Para uma gramática da produção: análise da marca mesmo sob o enfoque da teoria das operações predicativas e enunciativas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo do marcador gustar sob a ótica das operações predicativas e enunciativas: proposta reflexiva para o ensino de línguas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Livros de autoajuda adaptados ao público infantojuvenil: estratégias linguístico-discursivas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O vocabulário político-ideológico da Gazeta de Lisboa no século XVIII: estudo do léxico em perspectiva discursiva

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A participação dos conselhos de saúde na fiscalização da política de saúde: uma análise da sua ineficiência na RMB

Historicamente, o controle social das políticas públicas como direito Constitucional foi uma conquista da sociedade civil, por meio de inúmeras reivindicações e lutas pela defesa do SUS, como garantia de direito à saúde para todos os cidadãos. A participação social surge também como resultado desse processo de luta popular, e a inserção de novos atores sociais na gestão das políticas públicas é reconhecido e legitimado com a promulgação da Constituição federal de 1988. Neste sentido, os Conselhos de Saúde têm apresentado um quadro favorável à inserção de diversos segmentos nas decisões da agenda governamental. Os Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém (RMB), especificamente os municípios Belém, Marituba e Benevides, foram objeto de pesquisa neste trabalho, que tem como objetivo central identificar a atuação dos Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém na fiscalização das ações do SUS. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa foram: a entrevista; a observação; o questionário de entrevista aplicado aos conselheiros; e a pesquisa documental e bibliográfica. Utilizamos também a análise de discurso e de conteúdo, considerando principalmente a análise de anunciação e a análise temática, configurando em uma pesquisa quali e quantitativa. Os resultados da pesquisa constataram que, por meio de dados empíricos e conceituais de organização, na perspectiva de Olson (1999) e Michels (1982), de participação social, controle social e fiscalização utilizada neste trabalho, os entraves de cunho ideológico, social e econômico interferem de forma direta ou indireta na ineficiência das ações dos Conselhos. Sobretudo, são as questões políticas que influenciam de forma expressiva na fiscalização dos CS, muitas vezes de maneira “silenciosa” nas decisões e, consequentemente, na ineficiência da participação da sociedade nos Conselhos em sua função que, apesar de ser inerente, não funciona – a função fiscalizadora. Portanto, contribuir conceitual e metodologicamente para a análise dos níveis de fiscalização existentes nos CS foi o grande desafio deste trabalho, realizado por meio da construção da matriz da fiscalização, a fim de alterar o quadro situacional da ineficiência dos Conselhos na atualidade, considerando as diversidades, divergências e convergências existentes entre os atores envolvidos no processo de construção da Política de Saúde Municipal. Os resultados da pesquisa refletem um panorama desfavorável à efetiva fiscalização dos Conselhos, quando nos remetemos aos resultados centrais da referida pesquisa: os CS não cumprem seu papel fiscalizador; não há relação direta entre o que é decidido nas plenárias pelos conselheiros e os serviços implementados nos municípios; e não existem prioridades estabelecidas no processo decisório das ações a serem implementadas pelo CS. Sendo assim, o nível de fiscalização dos CS da RMB é predominantemente o nível 1, isto é, sem fiscalização. Neste sentido, afirmamos que os Conselhos de Saúde, apesar de ser uma conquista de lutas populares pela ampliação da participação na gestão pública, ainda predomina um baixo nível de fiscalização ou até mesmo nenhuma fiscalização da política municipal de saúde, o que pode ser considerado um dos entraves à consolidação do SUS, como estratégia à concretização do Estado democrático no país.

Concordância verbal e variação: um estudo descritivo-comparativo do português brasileiro e do português europeu

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O consensual e o polêmico no texto argumentativo escolar

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Universidade e sociedade: faces da extensão na UFPA

Estudo sobre a relação universidade e sociedade na ótica da Extensão Universitária da UFPA, com análise de três dimensões: a política institucional, a formação e valorização acadêmica e a relação com a sociedade. Buscou-se, com isso, compreender como acontece a Extensão Universitária na instituição, bem como verificar qual a contribuição dessa atividade para os atores diretamente envolvidos em projetos extensionistas. A investigação foi realizada em três projetos em desenvolvimento na UFPA: Projeto Riacho Doce (PRD), Projeto Rádio-Ação (PRA) e Projeto Atenção Integral em Saúde Bucal na Creche Sorena (PAISB), que são representativos das áreas temáticas educação, cultura e saúde. Adotou-se na investigação a abordagem qualitativa e quantitativa e, como técnicas, a observação participante nos projetos, a realização de entrevistas e a aplicação de questionários com a gestora da extensão, docentes, discentes da UFPA, comunidades atendidas pelos projetos e parceiro do PRD. Verificou-se que a Extensão Universitária na UFPA está em processo de construção de sua validade institucional e foi fortalecida nesta última década pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Brasileiras, apontado como a principal referência no âmbito das concepções e formas de organização dos programas e projetos extensionistas na instituição. Prevalece, nos sujeitos pesquisados, uma concepção de Extensão muito arraigada aos modelos tradicionais, embora novos elementos tenham sido adicionados a ela, levando a compreensão dessa atividade como acadêmica e integradora. Observou-se, ainda, a emergência de modelos diferenciados de fazer Extensão, que se concretizam em estruturas organizacionais diversas, cujo objetivo principal é alongar seu ciclo de vida. Os docentes e discentes são unânimes em destacar a importância dessa atividade para a sua formação pessoal, acadêmica e profissional, embora muitos entraves sejam apontados nesse processo. Por fim, o estudo apontou que existem canais de comunicação da universidade com a sociedade que precisam ser ampliados para se constituírem em fóruns privilegiados de encaminhamentos das atividades extensionistas. Conclui-se que é possível vislumbrar o fortalecimento acadêmico e social da Extensão, ainda que vários fatores sejam necessários para o seu alcance no cenário educacional.

Garantia do direito social à saúde no município de Ananindeua: o atendimento ao público na Promotoria de Direitos Constitucionais do Ministério Público da Comarca de Ananindeua

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da população de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministério Público da Comarca, especificamente da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamações quanto ao atendimento prestado pela política pública de saúde local. O texto procurou focar o atendimento à saúde enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao público da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, é possível verificar que a efetivação do direito social à saúde no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigação prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os níveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no âmbito político, relativo à priorização na agenda das políticas públicas,assim como, pelas dificuldades de ordem orçamentário-financeira, operacional e administrativa.O Sistema Único de Saúde no Município padece de comprometimentos em seu nível de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da população ao atendimento à saúde.

Variação das oclusivas alveolares no falar paraense

O presente trabalho descreve e analisa a palatalização das oclusivas alveolares /t/ e /d/ seguidas de [i] no falar de 32 informantes paraenses, a partir de dados coletados pelo projeto ALiB – Atlas Linguístico do Brasil, Regional Norte, em oito cidades do Pará (Almeirim, Altamira, Belém, Bragança, Jacareacanga, Marabá, Óbidos e Soure). A análise dos dados foi fundamentada nos pressupostos teórico-metodológicos da Variação Linguística, de Labov (1972, 2008) e da sociolinguística quantitativa (GUY; ZILLES, 2007). Foram observados 1.539 contextos de /t/ e /d/ diante de [i], constantes dos questionários Fonético-Fonológico (QFF) e Semântico-Lexical (QSL), do ALiB, que, depois de codificados, foram submetidos a tratamento estatístico com o uso do programa de análise multivariada Goldvarb X, afim de determinar as variáveis linguísticas e extralinguísticas favorecedoras do processo. Os resultados demonstram que a palatalização das oclusivas alveolares é um fenômeno semicategórico no falar paraense, encontrando-se estável. A variável está ligada, principalmente, a fatores linguísticos e geográficos.

Estilo e linguagem na recepção crítica de “Grande sertão: veredas”

Este estudo pretende examinar a recepção crítica voltada para a análise dos aspectos estilísticos e linguísticos da obra de João Guimarães Rosa (1908-1967). Na década de 1950, durante seu auge, a teoria estilística, principalmente a de origem espanhola, exerceu grande influência sobre crítica literária brasileira. Este evento coincidiu com o impacto do lançamento de duas das mais importantes obras do ficcionista mineiro, Grande sertão: veredas (1956) e Corpo de baile (1956), em grande parte devido à linguagem, que é um amálgama de popular e erudito e detentora de grande poder de sugestão. Como fruto deste acaso, no mesmo horizonte da obra, surgiram os estudos que formaram a primeira recepção e, entre estes, os que se dedicaram a analisar os diferentes recursos utilizados por Guimarães Rosa para compor o seu sertão-linguagem, o que justifica a adoção da Estilística como método. Inseridos nesta corrente crítica estão os trabalhos que nos servirão de objeto de análise, a exemplo da crítica pioneira de Cavalcanti Proença (1905-1966), Trilhas no Grande Sertão (1958), e de trabalhos de outros estudiosos, como Oswaldino Marques (1916-2003), sobre Sagarana e outras publicações dispersas, e da professora norte-americana Mary L. Daniel (1936). Estes estudos, embora sejam discutíveis do ponto de vista metodológico, conforme será observado, tornaram-se peças incontornáveis dentro da fortuna crítica rosiana por sua contribuição à elucidação da obra. Um indicativo disso é a existência de trabalhos mais recentes que ainda ventilam categorias consideradas pela Estilística como o léxico, que surge em estudos de Nei Leandro de Castro e Nilce Sant'Anna Martins. Como método utilizado nesta dissertação de Mestrado, lança-se mão da hermenêutica literária formulada por Hans Robert Jauss (1921-1997) com o objetivo de analisar a recepção crítica de uma abordagem específica, a Estilística, e destacar sua relevância para a compreensão da obra de Guimarães Rosa no período imediato à publicação, assim como propor uma confrontação desta recepção com estudos posteriores que se balizam no mesmo campo de análise. Igualmente, objetiva-se evidenciar a importância do leitor para a (res) significação do material ficcional, aqui representado pelo crítico literário, um leitor diferenciado capaz de oferecer propostas interpretativas e guiar a leitura dos leitores comuns.

Estudo geossociolinguístico da variação lexical na zona rural do estado do Pará

Este estudo tem por objetivo principal mapear uma parcela do corpus coletado por pesquisadores do projeto GeoLinTerm para a elaboração do Atlas Geossociolinguístico do Pará (ALIPA) no intento de projetar imagens prévias desse, no que se refere à variação lexical na zona rural do Estado. Para tanto, foram cartografados dados de doze municípios, sendo dois de cada uma das seis mesorregiões paraenses, quais sejam: Santarém e Oriximiná (Mesorregião do Baixo Amazonas); Anajás e Breves (Mesorregião do Marajó); Castanhal e Santo Antônio do Tauá (Mesorregião Metropolitana de Belém); Abaetetuba e Bragança (Mesorregião Nordeste); Altamira e Itaituba (Mesorregião Sudoeste); e Conceição do Araguaia e Redenção (Mesorregião Sudeste). Foram adotados os pressupostos teórico-metodológicos da Dialetologia e da Geografia Linguística, essas que, com o advento da Sociolinguística Labovina, passaram a controlar variantes sociais, como: sexo, idade, escolaridade dos informantes, além da variante geográfica tradicionalmente estudada, o que resultou no que se entende hoje por multidimensionalidade nos atlas linguísticos. Os dados foram selecionados, transcritos foneticamente, cartografados e discutidos. As análises foram realizadas no intuito de dar conta das dimensões diatópica, diagenérica e diageracional da variação ocorrida na fala dos informantes. Tratando as lexias cartografadas em cada carta lexical, foi realizado um levantamento do registro dessas lexias em dicionários de língua portuguesa e em outros estudos dialetológicos. Além disso, as variantes sociais são quantificadas em gráficos que demonstram as porcentagens de ocorrências das lexias mais recorrentes em cada carta. Como resultados obtivemos a produção de cinquenta cartas lexicais, dentre as quais, foram selecionadas as trinta mais produtivas do ponto de vista da variação lexical para serem apresentadas e discutidas neste trabalho. Observou-se que, em linhas gerais, se tomarmos o critério da predominância, os dados cartografados se organizam em agrupamentos lexicais de três tipos, formados a partir da distribuição geolinguística das lexias nos pontos de inquérito.

Variação dos pronomes “tu”/“você” nas capitais do Norte

Este trabalho investiga a variação dos pronomes “tu” e “você” no português falado em seis capitais da Região Norte do Brasil: Belém (PA), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). Baseado nos estudos de Labov (2008), analisa fatores linguísticos e extralinguísticos que influem a escolha de um ou outro pronome e a relação destes com as formas verbais de segunda e terceira pessoas. Foram utilizados como corpus dados produzidos por 8 moradores de Belém; 8 de Boa Vista; 8 de Manaus; 8 de Macapá; 8 de Porto Velho; e 8 de Rio Branco, sendo 4 homens e 4 mulheres de cada capital, por meio de entrevistas de fala espontânea, com base nos Questionários do Projeto Atlas Linguístico do Brasil (ALIB). Os resultados apontam o favorecimento do pronome “tu” em Belém, Manaus e Rio Branco. Boa Vista, Macapá e Porto Velho desfavorecem o pronome “tu”.

As limitações da Lei Maria da Penha em seu aspecto repressivo frente à violência conjugal: a experiência da Delegacia de Crimes contra a Mulher de Macapá/AP

O tema abordado é o referente à violência doméstica e familiar contra a mulher, com recorte na violência conjugal. Este trabalho analisa as limitações da Lei Maria da Penha em seu eixo repressivo. A questão abordada foi a relação entre os entraves no fluxo dos procedimentos policiais decorrentes da condição de procedibilidade (autorização da vítima) e o número de arquivamento de ocorrências. Analisamos a série histórica de registros de ocorrências feitas na Delegacia de Crimes Contra a Mulher, da cidade de Macapá – Estado do Amapá, relativos ao período de 2007 a 2011. A pesquisa teve um caráter quantitativo que constou da análise do banco de dados da Delegacia de Crimes contra a Mulher de Macapá/AP, relativo aos delitos afetos à Lei Maria da Penha. Constatou-se que há um desencontro de vontades entre grande parte das vítimas e a legislação em vigor com o fim de protegê-las, tendo em vista o alto índice de não oferta de representação que os dados apresentaram. Por outro lado, há por parte do Estado uma posição estritamente legalista que concorre para a continuidade do problema.

A cartografia e o geoprocessamento como instrumento de análise das propostas de redefinição dos limites territoriais da Floresta Nacional do Jamanxim - Estado do Pará

Neste trabalho, categoriza-se o território a partir do ponto de vista relacional do poder e uso do espaço, fazendo referência ao manejo de uso múltiplo sustentável dos recursos naturais da Unidade de Conservação Floresta Nacional (FLONA) do Jamanxim. Criada por decreto presidencial de fevereiro de 2006 possui uma área de 1,3 milhão de hectares, no município de Novo Progresso, próxima à BR-163, ultimamente têm sido palco de batalha no qual está sendo pleiteada a sua (re) configuração territorial. De um lado alguns Atores Sociais com o apóio de políticos da região, objetiva permanecer ocupando 46% do total da área, propondo contornos territoriais através da formação de um mosaico de unidades de conservação na área que hoje é a FLONA. Do outro lado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO que defende a permanência de toda área como Floresta Nacional, excluindo, no entanto, três das 13 regiões estudadas e avaliadas por Analistas deste instituto no ano de 2009. Este estudo objetiva analisar as proposta de redefinição territorial da FLONA, especificamente a viabilidade de implementação da mesma em cada uma das propostas, para tanto o trabalho utiliza-se da ferramenta do sensoriamento remoto, a fim de realizar mapeamento multitemporal da dinâmica de uso e ocupação do solo na Floresta Nacional de Jamanxim, com intuito de investigar a dinâmica de ocupação utilizada na área, evidenciando a convenção da Floresta em Antropismo nos anos de 1984, 1990, 2000 e 2009. O resultado indica que a FLONA do Jamanxim tem seu histórico de ocupação similarcom o restante da Região Amazônica, incentivados por programas de Colonização ofertados pelo Governo Federal, a população que reside em seu interior remonta as décadas de 70 e 80, as quais começam a usar a terra de forma a desmatar para implantar pecuária, garimpo, madeireiras e etc. A forma de ocupação territorial da área que hoje é a Floresta Nacional do Jamanxim indica que a batalha por redefinição territorial ou outras categorias de Unidade de Conservação menos restritivas será longínqua, enquanto existirem entraves por parte do órgão gestor (ICMBIO) em executar a plena gestão da FLONA do Jamanxim.