A cooperação entre os oito Estados-Membros da CPLP

A cooperação entre os oito Estados-membros que compõem hoje a CPLP, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste, em particular o papel que Portugal nela assume atualmente, na sua qualidade histórica de antiga potência colonizadora, é assunto que vem despertando interesse e aceso debate tanto no seio da própria Comunidade como fora dela, dividindo diferentes correntes de opinião. O presente trabalho de dissertação para o Mestrado em Direito e Segurança, procura responder as seguintes questões relativas ao assunto em estudo: em face das divergências dominantes acerca das reais vantagens recíprocas de cooperação entre os oito Estados-membros da CPLP, qual é, concretamente, o Papel de Portugal nesta Comunidade, com destaque para o setor da Segurança e Defesa? Brasil e Angola, duas potências económicas emergentes, podem desempenhar algum papel relevante na implementação de certos projetos estratégicos da Comunidade? Como devem ser resolvidos os problemas que opõem os Estados-membros em cada fase da sua evolução? Quais as possíveis soluções duradouras do problema crónico da situação de instabilidade político-militar da Guiné-Bissau? Qual é a forma comum, sustentável, de garantir a segurança e defesa dos seus Estados-membros, tendo em consideração que as organizações regionais onde os mesmos se encontram inseridos desempenham um papel ativo nesta matéria? Em face da existência de abundantes recursos naturais dentro da Comunidade, designadamente do petróleo e, mais recentemente, a descoberta de gás natural, mais carvão mineral em grandes quantidades industriais, ambos os casos em Moçambique, como cada Estado-membro deve explorar os seus recursos em benefício equitativo do seu povo, em particular e, em geral, da CPLP, por forma a que esta se afirme no plano internacional? Como combater a fome que afeta vinte e oito milhões de habitantes da CPLP? Em face da multiplicidade de necessidades a satisfazer e dos inúmeros projetos de desenvolvimento económico e social traçados para a Comunidade, quais as prioridades a atender, tendo em atenção a escassez de recursos?

A liberalização do mercado energético e o papel das entidades reguladoras

The liberalisation of the energy market goes back to the 1990s, when it was impelled by the European legislator. Since then, three legislative packages, temporarily successive, were approved. Those packages contained the measures to be implemented in order to deepen the internal energy market. Besides the opening up of several national markets to competition, the European legislator aimed the creation of a real internal energy market within the European Union. The unbundling regime was one of the most important steps with respect to the liberalisation process. The introduction of these rules ensured independence to the various market operators. A real and effective right of choice was granted to the consumers so they may choose their electricity and natural gas supplier. Therefore, the activity of comercialisation is subject to competition. However, some activities of the electricity’s and natural gas’ chain of value, namely the activities of transportation and distribution, were kept under regulation rules. Even though it may seem odd, the assignment of important competences and strong powers to a regulatory authority was essential in order to achieve the liberalisation process’ goals. Electricity and natural gas are essential public goods; therefore the market operators are legally bound to public service obligations, such as the security, the universality and the continuity of the supply. The performance of these obligations may become, in some cases, unprofitable for those operators. For such reason, the protection of the consumers’ rights shall only be properly defended if there is a regulatory authority that monitors the behaviour of the operators and sanctions the failure to comply with the public service obligations. Portugal, as a Member State of the European Union, transposed into the national legal order the European directives concerning the liberalisation process. This transposition has caused radical changes to the electricity and natural gas’ national markets. The Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos also suffered various mutations in order to keep up with the regulatory demands regarding the liberalisation process.

ELECTROPHORETIC ANALYSIS OF 11 ENZYMES IN NATURAL POPULATIONS OFROOT, 1926 (DIPTERA: CULICIDAE) IN THE AMAZON REGION

Of eleven proteins analyzed in four Amazonian populations, the esterases showed the greatest variation, with five activity zones. EST1, EST2 and EST5 showed variation in each of the populations studied. EST1 and EST2 are each controlled by two, and EST5 by four, codomi-nant alleles. LAP presented six activity zones, with codominant variation in LAP5and LAP6.oc—GPDH was monomorphic with one activity band on starch gel and two on polyacrylamide gel. 1DH presented two activity zones, with variation in the IDHl region. PGM had a single activity zone, with variation in all populations. The Ariquemes populations showed five alleles and the other populations three, all of then codominant. Three activity zones with two codominant alleles were observed for ODH. Aldehyde Oxidase showed two activity zones, with variation in AOl only in the Ariquemes and Porto Velho/Samuel populations. 6-PGDH showed only one activity zone and variation only in the Ariquemes population. The remaing systems - XDH, G-6-PDH and GDH. was monomorphic.

On occurrence, habitat specificity and natural history of adult tiger beetles (Coleoptera: Carabidae: Cicindelinae) near Manaus, Central Amazonia, and key to the larvae of tiger beetle genera

Over a seven year period from 1991 to 1997, 22 species of tiger beetles, representing nine genera, were recorded near Manaus, Brazil. In the Whitewaterfloodplains along the Rio Solimões-Amazonas (Ilha de Marchantaria), three diurnal species inhabit inundation forests and six species (two diurnal, four nocturnal) live in open areas. Data on their natural history and adaptation to living conditions in floodplains are presented. Fifteen species were located on non-flooded uplands (Reserva Florestal A. Ducke). Five diurnal species inhabit the forest floor, two species are canopy dwellers, and eight species (seven diurnal, one nocturnal) live in open areas on whitesand or laterite. Only one species, Pentacomia lacordairei, was found in both floodplain and upland forests. A key to the larvae of tiger beetle genera located near Manaus is presented.

Arthropods obtained from the Amazonian tree species "Cupiuba" (Goupia glabra) by repeated canopy fogging with natural Pyrethrum

Two canopies of a widely distributed Amazonian tree species, Goupia glabra Aubl. (Celastraceae, height 38 and 45m) were fogged several times with 1% natural pyrethrum during the rainy and dry seasons (1991-1994) in the Adolpho Ducke Forest Reserve near Manaus/Brazil. Between 50 and 158 ind./m2 of arthropods were obtained per tree and fogging event. Hymenoptera, mostly Formicidae, and Diptcra dominated. A total of 95 ant species occurred on a single tree. Most ants were permanently foraging in the canopy and their recolonization after fogging seems to follow stochastic pathways. Data indicated an interaction between - 1) predating Formicidae and gall building Cecidomyiidae and - 2) Cecidomyiidae and the parasitic Hymenoptera.

Palmeiras do Parque Natural do Seringueiro, Acre, Brasil

Dez gêneros e vinte e duas espécies de palmeiras foram encontradas no Parque Natural do Seringueiro, localizado no Município de Plácido de Castro (AC), sudoeste da Amazônia (10 20'S, 67 15,W). Embora contando com uma área de apenas 45 hectares a diversidade de gêneros e espécies é comparável à encontrada nos 10.000 hectares da Reserva Ducke, na Amazônia central. A alta diversidade verificada, combinada com a elevada taxa de destruição da cobertura vegetal na região de Plácido de Castro, demonstram a urgente necessidade de se estabelecer novas áreas de proteção para a flora local.

Balanço dos nutrientes Ca+2, Mg+2, Na+, K+e NO3, em uma bacia de primeira ordem com vegetação Natural na Amazônia Central

O estudo foi conduzido em uma bacia hidrográfica experimental de primeira ordem de aproximadamente 3,5 km2 localizada próximo ao km 16 da estrada secundária ZF-02, do km 60 da rodovia BR-174 que liga Manaus - Boa Vista. O principal objetivo foi quantificar o balanço dos nutrientes Ca+2, Mg+2 Na+, K+e NO3 através da entrada via precipitação e saída via deflúvio. As coletas de água e os cálculos do fluxo de nutrientes foram feitos em base mensal por um período de um ano. Observou-se que as concentrações iônicas apresentaram pouca variação ao longo do tempo. As maiores concentrações na precipitação ocorreram em função do acúmulo de aerosóis na atmosfera, após um período longo sem chuva. Aparentemente a vegetação exerceu influência mais evidente sobre o nitrato em relação aos demais nutrientes. O fluxo dos nutrientes foi variável, onde principalmente a entrada total destes deu-se em função de eventos individuais de chuva de grande magnitude. O balanço em kg.ha-1.ano-1 foi positivo para todos os nutrientes com os seguintes ganhos líquidos: Ca+2 (2,33); Mg+2 (1,66); Na+ (2,07); K+ (l,80) e NO3 (5,84).

Compact saloplastic membranes of natural polysaccharides for soft tissue engineering

The regeneration of soft biological tissues requires new substitutes that exhibit mechanical properties similar to the native tissue. Herein, thin saloplastic membranes with tunable physical properties are prepared by complexation of chitosan and alginate solutions containing different concentrations of sodium chloride. Polyelectrolyte complexes (PECs) are transferred to flat Petri dishes for compaction into membrane shapes by sedimentation and solvent evaporation. All membranes are resistant to degradation by lysozyme and are stable in solutions with pH values between 1 and 13. Immersing the different membranes in new doping solutions of increasing salt concentrations triggers the typical saloplastic behavior, with a high water absorption and decrease of the rigidity and ultimate tensile strength. The range of such variations is tuned by the sodium chloride amount used in the synthesis: high salt concentrations increase water uptake and tensile moduli, while decreasing the ultimate strength. Cellular assays demonstrate high proliferation rates and viability of L929 fibroblasts seeded onto the most rigid membranes. The results validate the use of saloplastic membranes as soft tissue substitutes for future biomedical applications.

Tensile and bond characterization of natural fibers embeeded in inorganic matrices

Innovative composite materials made of continuous fibers embedded in mortar matrices have been recently received attention for externally bonded reinforcement of masonry structures. In this regards, application of natural fibers for strengthening of the repair mortars is attractive due to their low specific weight, sustainability and recycability. This paper presents experimental characterization of tensile and pull-out behavior of natural fibers embedded in two different mortar-based matrices. A lime-based and a geopolymeric-based mortar are used as sustainable and innovative matrices. The obtained experimental results and observations are presented and discussed.

Regeneração natural de três hectares de floresta ombrófila densa de terra firme na região do rio Urucu-AM, Brasil

Neste trabalho estudou-se a regeneração natural de três hectares, em floresta ombrófila de terra - firme na região do rio Urucu no município de Coari -Am ( 40 51' 18" e 40 52' 16" S; 650 17' 58" e 650 20' 01" W), abordando todos os indivíduos com altura total maior ou igual a 10cm até 3,0m e diâmetro à altura do peito (DAP) menor que 10cm. As espécies que mais se destacaram foram o Protium subserratum Engl. com valores médios de 30,55%, Inga receptabilis (Vahl.) Wild.com 15,85%, Oenocarpus bacaba com 12,35% e Oenocarpus bataua com 11,42%, entre as espécies arbóreas.

Durabilidade natural da madeira de pupunha (Bactris gasipaes Kunth). I. fungos

A durabilidade da madeira de Bactris gasipaes Kunth (pupunha) face aos fungos foi avaliada em ambiente florestal e urbano e em condições de laboratório. Foram utilizadas, cinco árvores com espinhos e cinco sem espinhos da população Tabatinga, raças Putumayo, sendo retirados discos de 25-30cm da base, meio e do topo de cada pupunheira e colocados em uma área florestal próxima ao Banco Ativo de Germoplama de B. gasipaes (2°38'S, 60°03'W). Os discos foram inspecionados trimestralmente, para acompanhar o processo de biodeterioração da madeira causado por fungos durante dezoito meses. No ensaio em ambiente urbano, as amostras do estipe foram distribuídas, uma na posição côncava e outra na convexa, sobre uma estrutura de madeira localizada em uma área próxima da CPPF do Campus do INPA, Manaus e inspecionadas bimestralmente por um ano. Em ambiente florestal, o revestimento dos discos mostrou-se suscetível aos fungos Hymenogramme javanensis Mont. & Berk. e Hypoxylon rubiginosum (Pers.: Fr.) Fr.. Em ambiente urbano, a madeira apresentou alta susceptibilidade a Lenzites striata (Swart.: Fr.) Fr. e a Lenzites sp. e o revestimento a Porostereum amethysteum Hjortst. & Ryv. e a Stereum strigoso-zonatum (Sch.) G. H. Cunn.. Em condições de laboratório, a madeira da pupunheira demonstrou alta resistência aos fungos Lenzites trabea Pers.:Fr., Polyporus fumosus Pers.:Fr. e Pycnoporus sanguineus (L.:Fr.) Murr.

The food spectrum of the cardinal - tetra (Paracheirodon axelrodi, Characidae) in its natural habitat

The cardinal tetra (Paracheirodon axelrodi) is the most intensively commercialized ornamental fish from the Rio Negro Basin (Amazonas State, Brasil). Analysis of the stomach and gut contents of fish caught in their natural habitats show conclusively that the cardinal is essentially a predator, feeding on the mesofauna that adheres to submerged litter, roots and waterplants. Microcrustacea and chironomid larvae (Diptera) were the most frequently ingested prey, while algae intake was relatively infrequent. It is argued that the relatively small size of the cardinals captured in their natural habitat is due to the annual migrations imposed by the inundation cycles, rather than to resource limitation, because it is known from earlier investigations of similar habitats, that these plant substrates are densely colonized by the aquatic mesofauna. Cardinals raised in captivity are larger and have higher rates of growth.

Durabilidade natural do estipe de pupunha (Bactris gasipaes Kunth, Arecaceae) II: insetos

Neste trabalho estão apresentados os resultados da durabilidade natural do estipe (madeira) de Bactris gasipaes Kunth (pupunha), quando submetido ao ataque de insetos xilófagos, em ensaios em ambiente florestal e urbano. Foram utilizados dez palmeiras, cinco com espinhos e cinco sem espinhos, de plantios da Fazenda Experimental da Universidade Federal do Amazonas, localizada no km 40 da rodovia Manaus-Boa Vista (BR 174). De cada uma das palmeiras foram cortados três discos de aproximadamente 30 cm de espessura, retirados da base, do meio e do topo. No ambiente florestal, os discos foram distribuídos aleatoriamente, em área próxima ao plantio, no espaçamento de 0,5m, permanecendo durante 18 meses, período no qual foram efetuadas seis inspeções trimestrais para avaliar o grau de deterioração e coleta de insetos. Para o ensaio em condição urbana, os discos foram secionados axialmente para a retirada da medula e distribuídos aleatoriamente, nas posições côncava e convexa, sobre uma estrutura de madeira, localizada no Campus do INPA em Manaus, e inspecionados bimestralmente por um ano. Os resultados do ensaio no ambiente florestal indicaram que a maioria dos discos foi deteriorada por térmitas e a vida útil da base foi em torno de 18 meses, a do meio e do topo em torno de 15. As principais espécies de cupins foram: Heterotermes tenuis (Hagen) (Rhinotermitidae) responsável pela deterioração da parte basal, mediana e o topo; Nasutitermes similis Emerson (Termitidae) que infestou a região da base e do meio; Anoplotermes sp.(Termitidae) e Nasutitermes tatarandae (Holmgren) (Termitidae) responsáveis pela infestação da parte mediana do estipe. No ambiente urbano, o principal responsável pela deterioração das amostras foi o besouro Dinoderus bifoveolatus Wollston (Bostrichidae), e em seguida, o térmita N. similis.