A autonomia da Perícia Criminal Oficial no âmbito da Polícia Federal: percepções e reflexões dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal

Trata-se de uma pesquisa de natureza marcadamente descritiva, com etapas exploratórias, que visa a descrever as percepções e reflexões desveladas pelos sujeitos da pesquisa nas análises temáticas realizadas sobre diversas questões que envolvem o tema da autonomia da Perícia Criminal Oficial, no âmbito da Polícia Federal. Para esse fim, utilizou-se da metodologia da análise de conteúdo, segundo Bardin (1977). Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos segundo o critério de acessibilidade e da natureza dos cargos, quais sejam: Delegado da Polícia Federal, Juiz Federal, Perito Criminal Federal e Procurador da República. Face à predominância do cunho qualitativo neste estudo, não há expectativas de generalizações dos resultados obtidos no campo, assim como a seleção desses sujeitos não priorizou pela representatividade quantitativa de cada cargo. O referencial teórico foi construído com o propósito de contextualizar e favorecer a compreensão do leitor sobre como é constituída a realidade em que se insere o objeto de estudo, buscando descrever os termos e conceitos necessários a essa compreensão, tais como: (i) o que é o Sistema de Justiça Criminal e como se deu seu processo de formação no Estado moderno; (ii) como é a estrutura e o fluxo processual básico do modelo brasileiro, com destaque para a posição que ocupam os órgãos ou Instituto de Criminalística; (iii) qual o nível de efetividade desse sistema, no Brasil, e quais os principais problemas que afetam a funcionalidade da Perícia Oficial em sua estrutura; (iv) quais os reflexos do uso dos paradigmas repressivo e preventivo, pelo Estado, no controle da violência, da criminalidade e da impunidade dos criminosos, visando a garantir a manutenção da ordem pública como bem coletivo; (v) que relevância tem o papel da Perícia Oficial para a efetividade do Sistema de Justiça Criminal, segundo o paradigma preventivo; (vi) o que é Criminalística e qual a natureza de sua atividade; e (vii) como se apresenta a atual estrutura administrativa e a rede de clientes da Perícia Oficial. Ao se aproximar do objeto de estudo, o pesquisador buscou descrever como se deu a origem do processo de autonomia da Criminalística, no Brasil, e como esse processo vem sendo desenhado como uma política de segurança pública, destacando as principais medidas administrativas e normativas adotadas no país que favoreceram a sua consolidação, tais como: a aprovação do PNSP (2002), do PNDH I (1996), do PNDH II (2002) e do PNDH III (2009), além da promulgação da Lei nº 12.030/2009, que assegura, de forma específica, a autonomia técnico-científica e funcional da função pericial criminal. Tratamento especial foi dado ao significado e ao alcance que têm as dimensões conceituais do termo “autonomia” para a função pericial. Em que pesem os resultados obtidos, as conclusões revelam que a complexidade do tema, teoria e prática, aguarda continuidade em pesquisas futuras.

Unidades técnico-científicas da Polícia Federal: um estudo de caso do processo de descentralização da perícia criminal federal

Este estudo buscou identificar e analisar como foi planejado e executado o processo de descentralização da perícia criminal federal, bem assim, identificar a razão para os desvios havidos entre o planejamento e a implementação e as consequências advindas. Uma revisão da teoria precedeu a análise dos dados, obtidos através de pesquisa de campo constituída por oito entrevistas, sendo cinco entre os planejadores e executores do processo de descentralização, e três com os responsáveis por unidades descentralizadas. O planejamento do processo de descentralização foi realizado por equipes intermediárias do escalão dirigente do Departamento de Polícia Federal. Conforme levantamento empreendido por esses idealizadores, constatou-se uma alta demanda por assistência pericial em investigações conduzidas em cidades afastadas das capitais dos estados, onde residia o único centro forense disponível em cada unidade da federação. A distância do local da demanda para as capitais e a limitada capacidade de atendimento das unidades estaduais prevenia o atendimento tempestivo das requisições, situação que, por vezes, comprometia toda a eficácia da investigação policial. A par dessas constatações e tendo sido identificadas as principais especialidades requeridas, o volume de solicitações, a infraestrutura local disponível e outras características associadas à demanda e aos seus locais de origem, foram delimitados requisitos para a identificação de cidades que receberiam unidades técnico-científicas e delimitação das características dessas unidades. Os parâmetros fixados para dimensionar as unidades descentralizadas, como requisitos de infraestrutura, recursos humanos e equipamentos, acabaram por ser flexibilizados durante o processo de implementação devido à insuficiência de recursos financeiros para a implementação concebida. Como resultado, houve instalação de unidades incompletas; com corpo técnico carente das expertises requeridas; com infraestrutura física inadequada; em localidades não previstas; sem os laboratórios e equipamentos necessários. Os empecilhos indicados sinalizam que o plano foi estabelecido sem a análise precisa das forças e fraquezas, oportunidades e desafios que impactariam a sua execução. A ausência do envolvimento da alta administração da Polícia Federal pode explicar parte das deficiências encontradas no processo. Embora a descentralização tenha melhorado as condições para a atuação das equipes de investigação, diversas deficiências ainda precisam ser suprimidas para garantir melhor efetividade da assistência da perícia. Conclui-se pela necessidade de uma completa revisão do processo de descentralização da estrutura pericial, a fim de se identificar os ajustes necessários para o aprimoramento das condições de operação das unidades técnico-científicas descentralizadas.

Perícia e investigação criminal: uma proposta de melhoria do modelo organizacional visando a otimização de resultados

O presente estudo trata da discussão de um novo modelo organizacional para a Perícia Criminal no qual seja possível a um só tempo, uma atuação integrada, harmônica e independente em relação à Investigação Policial, de modo a contribuir para alterar o modelo atual em que a Perícia Criminal atua apenas de forma limitada e pontual, para um modelo que permita um paralelismo entre esta e aquela, ressaltando a importância da aplicação da criminalística como ferramenta de excelência na investigação criminal e no combate à impunidade nos procedimentos investigatórios. Inicialmente, são apresentados o tema estudado seus objetivos, delimitação e relevância. Em seguida, é realizado um panorama de trabalhos anteriores relevantes para o tema aqui abordado, incluindo uma sintética exposição dos conceitos basilares da Criminalística e suas interrelações no Sistema de Justiça Criminal de modo a demonstrar o seu potencial no procedimento investigatório. É apresentada então a metodologia de pesquisa utilizada, para, em seguida, discutir-se a análise dos processos de investigação policial e perícia criminal e os resultados da pesquisa exploratória e sua análise, buscando-se identificar os problemas e propor mecanismos de melhoria do modelo organizacional. São apresentados também casos que envolvam áreas diversas do conhecimento pericial, em que se chegou a resultados efetivos graças à aplicação do modelo proposto. Ao final espera-se demonstrar que a implementação de um modelo organizacional em que haja paralelismo, integração e independência dos processos de investigação de campo e perícia técnica possibilitará uma otimização no desenvolvimento e no resultado da investigação criminal, o que contribuirá para uma maior eficiência do sistema de persecução penal e justiça criminal.

A investigação criminal e a vedação ao anonimato no sistema jurídico brasileiro

The thesis, prepared with basis on deductive reasoning (through the utilization of general concepts of the fundamental rights theory) and on inductive logic (by means of the consideration of particular situations in which the theme has been approached) deals with the criminal investigation and the prohibition of anonymity in the Brazilian law system. The state criminal investigation activity presents not only a substantial constitutional basis, due to the objective dimension of fundamental rights (which imposes an obligation to protect these essential values), but also a formal constitutional basis, arising from the administrative principles of rule of law, morality and efficiency, referred to in article 37 of the Constitution. The criminal investigation, however, is not an unlimited pursuit, being restrained by the duty to consider fundamental rights that oppose to its realization. One of the limits of the state investigation activity, in the Brazilian law system, is the prohibition of anonymity, referred to in article 5°, IV, of the Constitution. This prohibition is a direct constitutional restriction to the freedom of expression that aims to ensure the credibility of the diffusion of ideas and prevent the abusive exercise of this fundamental right, which could harm both persons and the state, with no possibility of punishment to the offending party. Generally, based on this prohibition, it is affirmed that a criminal investigation cannot begin and progress founded on anonymous communication of crimes. Informations about crimes to the investigative authorities require the correct identification of the stakeholders. Therefore, it is sustained that the prohibition of anonymity also comprehends the prohibition of utilization of pseudonyms and heteronyms. The main purpose of this essay is to recognize the limits and possibilities in starting and conducting criminal investigations based on communication of crimes made by unidentified persons, behind the veil of anonymity or hidden by pseudonyms or heteronyms. Although the prohibition of article 5°, IV, of the Constitution is not submitted to direct or indirect constitutional restrictions, this impediment can be object of mitigation in certain cases, in attention to the constitutional values that support state investigation. The pertinence analysis of the restrictions to the constitutional anonymity prohibition must consider the proportionality, integrated by the partial elements of adequacy, necessity and strict sense proportionality. The criminal investigation is a means to achieve a purpose, the protection of fundamental rights, because the disclosure of facts, through the investigatory activity, gives rise to the accomplishment of measures in order to prevent or punish the violations eventually verified. So, the start and the development of the state criminal investigation activity, based on a crime communication carried out by an unidentified person, will depend on the demonstration that the setting up and continuity of an investigation procedure, in each case, are an adequate, necessary and (in a strict sense) proportional means to the protection of fundamental rights

Treatment Effects Produced by Fränkel Appliance in Patients with Class II, Division 1 Malocclusion

The purpose of this investigation was to evaluate the dentoalveolar and skeletal cephalometric changes produced by the Fränkel appliance in individuals with a Class II, division 1 malocclusion. Lateral cephalograms of 44 patients of both sexes were divided in two groups of 22 each. The control group was comprised of untreated Class II children with an initial mean age of eight years and seven months who were followed without treatment for a period of 13 months. The Fränkel group had an initial mean age of nine years and was treated for a mean period of 17 months. Lateral cephalometric headfilms of each patient were obtained at the beginning and end of treatment. The Fränkel appliance produced no significant changes in maxillary growth during the evaluation period, while a statistically significant increase in mandibular length was observed. The maxillomandibular relationship improved mostly because of an increase in mandibular length. In addition, there were no statistically significant differences in the craniofacial growth direction between the Fränkel and the control group, both showing a slight downward rotation of the palatal plane. The Fränkel appliance produced a labial tipping of the lower incisors and a lingual inclination of the upper incisors as well as a significant increase in mandibular posterior dentoalveolar height. It was concluded that the main effects of the Fränkel appliance during this time period were mostly dentoalveolar with a smaller but significant skeletal mandibular effect.

MALDI Imaging Analysis of Neuropeptides in the Africanized Honeybee (Apis mellifera) Brain: Effect of Ontogeny

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Criminal career-related factors among female robbers in the State of Sao Paulo, Brazil, and a presumed 'revolving-door' situation

Introduction: Risk-taking behaviors, family criminality, poverty, and poor parenting have been frequently associated with an earlier onset of criminal activities and a longer criminal career among male convicts. Objective: This study aims to identify factors related to the onset and recurrence of criminal behavior among female robbers in the State of Sao Paulo - Brazil. Method: It was a cross-sectional study carried out inside a feminine penitentiary in Sao Paulo. From June 2006 to June 2010, 175 inmates convicted only for robbery were recruited to be evaluated about family antecedents of criminal conviction, alcohol and drug misuse, impulsiveness, depressive symptoms, and psychosocial features. Results: Having family antecedents of criminal conviction consistently predicted an earlier onset of criminal activities and a longer criminal career among female robbers. Drug use in youth and the severity of drug misuse were significantly related to the initiation and recurrence of criminal behavior, respectively. Discussion: Prisons must systematically screen detainees and provide treatments for those with health problems in general. Children of inmates should obtain help to modify the negative consequences of their parents' incarceration in order to mitigate the negative consequences of pursuing this 'static' factor.

Theoretical investigation of the interaction of a polymer film with a nanoparticle

The fundamental aim in our investigation of the interaction of a polymer film with a nanoparticle is the extraction of information on the dynamics of the liquid using a single tracking particle. In this work two theoretical methods were used: one passive, where the motion of the particle measures the dynamics of the liquid, one active, where perturbations in the system are introduced through the particle. In the first part of this investigation a thin polymeric film on a substrate is studied using molecular dynamics simulations. The polymer is modeled via a 'bead spring' model. The particle is spheric and non structured and is able to interact with the monomers via a Lennard Jones potential. The system is micro-canonical and simulations were performed for average temperatures between the glass transition temperature of the film and its dewetting temperature. It is shown that the stability of the nanoparticle on the polymer film in the absence of gravity depends strongly on the form of the chosen interaction potential between nanoparticle and polymer. The relative position of the tracking particle to the liquid vapor interface of the polymer film shows the glass transition of the latter. The velocity correlation function and the mean square displacement of the particle has shown that it is caged when the temperature is close to the glass transition temperature. The analysis of the dynamics at long times shows the coupling of the nanoparticle to the center of mass of the polymer chains. The use of the Stokes-Einstein formula, which relates the diffusion coefficient to the viscosity, permits to use the nanoparticle as a probe for the determination of the bulk viscosity of the melt, the so called 'microrheology'. It is shown that for low frequencies the result obtained using microrheology coincides with the results of the Rouse model applied to the polymer dynamics. In the second part of this investigation the equations of Linear Hydrodynamics are solved for a nanoparticle oscillating above the film. It is shown that compressible liquids have mechanical response to external perturbations induced with the nanoparticle. These solutions show strong velocity and pressure profiles of the liquid near the interface, as well as a mechanical response of the liquid-vapor interface. The results obtained with this calculations can be employed for the interpretation of experimental results of non contact AFM microscopy

Reexamining the Role of Incarceration and Stigma in Criminal Law

One of the ways by which the legal system has responded to different sets of problems is the blurring of the traditional boundaries of criminal law, both procedural and substantive. This study aims to explore under what conditions does this trend lead to the improvement of society's welfare by focusing on two distinguishing sanctions in criminal law, incarceration and social stigma. In analyzing how incarceration affects the incentive to an individual to violate a legal standard, we considered the crucial role of the time constraint. This aspect has not been fully explored in the literature on law and economics, especially with respect to the analysis of the beneficiality of imposing either a fine or a prison term. We observed that that when individuals are heterogeneous with respect to wealth and wage income, and when the level of activity can be considered a normal good, only the middle wage and middle income groups can be adequately deterred by a fixed fines alone regime. The existing literature only considers the case of the very poor, deemed as judgment proof. However, since imprisonment is a socially costly way to deprive individuals of their time, other alternatives may be sought such as the imposition of discriminatory monetary fine, partial incapacitation and other alternative sanctions. According to traditional legal theory, the reason why criminal law is obeyed is not mainly due to the monetary sanctions but to the stigma arising from the community’s moral condemnation that accompanies conviction or merely suspicion. However, it is not sufficiently clear whether social stigma always accompanies a criminal conviction. We addressed this issue by identifying the circumstances wherein a criminal conviction carries an additional social stigma. Our results show that social stigma is seen to accompany a conviction under the following conditions: first, when the law coincides with the society's social norms; and second, when the prohibited act provides information on an unobservable attribute or trait of an individual -- crucial in establishing or maintaining social relationships beyond mere economic relationships. Thus, even if the social planner does not impose the social sanction directly, the impact of social stigma can still be influenced by the probability of conviction and the level of the monetary fine imposed as well as the varying degree of correlation between the legal standard violated and the social traits or attributes of the individual. In this respect, criminal law serves as an institution that facilitates cognitive efficiency in the process of imposing the social sanction to the extent that the rest of society is boundedly rational and use judgment heuristics. Paradoxically, using criminal law in order to invoke stigma for the violation of a legal standard may also serve to undermine its strength. To sum, the results of our analysis reveal that the scope of criminal law is narrow both for the purposes of deterrence and cognitive efficiency. While there are certain conditions where the enforcement of criminal law may lead to an increase in social welfare, particularly with respect to incarceration and stigma, we have also identified the channels through which they could affect behavior. Since such mechanisms can be replicated in less costly ways, society should first try or seek to employ these legal institutions before turning to criminal law as a last resort.

Investigation on the Navigation Anomaly of Pioneer 10 and 11 probes

The present work consists of the investigation of the navigation of Pioneer 10 and 11 probes becoming known as the “Pioneer Anomaly”: the trajectories followed by the spacecrafts did not match the ones retrieved with standard navigation software. Mismatching appeared as a linear drift in the Doppler data received by the spacecrafts, which has been ascribed to a constant sunward acceleration of about 8.5×10-10 m/s2. The study presented hereafter tries to find a convincing explanation to this discrepancy. The research is based on the analysis of Doppler tracking data through the ODP (Orbit Determination Program), developed by NASA/JPL. The method can be summarized as: seek for any kind of physics affecting the dynamics of the spacecraft or the propagation of radiometric data, which may have not been properly taken into account previously, and check whether or not these might rule out the anomaly. A major effort has been put to build a thermal model of the spacecrafts for predicting the force due to anisotropic thermal radiation, since this is a model not natively included in the ODP. Tracking data encompassing more than twenty years of Pioneer 10 interplanetary cruise, plus twelve years of Pioneer 11 have been analyzed in light of the results of the thermal model. Different strategies of orbit determination have been implemented, including single arc, multi arc and stochastic filters, and their performance compared. Orbital solutions have been obtained without the needing of any acceleration other than the thermal recoil one indicating it as the responsible for the observed linear drift in the Doppler residuals. As a further support to this we checked that inclusion of additional constant acceleration as does not improve the quality of orbital solutions. All the tests performed lead to the conclusion that no anomalous acceleration is acting on Pioneers spacecrafts.

Studying the Roles of Nonprofits, Government, and Business in Providing Activities and Services to Youth in the Phoenix Metropolitan Area

The article addresses the questions, What do children in urban areas do on Saturdays? What types of organizational resources do they have access to? Does this vary by social class? Using diary data on children's activities on Saturdays in the Phoenix-Mesa-Scottsdale metropolitan area, the authors describe the different types of venues (households, businesses, public space, associations, charities, congregations, and government/tribal agencies) that served different types of children. They find that the likelihood of using a charity or business rather than a government or tribal provider increased with family income. Also, the likelihood of using a congregation or a government facility rather than a business, charity, or household increased with being Hispanic. The authors discuss the implications for the urban division of labor on Saturdays and offer research questions that need further investigation.

An Investigation of the Ores of the Big Seven Mine, Neihart, Montana

During the course of this investigation of the ores of the Big Seven mine, Neihart, Montana, the writer has attempted, through a mi­croscopic study of polished sections, to ascertain the hypogene or supergene character of the ore minerals present in the ore suite.

IMMUNOLOGICAL AND CYTOLOGICAL INVESTIGATION OF GAMMA INTERFERON PRODUCTION IN HUMAN T-LYMPHOCYTES INDUCED BY PMA AND PHA (IMMUNOGOLD, CELL CYCLE ANALYSIS)

The present study examined cellular mechanisms involved in the production and secretion of human (gamma)IFN. The hypothesis of this investigation was that (gamma)IFN is an export glycoprotein whose synthesis in human T lymphocytes is dependent on membrane stimulation, polypeptide synthesis in the rough endoplasmic reticulum, packaging in the Golgi complex, and release from the cell by exocytosis.^ The model system for this examination utilized T lymphocytes from normal donors and patients with chronic lymphocytic leukemia (CLL) induced in vitro with the tumor promoter, phorbol 12-myristate 13-acetate (PMA) and the lectin, phytohemagglutinin (PHA) to produce (gamma)IFN. This study reconfirmed the ability of PMA and PHA to synergistically induce (gamma)IFN production in normal T lymphocytes, as measured by viral inhibition assays and radio-immunoassays for (gamma)IFN. The leukemic T cells were demonstrated to produce (gamma)IFN in response to treatment with PHA. PMA treatment also induced (gamma)IFN production in the leukemic T cells, which was much greater than that observed in similarly treated normal T cells. In these same cells, however, combined treatment of the agents was shown to be ineffective at inducing (gamma)IFN production beyond the levels stimulated by the individual agents. In addition, the present study reiterated the synergistic effect of PMA/PHA on the stimulation of growth kinetics in normal T cells. The cell cycle of the leukemic T cells was also responsive to treatment with the agents, particularly with PMA treatment. A number of morphological alterations were attributed to PMA treatment including the acquisition of an elongated configuration, nuclear folds, and large cytoplasmic vacuoles. Many of the effects were observed to be reversible with dilution of the agents, and reversion to this state occurred more rapidly in the leukemic T cells. Most importantly, utilization of a thin section immuno-colloidal gold labelling technique for electron microscopy provided, for the first time, direct evidence of the cellular mechanism of (gamma)IFN production and secretion. The results of this latter study support the idea that (gamma)IFN is produced in the rough endoplasmic reticulum, transferred to the Golgi complex for accumulation and packaging, and released from the T cells by exocytosis. ^

Secondary victimization of crime victims by criminal proceedings

It is conceivable that criminal proceedings cause psychological harm to the crime victims involved, that is, cause secondary victimization. To investigate this hypothesis, negative and positive effects of criminal proceedings were investigated, as perceived by 137 victims of violent crimes who were involved in trials several years previously. Trial outcome and procedure variables were measured as potential causes of secondary victimization. Results show a high proportion of victims reporting overall negative effects. Powerful predictors were outcome satisfaction and procedural justice, but not subjective punishment severity, interactional justice, and psychological stress by criminal proceedings. The practical implications of the results pertain to whether victims should be advised to report the crime to the police or not, and to appropriate prevention and intervention measures of secondary victimization by criminal proceedings.