O e-legislativo como ferramenta de transparência na administração pública brasileira

o trabalho tem como base uma revisão de literatura sobre o tema Governo Eletrônico, estando seu foco voltado para a sua utilização nas 27 assembléias legislativas estaduais do Brasil, no que diz respeito a sua utilização como ferramenta de transparência pública. Mais especificamente, a presente dissertação buscou mensurar o nível de transparência nos portais eletrônicos dessas assembléias legislativas. Para tal desiderato, foi necessário realizar uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, que serviu de suporte literário para o devido embasamento das formulações e conclusões que foram apresentadas no decorrer do estudo. A mensuração do grau de transparência dos portais eletrônicos dos legislativos estaduais foi realizada a partir da aplicação de um método de mensuração de transparência eletrônica, com as devidas adaptações, a qual é utilizada pela organização não governamental, Monitor Legislativo, para a monitoração dos portais eletrônicos do legislativo do México, tendo como base a lei de transparência pública e acesso a informações públicas governamentais, hoje em vigor naquele país. Assim, o modelo levou em consideração a disponibilização de informações sobre: função administrativa; controle interno; trabalho legislativo; trabalho das comissões; concessões, permissões e contratos; arquivo histórico e serviços bibliotecários; e controles externos. A mensuração foi feita item a item, já apresentando um quadro da transparência por item. Não obstante, no final do trabalho foi apresentado um ranking geral da transparência eletrônica, no qual foram dispostas todas as assembléias legislativas estaduais com suas respectivas notas e nível de transparência correspondente. Por fim, os resultados da pesquisa foram correlacionados a outras variáveis, com o intuito de verificar se havia algum grau de relação entre as variáveis analisadas e a transparência eletrônica.

A participação do poder legislativo na definição das metas e prioridades do orçamento publico federal no periodo 1990/95

A elaboração do orçamento público é uma das mais importantes atribuições do Poder Legislativo nos países de regime democrático, não obstante a iniciativa das leis orçamentárias tenha se transferido para o Executivo. Atualmente, os papéis desempenhados pelos Poderes Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento estão definidos nas constituições, onde se observa uma tendência ao equilíbrio entre os dois Poderes. A história do orçamento está intimamente associada ao poderio crescente dos parlamentos que passaram a reivindicar o direito de autorizar as receitas e dispor sobre as despesas públicas. O orçamento, introduzido primeiramente na Inglaterra, como um instrumento de controle político do Parlamento sobre a Coroa, e adotado pelos franceses e norte-americanos em suas lutas por liberdade, aos poucos, foi sendo utilizado pela maioria das nações. No Brasil, tomando-se por referência as constituições ao longo de sua história, a participação do Poder Legislativo na elaboração do orçamento caracterizou-se pela oscilação em termos do maior ou menor controle sobre as decisões orçamentárias. A Constituição Federal de 1 988 recuperou as prerrogativas do Congresso Nacional para dispor sobre matéria orçamentária que haviam sido retiradas na Constituição de 1 967. A Constituição trouxe importantes mudanças nesta área, entre elas a conclusão do processo de unificação orçamentária, a aprovação pelo Legislativo não só da lei orçamentária como dos novos instrumentos de planejamento (lei do plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias), a instituição de uma comissão mista permanente de Senadores e Deputados e a possibilidade de emendar os projetos de lei do Executivo. A lei de diretrizes orçamentárias, considerada uma das mais relevantes inovações introduzidas ao capítulo da Constituição que trata do orçamento público, foi concebida com o objetivo maior de permitir uma intervenção prévia do Poder Legislativo na elaboração do projeto de lei do orçamento, antecipando as decisões sobre as metas e prioridades a serem contempladas na elaboração orçamentária. Apesar dos novos instrumentos e do amplo poder de intervenção, no período de 1990 à 1995 a atuação do Legislativo no que diz respeito à definição de metas e prioridades ficou comprometida principalmente pela falta de vontade política para aprovar a Lei Complementar de Finanças Públicas e para implantar na comissão mista de orçamento uma estrutura e processos de funcionamento correspondentes ao novo papel que a Constituição reservou a esta comissão. A análise dos documentos e os depoimentos levantados mostraram que a atuação do Legislativo foi prejudicada também pela inexistência do planejamento governamental e pela deficiência dos projetos de lei do Executivo, que pouca atenção deram às metas e prioridades.

Influência da composição do grupo (turma escolar), entre crianças da primeira serie do 1. grau, sobre a estrutura sócio-afetiva

Neste estudo discutem-se as influências da forma de composição do grupo (turma escolar), entre crianças da primeira série do 1º Grau, em função da maturidade necessária à aprendizagem da leitura e da escrita, relativamente à estrutura e mudança da estrutura sócio-afetiva. O problema teve origem no questionamento em torno do valor da prática e suas possíveis influências sobre o desenvolvimento social da criança que, por volta dos sete anos de idade - coincidindo com a entrada para a escola - é mais fortemente incrementado. O suporte teórico do estudo é dado pela Teoria de Campo de Kurt Lewin. O percentual de indicações positivas (PIP) , o percentual de indicações negativas (PIN) , o destaque da posição sociométrica (D), a qualidade do destaque (Qd) , e a mudança das posições sociométricas dos indivíduos nos grupos (MPS) , - constituiram-se em indicadores da variável composição do grupo. Do estudo realizado conclui-se que as formas homogênea e heterogênea de composição do grupo influenciaram de maneira não significativamente diferente em relação à estrutura e a mudança da estrutura sócio-afetiva do grupo, sendo, portanto, injustificada a prática da homogeneização das classes escolares em relação a estes aspectos.

O conteúdo informacional das transações no mercado futuro de câmbio: uma investigação do caso brasileiro

Modelos de microestrutura da taxa de câmbio têm recebido especial atenção nos últimos anos por capturarem de forma mais acurada as nuances deste mercado e evidenciarem a existência de informação assimétrica entre os agentes que transacionam nele. Os dados das operações do primeiro vencimento dos contratos futuros de câmbio Real/Dólar da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) foram utilizados para testar se as transações impõem efeitos informativos sobre os preços. Os resultados do modelo de vetor-autoregressivo (VAR) estrutural apontaram para a existência de informação assimétrica no mercado futuro de câmbio brasileiro, indicando que aproximadamente 50% da variação do preço eficiente é resultado da informação privada contida no fluxo de ordem. Além disso, a análise do fluxo de ordem permitiu a estimação das taxas de chegada de ordens de agentes informados e não informadas no mercado, utilizadas para calcular a probabilidade de uma transação ser informativa (PIN). Altos valores de PIN implicam spreads mais amplos que reduzem a liquidez do mercado. O resultado de 1,53% indica que o mercado de câmbio brasileiro é bastante líquido, o que impõe menores custos aos agentes menos informados.

O conteúdo informacional das transações no mercado futuro de câmbio: uma investigação do caso brasileiro

Modelos de microestrutura da taxa de câmbio têm recebido especial atenção nos últimos anos por capturarem de forma mais acurada as nuances deste mercado e evidenciarem a existência de informação assimétrica entre os agentes que transacionam nele. Os dados das operações do primeiro vencimento dos contratos futuros de câmbio Real/Dólar da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) foram utilizados para testar se as transações impõem efeitos informativos sobre os preços. Os resultados do modelo de vetor-autoregressivo (VAR) estrutural apontaram para a existência de informação assimétrica no mercado futuro de câmbio brasileiro, indicando que aproximadamente 50% da variação do preço e ciente é resultado da informação privada contida no uxo de ordem. Além disso, a análise do uxo de ordem permitiu a estimação das taxas de chegada de ordens de agentes informados e não informadas no mercado, utilizadas para calcular a probabilidade de uma transação ser informativa (PIN). Altos valores de PIN implicam spreads mais amplos que reduzem a liquidez do mercado. O resultado de 1,53% indica que o mercado de câmbio brasileiro é bastante líquido, o que impõe menores custos aos agentes menos informados que chegam ao mercado.

Negociação com informação diferenciada em ADRs da América Latina

Usamos uma série de ADRs de países da América Latina para replicar o estudo de Easley, Hvidkjaer e O’Hara (2002) sobre o efeito da negociação com informação diferenciada nos retornos dos ativos financeiros. Estimamos a probabilidade de negociação com informação diferenciada (PIN) e testamos a existência de um risco informacional sistemático em um modelo de apreçamento do tipo Fama-French. O principal resultado encontrado foi que o PIN médio dos ADRs latino americanos é maior que o PIN médio das empresas dos Estados Unidos. Entretanto, não conseguimos estabelecer uma relação clara entre o retorno dos ADRs e a sua respectiva probabilidade de negociação com informação diferenciada, sugerindo que a tecnologia de apreçamento adota não é especialmente adequada.

Respostas fisiológicas de diferentes clones de eucalipto sob diferentes regimes de irrigação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Efeito de beauveria bassiana (bals.) Vuillemin eMetarhizium anisopliae (metsch.) sorokin nos parâmetros biológicos de trichogramma atopovirilia oatman & platner, 1983 (hymenoptera: trichogrammatidae)

Two bioassays were performed to evaluate the effect of two biopesticides based on Beauveria bassiana (Bals.) Vuillemin and Metarhizium anisopliae (Metsch.) Sorokin on the biological parameters of Trichogramma atopovirilia Oatman & Platner, 1983. In the first one, displays with S. frugiperda, 1797 eggs were dropped into the biopesticide suspension and offered to the parasitoid females for 24 hours. In the second one, parasitoid females were fed with a suspension containing honey and biopesticide suspension. In both cases, after the parasitoid death they were mantained into a humid chamber to observe fungus sporulation. The experiments were maintained in a climatized chamber at 25 +/- 1 degrees C, RH 70 +/- 10%, and photophase of 14 hours. The longevity and adult mortality, total parasitism, progeny emergency, number of individuals per egg and sexual ratio were analyzed. The biopesticides did not affect the evaluated parameters and no fungus sporulation was observed in dead females. It is possible to assert that the entomopathogenic fungi B. bassiana and M. anisopliae can be used with T. atopovirilia in IPM S. frugiperda systems.

Trauma em idosos atendidos pelo serviço pré-hospitalar móvel

O The aim of this study was to characterize the occurrence of trauma in the elderly population served by the mobile pre-hospital service, in Natal, Rio Grande do Norte. This is a descriptive, transversal and quantitative approach and whose population consisted of 2,080 trauma victims. The sample, of systematic random type, consisted of 400 elderly people, aged from 60 years old, assisted by the Office of Mobile Emergency in Natal / RN, between January 2011 and December 2012. Data collection began after consent and assent of the institution of a Research Ethics Committee under No. 309 505. It was proceeded to documentary retrospective analysis of records of this service through a form of self-development, validated by expert judges considered reliable (α> 0.75) and valid (CVI = 0.97) in their clarity and relevance. Data were tabulated by the Statistical Package for Social Sciences, version 20.0. The results show that older victims have an average age of 74.19 years old, with a prevalence of female involvement by chronic diseases, especially hypertension, average usage of 2.2 routine medications with vital signs within normal limits. The trauma prevailed during the daytime, in the residence of the victims, north of the city and on weekends. Among the mechanisms of trauma were falls, traffic accidents and physical aggression, whose most common type was brain-cerebral trauma and the main consequences were suture wounds and closed fractures. Basic Support Units were as more driven to pre-hospital care (87.8%) and the main destination place consisted of a referral hospital for emergency of the state (57.5%). Among the most commonly performed procedures by nursing staff immobilization with rigid board and neck collar and the peripheral venipuncture, and the main component used for volume replacement to saline were highlighted. There was a significant relationship between the deaths and the mechanism of injury, mechanism of injury and procedures, except medication administration procedures carried out, except immobilization and unit for service. It is highlighted the prevalence of trauma in the elderly, poor follow-up Pre-Hospital Trauma Life Support protocol and the paucity of records and nursing procedures performed. There is need for a protocol of care specific to elderly trauma victims and education strategies for the prevention of such events

Estimativas de tendências e parâmetros genéticos do peso padronizado aos 378 dias de idade, medidas corporais e perímetro escrotal de machos Nelore de Sertãozinho, SP

Os objetivos deste estudo foram estimar as tendências e os parâmetros genéticos e fenotípicos do peso padronizado aos 378 dias de idade (P378), medidas corporais e perímetro escrotal de machos Nelore, pertencentes às populações selecionadas e controle da Estação Experimental de Zootecnia de Sertãozinho. As herdabilidades, estimadas considerando-se modelo de touro e modelo animal, foram, respectivamente, 0,53±0,12 e 0,36 para P378; 0,38±0,11 e 0,58 para altura na garupa; 0,31±0,10 e 0,10 para perímetro torácico; 0,40± 0,11 e 0,13 para comprimento do corpo; 0,39±0,11 e 0,30 para comprimento do dorso; 0,33±0,10 e 0,12 para comprimento da garupa; 0,08± 0,07 e 0,14 para distância de ísquios; 0,23±0,09 e 0,08 para distância de íleos e 0,57±0,13 e 0,44 para perímetro escrotal. A correlação genética mais alta entre P378 e medidas corporais foi encontrada para perímetro torácico (0,86 ± 0,08); as demais variaram de 0,46 a 0,72. Os resultados deste estudo mostraram que, em função dos valores médios a altos das herdabilidades estimadas para P378 e da maioria das características de medidas do corpo dos animais, houve considerável variação genética aditiva nesses atributos. Além disso, devido às altas correlações genéticas de P378 com a maioria das características, pode-se concluir ser bastante provável que grande parte dos genes que controlam o peso pós-desmame também seja responsável pelo desenvolvimento das diferentes regiões do corpo de machos Nelore. A magnitude desses parâmetros justifica a tendência genética positiva nas características de seleção direta e nas secundárias.

Genetic associations between carcass traits measured by real-time ultrasound and scrotal circumference and growth traits in Nelore cattle

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Genetic and environmental factors affecting ultrasound measures of longissimus muscle area and backfat thickness in Nelore cattle

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação de programa de ginástica laboral e desempenho funcional: um estudo em empresa distribuidora de energia elétrica

This thesis treats of a avaliation of a laboral gimnastics program of a electrical energy enterprise from Rio Grande do Norte. The leading aim of this work is to analyse the laboral gimnastics program with emphasis on functional performing and personal changes of staff of different categories. The work shows two divisions: at first, it was carried out the bibliographic study approaching the concepts and historic about the ergonomy and the main focus of study, the laboral gimnastics , performing factors and lifestyle.The second time , it was carried out the field study where was used a questionnaire to a 160 staff population which participate of laboral gymnastics program; then the data were analysed through three statistics analyses: multivaried__ clusters, qui-quadrado and multiple linear regression. The results aim to the confirmation that the laboral gymnastics program developed two years ago on enterprise proposes to the white-collar and operational workers an improving on their functional performing and also, to the changes in some aspects of lifestyle, like the food, leisure and stress level. In conclusion, it was checked that the investiment in life quality programs offer benefits both to the staff and the enterprise which will account with good services and satisfaction of customer. Therefore, it was concluded that the laboral gymnastics while a ergonomic tool and a physical activity, it is an investiment which needs more and more to be strengthened and inserted by many segments of society

Antenas e superfícies seletivas de freqüência reconfiguráveis para sistemas de comunicação sem fio

This work aims to present how the reconfigurable microstrip antennas and frequency selective surfaces can be used to operate at communication systems that require changing their operation frequency according to system requirements or environmental conditions. The main purpose is to present a reconfigurable circular microstrip antenna using a parasitic ring and a reconfigurable dipole frequency selective surface. Thereupon there are shown fundamental topics like microstrip antennas, PIN diodes and the fundamental theory of reconfigurable antennas and frequency selective surfaces. There are shown the simulations and measurements of the fabricated prototypes and it is done an analysis of some parameters like the bandwidth and radiation pattern, for the antennas, and the transmission characteristics, for the frequency selective surface. Copper strips were used in place of the diodes for proof of the reconfigurability concept