Princípios de responsabilidade social : como vão as coisas nas pequenas e médias empresas do Portugal periférico?

O presente trabalho aborda a problemática da Responsabilidade Social Empresarial no âmbito das Pequenas e Médias Empresas, e corresponde à dissertação exigida para conclusão do Mestrado em Gestão da Universidade de Évora. Analisa-se o 'estado da arte' naquela matéria, verifica-se que o problema da responsabilidade social não é uma novidade das últimas décadas e apresenta-se o resultado da aplicação no Alentejo de um inquérito utilizado no Brasil pela Ethos-Sebrae para medir a consciencialização das PME relativamente às questões da Responsabilidade Social. Conclui-se pela necessidade de implementar acções de formação, sensibilização e assessoria, junto dos pequenos empresários, através de Instituições sem fins lucrativos. ABSTRACT: This work is focused on the subjects of small and medium size enterprises concerning the Corporate Social Responsibility (CSR), and it is the required exposition for the conclusion of the Master’s degree in Management given by the University of Évora. lt contains the analysis of the "state of the art" in this subject, confirming that the problem of social responsibility is not a new concern in the last decades. Besides it presents the result of the application in Alentejo of an inquire used in Brazil by Ethos- Sebrae to measure the level of conscience of the small and medium size companies in what concerns to their social responsibility. lt comes to the conclusion it is required that non-profit institutions should implement workshops, actions of awareness and advisory directed to small enterprisers.

Responsabilidade profissional, ética e legal em Enfermagem de Saúde Mental

Trabalho apresentado no Encontro 2014 do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, Setúbal, Portugal

A Influência das perceções de liderança transformacional e transacional nas perceções de responsabilidade social:um estudo aplicado às organizações de economia social

Dissertação, Mestrado, Gestão de Organizações de Economia Social, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2016

A Influência das perceções de liderança transformacional e transacional nas perceções de responsabilidade social:um estudo aplicado às organizações de economia social

Dissertação, Mestrado, Gestão de Organizações de Economia Social, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2016

O envelhecimento da população portuguesa: Responsabilidade social e cidadania

O envelhecimento da população portuguesa na Europa e em Portugal é um tema que tem vindo a merecer especial interesse por parte de diferentes cientistas sociais que o têm abordado de forma distinta. A sua análise, longe de ser encarada como um fenómeno isolado, deve ser feita tendo em conta a evolução de outros fenómenos sociais desencadeados pelo processo de industrialização e urbanização, responsáveis pela alteração dos valores e das tradições na nossa sociedade. Os indicadores relativos ao agravamento do fenómeno de envelhecimento da população, pela sua extensão e repercussões nacionais, exigem o seu acompanhamento e um conjunto de investimentos e de medidas de política demográfica e social, baseadas no reforço da solidariedade intergeracional e na participação cívica da população sénior.

A responsabilidade penal, fiscal e civil decorrente dos crimes tributários fiscais do banco e seus administradores

A fraude e evasão fiscal são realidades cada vez mais presentes no quotidiano nacional. Não raras vezes, somos bombardeados por notícias, que nos dão conta de suspeita da prática de crimes de natureza fiscal, perpetuados por indivíduos com cargos importantes, e influência no panorama nacional, causando grandes danos para os cofres do Estado. Por esse motivo, o legislador tem adotado uma postura mais interventiva, no sentido de punir mais severamente os agentes que praticam este tipo de crimes. Assim, temos assistido à criminalização e à responsabilização dos agentes que praticam este tipo de criminalidade. Paralelamente a responsabilização dos agentes, temos a responsabilização das sociedades, contudo tal como veremos ao longo da dissertação, esta realidade é bastante recente entre nós. De facto, o código penal anterior à versão introduzida pela lei n.º 59/2007, de 4 de setembro, não responsabilizavam penalmente e diretamente as sociedades, admitindo-se apenas, a sua responsabilização de forma estritamente excecional. Contudo, e tal como veremos, o nosso ordenamento jurídico já prevê que haja responsabilidade penal, fiscal e civil das sociedades e dos seus administradores. Nesse sentido, faremos todo o enquadramento legal da responsabilidade penal, fiscal e civil das sociedades e dos seus administradores, e de que modo é que ela opera. No final da exposição acerca do regime geral da responsabilidade, faremos uma pequena análise e enquadramento ao concreto caso do BES, na exata medida em que, estamos perante um caso em que existem fortes suspeitas da existência de crimes tributários fiscais levados a cabo por administradores daquela sociedade anónima que causaram elevado prejuízos para o banco levando o mesmo à falência.

Alinhamento das práticas de responsabilidade social com a estratégia das instituições de ensino superior: um referencial de governação socialmente responsável gerador de confiança e reputação organizacional

A responsabilidade social é considerada fundamental para a conquista de vantagens competitivas organizacionais. A integração dos seus princípios na estratégia da organização, apresenta-se como uma linha orientadora do foco na satisfação de necessidades das partes interessadas internas e externas. As actuais limitações orçamentais têm afectado significativamente as Instituições de Ensino Superior, nomeadamente as localizadas no interior de Portugal continental, o que dificulta ainda mais a crescente diminuição de estudantes sendo necessário a implementação de estratégias de captação de estudantes nos vários ciclos, fases de idade e locais de proveniência. O sistema de gestão da responsabilidade social, referenciado na NP 4469.1:2008, apresenta um grande desafio ao modelo de gestão das organizações que o implementam, já que este sistema de gestão tem o potencial de optimizar os interesses das diversas partes interessadas. O foco da instituição passa a ser os das suas partes interessadas, maximizando os seus impactes positivos e minimizando os seus impactes negativos em resultado das suas actividades e decisões. O aumento da eficácia organizacional e a equidade dos interesses das partes interessadas, podem clarificar as funções estratégicas das Instituições de Ensino Superior. Os programas e práticas de responsabilidade social implementados nas Instituições de Ensino Superior do interior de Portugal continental são assim estrategicamente vistos, como um factor de diferenciação positiva face às suas congéneres e em consequência, assumido como um factor para a sua sustentabilidade. A presente investigação procura identificar um modelo de governação socialmente responsável que se comprometa com a dinamização de uma estratégia que preveja práticas de responsabilidade social condutoras a aumentos na confiança e reputação organizacionais nos estudantes e colaboradores das Instituições de Ensino Superior. Tendo por base a abordagem de investigação qualitativa, realizaram-se estudos de caso em duas Instituições de Ensino Superior localizadas no Alentejo, recorrendo-se a várias fontes de informação: entrevistas a 45 entrevistados, entre elementos da governação, colaboradores e estudantes, análise documental e observação participante. Como técnica de tratamento dos dados utilizou-se a análise de conteúdo através do software Atlas Ti. Os resultados da investigação empírica permitem identificar que, as duas Instituições de Ensino Superior melhoraram em termos de visibilidade externa e interna, havendo entrevistados que referem uma melhoria na confiança e reputação em resultado da adesão a práticas de responsabilidade social. O líder de uma das Instituições de Ensino Superior é reconhecido pelos seus pares como de elevado compromisso para com os princípios da responsabilidade social enquanto que o outro líder não é reconhecido da mesma forma. Os estudantes entrevistados, não reconhecem vantagens em resultado das práticas de responsabilidade social tanto ao nível da confiança como reputação organizacional; ABSTRACT: Social responsibility is considered essential to the achievement of organizational competitive advantage. The integration of its principles in the organization's strategy, presents itself as a guiding line focus on meeting the needs of internal and external stakeholders. The current budgetary constraints have significantly affected the higher education institutions, further hindering the increasing decline of students being required to implement student recruitment strategies in the various cycles of age stages and places of origin. The management system of social responsibility, referenced in NP 4469.1:2008, presents a major challenge to the model of management of organizations implementing it, since this management system, has the potential to optimize the interests of the various stakeholders. The focus of the institution happens to be out of their stakeholders, maximizing its positive impacts and minimizing the negative impacts as a result of its activities and decisions. Increased organizational effectiveness and equity interests of stakeholders can clarify the strategic functions of the higher education institutions. Social responsibility programs and Social responsibility practices implemented in higher education institutions in the interior of mainland Portugal are so strategically seen as a positive differentiating factor compared to their counterparts and therefore assumed to be a factor in their sustainability. This research seeks to identify socially responsible governance model that is committed to the promotion of a strategy which envisages conducting social responsibility practices to increases in organizational trust and reputation among students and employees of higher education institutions. Based on the qualitative research approach, there were case studies in two higher education institutions located in the Alentejo, making use of several sources of information: interviews with 45 respondents, between elements of governance, employees and students, document analysis and participant observation. As data processing technique was used content analysis by instrumental Atlas Ti. The results of empirical research identifying that the two higher education institutions have improved in terms of internal and external visibility, with respondents who report an improvement in confidence and reputation as a result of adherence to Social responsibility practices. The leader of one of the higher education institutions are recognized by their peers as high commitment to the principles of social responsibility while the other leader is not recognized in the same way. Students do not recognize advantages as a result of social responsibility practices both in terms of trust and organizational reputation.

Justificação, Responsabilidade e Justiça: Os dilemas e as controvérsias da sustentação da crítica na deontologia docente

Um dos mais prementes dilemas que os professores da escola pública enfrentam nos seus quotidianos profissionais consiste no facto de que o paradigma deontológico do direito e da justiça, que regula o seu mandato profissional e no qual alicerçam a sua crítica e justificação, não respeitar a sua experiência mais profunda enquanto profissionais de ensino. Por hipótese, e segundo Pedro d’Orey da Cunha (1994), o paradigma que mais respeita a experiência dos professores, e que mais o dignifica é, em contraposição ao paradigma da justiça, o paradigma da responsabilidade. Com efeito, um profundo senso de responsabilidade perante o aluno parece nortear a ação docente nas escolas, numa “relação de envolvimento” (Levinas, 2000). Agir segundo uma lógica de responsabilidade pode aconselhar, no limite, e em momentos pontuais de exceção, a transgredir normas e programas formalmente instituídos, quando o bem educativo assim o exige. É, portanto, a resposta ao apelo do aluno que toma precedência sobre a obediência cega a uma imposição da lei a que está obrigado por estatutos ou contratos. O mundo cívico ou o mundo doméstico, comportam nesta exceção um instrumento de ruptura com o mundo industrial, ou noutros termos, as lógicas da colaboração e de proximidade entram em conflito com a lógica da performance e da eficácia. É neste sentido que os regimes de justificação mobilizados pelos professores em justificações múltiplas e gramáticas plurais, denunciam graves contradições entre os paradigmas da responsabilidade e da justiça. É com base na constatação deste "paradoxo deontológico" que se pretende, à luz da sociologia pragmática de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, problematizar o conceito de justiça e de responsabilidade nos mandatos profissionais dos professores, e lançar uma reflexão sobre os efeitos das mudanças políticas na deontologia docente e ação educativa.

Proposta de identificação, classificação e acompanhamento de pacientes hipertensos com controle insatisfatório dos níveis pressóricos, sob a responsabilidade da ESF 3 (Equipe Rosa) do município de Jaboticatubas, Minas Gerais

A Equipe de Saúde Rosa, com sede na unidade básica de saúde (UBS) Duarte Henrique de Freitas, localizada no centro comercial/urbano de Jaboticatubas/MG, tem uma população adstrita de 3.256 usuários, composta em sua maioria por adultos e idosos, de acordo com o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). Um dos problemas mais importantes encontrados no Diagnóstico Situacional realizado na Unidade Básica de Saúde foi o acompanhamento inadequado dos pacientes com Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), condição clínica multifatorial, definida por níveis elevados de Pressão Arterial (PA) que em geral resulta em lesões de órgãos alvo e aumento do risco cardiovascular. Não existe qualquer cadastro dos pacientes hipertensos da equipe Rosa ou qualquer plano de acompanhamento para esses usuários. O objetivo desse trabalho, escolhido juntamente com a equipe de saúde Rosa, é a criação de um arquivo dinâmico com o cadastro de cada paciente com HAS dentre os adstritos, incluindo identificação, classificação quanto ao risco cardiovascular, por ser esse o fator de risco mais facilmente identificável e corrigível para doença arterial coronariana (DAC), insuficiência cardíaca (IC), doença arterial periférica (DAP), acidente vascular encefálico (AVE), entre outras. Esse instrumento servirá como guia para o acompanhamento individualizado e escolha de intervenções preventivas como grupos de atividades educativas em saúde com esclarecimento e encorajando hábitos alimentares e comportamentais para prevenção e controle da HAS, assim como orientar a terapêutica. Esse projeto contribuirá especialmente para melhoria da qualidade de vida da população sob responsabilidade da Equipe Rosa, reduzindo agravos e promovendo saúde.

Gestão pública em saúde: a Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de contas da gestão.

Gestão pública em saúde: os limites da LRF e os crimes de responsabilidade fiscal

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos importantes a respeito dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as possíveis sanções e vedações previstas ao administrador público em caso de irregularidades, fortalecendo a obrigatoriedade dos gestores públicos exercerem suas atividades com responsabilidade fiscal, de forma mais controlada e de modo a não desequilibrar as contas públicas, sob pena de serem responsabilizados criminalmente.

Melhoria na atenção à saúde bucal de escolares do 6º ao 9º ano da Escola Estadual de Ensino Básico Genésio Pires, de responsabilidade da Estratégia Saúde da Família Itapuã, Viamão, RS

A temática saúde dos escolares foi escolhida como intervenção tanto porque se percebeu que esse era um grupo até então não incluído como prioridade pela ESF Itapuã, como pelo fato dessa faixa etária, do 6º ao 9º ano, necessitar de atividades educativas que possam fornecer subsídios para o autocuidado. Nessa perspectiva, foi realizada a intervenção nesta ação programática nos escolares da Escola Estadual Ensino Básico Genésio Pires, pertencente ao município de Viamão-RS, durante 16 semanas, com o objetivo de melhorar a cobertura e a atenção à saúde do escolar de uma instituição de responsabilidade da ESF Itapuã, Viamão/RS. As ações durante a intervenção foram norteadas por quatro eixos pedagógicos sugeridos pelo curso de especialização: organização e gestão do serviço, qualificação da prática clínica, monitoramento e avaliação, e engajamento público visando que princípios da APS, como a universalidade, equidade e integralidade fossem comtemplados. No período da intervenção, foram realizadas capacitações com os profissionais da UBS, a fim de prepará-los para um melhor atendimento à população do estudo, utilizando-se para tal o Manual Técnico para o uso de Fluoretos no Brasil e o Caderno de Atenção Básica nº 17, ambos do Ministério da Saúde. Participaram da intervenção cerca de 200 alunos. Todos os alunos participaram de um exame odontológico coletivo com finalidade epidemiológica etodos os estudantes moradores da área de abrangência tiveram primeira consulta odontológica programática e 100% dos alunos considerados alto risco também. Foram realizadas buscas ativas em 92,9% dos estudantes com primeira consulta odontológica faltosos às consultas. Os alunos participaram de uma escovação dental supervisionada e os que haviam sido considerados alto risco receberam gel fluoretado na escova. Dos alunos com primeira consulta programática, 83,6% tiveram seu tratamento dentário concluído. Todos os alunos moradores da área de abrangência tiveram seu registro atualizado em planilhas, fichas espelho e prontuários e 100% dos alunos matriculados nas séries participantes receberam orientações sobre cárie dental, nutrição saudável e orientações sobre higiene oral. O projeto proporcionou uma grande melhoria, tanto no atendimento aos escolares, melhorando o acesso e a adesão ao tratamento, e fornecendo subsídios para o autocuidado, quanto no estreitamento dos vínculos com a comunidade, além de ter proporcionado uma rica oportunidade de aprimoramento da prática clínica para toda a equipe.

Confiabilidade do exame de VDRL no diagnóstico da sífilis e responsabilidade do médico na interpretação - relato de casos no PSF Vila Norma

A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) de interesse em saúde pública causada pela bactéria Treponema pallidum subespécie pallidum. Seu controle é feito por meio de ações e medidas eficazes de saúde pública, em virtude de apresentar testes diagnósticos sensíveis, tratamento efetivo e de baixo custo. Se não tratada, a doença pode evoluir a estágios que comprometem a pele e órgãos internos, como o coração, fígado e sistema nervoso central. A sífilis congênita é decorrente da disseminação hematogênica do Treponema pallidum da gestante não tratada ou inadequadamente tratada para o seu concepto, por via transplacentária. A transmissão pode ocorrer em qualquer fase da gestação e em qualquer estágio da doença, com probabilidade alta na sífilis primária e secundária, média na sífilis latente precoce e baixa na sífilis latente tardia. O presente projeto visa alertar os profissionais de saúde para a avaliação criteriosa dos sintomas dos pacientes, especialmente das gestantes e parceiros, bem como para a leitura crítica de qualquer exame laboratorial dado que fui motivado por um número muito alto de pacientes que apresentaram VDRL positivo na minha prática médica. Os resultados me intrigaram, e solicitei repetições em outro laboratório, que retornaram com resultado negativo mesmo sem tratamento ou realizado incompletamente. Assim, proponho estratégias de minimização dos impactos negativos da sífilis gestacional, causados por resultados falso-positivos em unidade de saúde da família do Município de São João de Meriti por meio de teste de rápido de triagem e grupos de promoção da saúde.

A pesquisa realizada na área de abrangência da ESF "Caminhando Com a Saúde" partiu do pressuposto que, apesar das várias divulgações a respeito da Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), as pessoas com essa enfermidade ainda apresentam sérias dificuldades em lidar com a mesma, sendo tais dificuldades decorrentes de questões culturais e sociais. Assim, o objetivo do presente estudo foi elaborar projeto de intervenção para melhor adesão ao tratamento de hipertensão na equipe do Programa de Saúde da Família do Município de Ipuiuna/MG. Para elaboração da proposta de intervenção foram realizadas ações em três etapas: diagnóstico situacional, revisão bibliográfica e elaboração do plano de ação. O presente estudo apresenta, em sua primeira parte, um histórico sobre a HAS, seus fatores de risco, o tratamento e a responsabilidade da equipe de saúde; em sua segunda parte expõe a metodologia da pesquisa e na terceira parte, situa a HAS dentro da área de abrangência da ESF "Caminhando Com a Saúde". Através desta pesquisa, observamos ainda que o controle da pressão arterial não se relaciona apenas aos hábitos de vida saudável do paciente e seu tratamento medicamentoso, mas também com a conscientização sobre a enfermidade e às morbidades relacionadas. Deve-se enfatizar o trabalho de conscientização e de orientação do uso correto de medicações conforme prescrição, desenvolvida pela ESF "Caminhando Com a Saúde" e da importância da consulta trimestral

A pesquisa realizada na área de abrangência da ESF "Caminhando Com a Saúde" partiu do pressuposto que, apesar das várias divulgações a respeito da Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), as pessoas com essa enfermidade ainda apresentam sérias dificuldades em lidar com a mesma, sendo tais dificuldades decorrentes de questões culturais e sociais. Assim, o objetivo do presente estudo foi elaborar projeto de intervenção para melhor adesão ao tratamento de hipertensão na equipe do Programa de Saúde da Família do Município de Ipuiuna/MG. Para elaboração da proposta de intervenção foram realizadas ações em três etapas: diagnóstico situacional, revisão bibliográfica e elaboração do plano de ação. O presente estudo apresenta, em sua primeira parte, um histórico sobre a HAS, seus fatores de risco, o tratamento e a responsabilidade da equipe de saúde; em sua segunda parte expõe a metodologia da pesquisa e na terceira parte, situa a HAS dentro da área de abrangência da ESF "Caminhando Com a Saúde". Através desta pesquisa, observamos ainda que o controle da pressão arterial não se relaciona apenas aos hábitos de vida saudável do paciente e seu tratamento medicamentoso, mas também com a conscientização sobre a enfermidade e às morbidades relacionadas. Deve-se enfatizar o trabalho de conscientização e de orientação do uso correto de medicações conforme prescrição, desenvolvida pela ESF "Caminhando Com a Saúde" e da importância da consulta trimestral

A moradia estudantil universitária como tema na produção científica nacional

This study analyses the national scientific production about college students' residence halls. The country's main data bases and electronic sites of several Brazilian higher education institutions were checked and 23 studies, published between 2000 and 2009, were found. The results of our analysis point to different focuses, which can be grouped into three categories: students who live in residence halls, residence halls themselves and actions for student assistance. Although there is large foreign scientific production about college student housing, the national production on this theme is still scarce, and the idea of student residence halls as educational spaces is still very incipient. The study points out to the need for investigating the living conditions in these places, and the impacts of this kind of habitation on students. Considering that student housing is an institutional responsibility, these studies potentially subsidize measures for proper educational conditions for college students.