mercado para consecução de objetivos sociais. As incontáveis experiências mundiais e brasileiras relacionadas com o tema demonstram o avanço e desenvolvimento dessa política. Concomitantemente, a sociedade civil, através das organizações do Terceiro Setor, busca seu espaço na sociedade e procurar evoluir suas formas de organização para cumprir adequadamente seu papel social. Nesse trabalho, veremos como o microcrédito, dentro da realidade brasileira, pode ser um importante catalisador para chegada do “Novo Terceiro Setor”: autossuficiente e contemporâneo as demandas sociais do século XXI.

A efetividade das decisões da corte interamericana de direitos humanos em relação ao direito à propriedade coletiva de comunidades indígenas e tribais

O presente trabalho analisará o cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito à propriedade coletiva de comunidades indígenas e tribais. Para isto será caracterizado em primeiro lugar o direito à propriedade coletiva no Sistema Intermaericano de Direitos Humanos. Em seguida serão analisadas as sentenças, abordado os fatos de cada caso e as medidas determinadas pela Corte. Os relatórios de monitoramento do cumprimento das decisões serão analisados, determinando quais medidas estabelecidas pela Corte foram cumpridas para que seja discutida a eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre este direito.

Avaliação das reformas recentes no setor elétrico brasileiro e sua relação com o desenvolvimento do mercado livre de energia

São muitos os desafios intrínsecos ao bom funcionamento de um setor tão complexo quanto o elétrico, em que os efeitos de determinada medida podem levar anos até a maturidade, e só então ser totalmente conhecidos os seus impactos sobre a estrutura setorial como um todo, dificilmente antecipados pelos formuladores das reformas implementadas. Tomando o setor elétrico como pano de fundo, o escopo desta dissertação é apresentar as bases para o que seria uma reforma ideal, denominada na literatura “reforma de livro texto” e, em seguida, discorrer sobre a evolução regulatória do setor elétrico brasileiro de 1930 até o início de 2014, detalhando, especialmente, as características das reformas ocorridas em 1995 e 2004. Com esse esforço de pesquisa, que adota a técnica bibliográfica e se estrutura em quatro capítulos, pretende-se analisar a situação atual do mercado livre de energia elétrica brasileiro e propor melhorias passíveis de implementação com o objetivo de desenvolver este mercado no Brasil.

Gestão de membresia: a relação entre associação e associados em três casos brasileiros

O objetivo desta tese é investigar quais são as práticas de gestão de membresia que associações voluntárias realizam para recrutar, engajar e manter associados. Este é um ponto fundamental da administração desse tipo de organização que até o momento teve pouca atenção na literatura, que tende a focar mais nos efeitos democráticos que resultam da vida associativa. O olhar teórico para analisar as práticas vem da Teoria Organizacional, em especial da abordagem de Trabalho Institucional. Busca-se entender se a gestão de membresia tem potencial de ajudar a institucionalizar a associação. A investigação se deu por meio de três estudos de caso de diferentes associações brasileiras: o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). A análise se concentrou nas seguintes questões: quais são as práticas de gestão de membresia desenvolvidas para recrutar, manter e engajar associados? De que forma essas práticas podem ter efeitos institucionalizantes? Quem realiza a gestão associativa? Como ela varia em função do tipo de associado – individual (IBCCrim), organizacional (Abong) ou misto (IBGC)? Os casos mostram como as dezenas de práticas identificadas são feitas não apenas pelos gestores das associações, mas também por conselheiros, pela equipe profissional e voluntária e pelo quadro de associados em geral. Observou-se também como essas práticas ativam diferentes tipos de trabalho institucional, em especial os ligados a aspectos normativos e cognitivos-culturais: construção e reforço de identidade, definição de fronteiras, edição e disseminação de narrativas, exercício da liderança institucional e infusão de valores e criação de rotinas. Explicita-se, assim, como a relação entre associação e associado pode ir muito além de uma troca utilitária de bens e serviços. Entre as principais contribuições do estudo se encontram: mostrar o potencial de usar o olhar da Teoria Institucional para entender as associações; jogar luz sobre um aspecto da administração de associações – gestão de membresia – ainda pouco estudado no Brasil e no exterior; e aumentar o entendimento das chamadas metaorganizações, associações de um tipo especial, cujos membros são outras organizações.

Comparativo do arranjo institucional do programa de participação direta nos resultados na prefeitura municipal de Santos em relação ao programa de remuneração variável em Minas Gerais

O município de Santos, em busca de inovação e modernidade na gestão pública, decidiu implantar um programa de remuneração variável com a participação dos servidores nos resultados de suas pastas. A partir do material desenvolvido para sua implantação, do referencial teórico de experiências internacionais e nacionais, este trabalho fez uma analise comparativa do modelo e do desenho dos arranjos institucionais adotados em Santos comparando-os com os adotados no Estado de Minas Gerais, uma vez que este último serviu de base para o primeiro. O trabalho analisa os dois modelos, compara-os e mostra o que houve de inovações.

Relação entre stakeholders, recursos estratégicos e sustentabilidade em uma organização atuante na cadeia de valor da indústria brasileira de energia eólica

This paper approaches the strategy in business management and aimed at identifying and outlining the interests and commitment of stakeholders in strategic resources management concerning production and implementation of wind turbine equipment of a Brazilian wind power company and also verifying if internal and external results deriving from such activities were sustainable, taking as main reference seminal publications and periodicals relevant to the research point that discuss the Resource Theory, Stakeholders and Sustainability. An analysis was carried out to assess how stakeholders, beyond the temporal context, intermediated the composition, development and management of the organization´s resources, as well as the social, environmental and economic results obtained from resources management in the production and supply of wind turbines to a Wind Power Plant located in the State of Ceara, in order to portray that Brazil sustainability can be an important competitive advantage source that creates value for shareholders and the community (Hart & Milstein, 2003). The strategy herein applied was the qualitative investigation using a single study case, which allowed for the thorough examination of an active organization operating in the Brazilian industry of wind power and also the resources used in the production and implementation of wind turbines supplied to the a Wind Power Plant in Ceara. Considering the content analysis and the triangulation principle, three qualitative data collection methods were applied to identify and characterize stakeholders’ interest and commitment in resource management of the organization operating in the Brazilian wind power industry, as follows, semistructured deep interview with managers of tactic-strategic level and analysts of organization´s value chain nine activities, analysis of public internal and external documents; and analysis of audio-visual material. Nonetheless, to identify the internal and external economic, social and environmental results of implementation and supply of wind turbines to the Wind Power Plant in Ceara, semistructured interviews were also carried out with the residents of the region. Results showed the BNDES (Brazilian Development Bank) and the organization head office were the stakeholders who exerted the strongest influence on resources related to production and implementation of the aerogenerator product at Trairi Wind Plant in Ceara. Concerning the organization resources, at the current stage of the Brazilian Wind Industry ,although the brand, reliability and reputation of the organization under study were valuable esources, rare, hard to imitate and exploited by the organization, it was noticed that opposed to RBV, they did not actually represent a source of competitive advantage . For the local community the social, economic and environmental results related to the wind turbines implementation were more positive than negative, despite the fact that the productive process caused negative environmental impacts such as the high emission of CO2 to transport wind turbines components to Trairi Wind Power Plant.