Los principales elementos del nuevo IRPF: una valoración a partir de ESPASIM

El Impuesto sobre la Renta de las Personas Físicas (IRPF) es uno de los instrumentos claves del sistema tributario español. En este trabajo se estudia el impacto de los principales elementos del Nuevo IRPF, a partir de ESPASIM, el primer modelo integrado de microsimulación de impuestos y subsidios (tax-benefit) para España, que emplea micro datos procedentes de la Encuesta de Presupuestos Familiares (EPF) representativos de la población española. Tomando como sistema de base el impuesto sobre la renta anterior (IRPF 1998), se analiza cómo la introducción de la nueva figura impositiva afecta la tributación en términos de recaudación, número de contribuyentes y de declarantes, los tipos marginales efectivos de imposición y impacto distributivo, tanto para el conjunto de la población como por grupos de hogares. Las estimaciones que se presentan muestran que el Nuevo impuesto conlleva una reducción sustancial de la presión fiscal media por IRPF que va acompañada de una reducción del tipo marginal efectivo medio de 2,12 puntos de porcentaje. El importante coste que en términos recaudatorios suponen la introducción del mínimo vital personal y familiar, las nuevas escala de gravamen y deducción por rendimientos del trabajo por cuenta ajena, no contribuyen a reducir la desigualdad relativa, beneficiando sobretodo a la población situada en los tramos medios y altos de la escala de renta. La reforma no beneficia tampoco ni a los hogares con cargas familiares ni a los perceptores de rendimientos por cuenta ajena, que experimentan (ambos colectivos) una reducción impositiva muy similar a la del conjunto de la población. Igualmente, son los grupos relativamente más pobres -personas solas y hogares monoparentales- los que menos ganan con la reforma. La reducción del número de declarantes (en 2,1 millones) asociada al nuevo impuesto, va acompañada de más complejidad legislativa y de una pérdida de generalidad de este instrumento impositivo.

Eficiencia y equidad en la ubicación de bienes colectivos locales indivisibles

En contraste con el problema clásico en el que, en el óptimo, un bien colectivo local se suministra en todas y cada una de las localidades en alguna cantidad, la mejor ubicación para un bien colectivo local indivisible no es un problema que pueda resolverse atendiendo exclusivamente a la eficiencia paretiana. Con sólo dos ciudades ocurre que la frontera de posibilidades de bienestar asociada a la ubicación del bien en una ciudad no siempre domina o es dominada por la correspondiente a la otra ciudad. Para resolver la indeterminación existen tres alternativas: prescindir de la distribución del bienestar, de la eficiencia, o bien complementar el criterio de eficiencia paretiana con un criterio distributivo. En el trabajo se examinan diversas formas de decisión, como una función de bienestar social, los criterios de Kaldor y de Rawls, la unanimidad, la mayoría simple y el despotismo

As enfermeiras da força expedicionária brasileira no front italiano

Estudo histórico-social, analisa a proximidade das Enfermeiras do Exército na FEB junto às autoridades que detinham o poder dos comandos dos exércitos norte-americano e brasileiro durante a 2.ª Guerra. Fontes primárias: duas fotografias que se complementam e depoimentos de nove enfermeiras que estiveram no conflito. Fontes secundárias: acervo literário referente ao assunto. Alguns conceitos do sociólogo Pierre Bourdieu foram utilizados para apoiar a discussão. Resultados: as enfermeiras inseridas no meio militar tiveram tratamento diferenciado pelos Comandantes dos Exércitos Norte-Americano e Brasileiro, tendo maior visibilidade junto à tropa masculina e à mídia. As enfermeiras ganharam uma batalha, sendo respeitadas num mundo novo e desconhecido, no universo das Forças Armadas, historicamente dominado por homens. Integrando uma equipe, aquelas enfermeiras lutaram por auto-afirmação e respeito naquele momento histórico peculiar.

Estrutura organizacional do serviço de enfermagem: reflexões sobre a influência do poder e da cultura organizacional

Este estudo discute a cultura e o poder influenciando a estrutura organizacional do serviço de enfermagem em um hospital de ensino. A partir da necessidade de padronizar os procedimentos de enfermagem por parte da administração geral do hospital, foi desenhada a estrutura organizacional (organograma) do Serviço de Enfermagem. Por causa desta situação, veio à tona o interesse dos enfermeiros gestores em ampliar o espaço de poder, fortalecendo a Enfermagem no ambiente intra-institucional.

Capacitação em bioética para profissionais da Saúde da Família do município de Santo André, SP

Relato de experiência da capacitação em bioética para enfermeiros e médicos da Estratégia Saúde da Família, Santo André, SP. Trata-se de trabalho calcado na problematização e bioética deliberativa, que objetivou apresentar o procedimento da deliberação para subsidiar o manejo de problemas éticos. Trabalharam-se os conteúdos transversalmente em cinco sequências de atividades, em dois momentos de concentração, intercalados por um de dispersão. Na primeira concentração, desenvolveram-se conceitos chaves e conteúdos da bioética deliberativa. Na segunda, houve sessões de deliberação para situações de conflito moral, selecionadas e preparadas durante a dispersão. Os participantes avaliaram a deliberação como um instrumental adequado para lidar com as questões éticas que vivem. A problematização mostrou-se efetiva como estratégia educativa na formação contínua em bioética deliberativa.

Caracterizacao Ambiental e Proposta de Gestao Integrada Para O Litoral da Cidade do Mindelo(S. Vicente - Cabo Verde)

A integração das várias políticas e actividades com interferência nas áreas costeiras tem especial importância num país como Cabo Verde, em que se pode considerar a totalidade do território como uma área costeira. O presente trabalho tem como objectivo fazer o ponto da situação no que diz respeito às pressões antropogénicas no litoral da cidade do Mindelo (S. Vicente – Cabo Verde), identificar as situações de conflito de usos e propor um modelo de gestão que vise a compatibilização dos diversos usos com a conservação do ambiente marinho da área. Os resultados obtidos permitiram propor medidas para fazer face aos problemas identificados. Elaborou-se um modelo de gestão integrada, que pretende dar resposta às questões relativas ao ordenamento das actividades desenvolvidas na área costeira, à urbanização e infra-estruturas necessárias, ao desenvolvimento e implementação dos planos de gestão, e à cooperação regional, nacional e internacional no que diz respeito à troca de informação e aquisição de conhecimentos relativos à gestão integrada das áreas costeiras. Para a implementação deste modelo propõe-se a criação de uma entidade gestora na qual participem todas as entidades com intervenção no litoral da ci dade do Mindelo.

Aconselhamento em IST, HIV e SIDA

A construção do pensamento científico na sociedade moderna, em especial na medicina, provocou um distanciamento do profissional de saúde em relação ao utente, um "doente vivo" e com capacidade de dialogar, visto que a interlocução passou a ter um carácter secundário. Os aparatos tecnológicos passaram a ter prioridade, em detrimento da relação interpessoal, provocando um distanciamento do sofrimento humano (origem histórica das práticas curativas), a desqualificação da pessoa doente e a valorização da doença. Se a vida humana implica relações intersubjetivas em seu quotidiano, tratando-se de IST e HIV/SIDA é preciso estar atento para situações conflituosas, nem sempre explícitas, que podem dificultar a acção preventiva. Quando as pessoas vivenciam situações de ameaça à sua integridade física ou emocional, costumam ficar fragilizadas e, às vezes, não se sentem capazes de resolver solitariamente seus conflitos. As temáticas implícitas nas questões relativas às IST e ao HIV/SIDA, tais como exercício das sexualidade, transgressões, perda e morte, podem causar conflitos e constituir ameaça às crenças e aos valores do indivíduo. Tais situações dificultam a prevenção de IST e HIV/SIDA, na medida em que podem bloquear a percepção e a expressão dos riscos, assim como a reflexão para a adopção de medidas preventivas. No contexto dos serviços de saúde onde costumam se apresentar tais situações, tanto os profissionais quanto os utentes são sujeitos susceptíveis ás vivências conflituosas. O aconselhamento, por ser uma prática que oferece as condições necessárias para a interacção entre as subjectividade, isto é, a disponibilidade mútua de trocar conhecimentos e sentimentos, permite a superação da situação de conflito.

A Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços: um desafio para a cooperação regional na África Ocidental – o caso da OMVS

A redução flagrante da disponibilidade hídrica no mundo, resultante de fenómenos naturais e antropogénicos, tem provocado intensos debates nos últimos anos, em torno da importância da água como instrumento de cooperação e conflito entre os países. Este recurso pela sua característica transversal representa um desafio constante e cada vez maior à soberania dos Estados e à forma como estes lidam com o actual cenário de escassez. Este trabalho elegeu como objecto de estudo a região da África Ocidental, onde é possível identificar vários factores que contribuem para o cenário de conflito como as alterações climáticas, forte crescimento demográfico, escassez hídrica crónica e grande interdependência dos países no que toca à partilha de recursos hídricos. Contudo, os esforços de cooperação levados a cabo têm sido notáveis, principalmente pelas organizações responsáveis pela gestão dos rios transfronteiriços da região. No final, a análise do desempenho da Organização da Bacia do Rio Senegal (OMVS), permitiu-nos concluir que a capacidade institucional é vital para a gestão integrada dos recursos hídricos e prevenção de conflitos nesta região.

Numa urge genderizada: vivências dos espaços

A cidade foi sendo perspetivada como um lugar masculino em que as mulheres (e, em particular, as mulheres imigrantes) não eram cidadãs plenas no sentido em que não adquiriram o acesso integral e livre às ruas e sobreviveram nos interstícios da cidade. Apesar de todas as conquistas das mulheres e do aparente cosmopolitismo das cidades europeias, as cidades continuam a ser espaços genderizados, espaços de conflito e de discriminação, contextos plenos de ameaças e interdições. Neste artigo apresentaremos algumas reflexões sobre a forma como as mulheres imigrantes brasileiras, cabo-verdianas e ucranianas se relacionam com o espaço - cidade de Lisboa - com base nos dados do projeto de investigação da autora financiado pelo Observatório da Imigração “Mulheres imigrantes em Portugal. Memórias, dificuldades de integração e projetos de vida”.

Staying With the Tension: “Estranged Intimacy” and Gendered Expectations in the Field

The position of the anthropologist in the field is discussed, in this article, as a position of “estranged intimacy”, that is to say, the anthropologist occupies an ambiguous position of becoming intimately involved whilst concurrently standing back. This definition derives from reflections upon fieldwork, conducted in the north of Portugal, with Cape Verdean migrant young women and their experiences as mothers. The article discusses two aspects related to the fieldwork. Firstly, the way in which diverse strategies of establishing relations in the field placed me in a position of “estranged intimacy” which reconfigured the meanings I had initially attributed to the term “Cape Verdean women”. Secondly, how becoming unexpectedly involved in a situation of intense conjugal conflict led me to reconsider my understanding of Cape Verdean gender relations. Both cases demonstrate how the endeavour to produce analytical and ethnographical knowledge was shot through with an unstable mix of detachment and involvement and how coming up against the unexpected may contribute towards the reconfiguration of ethnographic knowledge, in this specific case, with regard to the dynamics of gender relations.

Coflitos e Participação no uso Da agua da Barragem de Poilão, Iha de Santiago, Cabo Verde.

Esta tese tem como foco principal analisar os conflitos e a participação resultantes do uso da água da BP, Ilha de Santiago, Cabo Verde, na fronteira entre os municípios de Santa Cruz e São Lourenço dos Órgãos. Neste estudo procurou-se, através da sociologia pragmática de Luc Boltanski e a partir da perspetiva de um leque de teóricos pós-coloniais que abordaram as questões associadas ao desenvolvimento local, caracterizar as várias dimensões simbólicas (ou não) associadas aos modos de representar, apropriar e utilizar a água. Procurou-se também evidenciar os elementos de explicação das estratégias e posicionamentos dos diferentes atores envolvidos (agricultores, técnicos e dirigentes da administração pública) neste projeto de desenvolvimento baseado na construção de um novo modelo de organização e produção agrícola na comunidade de Poilão. Os dados empíricos nos demonstram que está a ser implementado um novo modelo de desenvolvimento rural por via da transformação deste bem natural em um “recurso” comercializável e pela profissionalização dos problemas de desenvolvimento através do surgimento de técnicas e competências especializadas que promovem uma utilização “racional e eficiente” da água para rega. Os agricultores reclamam uma intervenção mais integrada e programada das autoridades no que toca às questões de desenvolvimento do mundo rural que deve passar não só pela construção de barragens, mas também por modelos de gestão mais participada, apoio técnico, sistemas de transporte eficiente para o escoamento dos produtores, melhor regulação dos preços e da importação de produtos concorrentes da nossa agricultura. Estas contestações têm tido eco nos espaços públicos, com certa regularidade, sobretudo sempre que houver abaixamento de preços em produtos dominantes na região como a banana, problemas de transporte com vista ao escoamento de produção para outras ilhas e pragas nas plantações. O maior desafio para as autoridades e gestores da BP, nos próximos tempos, é encontrar formas de garantir que os espaços de tomada de decisões sejam efetivamente públicos, tanto no seu formato quanto nos resultados. Espaços de formulação de políticas, onde os atores envolvidos neste projeto possam participar, marcados pelas contradições e tensões, representam um avanço na medida em que dão ao conflito uma maior dimensão pública e oferecem procedimentos de discussão e negociação.

A Problemática da relação Escola/Família e a Integração de Crianças com NEE

A criança no momento do seu nascimento, é um ser puramente biológico, pronto a receber qualquer tipo de influência. É no grupo que nasce – a família – que decorre o processo inicial de integração social. O processo de socialização obriga a que a criança adapte os seus comportamentos biologicamente determinados às práticas culturais do grupo social a que pertence. Os valores, as atitudes, os conhecimentos adquiridos no seio da família visam tornar o indivíduo apto a responder de forma adequada a diferentes situações.

Revitalização Urbana Proposta Teatro Mindelo

Os Centros Históricos, estabelecem-se como elemento central do espaço urbano das diferentes vilas e cidades. Os centros históricos de Cabo Verde estão razoavelmente conservados e possuem uma certa vida urbana, não apresentando os sintomas de deterioração e de conflito social característicos de muitos centros históricos de grandes áreas metropolitanas dos países subdesenvolvidos e desenvolvidos. Esta situação poderá alterar-se nas próximas décadas, devido ao rápido crescimento de algumas cidades, acelerado pelo processo de modernização do país verificado depois da Independência. A análise de diferentes realidades, leva à constatação que os Centros Históricos, função de vária ordem, factores e problemas, nomeadamente enquanto espaço disputado por outras centralidades urbanas, foram com o passar do tempo, perdendo a vitalidade e a importância superior que detinham na vivência e formação das populações e dos aglomerados, enquanto referência cultural, histórica e de identidade urbana.13 A preservação do carácter, da escala humana e da qualidade de vida destes centros só poderá ser conseguida no quadro de uma planificação urbana e regional do país. As intervenções programadas para estes espaços deverão visar em primeiro lugar a qualidade de vida dos habitantes e dos utilizadores, e a preservação dos valores históricos e culturais do passado. A manutenção da função habitat a par das funções administrativas, comercial e cultural é um factor importante para a preservação física e social dos sectores centrais das cidades. E é neste sentido que se propõe este trabalho, onde pretende-se com a revitalização urbana da zona norte do centro e Mindelo resgatar a sua centralidade e dinamismo que se foi perdendo com o passar do tempo, apostando numa linha cultural e habitacional para atingir este feito.

O Porto Grande e a Urbe Mindelense na Aurora da Contemporaneidade (1850-1914)

Este trabalho, que obedece aos requisitos parciais para a obtenção do grau de mestre em História Contemporânea na Universidade Nova de Lisboa, enquadra-se no campo da História Local, incidindo sobre o Porto Grande na Ilha de S. Vicente de Cabo Verde, no período compreendido entre 1850 a 1914. Procurar-se-á, à luz da documentação disponível, analisar a importância do porto para a afirmação da urbe, numa altura em que por força da Revolução Industrial o barco a vapor entrou nos mares do mundo e revolucionou o sistema de transportes. Nessa altura, S. Vicente, que até então mantinha- se deserta de gente, é elegida por hidrógrafos ingleses que procuravam um porto seguro onde pudessem instalar as suas companhias carvoeiras para abastecer os seus navios na rota do Atlântico Médio. Foi só por essa altura que o povoamento da ilha tornou-se possível, e a dinâmica do seu crescimento uma realidade, impulsionada pelo porto e sob uma forte influência inglesa. Este ritmo de desenvolvimento começou, porém, a decair nos finais do séc. XIX, altura em que o Porto Grande começa a sofrer uma forte concorrência por parte dos portos de Las Palmas e de Santa Cruz de Tenerife, no Arquipélago das Canárias, agravada ainda mais no inicio do séc. XX, quando, por altura da 1ª Grande Guerra, o Porto Grande do Mindelo também é sulcado por navios das potências beligerantes, envolvidas no conflito.

Utilização de sistema de informação geográfica na avaliação do uso da terra em Botucatu (SP)

Foi utilizado o SIG-IDRISI, com o objetivo de verificar a adequação do uso da terra em 1997/98, na parte inicial da Bacia do Rio Pardo, Botucatu/Pardinho (SP), visando à obtenção de subsídios para o planejamento adequado do uso da área. As classes e subclasses de capacidade de uso foram determinadas de acordo com o Sistema de Classificação da Capacidade de Uso das Terras. As terras da área estudada foram discriminadas como: classe VIe, terras susceptíveis à erosão (90,49%); classe Va, terras planas, não-sujeitas à erosão, limitadas por excesso de água (3,48%); classe IVe, terras severamente limitadas por risco de erosão (0,50%); classe IIIa, terras planas com excesso de água (3,34%); classe IIIe, terras com declividade moderada e deflúvio rápido, riscos severos de erosão (1,32%); e classe IIe, terras produtivas, com risco ligeiro a moderado de erosão (0,87%). Pela análise conjunta da capacidade de uso e do uso atual das terras, verificou-se que 89,28% das áreas não apresentaram conflito de utilização; 2,24% estavam cultivadas com culturas anuais e perenes, adequação para tal uso, e 8,48% da área com pastagens deveria ser substituída por reflorestamento e, ou, preservação ambiental.