Contratos fiscais: regime e natureza

Mestrado na área de Ciências Jurídico-Empresariais

Aspectos Imagiológicos da Trombose Venosa Cerebral numa Mulher Grávida

A trombose venosa cerebral (TVC) é uma doença relativamente rara mas grave, potencialmente reversível com diagnóstico atempado e terapêutica médica adequada. A gravidez e o puerpério são um factor predisponente de TVC, que é responsável por 6% das causas de morte materna. As manifestações clínicas dependem da localização, extensão do trombo, bem como da rede de colaterais existente. Apresentamos o caso duma doente do sexo feminino, 33 anos, grávida de 13 semanas que recorreu ao serviço de urgência por quadro de cefaleias e cujo estudo por Ressonância Magnética revelou aspectos compatíveis com doença venosa oclusiva subtotal do seio longitudinal superior em fase aguda. A propósito deste caso discutimos as manifestações imagiológicas da trombose venosa dural na fase aguda.

Impacto Social da Sífilis. Alguns Aspectos Históricos

O autor faz um pormenorizado relato das circunstâncias em que a sífilis surgiu e se propaga na Europa, e refere-se ao reflexo que esta doença teve sobre os valores culturais e morais da sociedade de então.

Aspectos Nutricionais na Grávida Hipertensa e Obesa

A mulher que pensa engravidar deve possuir bons hábitos alimentares. O excesso de peso numa mulher grávida origina um aumento de complicações na gravidez como hipertensão arterial, diabetes, entre outros. Ensinar uma grávida a comer é ensinar a futura geração a comer. Vivemos numa sociedade em que a obesidade é o distúrbio alimentar mais comum, estando a aumentar a sua prevalência em todas as faixas etárias. Na consulta de hipertensão e gravidez na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, verifica-se que as mulheres com obesidade representam o maior grupo, seguido do grupo das mulheres com excesso de peso e muito próximo na prevalência, a superobesidade.

Aspectos Psicossociais Associados à Percepção da Dor Pós-Operatória em Indivíduos Submetidos a Cirurgia Coronária

Objectivo: Identificar os factores psicossociais que influenciam a percepção da dor pós-operatória em doentes submetidos a cirurgia de revascularização do miocárdio (CRM). Material e Métodos: Estudo exploratório correlacional de 91 doentes (71 homens e 20 mulheres) submetidos a CRM (pontagem aortocoronária) por esternotomia. A idade média era de 63,8 ± 9,6 anos (entre 39 e 84). Foram utilizados os seguintes instrumentos: Escala Analógica Visual às 24, 48 e 96 horas do pós-operatório; Questionário de Caracterização Demográfica; Mental Health Inventory de 5 itens; Percepção de Saúde Geral (SF-36); Escala de Expectativas de Dor; Escala de Percepção de Apoio; Escala de Expectativas de Auto-eficácia; Satisfação com o tratamento, médicos e enfermeiros (American Pain Society Questionnaire) aplicados às 96 horas após a cirurgia. Resultados: Os doentes que apresentaram expectativas elevadas de dor, percepcionaram maior apoio, apresentaram níveis elevados de auto-eficácia para lidar com a dor ou, se pertenciam ao sexo masculino, sentiram menos dor. De igual modo, os doentes que apresentaram melhor saúde mental, percepcionaram a sua saúde como boa e os doentes que expressaram maior satisfação com o tratamento sentiram menos dor. A dor não foi influenciada pela idade, grau de escolaridade ou pela satisfação com a conduta de médicos e enfermeiros. Conclusão: Após as primeiras 48 horas do pós-operatório, a experiência de dor é influenciada por factores psicossociais, em particular pela expectativa de dor, expectativa de auto-eficácia, apoio percebido, percepção da saúde geral, percepção de saúde mental e satisfação com o tratamento para a dor. Perante os resultados, evidencia-se a necessidade de conjugar conhecimentos no sentido de dar respostas mais alargadas e de carácter multidisciplinar no tratamento da dor pós-operatória em CRM devendo, a par de outros aspectos, focar-se na gestão das expectativas dos doentes.

A eficácia dos contratos-programa no setor público da saúde na região Norte de Portugal

Em Portugal o sistema de saúde assume uma importante função no desenvolvimento económico e social, na medida em que os serviços prestados pelo mesmo influenciam não só o bem-estar social como também a produtividade. O processo de contratualização alia-se ao setor público da saúde através do contrato-programa, o qual pretende estabelecer uma estratégia a seguir. O presente trabalho pretende verificar se o setor público da saúde respeita os princípios de economia, eficiência e eficácia, de um modo geral, pretende-se perceber se os contratos-programa são cumpridos na sua totalidade. Para tal procedeu-se à recolha da informação descrita nos relatórios de gestão dos quinze Hospitais que pertencem à Administração Regional de Saúde do Norte. A incerteza relacionada com os contratos-programa, a não existência de um modelo linear para a divulgação pública dos resultados no âmbito do contrato-programa, e ainda o facto de a totalidade das entidades não ser obrigada a emitir essa publicação, conduz à possibilidade de que não estejam a ser cumpridos os princípios da economia, eficácia e eficiência.

Ter paz e fazer a guerra. Aspectos sincrónicos e diacrónicos de predicados complexos

Nos trabalhos em lingüística encontram-se recorrentemente análises que incidem sobre formas verbais que, conjuntamente com o Sintagma Nominal e ou com o Sintagma Preposicional, constituem entidades que se caracterizam por mostrarem algumas formas de solidariedade, nomeadamente ao nível da variação das marcas gramaticais que as constituem. Um caso paradigmático destas ocorrências é o das expressões fixas (ou frases feitas) em que é constmída uma unidade complexa sob o ponto de vista da sua estrutura e do sentido, constituindo, até, uma unidade lexical (isto é, constitui uma entrada de dicionário). São exemplos destes casos expressões como dar fé, tomar conhecimento, fazer de conta.... Ao tomarmos como referência nesta comunicação o par ter paz /fazer guerra pretendemos encontrar resposta às seguintes questões: a) existe uma estrutura subjacente a estas seqüências que permita entendê-las como predicados complexos? b) a estabilidade dessas formas, hoje comummente aceite como predicados complexos, encontra eco em textos de português medieval? c) a variação possível na relação que as diferentes formas gramaticais estabelecem na construção destas predicações (variação de tempo/aspecto no verbo e variação de determinação no nome, por exemplo) alteram a predicação, desfazendo o predicado complexo e passando o verbo a ser um verbo pleno (isto é: fazer guerra terá ou não o mesmo valor (\ue fazer uma guerra, fazer a guerra, fazer guerras)!

Festa e festança sem festividade. Aspectos diacrónicos da sufixação em português

Como se terá já depreendido do título da nossa comunicação, o tema destes encontros foi por nós tomado literalmente, no sentido em que se centra na esfrutura morfológica da(s) palavra(s), ou seja, toma a forma lingüística como pretexto para uma apresentação que incidirá sobre aspectos relativos ao processo derivacional de sufixação. De um modo geral, tem sido desigual o espaço reservado à morfologia derivacional nos estudos de lingüística teórica, e foi sobretudo a partir de Chomsky (1970), com a chamada Hipótese Lexicalista, que se assistiu a um renovar do interesse pelo estudo da formação de palavras (Aronoff 1976, Scalise [1983] 1986^, etc, para mencionar apenas alguns dos nomes mais conhecidos na área), de algum modo contrariando a idéia de que os processos derivacionais teriam um caracter menos sistemático que os processos relativos à flexão e por isso se prestariam menos à formulação de generalizações que permitiriam o desejado enquadramento em hipóteses teóricas explicativas.

Realidade e ficção : alguns aspectos do elogio platónico da mentira

Numa passagem famosa e assaz desconcertante do livro II da República, Platão sustenta que não há motivo para um deus mentir, mas que pode haver muitas e boas razões para os homens o fazerem! O que está em questão é a noção e o estatuto de pseudos e uma distinção, introduzida um pouco antes, marcara a diferença entre o que se deve entender por "verdade ira mentira" e a que não passa de uma "mentira em palavras", A primeira, detestada por deuses e por homens-, corresponde à ignorância e ao engano que se instalam na alma quanto ao que é mais importante para cada um; a segunda, "a que consiste em palavras", é objecto do elogio platónico em circunstâncias específicas que convém esclarecer. Em termos globais, a mentira em palavras quando é útil não é desprezível