Licitações sustentáveis: um estudo sobre a aplicação do decreto nº 7.746/2012 na contratação de serviços pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES

Este estudo objetiva analisar o tema Licitações Sustentáveis, as quais se destinam a integrar preocupações ambientais e sociais às aquisições públicas, no contexto do debate e da busca pela sustentabilidade. Foi realizado um estudo de caso para investigar como a Prefeitura Universitária da Universidade Federal do Espírito Santo (PU/UFES) está operacionalizando e lidando com a obrigatoriedade de adoção das licitações sustentáveis nas contratações de serviços efetuadas, considerando o período de 2010 a 2013. O principal intuito desta pesquisa foi identificar se essas contratações estão em harmonia com as diretrizes de sustentabilidade vigentes nas legislações nacionais, a partir da Instrução Normativa MPOG nº 01/2010 e, sobretudo, no que se refere ao Decreto nº 7.746/2012 e seus desdobramentos posteriores. Com isso, objetivou-se também apontar dificuldades operacionais e propor um Plano de Intervenção para melhorar a implementação de critérios sustentáveis nas referidas contratações. Em relação à metodologia utilizada, os métodos empregados foram o dedutivo e o estudo de caso. A pesquisa foi aplicada - quanto à natureza; qualitativa – quanto à forma de abordagem; descritiva e exploratória – quanto ao objetivo geral; e bibliográfica/documental – quanto aos procedimentos técnicos. O questionário/formulário e a entrevista semiestruturada foram os instrumentos utilizados para a coleta de dados. Os resultados da análise do estudo de caso realizado na PU/UFES revelam que apenas menos de um terço dos editais investigados apresentam critérios de sustentabilidade. As principais causas encontradas se dividem na falta de conhecimento dos atores envolvidos e na ausência de interesses, iniciativas e colaboração de setores relacionados. Com isso, o trabalho aponta para a necessidade de avanços em direção ao cumprimento das obrigações legais em vigor e à promoção da sustentabilidade nas contratações licitadas.

Estudo do equilíbrio líquido – líquido em sistemas aquosos bifásicos formados por polietilenoglicol (1500, 3350 e 6000), sais de fosfato e água em diferentes temperaturas

No presente trabalho, foram estudados os dados de equilíbrio de fases dos sistemas aquosos bifásicos formados por polietilenoglicol (1500, 3350 e 6000) + fosfato monobásico e dibásico de sódio (pH 7) + água. Estudou-se o efeito da variação da temperatura (10, 25 e 40°C) bem como da massa molar sobre os dados de equilíbrio. Para o PEG 3350 observou-se um aumento da área bifásica com diminuição da temperatura, mostrando que a formação do sistema aquoso bifásico é exotérmico. Para o PEG 1500 e 6000 houve aumento da área bifásica à 10 e 40°C se comparado à temperatura de 25°C. Em todas as temperaturas em estudo, o aumento da massa molar contribuiu para o aumento da área bifásica. Fato este que foi explicado pelo aumento do caráter hidrofóbico com o aumento da massa do polietilenoglicol.

Emissões otoacústicas por produtos de distorção em crianças de 2 a 7 anos

Com a descoberta das Emissões Otoacústicas (EOA), tornou-se possível analisar e investigar as funções auditivas das células ciliadas externas do órgão da audição. Podem ser espontâneas, evocadas transientes ou por produto de distorção. O teste das EOAEs-DP caracteriza-se por ser um exame objetivo, rápido, indolor, não-invasivo e de fácil aplicação tanto para clínica como para programas de triagem auditiva. FORMA DE ESTUDO: Coorte transversal. MATERIAL E MÉTODO: Foram avaliadas 105 crianças entre 2 e 7 anos de idade da creche "Lar da Criança", de Marília, SP. A avaliação constou de exame otorrinolaringológico completo e EOAEs-DP. Todas estas crianças, após prévia autorização dos responsáveis, foram submetidas a exame otorrinolaringológico completo e EOAEs-DP. RESULTADOS: Os resultados demonstraram que das 105 crianças avaliadas, 44,76% apresentavam cerume. 12 crianças permaneceram com cerume mesmo após uso de ceruminolítico e lavagem auricular ou não apresentaram consentimento informado de seus responsáveis. Portanto, estas foram excluídas do trabalho sendo o restante, 93 crianças, submetidas a avaliação das EOAEs-DP Após a realização das EOAEs-DP, verificou-se que 5,37% das crianças apresentaram exames alterados, sendo que 60% destas eram do sexo masculino e 60% com acometimento bilateral. DISCUSSÃO: Os resultados encontrados foram inferiores aos citados na literatura, assim como o predomínio do sexo masculino. Além disso, notou-se alta prevalência de cerume nos pacientes testados. CONCLUSÃO: É essencial uma avaliação otorrinolaringológica completa prévia. O exame de EOAEs-DP pode ser realizado em crianças para detecção precoce e prevenção de falhas no desenvolvimento cognitivo e psicoemocional.

Initial performance of pineapple and utilization of rock phosphate applied in combination with organic compounds to leaf axils

Rock phosphates have low solubility in water, but good solubility in acid. The use of organic compounds together with these phosphorus sources applied to the basal leaf axils of pineapple can increase the solubility of this phosfate source and increase the P availability to the crop. A greenhouse experiment was conducted using Araxá rock phosphate (10 g) in combination or not with solutions containing increasing concentrations of humic acids (0 to 40 mmol L-1 of carbon), with or without citric acid (0.005 mmol L-1), applied to basal leaf axils of pineapple cv. Pérola. Growth and nutritional characteristics of aerial plant parts were assessed. Growth rates of aerial parts and N, P, K, Ca and Mg contents increased curvilinearly with increasing concentration of carbon in the form of humic acids. Maximum values were found for the concentration of 9.3 mmol L-1 of carbon combined with 0.005 mmol L-1 of citric acid and natural phosphate.

Initial growth of maize in response to application of rock phosphate, vermicompost and endophytic bacteria

Due to the high energy requirement and demand for non-renewable resources for the production of chemical fertilizers, added also to the environmental impact caused by the use of such products, it is important to intensify research on bio-based agricultural inputs. The use of nitrogen-fixing endophytic and phosphate solubilizing bacteria can provide these nutrients to the plants from the air and poorly soluble phosphorus sources, such as phosphate rock. The objective of this study was to evaluate the nutrition and initial growth of maize (Zea mays L.) in response to the inoculation of nitrogen-fixing and rock phosphate solubilizing endophytic bacteria, in single or mixed formulation, applied with vermicompost. The treatments containing bacteria, both diazotrophic and phosphate solubilizing, when compared to controls, showed higher levels of leaf nitrogen and phosphorus in maize, as well as higher growth characteristics. The application of vermicompost showed synergistic effect when combined with endophytic bacteria. Thus, the innovation of the combination of the studied factors may contribute to the early development of maize.

Performance of pineapple slips inoculated with diazotrophic phosphate-solubilizing bacteria and rock phosphate

Besides fixing N2, some diazotrophic bacteria or diazotrophs, also synthesize organic acids and are able to solubilize rock phosphates, increasing the availability of P for plants. The application of these bacteria to pineapple leaf axils in combination with rock phosphate could increase N and P availability for the crop, due to the bacterial activity of biological nitrogen fixation and phosphate solubilization. The objectives of this study were: (i) to select and characterize diazotrophs able to solubilize phosphates in vitro and (ii) evaluate the initial performance of the pineapple cultivars Imperial and Pérola in response to inoculation with selected bacteria in combination with rock phosphate. The experiments were conducted at Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, in 2009. In the treatments with bacteria the leaf contents of N, P and K were higher than those of the controls, followed by an increase in plant growth. These results indicate that the combined application of diazotrophic phosphate-solubilizing bacteria Burkholderia together with Araxá rock phosphate can be used to improve the initial performance of pineapple slips.

Chemical, morphological, rheological and thermal properties of Solanum lycocarpum phosphorylated starches

The increasing need for starches with specific characteristics makes it important to study unconventional starches and their modifications in order to meet consumer demands. The aim of this work was to study physicochemical characteristics of native starch and phosphate starch of S. lycocarpum. Native starch was phosphated with sodium tripolyphosphate (5-11%) added with stirring. Chemical composition, morphology, density, binding ability to cold water, swelling power and solubility index, turbidity and syneresis, rheological and calorimetric properties were determined. Phosphorus was not detected in the native sample, but the phosphating process produced modified starches with phosphorus contents of 0.015, 0.092 and 0.397%, with the capacity of absorbing more water, either cold or hot. Rheological data showed the strong influence of phosphorus content on viscosity of phosphate starch, with lower pasting temperature and peak viscosity higher than those of native starch. Enthalpy was negatively correlated with the phosphorus content, requiring 9.7; 8.5; 8.1 and 6.4 kJ g-1 of energy for the transition from the amorphous to the crystalline state for the starch granules with phosphorus contents of 0; 0.015; 0.092 and 0.397%, respectively. Cluster analysis and principal component analysis showed that starches with 0.015 and 0.092% phosphorus have similar characteristics and are different from the others. Our results show that the characteristics of phosphate modified S. lycocarpum starch have optimal conditions to meet the demands of raw materials, which require greater consistency in stickiness, combined with low rates of retrogradation and syneresis.

NOVA ANOTAÇÃO SINTÉTICA, NUMA PERSPECTIVA DE DIREITO PÚBLICO, AINDA AO ACÓRDÃO 212/95, DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (PORTUGUÊS), DE 20.04.1995 - O DEVER FUNDAMENTAL DE EXISTIR NA LEI EM VIGOR UMA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS "PESSOAS COLECTIVAS" (OU "PESSOAS JURÍDICAS") E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, V.G. O CASO DO ART. 7º DO REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E DO ART. 3.º DO REGIME DAS INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 212/1995, de 20 de Abril; 2 – Parte principal do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 212/1995, de 20 de Abril: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19950212.html , 18 de Maio de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – O RIAECSP (Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública) e a responsabilidade criminal das pessoas colectivas e equiparadas, prevista no seu art. 3.º; 5 – Societas delinquere non potest?; 6 – Breves traços históricos do brocardo societas delinquere non potest; 7 - Alguns dos marcos relevantes na Doutrina penal portuguesa recente acerca da responsabilidade penal das organizações, entes colectivos, pessoas colectivas, pessoas jurídicas; 8 - Os art.os 12.º/2 e 2.º da CRP e a Responsabilidade Criminal dos Entes Colectivos, pessoas jurídicas; 9 - O art. 29.º/5 da CRP - ou o princípio non bis in idem - e a responsabilidade criminal das organizações, dos entes colectivos, das pessoas colectivas; 10 – Conclusões. § Summary: 1 - Summary Judgment of the Constitutional Court No. 212/1995 of 20 April; 2 - The main part of the Constitutional Court Ruling No. 212/1995 of 20 April: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19950212.html, May 18, 2012; 3 - short annotation; 3.1 - Introduction to synthetic note and its features in this particular case; 4 - The RIAECSP (Status of Anti-Economic Offences and Against Public Health) and the criminal liability of companies and similar persons, provided for in his art. 3; 5 - delinquere Societas non potest ?; 6 - Brief historical traces of societas aphorism delinquere non potest; 7 - Some of the important milestones in recent Portuguese criminal Doctrine about the criminal liability of organizations, public entities, legal persons, legal entities; 8 - art.os 12/2 and 2 of CRP and Criminal Responsibility of loved Collective, legal entities; 9 - Art. 29/5 CRP - or the principle of non bis in idem - and the criminal liability of organizations, collective entities, of legal persons; 10 - Conclusions.

Cristalização de Biomateriais Vitrocerâmicos e Mineralização em Meio Fisiológico Simulado

We propose new theoretical models, which generalize the classical Avrami-Nakamura models. These models are suitable to describe the kinetics of nucleation and growth in transient regime, and/or with overlapping of nucleation and growth. Simulations and predictions were performed for lithium disilicate based on data reported in the literature. One re-examined the limitations of the models currently used to interpret DTA or DSC results, and to extract the relevant kinetic parameters. Glasses and glass-ceramics with molar formulation 0.45SiO2? (0.45-x)MgO?xK2O?0.1(3CaO.P2O5) (0?x?0.090) were prepared, crystallized and studied as potential materials for biomedical applications. Substitution of K+ for Mg2+ were used to prevent devritification on cooling, to adjust the kinetics of crystallization and to modify the in vitro behaviour of resulting biomaterials. The crystallization of the glass frits was studied by DTA, XRD and SEM. Exothermic peaks were detected corresponding to bulk crystallization of whitlockite-type phosphate, Ca9MgK(PO4)7, at approximately 900ºC, and surface crystallization of a predominant forsterite phase (Mg2SiO4) at higher temperatures. XRD also revealed the presence of diopside (CaMgSi2O6 in some samples. The predominant microstructure of the phosphate phase is of the plate-type, seemingly crystallizing by a 2-dimensional growth mechanism. Impedance spectroscopy revealed significant changes in electrical behaviour, associated to crystallization of the phosphate phase. This showed that electrical measurements can be used to study the kinetics of crystallization for cases when DTA or DSC experiments reveal limitations, and to extract estimates of relevant parameters from the dependence of crystallization peak temperature, and its width at half height. In vitro studies of glasses and glass-ceramics in acelular SBF media showed bioactivity and the development of apatite layers The morphology, composition and adhesion of the apatite layer could be changed by substitution of Mg2+ by K+. Apatite layers were deposited on the surface of glass-ceramics of the nominal compositions with x=0 and 0.09, in contact with SBF at 37ºC. The adhesion of the apatite layer was quantified by the scratch test technique, having been related with SBF?s immersion time, with composition and structure of the glass phase, and with the morphology of the crystalline phase of the glass-ceramics. The structure of three glasses (x=0, 0.045 and 0.090) were investigated by MAS-NMR ( 29Si and 31P), showing that the fraction of Q3 structural units increases with the contents of Mg, and that the structure of these glasses includes orthophosphate groups (PO43-) preferentially connected to Ca2+ ions. Mg2+ ions show preference towards the silicate network. Substitution of Mg2+ by K+ allowed one to change the bioactivity. FTIR data revealed octacalcium phosphate precipitation (Ca8H2(PO4)6.5H2O) in the glass without K, while the morphology of the layer acquires the shape of partially superimposed hemispheres, spread over the surface. The glasses with K present a layer of acicular hidroxyapatite, whose crystallinity and needles thickness tend to increase along with K content.

Fio por fio, o bordado se constrói : as representações de gênero em livros didáticos de língua portuguesa : das 7.ª e 8.ª séries

O estudo das representações de gênero nos livros didáticos de Língua Portuguesa constitui a moldura desta dissertação de Mestrado. Objetivamos, nesse sentido, analisar os livros mais adotados nas escolas públicas do Estado da Bahia, para o ensino de 7ª e 8ª séries no período de 2000 a 2006. Nesta pesquisa, realizamos um estudo das teorias de gênero e dos múltiplos enfoques conceituais desse termo, a partir de uma perspectiva histórica. Mostramos a proposta oficial de trabalho, apresentado pelos PCNs, para o desenvolvimento da Orientação Sexual nas escolas, bem como o percurso histórico das políticas governamentais brasileiras que legitimam a importância do livro didático como instrumento de ensino-aprendizagem. A pesquisa está baseada em uma abordagem qualitativa, sendo interpretados os fragmentos textuais e as ilustrações a partir da análise de conteúdo. Os dados estão separados em sete categorias, definidas de acordo com o número de incidência em que foram representados os homens e as mulheres em situações cotidianas. Os resultados estão estruturados em duas seções: a primeira trata sobre as representações de gênero no espaço público e a segunda,essas representações no ambiente familiar. Percebemos que, tanto na esfera pública como no ambiente familiar, os textos e as ilustrações inseridas nos livros didáticos ainda representam os gêneros em papéis dicotomizados. Os espaços definidos para o homem e a mulher, bem como as obrigações de ambos para com a família, ainda se estão identificando com princípios tradicionais. Desta forma, a visão de relacionamento estabelecida para os gêneros associa-se à concepção patriarcal. Esta constatação demonstra a importância de que os usuários dos livros didáticos precisam questionar e ressignificar as representações de gênero que são veiculadas por esse recurso de ensino-aprendizagem.

Prevalência de cárie dentária em escolares de 7 a 12 anos de idade, na cidade de Araraquara, SP (Brasil), 1979

São apresentados os resultados de levantamento epidemiológico de cárie dentária em escolares de 7 a 12 anos de idade da cidade de Araraquara, SP, Brasil, cuja água de abastecimento público é fluoretada. O objetivo do estudo é verificar a prevalência de caria dentária e o nível de assistência odontológica oferecido a esta população. A população de estudo compõe-se de escolares nascidos e sempre residentes na cidade e escolares não nascidos e/ou nem sempre residentes na cidade; são comparados os índices CPO-D obtidos para os dois grupos.

Aspectos ecológicos da Leishmaniose tegumentar americana: 7-Capacidade vetorial flebotomínea em ambiente florestal primário do Sistema da Serra do Mar, região do Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil

Um total de 5.038 indivíduos foram coletados, na região do Vale do Ribeira, Estado de São Paulo (Brasil), durante três anos consecutivos de captura de flebotomíneo, distribuído em dezenove espécies. As armadilhas CDC instaladas na floresta contribuíram com 92,2% e a isca humana com apenas 7,0%, enquanto que no peridomicílio a CDC rendeu 0,7%. De um modo geral, as densidades obtidas com o cálculo da média geométrica de Williams foram reduzidas e a espécie mais comum na área foi P.ayrozai. O resultado de seu grau de antropofilia impede atribuir-lhe papel vetorial importante. Sendo também reduzida a presença de L.intermedia, L. migonei e L. fischeri, até na isca humana, admite-se que essas populações não estariam preenchendo condições de transmissão da doença para o homem, no ambiente florestal, ao lado de outras com hábito fundamentalmente zoófilo. O quadro mostrado poderia indicar que a função vetorial flebotomínea na região estaria sendo desenvolvida por população sobrevivente à devastação, sugerindo que um novo padrão epidemiológico da doença no Brasil parece existir e em associação com focos de L.b. braziliensis.

Studies on mosquitoes (Diptera: Culicidae) and anthropic environment: 7- Behaviour of adults Nyssorhynchus anophelines with special reference to Anopheles albitarsis s.l. in South-Eastern Brazil

Results obtained with catches performed at several sites of the Ribeira Valley, SP (Brazil) are reported. Collections with Shannon type traps showed a concentration of An.albitarsis s.l. in the Experimental Farm of Pariquera-Açu County, associated with the development of irrigated rice cultivation. Two species of the complex, named A and B, were recognized. Species B predominated in the samples. Indoor and outdoor crepuscular human bait captures were performed a the domiciliary environment. The two species showed a generally low William's media valve of 0.2, the highest value obtained was 1.6. No differences were found between indoor and outdoor behaviours between the two species of the complex.

Boletim Epidemiológico Observações: Vol. 5 (2016), Número Especial 7, Doenças Raras

Número Especial do Boletim Epidemiológico Observações dedicado às Doenças Raras. Observações é uma publicação científica trimestral do INSA, IP, que visa contribuir para o conhecimento da saúde da população, os fatores que a influenciam, a decisão e a intervenção em Saúde Pública, assim como a avaliação do seu impacte na população portuguesa. Através do acesso público e gratuito a resultados científicos gerados por atividades de observação em saúde, monitorização e vigilância epidemiológica, é dada especial atenção à disseminação rápida de informação relevante para a resposta a temas de relevo para a saúde da população portuguesa, tendo como principal alvo todos os profissionais, investigadores e decisores intervenientes na área da Saúde Pública em Portugal.

Crescer com saúde. Perspectiva dos professores do 1.º ciclo acerca da postura dos alunos e análise postural de crianças com 6 a 7 anos inseridas na comunidade escolar

O presente estudo teve como objectivos conhecer a percepção dos professores do ensino básico acerca da postura corporal dos alunos na sala de aula e analisar a postura de alunos do 1º ano do ensino básico. Este estudo foi realizado numa escola do 1º Ciclo, com 6 professores voluntários e 40 alunos do 1º ano. Na I parte referente ao estudo qualitativo, realizou-se uma discussão por grupo focal, com um roteiro de perguntas que os professores foram discutindo livremente expondo as suas opiniões. Concluiu-se que há por parte dos professores noção de como é a postura corporal dos alunos na sala de aula, como essa postura corporal, pode influenciar de forma, positiva ou negativa o estado de saúde do aluno na sala de aula e comprometer a qualidade de vida dos alunos. Na II parte quantitativa os alunos foram avaliados através do registo fotográfico, num programa de avaliação postural, demonstrando os resultados que na amostra em estudo não foi encontrado desvio vertical significativo entre a cintura escapular e a cintura pélvica. No entanto, foi encontrado desvio horizontal significativo do alinhamento das omoplatas entre si e das espinhas ilíacas postero-superiores entre si, já indicando um início de desvio postural com carácter escoliótico. Conclui-se pois que os alunos avaliados apresentavam problemas posturais com necessidade de serem acompanhados por Fisioterapeutas.