1000 resultados para Cobrança de contas
Resumo:
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contribuição dos inativos -- A contribuição do civis -- A contribuição dos militares -- Efeitos econômicos da contribuição dos servidores públicos
Resumo:
Inclui anexos com a lista das competências constitucionais e infra-constitucionais do TCU e seus respectivos fundamentos legais; causas prováveis dos problemas críticos observados na instrução das tomadas e prestação de contas; proposições legislativas em andamento no Congresso Nacional; tempo de serviço dos ministros do TCU; formação acadêmica dos ministros nomeados para o TCU e experiência prévia em controle interno e externo dos ministros
Resumo:
Inclui bibliografia.