1000 resultados para Programas de sustentação de renda - Brasil


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A relação entre cultura e desenvolvimento é um dos assuntos centrais dos debates contemporâneos que vão além do ambiente acadêmico e atinge a agenda política em diversos países. A cultura exerce um papel importante para o desenvolvimento que não se restringe à dimensão econômica, pois é capaz de construir ou reconstruir identidades, elevar a auto-estima individual e coletiva, adicionar valor ao patrimônio existencial humano. Faz-se necessário, ainda, um outro conceito de desenvolvimento, calcado em outras lógicas, sendo geográfica, social e culturalmente referenciado e promovendo uma transformação social profunda. No Brasil, alguns governos locais vêm assumindo o seu papel de protagonista do desenvolvimento com base nessa proposta. Em Nova Iguaçu - cidade localizada na Baixada fluminense - vem sendo desenvolvida uma política pública cujo protagonista e indutora é a Prefeitura municipal. Trata-se do Programa Bairro-Escola que, embora tenha como centralidade a educação, articula diversas secretarias da prefeitura e promove benefícios e oportunidades sociais às crianças, adolescentes e aos demais moradores da cidade que extrapolam o aspecto educacional. Para a sua operacionalização, a Prefeitura desenvolve parcerias com atores de diversas naturezas. O objetivo dessa dissertação foi compreender de que maneira o Bairro-Escola de Nova Iguaçu, especialmente seus programas, projetos e ações culturais, contribui para o desenvolvimento local. No que diz respeito à metodologia, a estratégia de pesquisa adotada, foi o estudo de caso. Para a coleta dos dados primários e secundários foram adotadas duas técnicas, a saber: bibliográfica-documental; e entrevistas semi-estruturadas com alguns representantes do Bairro-Escola e da Secretaria de Cultura de Nova Iguaçu. Os resultados indicam que o Bairro-Escola aponta para um esforço de inclusão e desenvolvimento social por meio de programas e ações integradas. Em síntese, as contribuições ao desenvolvimento proporcionadas pelo Bairro-Escola, pelas vias da cultura, em Nova Iguaçu são: ampliação do acesso da população à leitura - criação de cinco bibliotecas ramais nas Escolas da Rede Pública Municipal e reequipamento de duas bibliotecas comunitárias; criação de uma Escola de ensino e formação em audiovisual (Escola Livre de Cinema), com núcleos em quatro bairros da cidade; criação de uma Escola Livre de Música Eletrônica, atendendo, inicialmente, a 400 crianças beneficiárias do Bairro-Escola; oportunidade de experimentação artística para quase 7.000 crianças e jovens; capacitação de 52 artistas locais em artes cênicas; criação de um grupo cultural formado por artistas locais (Grupo Nós da Baixada) - grupo de artes cênicas no bairro Cerâmica; oportunidade de estágio (renda e aperfeiçoamento profissional) para cerca de 90 jovens nas oficinas culturais; perspectiva de trabalho para 96 grupos artístico-culturais locais, por meio do convênio com o Ministério da Cultura; fortalecimento de grupos artístico-culturais locais, por meio de assessoramento para a profissionalização e desenvolvimento desses grupos.

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Bolsa Família is the major brazilian conditional cash transfer program. It provides money to poor families contingent on investments in human capital, such as sending children to school or bringing them to health centers. This work aims to investigate if this program, in its normative structure, can be considered an appropriate policy of income redistribution and if it is able, appliances of the Welfare State model in the brazilian society and to approach the program in two different ways: as an alternative to more traditional social assistance programs and as a demand-side complement to the supply of other social needs. We will work on the thesis that the program by itself can not provide vulnerable populations with enough means to overcome poverty and to participate effectively on the market. According to this assumption, this paper is going to consider the reasons why tackling income necessary, along with the program, that the Government - in both federal and local spheres shall place major investments in critical areas like education and health.

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O Centro de Porto Alegre (Brasil) caracteriza-se pela presença de vendedores de rua desde o século XVIII. Hoje, contudo, essa forma de comércio informal assume proporções extraordinárias, constituindo-se um fenômeno global relacionado à produção e comercialização de pirataria, consumida generalizadamente em todas as camadas sociais. O universo desta pesquisa são os camelôs e sacoleiros regularizados que trabalham na Praça XV de Novembro da capital gaúcha e comercializam mercadorias contrabandeadas de Ciudad del Este (Paraguai), trazidas por eles próprios. A atuação dos camelôs no espaço público envolve uma permanente negociação - ora pacífica, ora conflituosa - com o poder público, lojistas, meios de comunicação e vendedores de rua em situação irregular. Afora as dificuldades do trabalho de rua e a competitividade do ofício, os comerciantes estudados formam suas redes de relações (sejam elas de vizinhança, de parentesco ou de companheirismo de viagem) pautadas pela presença constante da solidariedade e lealdade - códigos simbólicos que dão sustentação ao trabalho cotidiano, conferindo sentido ao trabalho e à vida social. Procura-se, com isso, fornecer uma visão ampla do universo estudado, mostrando várias de suas facetas, acompanhadas ao longo de uma etnografia que aconteceu tanto em Porto Alegre, quanto na fronteira do Brasil com o Paraguai.

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The developed democracies only have results or crystallise, when the exercise of the government policies has two dimensions: the first one, is the dimension of the government decisions making: in which, the governor accomplishes the priorities and orientations submitted to the population by electoral decisions. Then the second dimension, is the functionality of the State: capable to transform policies into convergent actions for accomplishment of the negotiated results. The consolidation of the democracy and the consequent increase of the social demand by decisions and public and government lawsuits, able to generate results that attend collectively the different levels of the society and able to aggregate and articulate additional values to their interests, imposes to the public sector administration, great challenges of public policies. Nowadays, the indispensable condition to guarantee a minimum governmental benchmark, it to overcome these challenges, in the plan of the public administration, demanded for the promotion of the economic development, in the democratic scope, to reach the politician-institutional values of the society. However, It is undeniable, the universality of the challenges of public administration that consequently, are the effects of modern administrative systems. To attempt the best result, the mast satisfy the attributes of speed, flexibility, integration and innovation, amongst others. The diffusion of guided doctrines of public management by results is reflecting in the institutionalization of new types of bureaucratic activities and amongst this context, it is distinguished as a basic importance of what we call Performance Audit. This work intends to describe how the control organs and especially the Accounts Court of the Union, the sensitive demands of the society, and attending to new constitutional order, they are structuring itself to face the new organizational and institutional challenges, in consequence of the gradual redefinition of your task, more and more liable uncertainties, current of the intimate nature of the performance audit, in development, face the traditional audit, which characterizes them in general. Therefore, the main goal of this these, is the analysis of the organizational challenges and consequently ,the lawsuits changes of the organizational structures faced in general by the Brazilian¿s Accounts Courts, which we believe, will help to elaborate paths of propulsive evaluating and restrictive elements to the innovations that are intended to introduce the systems of necessary control in the evaluation of government programs.

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A Estratégia de Integração e Convergência de Ações nos Municípios Mais Pobres do Programa Comunidade Solidária tem como objetivo desenvolver as localidades sobre as quais intervém, através da implementação de uma série de programas federais na área educacional, de saúde coletiva e de promoção de emprego e renda, ao mesmo tempo em que também pretende aumentar o nível de efetividade dos mesmos. Para tanto, seria basicamente necessário (a) promover a integração entre as ações desenvolvidas, de modo a produzir um efeito sinergético que aumentasse a sua capacidade de transformar a realidade; e, (b) agregar esforços e iniciativas de outros parceiros governamentais e da sociedade civil organizada. Neste trabalho, tomou-se o caso do Município de Sobradinho (RS), no qual a Estratégia foi implementada em 1996, para investigar se tal estratégia tem produzindo os efeitos esperados e como os mecanismos elaborados para aumentar o grau de efetividade dos programas vêm sendo conduzidos

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Este trabalho objetivou verificar até que ponto os programas de preparo e acompanhamento da aposentadoria tem sido privilegiados na Administração Pública Indireta no Brasil; até que ponto a administração desses programas vem influindo positivamente na produtividade da força de trabalho ativa, bem como, se a administração desses programas está garantindo maior longevidade e satisfação para os aposentados. o estudo abrange quatro órgãos representativos dos ramos de mineração, crédito, telecomunicações e petróleo, com limitação espacial restrita ao Rio de Janeiro, sede dos mesmos, enfocando a ação do programa a partir de sua implantação, até o advento da Lei 8842 de 4 de janeiro de 1994.

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A origem do comportamento orientado para a conquista de cargos públicos no Brasil remonta à formação dos primeiros povoados e vilas durante o período colonial. O nepotismo e o clientelismo político perpassam toda a história do País. Tendo como fio condutor o princípio republicano, buscou-se verificar até que ponto são os cargos em comissão utilizados no âmbito dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro como estratégia para manter e atualizar práticas clientelísticas como o empreguismo e o nepotismo. A utilização de métodos e técnicas de análise documental e de conteúdo, em dispositivos legais produzidos pelos municípios estudados e em Relatórios de Inspeções Ordinárias neles realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, permitiu não só o proceder de uma análise qualitativa como o uso de técnicas quantitativas e representações gráficas dos achados, possibilitando uma leitura mais amena àqueles que têm pouco contato com a matéria. Essa complementaridade de métodos permitiu depreender que as ações empreendidas pelos gestores públicos, no que tange à utilização da livre nomeação, encontram-se na contramão da prática da cidadania, do igualitarismo, do respeito ao servir público. A pesquisa atestou que a quase totalidade dos municípios estudados se utiliza dos cargos em comissão de forma totalmente avessa à prevista constitucionalmente, servindo tais cargos, na verdade, para dar ingresso no serviço público a pessoas das relações do administrador, não para assessorá-lo, mas para aumentar renda familiar, cumprir compromissos de campanha e, até mesmo, para, em troca de votos, exercerem funções que por suas características deveriam ser oferecidas em concurso a toda sociedade. O estudo sugere, ao fim, um conjunto de medidas, baseadas em critérios fundamentados em princípios científicos de gestão, visando à valorização do servidor público, à redução do grau de politização da direção da administração pública e da apropriação patrimonialista dos postos de trabalho, à aceleração da profissionalização das funções públicas e a restringir o livre provimento de cargos em comissão, bem como a impingir sanções, por improbidade administrativa, aos que as desrespeitarem. Em que pese à importância de medidas preventivas, orientadas para o desenvolvimento de uma postura no sentido de um autêntico servir público, a tendência à permissividade precisa ser urgentemente afastada.

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Este trabalho tem como meta uma exposição sucinta sobre as relações entre economia e meio ambiente, que foram, durante muito tempo, ignoradas ou relegadas a um plano secundário pela grande maioria dos economistas. Essas relações passaram a ser melhor investigadas após os choques do petróleo na década de 70, que mudaram radicalmente o enfoque sobre o binômio economia-meio ambiente, contribuindo também para essa mudança os efeitos cada vez mais visíveis causados pela poluição desenfreada do planeta. Discute-se também sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, bem como sobre sua evolução ao longo do tempo e as duas visões concorrentes sobre essa questão, além de abordar, resumidamente, a qualidade ambiental e os recursos naturais de propriedade comum como bens públicos. O trabalho também traça um paralelo entre os modelos de crescimento neoclássicos e os modelos de crescimento endógeno, no que se refere à incorporação de variáveis ambientais, como poluição, energia e recursos naturais. Como contribuição empírica para a conexão entre capital natural e crescimento econômico, procuramos estimar a relação entre estoque de terras, empregado como proxy para o capital natural, e o crescimento da renda per capita para as unidades federativas brasileiras, a partir de 1970, por meio de uma relação cúbica empregando dados de painel. Verificamos que, quando se consideram, para o cálculo do índice de expansão agrícola, os dados referentes à área agrícola utilizada, que é a soma da área agrícola permanente mais a área agrícola temporária, o modelo empregado é significativo e bem especificado. Neste caso, constatamos um padrão de “explosão e quebra” do processo de crescimento econômico associado à expansão da lavoura agrícola das unidades federativas brasileiras.

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Na presente dissertação procura-se medir os impactos dos programas de ajuste macroeconômicos acordados entre o Brasil e o FMI no período 1990-2001. Após uma breve exposição sobre o histórico da dívida, discute-se o sigilo das operações com o Fundo ao mesmo tempo em que é verificado se o Brasil cumpriu ou não as metas acordadas. Procede-se, por fim, à análise de impactos com a utilização do modelo de contas nacionais. Tendo em vista não se dispor de documentos relativos ao período 1990-1998, a construção de séries históricas visando a um tratamento estatístico adequado fica comprometida. Assim, tal análise é empírica, calcada em tabelas e gráficos construídos a partir dos dados disponibilizados pelo governo brasileiro e pelo FMI.

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O setor de mármore e granito do Espírito Santo constitui-se no maior pala industrial brasileiro do setor, sendo líder na comercialização dos produtos dele derivados, tanto no mercado interno como externo. Apesar do crescimento significativo observado nas exportações nos últimos anos, em peso e valor, bem como de estar comercializando a cada ano, produtos com maior valor agregado, convive com problemas de naturezas diversas, os quais se solucionados, proporcionarão maior participação nos mercados em que atua. Em termos sociais o reflexo será imediato, pois com os investimentos decorrentes, haverá geração de quantidade considerável de novos postos de trabalho, visto que trata-se de atividade altamente geradora de empregos. Por outro lado, os benefícios decorrentes do aumento de produção, proporcionarão a geração de renda e divisas para o país. Entre os problemas a serem solucionados encontra-se o alto índice de acidentes ocorridos no setor, conforme mostram as estatísticas apresentadas na presente dissertação. O estabelecimento de ações que visem a redução desses índices constitui o objetivo deste trabalho, tendo como meta principal, proporcionar a preservação da saú- de e segurança do trabalhador, e a implementação das mesmas, trarão como conseqüência natural, ganhos de produtividade e redução de custos, na medida que os acidentes implicam no surgimento de custos adicionais. A globalização da economia e a política econômica vigente no país, impuseram aos setores econô- micos uma competição cada vez mais acirrada, obrigando-os a buscarem alternativas que os viabilizem. A redução de custos por meio da prevenção de acidentes Vll no trabalho se constitui numa das alternativas. Esta dissertação, apresenta a partir de diagnóstico realizado nas diversas atividades do setor, ou seja, extração, serragem e beneficiamento, as tendências das ocorrências dos acidentes, caso não haja no futuro, nenhum tipo de intervenção. É estabelecida uma comparação com os demais setores da economia capixaba, através das respectivas curvas de tendências, na qual fica caracterizada a gravidade da situação e a importância da redução dos acidentes no setor de mármore e granito do Espírito Santo. Em fun- ção da dimensão com que o problema se apresenta, surge a necessidade de intervenções, as quais são classificadas como imediatas e de médio prazo. A observância à legislação vigente, representada pelas Normas Regulamentadoras, proporcionará maior segurança aos trabalhadores, possibilitando a esses, exercer suas atividades em ambiente onde os riscos referentes a lesões, com ou sem afastamentos, e morte, sejam minimizados, na medida que eles são inerentes ao setor e sempre existirão. Como metodologia é utilizado pesquisa de campo, através de entrevistas com empresários, trabalhadores, sindicatos patronal e dos trabalhadores, representantes da DRT e INSS, com as quais é possível o levantamento estatístico, consultas a revistas especializadas, jornais, Internet, disserta- ções e Normas Regulamentadoras. É ainda utilizado referencial teórico de diversos autores, na busca de dar sustentação conceitual ao tema abordado. Como resultado, é apresentado proposta que se constitui em uma série de ações a serem implementadas, para o atingimento do objetivo procurado.

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Programas de Fundos Competitivos para financiamento da pesquisa agrícola há muito estão sendo implementados nos países desenvolvidos. Entretanto, somente a partir da década de 1990 a adoção desse mecanismo se intensificou nos países em desenvolvimento, especialmente na América Latina. Isso ocorreu em razão da redução dos recursos do governo federal para a pesquisa agrícola, o que levou as instituições de pesquisa a buscar fontes alternativas para o financiamento de sua programação. A partir desse cenário, o presente trabalho analisa e discute a importância dos Fundos Competitivos como alternativa criativa e inovadora na captação de recursos para o financiamento da pesquisa agrícola no Brasil. A análise é feita a partir de estudo teórico sobre esse mecanismo de financiamento e com base em um estudo de caso do Sistema Competitivo do PRODETAB, implementado e coordenado pela Embrapa. O objetivo foi o de avaliar a importância e a contribuição dos fundos competitivos para o aumento da eficiência na alocação dos recursos públicos para a pesquisa agrícola e para a melhoria da qualidade dos projetos de pesquisa e desenvolvimento

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Esta dissertação estuda o relacionamento entre a acumulação de competências tecnológicas e os processos subjacentes de aprendizagem. O estudo desse relacionamento foi examinado na fábrica de eletrônica de consumo Sharp do Brasil S/A, situada na cidade de Manaus, durante o período de 1972 a 2000. A acumulação e sustentação de competências tecnológicas são desenvolvidas através de processos de aprendizagem nas organizações. Os processos de aprendizagem estão relacionados diretamente à taxa de acumulação de competências tecnológicas das organizações. A dissertação, utilizando a estrutura de análise existente na literatura, examina os processos de aprendizagem à luz de quatro características: variedade, intensidade, funcionamento e interação. A acumulação de competências é analisada a partir de duas funções tecnológicas: processo/organização e produtos. Ao longo do periodo analisado, a empresa acumulou diferentes níveis de competências tecnológicas e com velocidades variadas nas funções estudadas. Na década de 80, a empresa através de uma melhor coordenação de esforços, passou a adquirir e converter conhecimentos individuais em conhecimentos organizacionais, acelerando o crescimento da taxa de competências tecnológicas acumuladas. Ainda no final da década 80, a empresa foi capaz de acumular competências inovadoras nas duas funções estudadas. A acumulação de competências tecnológicas é um aspecto importante a competitividades e sobrevivência das organizações. No entanto, somente a acumulação de competências tecnológicas não garante o bom desempenho e a sobrevivência da organização. A empresa estudada, apesar da acumulação de elevados níveis de competências tecnológicas ao longo do periodo, enfrenta uma grande crise financeira. A conclusão desta dissertação sugere que a taxa de acumulação de competências tecnológicas pode ser explicada pela capacidade da empresa em socializar e codificar a aprendizagem individual, adquiridas por processos externos e internos de aprendizagem aplicados de forma contínua e organizada, convertendo em aprendizagem organizacional.

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A doença infecciosa bursal ( DIB ) é uma enfermidade viral, que acomete galinhas provocando imunodepressão sendo, economicamente, importante para a indústria avícola. O controle da DIB é realizado através de diferentes vacinas assim como programas de vacinação. No presente trabalho, a patogenicidade de três vacinas intermediárias ( I1, I2 e I3 ), duas intermediárias mais patogênicas ( IP1, IP2 ) e três vacinas contendo vírus forte ( F1, F2 e F3 ) foi avaliada. Aves vacinadas com IP1, IP2, F1, F2 e F3 apresentaram tamanho da bolsa de Fabrício, significativamente, menor em relação ao grupo controle e aos animais vacinados com I1, I2 e I3. Por outro lado, a vacina I3 produziu título de anticorpos semelhante ao grupo controle diferindo de todas as demais vacinas. Porém I1 e I2 induziram títulos de anticorpos maiores que o grupo controle, sendo que I1 promoveu a formação de título de anticorpos semelhante à IP1, IP2, F1, F2 e F3. Os escores de lesão histopatológica mostraram que I1, I2 e I3 induziram graus similares de lesão da bolsa, sendo que I2 e I3 não diferiram do grupo controle, enquanto I1 apresentou diferença. As vacinas intermediárias mais patogênicas, assim como as vacinas“fortes“ promoveram escores de lesão, significativamente, maiores que as demais vacinas testadas. Esses resultados sugerem que as vacinas intermediárias mais patogênicas e as vacinas “fortes“ são capazes de causar severos danos na bolsa de Fabrício. Também foi possível inferir que a bursometria pode ser inadequada para a avaliação vacinal, porém pode ser utilizada na escolha da vacina para programas de vacinação. Além disso, observou-se que as vacinas “fortes“ induziram a formação de títulos de anticorpos mais altos que as demais vacinas, porém algumas vacinas intermediárias são capazes de promover títulos semelhantes.

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Esta dissertação tem por objetivo analisar a participação do IBGE no processo de avaliação do Plano Plurianual 2004-2007. O estudo inicia pela contextualização da melhoria da gestão pública e pelo embasamento teórico sobre a temática de avaliação de programas, seus indicadores e a perspectiva da efetividade. O planejamento na administração pública brasileira passou por várias fases, cada qual com suas características marcantes, chegando ao modelo atual, o Plano Plurianual, que integra planejamento e orçamento, busca dar transparência aos objetivos e prioridades do governo e melhorar a gestão orientando-a para resultados. O IBGE tem atribuições definidas em lei, um papel importante no desenvolvimento do país e competências reconhecidas, que o legitimam perante a sociedade como o principal coordenador e produtor de informações de natureza estatística e geocientífica. Assim almeja-se verificar a real participação do IBGE e das informações divulgadas por ele nos programas do PPA 2004-2007, dando um enfoque maior no processo de avaliação dada a sua relevância para a gestão pública. Para tanto, a pesquisa utiliza como métodos a pesquisa bibliográfica, a revisão documental e questionários com pessoas-chaves que são os gerentes de programa do Plano Plurianual. A pesquisa se restringiu aos programas considerados finalísticos e de serviços ao Estado. Os resultados obtidos nesta pesquisa demonstram que a atuação do IBGE se encontra muito aquém de sua competência técnica reconhecida nacional e internacionalmente, da credibilidade e qualidade de suas informações, e de sua relevância percebida pelo Governo para o processo de gestão do PPA. Pode-se concluir que o IBGE tem um vasto campo de atuação de modo a contribuir efetivamente para o desenvolvimento sustentável do país.

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Desde a estabilidade econômica que ocorreu no Brasil em 1994 até os dias atuais, o mercado brasileiro vem crescendo aceleradamente, atraindo a entrada de marcas internacionais e estimulando a indústria nacional com o surgimento de fortes marcas locais. Este movimento incentiva o surgimento de novos consumidores com importante poder de compra, como as classes mais baixas da sociedade, antes vista como a parte neste processo. As empresas começam então a desenvolver estratégias para atrair tal público, estudando seu comportamento de consumo. O uso de marcas fortes passa a se destacar. O segmento de calçado esportivos, em especial o tênis, com um crescimento anual de 8% e uma produção de 80 milhões de pares/ano, é um forte exemplo. Com base nesse cenário, a presente dissertação teve como objetivo compreender a importância da marca no processo de decisão de compra dos produtos da categoria de calçados esportivos para os consumidores da classe C e D. Para tanto, foram analisadas bibliografias referentes ao comportamento do consumidor e o os atributos considerados no processo de decisão de compra, em especial a importância da marca. Foram levantados dados sobre a população de baixa renda no Brasil e seu comportamento de compra, e sobre o mercado de calçados esportivos. Foram realizadas entrevistas com dez consumidores pertencentes a este público com o intuito de conhecer seus hábitos de consumo e uso de tênis, e a participação da marca no seu processo de decisão de compra. Dessa forma, pode-se perceber que este público tem preferência pelo tênis como sapato que pode ser usado em todas as ocasiões. A marca é o principal atributo para a compra desse produto, sendo mais importante que o preço ou local de compra. Ela é a garantia de qualidade, mas, em uma análise mais profunda, também é usada como um forte fator de distinção social intraclasse, recebendo uma forte influência da mídia e de celebridades, que são vistas como heróis, dentro de um processo de projeção de sua identidade.