Judicialização da saúde


Autoria(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UNA-SUS/UERJ
Contribuinte(s)

Santos, Lenir

Neves, João Paulo Pires das

Trancoso, Michelle Viana

Nogueira, Alessandra

Motta, Luciana Branco da

Oliveira, Marcia Taborda Correa

Neves, João Paulo Pires das

Data(s)

12/05/2015

12/05/2015

12/05/2015

Resumo

Em Judicialização da Saúde, estuda-se o posicionamento da Justiça mediante o conflito entre cidadão e Estado e as premissas para se compreender o que pode ser objeto de ação judicial. Em seguida, a partir dos indicadores de demandas judiciais e de seu impacto no cenário da judicialização, analisar-se a atuação do Judiciário no enfrentamento dessas questões. Verifica-se ainda o modo pelo qual as demandas judiciais desestruturam a organização do SUS bem como as falhas do SUS e os interesses de mercado impactam na construção da saúde pública.

1.0

Ministério da Saúde do Brasil

Organização Panamericana de Saúde - OPAS

Formato

Backup do Moodle

Identificador

https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/2118

Idioma(s)

pt_BR

Relação

https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/2100

Direitos

Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS

Termo de cessão padrão UNA-SUS

https://ares.unasus.gov.br/acervo/static/files/Termos%20de%20Uso_ARES.pdf

Palavras-Chave #Judicialização da Saúde #Saúde Pública #Direito à Saúde #Atenção Domiciliar