Adesão e sobrevida de pacientes em um programa de assistência medicamentosa para doença de Alzheimer no Rio de Janeiro: um estudo baseado em relacionamento de bases de dados

A doença de Alzheimer (DA) afeta mais de um milhão de habitantes no Brasil com grande impacto tanto na saúde como social e financeiro. O uso adequado de medicamentos e os programas de cuidado integrado são recomendados como as melhores práticas nesta doença. Em 2002, o Ministério da Saúde criou o Programa de Assistência Farmacêutica aos Portadores de doença de Alzheimer que garante aos portadores desta patologia acesso à avaliação por especialistas e tratamento medicamentoso de alto custo. Mas, para um melhor planejamento das ações relacionadas ao programa, é importante entender os padrões de morbi-mortalidade da população alvo, qualidade da assistência oferecida e o seu impacto. Com foco nesse cenário, esta tese teve como objetivo o estudo da adesão, mortalidade e sobrevida em uma população portadora de doença de Alzheimer assistida nesse programa de assistência farmacêutica. Para apresentação dessa pesquisa, dividiram-se os resultados em três artigos. No primeiro artigo, o objetivo foi avaliar a viabilidade de se utilizar as informações de reabastecimento de receitas coletadas por esse programa na construção de medidas de adesão, uma metodologia já explorada na literatura internacional, mas com experiência limitada no Brasil. Os dados foram acessados nos formulários de Autorização de Procedimentos de Alto Custo (APAC) armazenados na base de dados do programa de acesso de medicamentos excepcionais do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA). Como resultado, foram criadas várias medidas de adesão com potencial aplicação no campo da farmacoepidemiologia e planejamento em saúde. No segundo artigo, o foco foi entender que fatores individuais, terapêuticos ou relacionados à assistência, poderiam estar relacionados com um aumento do risco de abandono do programa. Fatores como o sexo feminino, o número de comorbidades na APAC, o tipo de inibidor de colinesterase iniciado e a irregularidade nos reabastecimentos foram associados a um maior risco de abandono do programa. No terceiro artigo, pelas técnicas de relacionamento probabilístico de base de dados, agregaram-se os dados presentes no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) para avaliação dos padrões de mortalidade desta patologia. Cerca de 40% dos pacientes foram a óbito durante todo o período de seguimento e principal causa básica de mortalidade foi a doença de Alzheimer (19%). Idade mais avançada e sexo masculino foram as únicas variáveis associadas com uma menor sobrevida. A persistência no programa em seis meses e os diferentes níveis de adesão, medidos pela proporção de posse da medicação, não mostraram associação com a sobrevida. Conclui-se que os dados disponíveis nas bases possibilitaram a investigação do padrão de mortalidade e utilização de um programa de assistência na doença de Alzheimer. E, a possibilidade de analisar grandes populações, em caráter contínuo, com medidas objetivas e com um custo relativamente baixo suplanta o caráter limitado das informações individuais e da doença. Políticas que suportem o aumento na disponibilidade, qualidade e escopo da informação e o avanço nas metodologias de pesquisa em bases de dados devem ser uma prioridade da saúde, pois contribuem com a criação de informações relevantes para um uso racional de recursos e melhora nas práticas de cuidado.

Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais

O trabalho expõe a consolidação do direito à verdade pelo Direito Internacional e a complementaridade entre as comissões da verdade e os tribunais, mecanismos de justiça de transição, como a combinação que melhor lhe confere aplicabilidade. Primeiramente, a tese reivindica que a transição e a consolidação democrática devem se dar por meio da prestação de contas com o passado, o que se torna possível na medida em que se promoveram a partir da 2a Guerra Mundial significativas alterações no Direito Internacional, que se afasta do paradigma vesfaliano de soberania. Aborda-se assim o excepcional desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário e do Direito Penal Internacional, centralizados na ideia de responsabilidade. A tese também abrange o desenvolvimento do direito à verdade no seio da Organização das Nações Unidas e dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos, tendo alcançado o status de norma imperativa ou peremptória, sendo explorados os obstáculos ao seu exercício como no caso de anistias e outras medidas similiares como a prescrição, a justiça militar e a coisa julgada. Enfrentam-se, ainda, as potencialidades e limites da verdade que resulta de comissões da verdade e dos tribunais, concebida esta como conhecimento sobre os fatos e o reconhecimento da responsabilidade pelo ocorrido. O trabalho aborda temas como a independência e imparcialidade das comissões de verdade, seus poderes e o alcance de suas conclusões e recomendações. Por sua vez, com vistas a identificar as verdades a serem alcançadas pelos tribunais, privilegia-se o processo criminal, por se entender que a sentença penal pressupõe o exercício mais completo do devido processo. A imperatividade do direito à verdade é também demonstrada pela defesa da participação da vítima no processo criminal e da admissão de culpa por parte do acusado -- ambos consagrados pelo Tratado de Roma. Por fim, a tese analisa alguns cenários para a complementaridade entre estes dois mecanismos de justiça de transição, fazendo o estudo dos casos do Chile, Peru, Serra Leoa e Quênia, casos estes permeados pelo Direito Internacional, seja pela influência da jurisdição universal ou pelo impacto da jurisdição internacional. O caso brasileiro, por certo, não se ajusta a nenhum destes cenários. Sua caracterização como um diálogo em aberto, para efeitos deste trabalho, pressupõe que o Brasil encontra-se em um importante momento de decisão sobre a complementaridade entre comissões da verdade e tribunais - a recente aprovação da Comissão Nacional da Verdade deve conviver com o aparente conflito entre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que afirmou a constitucionalidade da Lei de Anistia de 1979, e a decisão da Corte Interamericana no caso Araguaia, que entende nulos os dispositivos da lei que obstaculizam o processamento dos responsáveis, ambas no ano de 2010 - com a oportunidade de demonstrar que a passagem do tempo não arrefece as obrigações a que se comprometeu no cenário internacional.

Biology and Management of the American Shad and Status of the Fisheries, Atlantic Coast of the United States, 1960

This paper summarizes current information on the American shad, Alosa sapidissima, and describes the species and its fishery. Emphasis is placed on (1) life history of the fish, (2) condition of the fishery by State and water areas in 1960 compared to 1896 when the last comprehensive description was made, (3) factors responsible for decline in abundance, and (4) management measures. The shad fishery has changed little over the past three-quarters of a century, except in magnitude of yield. Types of shad-fishing gear have remained relatively unchanged, but many improvements have been made in fishing techniques, mostly to achieve economy. In 1896 the estimated catch was more than 50 million pounds. New Jersey ranked first in production with about 14 million pounds, and Virginia second with 11 million pounds. In 1960 the estimated catch was slightly more than 8 million pounds. Maryland ranked first in production with slightly more than 1.5 million pounds, Virginia second with slightly less than 1.4 million pounds, and North Carolina third with about 1.3 million pounds. Biological and economic factors blamed for the decline in shad abundance, such as physical changes in the environment, construction of dams, pollution, over-fishing, and natural cycles of abundance, are discussed. Also discussed are methods used for the rehabilitation and management of the fishery, such as artificial propagation, installation of fish-passage facilities at impoundments, and fishing regulations. With our present knowledge, we can manage individual shad populations; but, we probably cannot restore the shad to its former peak of abundance.

Soundings: the Newsletter of the Monterey Bay Chapter of the American Cetacean Society. 2011

Issues January - November/December 2011. (PDF contains 88 pages)

Viveiros de homens do mar: Escolas de Aprendizes-Marinheiros e as experiências formativas na Marinha Militar do Rio de Janeiro (1870-1910

O presente estudo aborda historicamente a formação elementar, profissional e militar dos aprendizes-marinheiros e aprendizes-artífices entre 1870 e 1910 na Marinha Militar do Brasil. Para compreender as experiências compartilhadas que os meninos e os jovens desenvolveram com os marinheiros nacionais e estrangeiros, com o oficialato e com os trabalhadores da cidade utilizamos o referencial teórico do historiador E.P. Thompson. A pesquisa sobre as Escolas de Aprendizes-Marinheiros e sua caracterização como uma instituição total e a análise de seus dispositivos disciplinares foi realizada com o aparato conceitual de Michel Foucault. As fontes históricas analisadas foram os Relatórios Ministeriais do Ministério da Marinha do período, os livros de ofícios do Arsenal de Marinha da Corte, o acervo da Revista Marítima Brasileira e documentos do Fundo/Coleção denominado Grupo de Identificação de Fundos Internos GIFI sob a guarda do Arquivo Nacional. Um dos objetivos foi compreender os fenômenos que envolveram essa instituição militar dentro das políticas de Estado no período localizado entre o fim da Guerra do Paraguai e a Revolta dos Marinheiros de 1910, e quais as mudanças qualitativas, contradições e conflitos na organização interna do trabalho concorreram para a produção de um modelo formativo dos futuros homens do mar. Buscamos compreender os mecanismos internos de recrutamento e controle dos sujeitos sociais dessa instituição permanente do Estado. A abordagem sobre o que seriam as experiências formativas dos aprendizes partiu da ideia de que a educação dos indivíduos acontecia em múltiplas dimensões da vida e não somente através de aulas ou programas de estudos oficiais, de compêndios ou de regras disciplinares repercutidas reiteradas vezes. Questões como o uso do tempo, o campo dos direitos como arena de conflitos, o dualismo no sistema educativo, a alimentação, o descanso, o alcoolismo, as deserções, as acomodações e as revoltas, compuseram a análise da formação dos meninos e jovens da Marinha. Verificamos como os embates em torno da temática da profissionalização e carreira, que passavam pelas discussões que envolviam aspectos como o mérito pessoal, a antiguidade e o bom comportamento interferiram na produção de uma consciência de direitos. Tudo isso fez parte das experiências formativas de meninos e rapazes daquela instituição chamada pelos oficiais de principal viveiro de homens do mar. Por fim, para entendermos aqueles chamados pelo referencial thompsoniano como os de baixo percorremos a dureza da hierarquia e disciplina militares e as concepções de mundo desenvolvidas a partir das classificações e apartações dos indivíduos pela raça, pela origem social, pela constituição física e pelo analfabetismo.

Religião e política: construção da memória de Dom Adriano Hypólito

O presente trabalho discute a interdependência entre religião e política no âmbito da ação pastoral da Diocese de Nova Iguaçu no bispado de Dom Adriano Hypólito, que foi nomeado em 1966 bispo diocesano. No discurso e práticas sociais realizados por Dom Adriano Hypólito observa-se a base dessa interdependência. Por isso, a pesquisa procura analisar os discursos proferidos pelo bispo em documentos como A Folha e o Boletim Diocesano para mensurar seu posicionamento em relação à fé e política. Através das entrevistas concedidas por padres e leigos engajados busca-se regatar a memória do Bispo de Nova Iguaçu, que em decorrência de sua postura e opção preferencial pelos pobres sofre perseguições e é torturado no âmbito da Ditadura Civil-Militar no Brasil. Para corroborar tais elementos, procura-se fazer uma análise antropológica do memorial, construído um ano após de seu falecimento. Salienta-se que os objetos que se encontram nesse memorial se materializam como lugar-memória, e que se traduzem numa linguagem político-religiosa. Dessa forma, procura-se localizar nesse espaço como a memória de Dom Adriano está sendo transmitida e de que forma seu trabalho pastoral é recuperado nessa construção. A pesquisa também procura recuperar os discursos do Bispo Dom Adriano e a contribuição dos mesmos para a formação do laicato que através da conscientização e formação nas bases da Igreja engajar-se-ão em movimentos sociais, em partidos políticos e em sindicatos.

Ocean distribution of the American shad (Alosa sapidissima) along the Pacific coast of North America

We examined the incidental catches of American shad (Alosa sapidissima) taken during research cruises and in commercial and recreational landings along the Pacific coast of North America during over 30 years of sampling. Shad, an introduced species, was mainly found over the shallow continental shelf, and largest catches and highest frequency of occurrences were found north of central Oregon, along the coasts of Washington and Vancouver Island, and in California around San Francisco Bay. Migrations to the north off Washington and Vancouver were seen during spring to fall, but we found no evidence for large-scale seasonal migrations to the south during the fall or winter. The average weight of shad increased in deeper water. Sizes were also larger in early years of the study. Most were caught over a wide range of sea surface temperatures (11–17°C) and bottom temperatures (6.4–8.0°C). Abundance of shad on the continental shelf north of 44°N was highly correlated with counts of shad at Bonneville Dam on the Columbia River in the same year. Counts were negatively related to average weights and also negatively correlated with the survival of hatchery coho salmon (Oncorhynchus kisutch), indicating that survival of shad is favored by warm ocean conditions. Examining the catch during research cruises and commercial and recreational landings, we concluded that American shad along the Pacific coast have adapted to the prevailing environmental conditions and undertake only moderate seasonal migrations compared with the long seasonal migrations of shad along the Atlantic coast of North America. We suggest that the large spawning populations in the Columbia River and San Francisco Bay areas explain most of the distributional features along the Pacific coast.

Bases teóricas do Orçamento Participativo: um estudo na Prefeitura da cidade de Belém/PA

O objetivo central desta pesquisa consiste em verificar a existência de semelhanças entre o planejamento estratégico situacional e o orçamento participativo implementado em Belém durante o período de 1997 a 2000; assim como verificar a existência de semelhanças entre a teoria da escolha pública e o orçamento participativo em Belém no mesmo período. Para alcançar tal objetivo, serão abordadas resumidamente, a teoria da escolha pública e o planejamento estratégico situacional, como base teórica para desenvolver o estudo. Supõe-se que essas teorias fundamentam o orçamento participativo, instrumento mais conhecido de participação popular no processo da gestão pública. Para alcançar esse fim, utilizou-se o método de estudo de caso, por ser o mais indicado para esse tipo de pesquisa. Os resultados sugerem que o orçamento participativo, do modo como foi implementado na Capital do Estado do Pará, no período de 1997 a 2000 possui características da teoria e do método aqui levantados. No que diz respeito à teoria da escolha pública, características em comum com o orçamento participativo foram observadas, como reconhecer que os agentes políticos são motivados por interesses pessoais, além de admitir que a escolha política, no processo político, é resultado das preferências dos agentes envolvidos nas escolhas que permitem passar de preferências diversas de cada indivíduo para uma única escolha coletiva. Quanto ao planejamento estratégico situacional, também foram observados conceitos e características em comum com o orçamento participativo. Ambos reconhecem a existência de vários atores dentro do processo de planejamento, que passa a ser discutido diretamente com a população, inserindo todos os setores do município no processo de gestão. Através de reivindicações, que são entendidas como problemas, o planejamento passa a ser dividido com a população, e esta passa a ser atuante no planejamento do espaço em que vive. Outra característica em comum é a subjetividade, que diz respeito ao entendimento que cada ator tem de seu próprio problema, e do problema de outros atores. Pôde-se observar que a participação popular na gestão pública é instrumento de elevada importância para impulsionar o desenvolvimento social, sendo também incentivada nas formas previstas em Lei. No entanto, tal incentivo acarreta fatores diversos que por vezes fogem ao controle dos gestores, além de significar uma divisão de poderes.

Prosomal-width-to-weight relationships in American horseshoe crabs (Limulus polyphemus): examining conversion factors used to estimate landings

Horseshoe crabs (Limulus polyphemus) are valued by many stakeholders, including the commercial fishing industry, biomedical companies, and environmental interest groups. We designed a study to test the accuracy of the conversion factors that were used by NOAA Fisheries and state agencies to estimate horseshoe crab landings before mandatory reporting that began in 1998. Our results indicate that the NOAA Fisheries conversion factor consistently overestimates the weight of male horseshoe crabs, particularly those from New England populations. Because of the inaccuracy of this and other conversion factors, states are now mandated to report the number (not biomass) and sex of landed horseshoe crabs. However, accurate estimates of biomass are still necessary for use in prediction models that are being developed to better manage the horseshoe crab fishery. We recommend that managers use the conversion factors presented in this study to convert current landing data from numbers to biomass of harvested horseshoe crabs for future assessments.

Basque legacy in the New World: on the surnames of Latin American presidents

[EN] In this article we explain the etymology of the surnames of Basque origin that some presidents of Latin American countries have or have had in the past. These family names were created in the language called Euskara, in the Basque Country (Europe), and then, when some of the people who bore them emigrated to America, they brought their surnames with them. Most of the family names studied here are either oiconymic or toponymic, but it must be kept in mind that the oiconymic ones are, very often, based on house-nicknames, that is, they are anthroponymic in the first place. As far as possible, we have related the surname, when its origin is oiconymic or toponymic, to its source, i.e. to the house or place where it was created.

Species-specific effects of four preservative treatments on oocytes and ovarian material of Atlantic cod (Gadus morhua), haddock (Melanogrammus aeglefinus), and American plaice (Hippoglossoides platessoides)

The lack of information concerning the preservation of ovarian material of fish species inhibits standardization of methods for determining fecundity and measuring oocytes. The effects of four preservatives (10% phosphate-buffered formalin, modified Gilson’s solution, 70% ethanol, and freezing) on ovarian material weight and oocyte size were quantified for prespawning Atlantic cod (Gadus morhua), haddock (Melanogrammus aeglefinus), and American plaice (Hippoglossoides platessoides). Effects of preservation were similar between Atlantic cod and haddock but different between Atlantic cod and American plaice for nearly all comparisons. Although all treatments affected the weight of ovarian material, freezing caused the most change and formalin caused the least. Such signif icant species-specific effects should be quantified in the calculation of life history characteristics, such as fecundity, to minimize error. This is one of few studies dedicated to evaluating the effects of preservation on oocytes and ovarian material and is the first to evaluate multiple preservatives on species.

Systematics of the North American menhadens: molecular evolutionary reconstructions in the genus Brevoortia (Clupeiformes: Clupeidae)

Evolutionary associations among the four North American species of menhadens (Brevoortia spp.) have not been thoroughly investigated. In the present study, classifications separating the four species into small-scaled and large-scaled groups were evaluated by using DNA data, and genetic associations within these groups were explored. Specifically, data from the nuclear genome (microsatellites) and the mitochondrial genome (mtDNA sequences) were used to elicit patterns of recent and historical evolutionary associations. Nuclear DNA data indicated limited contemporary gene flow among the species, and also indicated higher relatedness within the small-scaled and large-scaled menhadens than between these groups. Mitochondrial DNA sequences of the large-scaled menhadens indicated the presence of two ancestral lineages, one of which contained members of both species. This result may indicate genetic diver-gence (reproductive isolation) followed by secondary contact (hybridization) between these species. In contrast, a single ancestral lineage indicated incomplete genetic divergence between the small-scaled menhaden. These results are discussed in the context of the biology and demographics of each species.