999 resultados para Direito constitucional à saúde
Resumo:
Em Saúde Pública, é apresentada a amplitude da saúde no Brasil, analisando-se como o conceito abrangente de saúde está expresso na Constituição Federal e como isso impacta na judicialização de políticas públicas e na necessidade de maior especialização do Poder Judiciário.
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Em SUS: Estrutura, Competências e Serviços, analisa-se o Sistema Único de Saúde (SUS) e sua estrutura abrangendo a organização em regiões de saúde, a hierarquização, em níveis de complexidade de serviços, a competência constitucional e as desigualdades entre os entes federativos e as instâncias de decisão – CIT, CIB e CIR. Por fim, trata-se da integralidade da assistência à saúde atendida pelo SUS por meio do rol de ações, serviços e medicamentos previstos na RENASES e RENAME.
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Em Judicialização da Saúde, estuda-se o posicionamento da Justiça mediante o conflito entre cidadão e Estado e as premissas para se compreender o que pode ser objeto de ação judicial. Em seguida, a partir dos indicadores de demandas judiciais e de seu impacto no cenário da judicialização, analisar-se a atuação do Judiciário no enfrentamento dessas questões. Verifica-se ainda o modo pelo qual as demandas judiciais desestruturam a organização do SUS bem como as falhas do SUS e os interesses de mercado impactam na construção da saúde pública.
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Material em áudio e vídeo com as considerações finais e revisão da professora-autora Lenir Santos acerca das principais questões abordadas no Curso e os conhecimentos adquiridos pelos alunos.
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O curso de Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar se divide quatro Unidades: 1-'Compreendendo o direito à saúde e a estrutura do SUS', estruturada em duas etapas: 'Saúde Pública' e 'SUS: Estrutura, Competências e Serviços'; 2-'Compreendendo a Judicialização da Saúde', apresentada no livro 'Judicialização da Saúde; 3-'Compreendendo a Judicialização no contexto da Atenção Domiciliar', apresentada no livro 'Judicialização da Atenção Domiciliar' e 4-'Considerações Finais', em que a professora-autora retoma, brevemente, as principais questões abordadas no Curso para que o aluno possa rever os conhecimentos adquiridos a fim de aplicá-los em sua rotina profissional cotidiana.
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Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral “uso terapêutico de tecnologias assistivas”, organizado com esta finalidade. Por meio deste módulo, o objetivo é promover a atualização sobre o uso terapêutico das tecnologias assistivas no âmbito da habilitação e da reabilitação das pessoas com deficiência, enfocando habilidade física e autonomia motora com utilização das órteses, próteses e meios auxiliares. Os temas abordados são: Contexto e pressupostos: pessoas com deficiências, direitos, políticas públicas e inclusão social; A atenção à saúde das pessoas com deficiência; Habilidade física e motora
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Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral Uso terapêutico de tecnologias assistivas, organizado com esta finalidade. Tem o objetivo de promover a atualização dos participantes sobre o emprego dessas tecnologias no âmbito da habilitação e da reabilitação de pessoas com capacidade de comunicação limitada e/ou comprometida. Os temas abordados são: Comunicação aumentativa e alternativa – sistemas de comunicação aumentativa e alternativa, pranchas de comunicação, recursos e adaptações; recursos para acesso ao computador – etapas no desenvolvimento de atividades com o computador, acessibilidade ao computador; para pessoas de baixa visão e cegueira (leitor de tela); e casos clínicos.
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Este curso integra um conjunto de quatro qualificações sobre o tema geral “uso terapêutico de tecnologias assistivas”, organizado com esta finalidade. Seu objetivo é promover a atualização sobre o uso terapêutico das tecnologias assistivas no âmbito da habilitação e da reabilitação das pessoas com deficiência, enfocando habilidade física e autonomia motora com utilização das órteses, próteses e meios auxiliares. Os temas abordados são: Contexto e pressupostos: pessoas com deficiências, direitos, políticas públicas e inclusão social; A atenção à saúde das pessoas com deficiência; Habilidade física e motora
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O módulo de Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar é parte do curso de Especialização do Programa Multicêntrico de Qualificação em Atenção Domiciliar da rede UNA-SUS e se divide quatro Unidades: 1-'Compreendendo o direito à saúde e a estrutura do SUS', estruturada em duas etapas: 'Saúde Pública' e 'SUS: Estrutura, Competências e Serviços'; 2-'Compreendendo a Judicialização da Saúde', apresentada no livro 'Judicialização da Saúde; 3-'Compreendendo a Judicialização no contexto da Atenção Domiciliar', apresentada no livro 'Judicialização da Atenção Domiciliar' e 4-'Considerações Finais', em que a professora-autora retoma, brevemente, as principais questões abordadas no Curso para que o aluno possa rever os conhecimentos adquiridos a fim de aplicá-los em sua rotina profissional cotidiana.
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O módulo da Atenção Domiciliar que aborda a Judicialização da Saúde se divide em quatro Unidades: 1-'Compreendendo o direito à saúde e a estrutura do SUS', estruturada em duas etapas: 'Saúde Pública' e 'SUS: Estrutura, Competências e Serviços'; 2-'Compreendendo a Judicialização da Saúde', apresentada no livro 'Judicialização da Saúde; 3-'Compreendendo a Judicialização no contexto da Atenção Domiciliar', apresentada no livro 'Judicialização da Atenção Domiciliar' e 4-'Considerações Finais', em que a professora-autora retoma, brevemente, as principais questões abordadas no Curso para que o aluno possa rever os conhecimentos adquiridos a fim de aplicá-los em sua rotina profissional cotidiana.
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Apresentação da atividade 2 da unidade 1 do curso Saúde da População Negra, que trata da Política Nacional da Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma política que procura garantir o direito à saúde e correção das vulnerabilidades sociais e do racismo institucional.
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Unidade 1 do curso Saúde da População Negra, contendo 03 atividades. Tem como objetivo identificar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra - PNSIPN - enquanto estratégia de aumento do acesso ao SUS e melhorar a qualidade do cuidado na Unidade de Saúde.
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Aborda que a partir dos avançados alcançados na 8ª Conferencia Nacional de Saúde de 1986 sobre a discussão de saúde como um conceito concreto, um direito garantido pelo Estado, de condições dignas e vida e de acesso universal e igualitário às ações de promoção, proteção e recuperação, em todos os níveis aos cidadãos brasileiros, o movimento sanitário levantou fortemente a bandeira da universalidade, e o povo brasileiro animado por esse movimento cravou definitivamente a universalidade de acesso à saúde na constituição de 1988 como um direito de todos.
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Apresenta dados estatísticos sobre as variações sociais na utilização dos serviços de saúde demonstrando que existem inúmeras condições sociais desfavoráveis que reduzem as chances de uso do SUS. Conceitua as questões sobre a universalidade e as dimensões da equidade na saúde, demonstrando por meio de vários estudos e constatações as diversas faces da iniquidade em saúde. O debate mostra, de modo contundente, que a conquista de um direito de cidadania e a materialização de um princípio não se efetivam apenas com a promulgação de uma lei. É necessário construí-los por meio de ações e movimentos que assegurem o seu cumprimento.
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Faz uma reflexão a respeito do princípio da integralidade, uma das bandeiras de luta do movimento sanitário, funcionando como uma "imagem-objetivo" como forma de indicar características desejáveis do sistema de saúde e das práticas que nele são exercidas. Apresenta situações problemas a fim de expressar os distintos sentidos da integralidade, passando pelas políticas de saúde, articulação entre os serviços de saúde e o cuidado integral à saúde, de forma a entender as três dimensões da integralidade.