Financiamento de campanhas eleitorais

Inclui estudo comparado sobre o tratamento dado ao financiamento de campanha eleitoral no direito da Alemanha, Estados Unidos, Canadá, França e Itália

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas

Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilização penal das pessoas jurídicas no direito da França, Reino Unido, Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Itália e Brasil

O direito internacional privado solucionando conflitos de cultura : os divórcios no Japão e seu reconhecimento no Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Os sistemas eleitoral e partidário no Brasil e na Alemanha

O sistema eleitoral no Brasil -- O sistema majoritário -- O sistema proporcional -- Os partidos políticos no Brasil -- Críticas e sugestões da doutrina brasileira -- O sistema eleitoral na Alemanha -- Os partidos políticos na Alemanha -- Crítica e sugestões da doutrina alemã

O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória

Inclui bibliografia.

O direito fundamental dos indígenas à terra : do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito

Inclui bibliografia.