Società a partecipazione pubblica nel mercato dell'energia elettrica tra concorrenza e obblighi di servizio pubblico

La disciplina pubblicistica dell’energia elettrica presenta specificità rilevanti rispetto ad altri settori della regolazione economica. Il settore energetico si caratterizza infatti per una complessa regolazione, dovuta sia alle specificità dell’oggetto della disciplina, cioè l’energia elettrica come bene immateriale, sia alla molteplicità degli interessi pubblici coinvolti, che si innestano su fallimenti di mercato (i.e. il sistema a rete non duplicabile), sia agli obiettivi di politica internazionale e di sicurezza nazionale, che intercettano delicate interrelazioni con l’ambiente e il clima, come tutelati nel Green Deal, nelle normative europee e nazionali e negli accordi internazionali sulla decarbonizzazione e sullo sviluppo sostenibile. Inoltre, la filiera elettrica è “verticalmente integrata”, cioè suddivisa in attività diverse, cioè la produzione, il dispacciamento, la trasmissione, la distribuzione, la vendita all’ingrosso e al dettaglio di energia. Queste sono esercitate in regimi di mercato differenti: monopolio naturale (dovuto al carattere sub-additivo dei costi) per il dispacciamento, la trasmissione e la distribuzione di energia; libera concorrenza per la produzione e la vendita. L’esigenza di assicurare la concorrenza nel mercato energetico si contempera con la necessità di rispettare gli obblighi di servizio pubblico, in un delicato bilanciamento tra esigenze contrapposte. La Direttiva U.E. del 13 luglio 2009 n. 2009/72/Cee, all’art. 3, qualifica infatti la fornitura di energia elettrica come un servizio universale, attribuendo agli utenti il diritto di ricevere la fornitura e di mantenere prezzi ragionevoli, facilmente e chiaramente comparabili, trasparenti e non discriminatori.

Key Participants Of The Tumor Microenvironment Of The Prostate: An Approach Of The Structural Dynamic Of Cellular Elements And Extracellular Matrix Components During Epithelial-stromal Transition.

Cancer is a multistep process that begins with the transformation of normal epithelial cells and continues with tumor growth, stromal invasion and metastasis. The remodeling of the peritumoral environment is decisive for the onset of tumor invasiveness. This event is dependent on epithelial-stromal interactions, degradation of extracellular matrix components and reorganization of fibrillar components. Our research group has studied in a new proposed rodent model the participation of cellular and molecular components in the prostate microenvironment that contributes to cancer progression. Our group adopted the gerbil Meriones unguiculatus as an alternative experimental model for prostate cancer study. This model has presented significant responses to hormonal treatments and to development of spontaneous and induced neoplasias. The data obtained indicate reorganization of type I collagen fibers and reticular fibers, synthesis of new components such as tenascin and proteoglycans, degradation of basement membrane components and elastic fibers and increased expression of metalloproteinases. Fibroblasts that border the region, apparently participate in the stromal reaction. The roles of each of these events, as well as some signaling molecules, participants of neoplastic progression and factors that promote genetic reprogramming during epithelial-stromal transition are also discussed.

O corpo e seus textos : o estetico, o politico e o pedagogico na dança

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Saude coletiva e aptdão fisica de escolares de segundo grau : estudo a partis do Colegio Tecnico Industrial - UNESP, Bauru

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Religiosidade, juventude e sexualidade: entre a autonomia e a rigidez

Este artigo descreve como jovens religiosos e autoridades religiosas das respectivas comunidades compreendem a sexualidade, considerando suas experiências pessoais e como membros de comunidades religiosas. A análise pretende contribuir para que políticas públicas dedicadas à promoção da saúde sexual da juventude considerem a religiosidade no contexto de um Estado laico e da promoção do direito à prevenção. Foram realizadas 26 entrevistas abertas e semidirigidas em diferentes comunidades da região metropolitana da cidade de São Paulo (comunidade Católica, de Umbanda, do Candomblé e de diferentes denominações Evangélicas) sobre iniciação sexual, casamento, gravidez, contracepção e prevenção das DSTs/aids, homossexualidade, aborto e direitos humanos. Observou-se como jovens e autoridades religiosas convivem com a tensão entre tradição e modernidade e os distintos discursos sobre a sexualidade. Como sujeitos religiosos (do discurso religioso) e sujeitos sexuais (de discursos sobre sexualidade), devem ser incorporados pelos programas como sujeitos de direito nos termos de sua religiosidade.

Neuromodulation approaches for the treatment of major depression: challenges and recommendations from a working group meeting

The use of neuromodulation as a treatment for major depressive disorder (MDD) has recently attracted renewed interest due to development of other non-pharmacological therapies besides electroconvulsive therapy (ECT) such as transcranial magnetic stimulation (TMS), transcranial direct current stimulation (tDCS), deep brain stimulation (DBS), and vagus nerve stimulation (VNS). METHOD: We convened a working group of researchers to discuss the updates and key challenges of neuromodulation use for the treatment of MDD. RESULTS: The state-of-art of neuromodulation techniques was reviewed and discussed in four sections: [1] epidemiology and pathophysiology of MDD; [2] a comprehensive overview of the neuromodulation techniques; [3] using neuromodulation techniques in MDD associated with non-psychiatric conditions; [4] the main challenges of neuromodulation research and alternatives to overcome them. DISCUSSION: ECT is the first-line treatment for severe depression. TMS and tDCS are strategies with a relative benign profile of side effects; however, while TMS effects are comparable to antidepressant drugs for treating MDD; further research is needed to establish the role of tDCS. DBS and VNS are invasive strategies with a possible role in treatment-resistant depression. In summary, MDD is a chronic and incapacitating condition with a high prevalence; therefore clinicians should consider all the treatment options including invasive and non-invasive neuromodulation approaches.

Vigilância sanitária, participação social e cidadania

O objetivo deste estudo é descrever e analisar as representações sociais dos conselheiros de saúde sobre a temática da vigilância sanitária. A pesquisa qualitativa de representação social foi adotada como metodologia, sendo utilizada a técnica de entrevista baseada em roteiro semiestruturado. Os dados obtidos com a realização das entrevistas foram analisados pela técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Através dos discursos, os conselheiros de saúde demonstraram conhecer a vigilância sanitária e reconhecerem sua importância para as práticas de Saúde Pública. Demonstraram também, estarem aptos a participar do processo de formulação da Política Municipal de Vigilância Sanitária. O estudo conclui que a vigilância sanitária, principalmente na esfera local, precisa se apropriar dos conselhos de saúde como espaços públicos capazes de legitimar e dar transparência às suas ações, discutindo as necessidades da coletividade democraticamente com a sociedade, sendo possível, dessa forma, construir a cidadania ao mesmo tempo em que se assegura o direito à proteção da saúde.

Gestores do SUS: apoio e resistências à Homeopatia

Este artigo apresenta parte dos resultados de pesquisa que investigou características do movimento de aproximação e afastamento entre homeopatas e médicos da Biomedicina, segundo o ponto de vista dos profissionais não homeopatas. Foram entrevistados 48 profissionais de saúde (docentes, gestores e médicos que trabalham na rede publica). Toma-se para análise apenas os resultados das entrevistas com gestores. Foram usadas como referências as concepções de: campo social e científico de Bourdieu; racionalidades médicas de Madel Luz; arranjos tecnológicos do trabalho em saúde de Mendes-Gonçalves e de identidade profissional de médico de Donnangelo e de Schraiber. Os resultados indicam que o apoio de gestores à presença da Homeopatia no SUS relaciona-se à percepção da demanda social, à defesa do direito de escolha dos usuários e à constatação de tratar-se de uma prática médica que resgata a dimensão humanista da medicina, contribuindo assim para a satisfação do usuário. As dificuldades e resistências apontadas pelos gestores ressaltam que a falta de informações sobre os procedimentos homeopáticos limita as possibilidades de utilização da Homeopatia porque gera insegurança sobre esta medicina.

A percepção do usuário do Programa Saúde da Família sobre a privacidade e a confidencialidade de suas informações

Trata-se de estudo que procurou conhecer como o usuário do Programa Saúde da Família (PSF) percebe o direito à privacidade e à confidencialidade de suas informações reveladas ao agente comunitário de saúde (ACS) e como relaciona a visita domiciliar ao seu direito à privacidade. Estudo qualitativo, de natureza exploratória e como instrumento de investigação elaborou-se um roteiro de entrevistas semiestruturadas, com questões abertas, realizadas com usuários de uma Unidade do PSF do município de São Paulo. Os resultados mostraram que os usuários não consideram a entrada do ACS em suas residências como uma invasão à sua privacidade e que esse profissional é visto, muitas vezes, apenas como um facilitador do acesso ao serviço de saúde. Constatou-se tendência em se admitir que as informações dadas em sigilo podem ser reveladas pelo ACS. Notou-se a importância das relações de gênero e do cuidado quando da revelação de determinadas condições de saúde. Enfermidades como AIDS, tuberculose, câncer, doenças da próstata e o diabetes apareceram como doenças que podem causar preconceito e, nesse sentido, não deveriam ser reveladas ao ACS, a não ser pela necessidade do acesso mais rápido às consultas médicas. Pareceu, ainda, haver certa passividade do usuário em relação à percepção da falta de respeito ao sigilo das suas informações.

Gerenciamento participativo em saúde do trabalhador: uma experiência na atividade de controle de vetores

Este artigo apresenta a experiência de implantação de um sistema de gestão em Saúde do Trabalhador implantado na Superintendencia de Controle de Endemias (SUCEN), no período de 1998 a 2002, que operava na atividade de controle químico de vetores no Estado de São Paulo. OBJETIVO: Descrever o sistema de gestão participativa, as ações desenvolvidas e os principais resultados alcançados. MÉTODO: Relato da experiência vivenciada pela equipe usando abordagem qualitativa, análise de documentos e apresentação de dados quantitativos. RESULTADOS: Foram eleitas 11 Comissões de Saúde e Trabalho (COMSAT's) que em conjunto com a equipe técnica iniciaram a identificação dos riscos e de propostas para prevenção e controle dos riscos no trabalho. O mapeamento de riscos resultou em 650 recomendações, 45,7% das quais foram executadas. Foram identificadas como doenças relacionadas ao trabalho: reações alérgicas aos pesticidas, lesões por esforços repetitivos, distúrbios auditivos e patologias de coluna vertebral. Participaram dos cursos básicos de saúde do trabalhador 1.003 servidores (76,3% do total de servidores), sendo que 90,8% dos participantes os consideraram ótimos ou bons. CONCLUSÕES: O sistema de gerenciamento participativo coloca em prática os princípios de gestão democrática do Sistema Único de Saúde (SUS); incorpora, por meio do mapeamento de riscos, o saber do trabalhador; inclui os trabalhadores como sujeitos do processo de negociação e mudanças; pratica o direito à informação. As COMSAT's revelaram-se espaços adequados para a negociação das melhorias nas condições de trabalho. A aprovação do sistema de gestão culminou na validação legal por meio de um acordo tripartite assinado em março de 2002.

Mudanças no âmbito da testagem anti-HIV no Brasil entre 1998 e 2005

OBJETIVO: Analisar mudanças na realização de teste anti-HIV, as razões alegadas entre as pessoas que foram ou não testadas e o recebimento de aconselhamento. MÉTODOS: Estudos transversais conduzidos com homens e mulheres de 16 a 65 anos, com amostras representativas do Brasil urbano em 1998 (n=3.600) e 2005 (n=5.040). Características sociodemográficas, sexuais, reprodutivas e de experiências de vida e saúde foram consideradas na análise. A avaliação das possíveis diferenças nas distribuições das variáveis baseou-se nos testes qui-quadrado de Pearson e F design-based (±<5%). RESULTADOS: Em 1998, 20,2% dos entrevistados haviam realizado o teste e 33,6% em 2005. Foram testadas 60% das mulheres na faixa 25-34 anos, mas as que iniciaram a vida sexual antes dos 16 anos e reportaram quatro ou mais parceiros sexuais nos cinco anos anteriores à entrevista foram menos testadas. Não se observou aumento significativo da testagem entre homens, exceto para os de 55-65 anos, renda per capita entre 1-3 e 5-10 salários mínimos, aposentados, protestantes históricos e adeptos de cultos afro-brasileiros, moradores da região Norte/Nordeste e os que declararam parceria homo/bissexual ou não tiveram relações sexuais nos cinco anos anteriores à entrevista. Não aumentou a freqüência de testagem entre pessoas auto-avaliadas como sob alto risco para o HIV. Entre as mulheres, a freqüência de testagem pré-natal aumentou e a testagem por trabalho diminuiu entre os homens. Em 2005, metade dos testados não recebeu orientação antes ou após o teste. CONCLUSÕES: Houve expansão desigual na testagem, atingindo principalmente mulheres em idade reprodutiva, adultas e pessoas com melhores condições sociais. A testagem parece estar aumentando no País sem a devida atenção à decisão autônoma das pessoas e sem o provimento de maior e melhor oferta de aconselhamento

Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal

Nos últimos 20 anos, houve uma melhoria de praticamente todos os indicadores da saúde materna no Brasil, assim como grande ampliação do acesso aos serviços de saúde. Paradoxalmente, não há qualquer evidência de melhoria na mortalidade materna. Este texto tem como objetivo trazer elementos para a compreensão deste paradoxo, através do exame dos modelos típicos de assistência ao parto, no SUS e no setor privado. Analisaremos as propostas de mudança para uma assistência mais baseada em evidências sobre a segurança destes modelos, sua relação com os direitos das mulheres, e com os conflitos de interesse e resistências à mudança dos modelos. Examinamos os pressupostos de gênero que modulam a assistência e os vieses de gênero na pesquisa neste campo, expressos na superestimação dos benefícios da tecnologia, e na subestimação ou na negação dos desconfortos e efeitos adversos das intervenções. Crenças da cultura sexual não raro são tidas como explicações 'científicas' sobre o corpo, a parturição e a sexualidade, e se refletem na imposição de sofrimentos e riscos desnecessários, nas intervenções danosas à integridade genital, e na negação do direito a acompanhantes. Esta 'pessimização do parto' é instrumental para favorecer, por comparação, o modelo da cesárea de rotina. Por fim, discutimos como o uso da categoria gênero pode contribuir para promover direitos e mudanças institucionais, como no caso dos acompanhantes no parto

Transforming Youth Identities: Interactions Across ""Races/Colors/Ethnicities,"" Gender, Class, and Sexualities in Johannesburg, South Africa

In South Africa, and especially in Johannesburg, apartheid's ""racial"" paradigms are being transformed. Fifteen years after the end of apartheid and the elimination of all forms of inequity based on notion of ""race,"" including the abolition of the Immorality Act of 1949 that prohibited mixed marriages, the discourses of youth challenge preestablished boundaries. Today, the South African Constitution gives people the right to proclaim their sexual orientation and to shape their own identities. Through ethnographic observations carried out in Johannesburg and in-depth interviews with young people, this paper explores transforming notions of identity based on ""race/color/ethnicity,"" gender, class, and sexuality. The dynamics and challenges faced by young people with regards to mixed interactions in post-apartheid Johannesburg are analyzed and the paper looks at how "" race,"" gender, and sexuality interact in the various spaces in Johannesburg and how they affect young people's lives, particularly their perceptions of risk, violence, and HIV/AIDS vulnerability.