Sustainability indicators and local governance in Portugal

Esta tese tem como principal objectivo compreender o papel dos indicadores de sustentabilidade na governação local em Portugal, bem como perceber o seu potencial para transformar práticas institucionais correntes para o desenvolvimento sustentável. As duas últimas décadas têm testemunhado um crescente debate em torno dos indicadores de sustentabilidade e três abordagens específicas da literatura ganharam corpo: a ‘técnica’, a ‘participativa’ e a de ‘governação’. Esta tese pretende contribuir para a abordagem mais recente e menos explorada da ‘governação’, através do estudo da realidade local portuguesa. Considera crucial perceber como e em que circunstâncias e contextos o papel destes indicadores pode ser diminuído ou potenciado. Desta forma, pretende avaliar se e de que forma é que os indicadores de sustentabilidade têm contribuído para alterar e desafiar contextos de governação locais para o desenvolvimento sustentável no nosso país e se e de que forma estes indicadores têm sido usados. Foram seleccionados e analisados em detalhe sete casos-de-estudo na tentativa de compreender cada um e de construir uma grelha comparativa entre eles utilizando como suporte normativo um conjunto de critérios ‘ideais’ de boa governação. Assim, a tese identifica os principais obstáculos da construção destes indicadores em Portugal, bem como os seus principais contributos positivos e usos. Enquadra igualmente as suas conclusões no contexto de outras experiências locais Europeias e tenta formular algumas recomendações para reforçar o potencial contributo e a utilização destes indicadores. Através dos casos-de-estudo, foi possível verificar que a sua implementação não tem contribuído para fortalecer o diálogo entre os diferentes níveis de governo, para promover a participação de mais actores nas redes de governação, ou mesmo para melhorar mecanismos de participação e comunicação entre governos, cidadãos e actores locais. De qualquer forma, é importante acrescentar que as experiências mais bem sucedidas permitiram efectivamente mudar as capacidades dos governos locais na coordenação horizontal de políticas sectoriais, nomeadamente através de novas relações entre departamentos, novas rotinas de trabalho, novas culturas de recolha e tratamento de dados locais, novos estímulos de aprendizagem, entre muitas outras. O maior desafio coloca-se agora na transposição destes efeitos positivos para fora da esfera governamental. Esperamos que a tese possa contribuir para que decisores políticos, técnicos, académicos e comunidades locais encarem os indicadores de sustentabilidade como processos de aprendizagem que melhoram a capacidade das cidades enfrentarem os complexos desafios e as incertezas do desenvolvimento sustentável.

Governance structures and performance management systems in universities: a comparative study between the UK and Portugal

À semelhança do que aconteceu em muitas instituições públicas, as universidades têm enfrentado pressões crescentes para mudar, tendo de repensar as suas formas de governança e de gestão, dando mais ênfase à implementação de sistemas de gestão do desempenho (SGD). Apesar de existirem vários estudos sobre o desempenho, estes têm ignorado o uso dado à informação recolhida. Além disso, e apesar de terem ocorrido várias reformas na governança destas instituições, existem ainda poucos estudos que relacionam a governança e o desempenho. Assim, esta pesquisa visa explorar a forma como as universidades medem, reportam e gerem o desempenho e como as estruturas de governança se relacionam com estas práticas. Para alcançar o objetivo proposto, um estudo comparativo entre universidades britânicas e portuguesas foi realizado. Os dados foram recolhidos através da utilização de uma metodologia qualitativa, sendo os métodos utilizados a análise documental e entrevistas semi-estruturadas a membros dos órgãos de governo e gestão de cada instituição. A análise dos dados mostrou a inexistência de um sistema completamente integrado de gestão de desempenho (SGD) em ambas as instituições, essencialmente devido à falta de práticas de gestão de desempenho. De facto, apesar de alguns dos entrevistados terem reportado o "uso positivo" de dados sobre o desempenho, alguns relataram o "não uso" desses dados, principalmente em relação ao desempenho individual, e outros o "mau uso" dessa informação, tendo sido reportadas práticas de gaming e deturpação dos resultados. Como forma de ultrapassar alguns destes problemas, verificou-se a co-existência de duas estruturas de governança: uma 'formal', da qual fazem parte todos os órgão de governo, com um valor mais 'simbólico'; e uma estrutura 'paralela', constituída por órgãos mais ágeis, que gerem a universidade no dia a dia. Verificou-se terem sido vários os fatores a afetarem, negativa e positivamente, os SGD em ambas as instituições, tendo sido rotulados de "inibidores" e "determinantes", respetivamente. A pesquisa mostrou que, apesar de as estruturas de governança serem importantes para a implementação e funcionamento de um SGD, há outros fatores que precisam de ser levados em consideração, nomeadamente, o nível de comunicação e o nível de envolvimento dos atores no processo. Estes dois fatores são considerados relevantes para a integração bem sucedida de práticas de medição, reporte e gestão de desempenho. Esta integração, juntamente com outras mudanças que ocorreram em termos de governança, contribuirá certamente para que se passe de um sistema em que se governa o desempenho para um sistema em que se governa para o desempenho.

A governance approach to integrated rural tourism: factors influencing organisational performance and tourism support of local development organisations

Ao longo das últimas três décadas, o envolvimento das comunidades na formulação de políticas locais tem vindo a ganhar cada vez mais atenção como uma abordagem sustentável para o desenvolvimento rural na União Europeia (UE) e no mundo. Emergendo da globalização, novas estruturas de governação têm desafiado a base territorial restricta da autoridade do Estado soberano através do envolvimento de uma rede complexa e de autoorganização de atores governamentais e não-governamentais na tomada de decisões coletivas. A reestruturação territorial e institucional das zonas rurais, associada à expansão da governança rural, ganhou atenção considerável na literatura. No entanto, o potencial de empregar princípios de governança como fatores que determinam as direções de desenvolvimento rural através de desempenho organizacional e apoio no turismo não tem sido amplamente explorado na literatura. Deste modo, o principal objetivo desta tese consiste no emprego de ‘integração’, ‘participação’ e ‘empowerment’ como fatores críticos que influenciam os rumos do desenvolvimento rural (1) através do desempenho organizacional das organizações de governança rural e (2) apoio no turismo de organizações de desenvolvimento rural tendo em vista a validação da abordagem de governança para o turismo integrado. Ao longo deste duplo objectivo geral, a tese é dividida numa componente qualitativa de ‘desempenho’ e numa componente quantitativa de ‘apoio’. Seguindo uma abordagem sistemática baseada num sistema conceptual, foram realizadas 38 entrevistas em profundidade com pessoas chave envolvendo gestores do programa LEADER da UE na Hungria (34% do número total de Grupos de Ação Local [GAL]), seguido por um levantamento de campo transversal realizado através de um sistema de recolha de dados na Internet, tendo resultado em 662 questionários válidos para uma taxa de resposta de 63.6%. Os resultados da componente “desempenho” revelaram padrões na implementação dos princípios de governança, que por sua vez permitiram a identificação de fatores que permitem e restringem o desempenho organizacional. Os resultados da componente “apoio” permitiram destacar que o ponto de vista de redes de desenvolvimento local nos princípios de governança não é homogéneo. Diferenças significativas foram encontradas entre organizações responsáveis pelo planeamento e os grupos de aconselhamento. Contudo, os resultados sugeriram que a dimensão sustentável de turismo rural integrado é um prognosticador da contribuição do turismo para o desenvolvimento global da comunicade e para o apoio do turismo ao longo das redes de desenvolvimento local. Este estudo responde a uma necessidade crescente de investigação, que resulta da proliferação à escala mundial de formações de governança em sistemas de administração pública, tanto no lado dos investigadores como no lado dos praticantes.

Blending adaptive governance and institutional theory to explore urban resilience and sustainability strategies in the Rome Metropolitan Area, Italy

Adaptive governance is an emerging theory in natural resource management. This paper addresses a gap in the literature by exploring the potential of adaptive governance for delivering resilience and sustainability in the urban context. We explore emerging challenges to transitioning to urban resilience and sustainability: bringing together multiple scales and institutions; facilitating a social-ecological-systems approach and; embedding social and environmental equity into visions of urban sustainability and resilience. Current approaches to adaptive governance could be helpful for addressing these first two challenges but not in addressing the third. Therefore, this paper proposes strengthening the institutional foundations of adaptive governance by engaging with institutional theory. We explore this through empirical research in the Rome Metropolitan Area, Italy. We argue that explicitly engaging with these themes could lead to a more substantive urban transition strategy and contribute to adaptive governance theory.

Formas, estruturas e modelos de Governance: o caso do Parque Enxerim

O presente projeto apresentado visa estudar à luz da informação disponível as formas e estruturas societárias assim como os possíveis modelos de Governance aplicados a um centro comercial: O caso do Parque Enxerim. Na metodologia apresentada é definido o modelo do centro comercial selecionado: Factory Outlet Center. A orientação deste projeto encontra-se exposta na revisão de literatura, sendo os objetivos principais, ao longo desta revisão, estudar quais as possibilidades societárias, com ou sem personalidade jurídica, para implementar o desenvolvimento do Factory Outlet Center. As sociedades anónimas e os fundos de investimento imobiliário tornam-se o objeto de estudo como veículos para a implementação do projeto do centro comercial. Como contribuição para a escolha da estrutura, sociedade anónima versus fundo de investimento imobiliário, a eficiência fiscal foi um dos temas primordiais a ter em conta. Os modelos de Corporate Govenance conduzem, em última instância, à maximização do valor acionista a longo prazo. Os resultados obtidos permitem concluir que, consoante a origem dos fundos para a concretização do projeto assim se optará pelo tipo de organização e o modelo societário. A relação entre gastos e rendimentos deverá também ser equacionada atendendo à dimensão da estrutura, em termos fiscais e de Corporate Governance.

Corporate governance in municipality-owned enterprises: a case study

Dissertação de Mestrado, Finanças Empresariais, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2015

Environmental governance in China: weakness and potential from an environmental policy integration perspective

Interest in China’s capacity for environmental governance is growing, in line with its environmental woes and exponential economic growth. Environmental policy efforts have lacked effectiveness, confirming the persistence of a disjuncture between promise and performance. This article contributes to the debate through the analytical lens of Environmental Policy Integration (EPI): a normative concept and governance regime indispensable to sustainable development. It finds that China,like most OECD countries, falls short of the concept. Despite encouraging recent changes, driven by the Hu-Wen regime, and encapsulated in the idea of scientific development, the analysis reveals weaknesses in all three EPI-type responses: normative, organisational and procedural. The disjuncture is confirmed, but drawing on EPI’s normative perspective, it is suggested that the reasons for this lie as much in the framing of the promise, as in the performance, or implementation, itself. Based on this interpretation and on China’s unique extreme characteristics, it is recommended that environmental policy objectives be given principled priority status, as a condition for effective governance.

Local strategic partnerships in England: the continuing search for collaborative advantage, leadership and strategy in urban governance

Local Strategic Partnerships are being established in England to provide an inclusive, collaborative and strategic focus to regeneration strategies at the local level. They are also required to rationalise the proliferation of local and micro-partnerships set up by a succession of funding initiatives over the last 25 years. This article explores their remit, resources and membership and discusses how this initiative relates to theoretical work on urban governance, community engagement and leadership. It concludes by debating whether urban policy in England is now entering a new and more advanced phase based on inter-organisational networks with a strategic purpose. But questions remain about whether the institutional capacity is sufficient to deliver strong local leadership, accountability and community engagement.

Brazil's Emerging Roadmap for Internet Governance

Thesis (Master's)--University of Washington, 2014